O Tribunal de Justi\u00e7a Europeu emitiu hoje uma senten\u00e7a segundo a qual os pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia devem reconhecer um casamento entre pessoas do mesmo sexo legalmente celebrado em qualquer pa\u00eds da Uni\u00e3o, mesmo que a sua legisla\u00e7\u00e3o nacional n\u00e3o o preveja.<\/p>\n
Recusar o reconhecimento \u00e9 \u201ccontr\u00e1rio ao direito da Uni\u00e3o, pois viola essa liberdade e o direito ao respeito pela vida privada e familiar e pode causar graves transtornos a n\u00edvel administrativo, profissional e privado, obrigando os c\u00f4njuges a viver como pessoas n\u00e3o casadas\u201d.<\/p>\n
O caso diz respeito a dois cidad\u00e3os poloneses que se casaram em Berlim em 2018 e depois voltaram para a Pol\u00f4nia, onde solicitaram que sua certid\u00e3o de casamento em alem\u00e3o fosse transcrita no registro civil polon\u00eas; o pedido foi indeferido e a fam\u00edlia recorreu ao Tribunal Europeu de Justi\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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