{"id":2680807,"date":"2026-03-02T22:14:42","date_gmt":"2026-03-02T22:14:42","guid":{"rendered":"https:\/\/www.pressenza.com\/?p=2680807"},"modified":"2026-03-02T22:14:42","modified_gmt":"2026-03-02T22:14:42","slug":"reforma-agraria-a-rebeliao-de-um-conceito-necessario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.pressenza.com\/pt-pt\/2026\/03\/reforma-agraria-a-rebeliao-de-um-conceito-necessario\/","title":{"rendered":"Reforma agr\u00e1ria: a rebeli\u00e3o de um conceito necess\u00e1rio"},"content":{"rendered":"<p align=\"left\"><span style=\"color: #222222;\"><span style=\"font-size: medium;\">Duas d\u00e9cadas depois da hist\u00f3rica confer\u00eancia realizada em Porto Alegre, teve lugar esta semana, em Cartagena, a segunda confer\u00eancia internacional sobre reforma agr\u00e1ria e desenvolvimento rural. O regresso deste tema ao centro do debate global \u00e9, em si mesmo, um sinal dos tempos. Durante anos, a linguagem da reforma agr\u00e1ria parecera ter ca\u00eddo em desuso, substitu\u00edda por no\u00e7\u00f5es tecnocr\u00e1ticas de \u201cgoverna\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria\u201d, \u201cseguran\u00e7a de posse\u201d ou \u201cmercados de terra\u201d. Contudo, num contexto de crescente concentra\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, financeiriza\u00e7\u00e3o da agricultura e expans\u00e3o extractivista, a quest\u00e3o agr\u00e1ria regressa como problema estrutural e pol\u00edtico incontorn\u00e1vel.<\/span><\/span><\/p>\n<p align=\"left\"><span style=\"color: #222222;\"><span style=\"font-size: medium;\">A confer\u00eancia reuniu governos, delegados de movimentos sociais, acad\u00e9micos e activistas. Lamentavelmente, o Governo de Mo\u00e7ambique n\u00e3o esteve presente. A aus\u00eancia diz muito das prioridades do atual executivo, sobretudo num pa\u00eds onde a terra permanece formalmente propriedade do Estado, mas onde os processos de apropria\u00e7\u00e3o, concess\u00e3o e deslocamento se intensificaram nas \u00faltimas duas d\u00e9cadas. N\u00e3o estar presente num espa\u00e7o de reflex\u00e3o cr\u00edtica sobre reforma agr\u00e1ria \u00e9 abdicar de participar na defini\u00e7\u00e3o de uma agenda que, mais cedo ou mais tarde, nos interpelar\u00e1.<\/span><\/span><\/p>\n<p align=\"left\"><span style=\"color: #222222;\"><span style=\"font-size: medium;\">Um relat\u00f3rio recentemente publicado pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Alimenta\u00e7\u00e3o e a Agricultura, intitulado <\/span><\/span><span style=\"color: #222222;\"><span style=\"font-size: medium;\"><i>O Estado da Posse e Governa\u00e7\u00e3o da Terra<\/i><\/span><\/span><span style=\"color: #222222;\"><span style=\"font-size: medium;\">, confirma tend\u00eancias preocupantes: o alargamento do fosso entre direitos fundi\u00e1rios documentados e realidades vividas; a persistente desigualdade de g\u00e9nero na propriedade da terra; a escala e vulnerabilidade das terras costumeiras; e as implica\u00e7\u00f5es da governa\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria para a a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica, a biodiversidade e a seguran\u00e7a alimentar. Estes pontos n\u00e3o s\u00e3o abstra\u00e7\u00f5es. Em Mo\u00e7ambique, a prolifera\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos formais n\u00e3o eliminou conflitos no terreno; as mulheres continuam a enfrentar barreiras estruturais no acesso e controle da terra; e vastas \u00e1reas sob regime costumeiro permanecem expostas \u00e0 mercantiliza\u00e7\u00e3o e \u00e0 press\u00e3o de projetos mineiros, energ\u00e9ticos ou agro-industriais.<\/span><\/span><\/p>\n<p align=\"left\"><span style=\"color: #222222;\"><span style=\"font-size: medium;\">Em Cartagena, acad\u00e9micos e estudiosos recordaram que reformas agr\u00e1rias foram implementadas, no passado, em todas as regi\u00f5es do mundo, com graus variados de sucesso. Mesmo os programas mais ousados de redistribui\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria revelaram-se insuficientes ou foram revertidos, substitu\u00eddos por abordagens baseadas no mercado e por uma nova vaga de concentra\u00e7\u00e3o. A li\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica \u00e9 clara: sem transforma\u00e7\u00e3o estrutural e sem correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as favor\u00e1vel \u00e0s classes trabalhadoras rurais, as conquistas s\u00e3o fr\u00e1geis.<\/span><\/span><\/p>\n<p align=\"left\"><span style=\"color: #222222;\"><span style=\"font-size: medium;\">Da\u00ed a insist\u00eancia numa reforma agr\u00e1ria verdadeiramente transformadora, capaz de enfrentar hist\u00f3rias longas de expropria\u00e7\u00e3o, patriarcado, racismo e extra\u00e7\u00e3o colonial. Redistribuir terra n\u00e3o \u00e9 apenas uma quest\u00e3o de efici\u00eancia econ\u00f3mica; \u00e9 um ato de justi\u00e7a hist\u00f3rica. \u00c9 tamb\u00e9m uma forma de reestruturar mercados locais em favor das pessoas e n\u00e3o das corpora\u00e7\u00f5es, fortalecendo os bens comuns que sustentam uma democracia vibrante &#8211; educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, espa\u00e7o pol\u00edtico.<\/span><\/span><\/p>\n<p align=\"left\"><span style=\"color: #222222;\"><span style=\"font-size: medium;\">Os movimentos sociais presentes avan\u00e7aram com uma agenda redefinida em torno dos quatro R\u2019s insepar\u00e1veis: Reconhecimento, Redistribui\u00e7\u00e3o, Restitui\u00e7\u00e3o e Regula\u00e7\u00e3o. O reconhecimento implica proteger sistemas costumeiros, territ\u00f3rios \u00e9tnicos e ind\u00edgenas, bem como os direitos espec\u00edficos de mulheres e jovens. Sem reconhecimento, a redistribui\u00e7\u00e3o pode reproduzir injusti\u00e7as, convertendo terras ind\u00edgenas em lotes camponeses ou ignorando \u00e1reas de pastoreio e pesca artesanal.<\/span><\/span><\/p>\n<p align=\"left\"><span style=\"color: #222222;\"><span style=\"font-size: medium;\">A redistribui\u00e7\u00e3o, por seu turno, continua a ser necess\u00e1ria para enfrentar desigualdades hist\u00f3ricas e quebrar a concentra\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. Grandes propriedades devem poder ser fracionadas, permitindo o acesso a unidades adequadas \u00e0s necessidades das fam\u00edlias e comunidades. A restitui\u00e7\u00e3o visa reparar deslocamentos for\u00e7ados \u2014 passados e presentes \u2014 causados por usurpa\u00e7\u00e3o de terras, expuls\u00f5es violentas e conflitos armados. N\u00e3o se trata apenas de devolver hectares, mas de reconhecer danos e restaurar dignidade. Finalmente, a regula\u00e7\u00e3o \u00e9 indispens\u00e1vel para estabelecer limites \u00e0 acumula\u00e7\u00e3o de terra por indiv\u00edduos e corpora\u00e7\u00f5es, facilitar o acesso dos sem-terra e assegurar rendimentos dignos a quem vive do trabalho na terra.<\/span><\/span><\/p>\n<p align=\"left\"><span style=\"color: #222222;\"><span style=\"font-size: medium;\">A experi\u00eancia hist\u00f3rica demonstra que a fragmenta\u00e7\u00e3o destes pilares enfraquece os trabalhadores rurais. Redistribui\u00e7\u00e3o sem reconhecimento pode opor camponeses a povos ind\u00edgenas; reconhecimento sem restitui\u00e7\u00e3o pode cristalizar injusti\u00e7as; regula\u00e7\u00e3o sem redistribui\u00e7\u00e3o pode legitimar concentra\u00e7\u00f5es j\u00e1 consolidadas. A estrat\u00e9gia das elites tem sido precisamente dividir para reinar, instrumentalizando diferen\u00e7as e promovendo solu\u00e7\u00f5es parciais.<\/span><\/span><\/p>\n<p align=\"left\"><span style=\"color: #222222;\"><span style=\"font-size: medium;\">Para Mo\u00e7ambique, as implica\u00e7\u00f5es s\u00e3o profundas. Num contexto de crise pol\u00edtica, conflitos no Norte, vulnerabilidade clim\u00e1tica e depend\u00eancia de megaprojectos extrativos, a quest\u00e3o agr\u00e1ria \u00e9 central. Uma reforma agr\u00e1ria transformadora poderia fortalecer a agricultura familiar, reduzir desigualdades regionais, promover soberania alimentar e criar bases materiais para uma democracia substantiva. Ignorar o debate global \u00e9 adiar uma discuss\u00e3o que o pa\u00eds precisa travar com urg\u00eancia.<\/span><\/span><\/p>\n<p align=\"left\"><span style=\"color: #222222;\"><span style=\"font-size: medium;\">A rebeli\u00e3o do conceito de reforma agr\u00e1ria n\u00e3o \u00e9 nostalgia ideol\u00f3gica; \u00e9 resposta a uma realidade marcada por concentra\u00e7\u00e3o, exclus\u00e3o e crise ecol\u00f3gica. Se o s\u00e9culo XXI nos coloca perante desafios in\u00e9ditos, tamb\u00e9m nos obriga a revisitar instrumentos cl\u00e1ssicos com ousadia renovada. A terra continua a ser fundamento de vida, poder e pertencimento. Recoloc\u00e1-la no centro do debate \u00e9, afinal, recolocar a pr\u00f3pria democracia em disputa.<\/span><\/span><\/p>\n<p align=\"left\">\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Duas d\u00e9cadas depois da hist\u00f3rica confer\u00eancia realizada em Porto Alegre, teve lugar esta semana, em Cartagena, a segunda confer\u00eancia internacional sobre reforma agr\u00e1ria e desenvolvimento rural. 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