{"id":2655669,"date":"2025-11-25T02:49:49","date_gmt":"2025-11-25T02:49:49","guid":{"rendered":"https:\/\/www.pressenza.com\/?p=2655669"},"modified":"2025-11-25T02:50:49","modified_gmt":"2025-11-25T02:50:49","slug":"setor-eletrico-refem-dos-lobistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.pressenza.com\/pt-pt\/2025\/11\/setor-eletrico-refem-dos-lobistas\/","title":{"rendered":"Setor el\u00e9trico: ref\u00e9m dos lobistas"},"content":{"rendered":"

Heitor Scalambrini Costa*<\/span><\/p>\n

Professor associado aposentado da Universidade Federal de Pernambuco <\/span><\/p>\n

\u201cQue ingenuidade pedir a quem tem poder para mudar o poder\u201d<\/i><\/span><\/p>\n

Giordano Bruno (frade dominicano, te\u00f3logo, fil\u00f3sofo e matem\u00e1tico)<\/span><\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Um dos aspectos mais sens\u00edveis do setor el\u00e9trico nacional \u00e9 \u00e0 influ\u00eancia exercida pelos lobistas, que tem comprometido a gest\u00e3o, a efici\u00eancia, a transpar\u00eancia e a modicidade tarif\u00e1ria. Esta situa\u00e7\u00e3o chega a n\u00edveis intoler\u00e1veis provocando desarranjos importantes na governan\u00e7a do setor. Por tais abusos quem tem pagado a conta, literalmente, \u00e9 o consumidor.<\/span><\/p>\n

O atual Congresso Nacional (legislatura 2023-2027) \u00e9 reconhecido como um dos piores dos \u00faltimos tempos, tanto do ponto de vista, moral, \u00e9tico, pol\u00edtico, o de mais \u201cbaixo n\u00edvel\u201d em d\u00e9cadas, com parlamentares concentrados no partido de extrema direita, o PL, com o maior n\u00famero de representantes na C\u00e2mara Federal, e um n\u00famero expressivo de senadores. Ao se aliar ao Centr\u00e3o (aglomerado de parlamentares fisiol\u00f3gicos de v\u00e1rios partidos), formam uma maioria que tem sabotado pautas progressistas e de interesse nacional. Ao mesmo tempo frentes e grupos parlamentares t\u00eam agido, juntamente com os lobistas, aprovando mat\u00e9rias de interesses espec\u00edficos, em detrimento daquelas de interesse da maioria da popula\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o chegou a tal ponto que o pr\u00f3prio ministro de Minas e Energia, logo ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria 1304\/2025 (PEC do setor el\u00e9trico), cujo objetivo principal, segundo o governo federal, seria promover a moderniza\u00e7\u00e3o e a efici\u00eancia do setor el\u00e9trico brasileiro, tornando-o mais competitivo e com regras mais claras para os consumidores, declarou \u201c<\/span>os lobbies venceram o interesse p\u00fablico<\/b><\/span>\u201d. Uma afirmativa que deixa claro que o Estado brasileiro perdeu sua capacidade de planejar, formular e executar pol\u00edticas p\u00fablicas para a gest\u00e3o sustent\u00e1vel dos recursos energ\u00e9ticos.<\/span><\/p>\n

Sem d\u00favida o ministro Alexandre Silveira (o das \u201cboas ideias\u201d) se referiu aos diversos lobbies que atuam junto ao setor, como o \u201clobby das baterias\u201d, do \u201ccurtailment\u201d (cortes na gera\u00e7\u00e3o renov\u00e1vel) que briga pelo ressarcimento financeiro, o da \u201cgera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda\u201d, do \u201ccarv\u00e3o mineral\u201d, o \u201clobby do g\u00e1s natural\u201d, o \u201clobby das hidroel\u00e9tricas\u201d que querem reduzir as exig\u00eancias ambientais, o da \u201cabertura do mercado\u201d, o \u201clobby nuclear\u201d, entre outros. Nenhum outro ramo da economia tem atualmente um lobby t\u00e3o pulverizado na Esplanada dos Minist\u00e9rios e no Congresso Nacional.<\/span><\/p>\n

Em julho deste ano o ministro j\u00e1 havia declarado \u201c<\/span>se os <\/b><\/span>lobbies<\/b><\/i><\/span> continuarem prevalecendo e n\u00e3o tiver uma compreens\u00e3o mais generosa da vis\u00e3o do todo, n\u00f3s vamos, de alguma forma, colapsar o setor el\u00e9trico brasileiro<\/b><\/span>\u201d.<\/span><\/p>\n

A multiplicidade de lobbies infiltrados, cuja busca por benef\u00edcios pontuais contribuem para a desorganiza\u00e7\u00e3o do arcabou\u00e7o regulat\u00f3rio do setor el\u00e9trico e de sua governan\u00e7a, tem dificultado o planejamento coerente e transparente. A incerteza sobre como as decis\u00f5es s\u00e3o tomadas e quais interesses est\u00e3o sendo atendidos, alimenta a percep\u00e7\u00e3o de que o setor \u00e9 “ref\u00e9m” desses grupos, que tem parlamentares inescrupulosos e oportunistas agindo contra os interesses nacionais, como verdadeiros inimigos do povo.\u00a0<\/span><\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 t\u00e3o grave que a falta de planejamento contribuiu para que o pa\u00eds conviva com um paradoxo dentro do Sistema Interligado Nacional (SIN). Ao mesmo tempo que avan\u00e7a a produ\u00e7\u00e3o de energia de fontes renov\u00e1veis altamente desej\u00e1veis, especialmente solar e e\u00f3lica, o Operador Nacional do Sistema El\u00e9trico (ONS), tem decidido cortar a gera\u00e7\u00e3o destas fontes, impedindo que sejam injetadas na rede, devido a problemas de infraestrutura (na transmiss\u00e3o) e na demanda, n\u00e3o permitindo o escoamento dessa gera\u00e7\u00e3o. Essas opera\u00e7\u00f5es s\u00e3o conhecidas como <\/span>curtailment<\/i><\/span>. Nesse cen\u00e1rio, as usinas termel\u00e9tricas poluentes s\u00e3o acionadas para cobrir a demanda em hor\u00e1rios de pico, justificando assim a onera\u00e7\u00e3o das tarifas.<\/span><\/p>\n

Os cortes promovidos pela ONS na gera\u00e7\u00e3o das fontes renov\u00e1veis, ultrapassam as fronteiras nacionais. As empresas geradoras alegam preju\u00edzos e exigem ressarcimento. Em defesa das empresas o presidente franc\u00eas Emmanuel Macron, segundo noticiado quando de sua vinda para participar da COP30, chegou a fazer um pedido ao presidente Lula para que n\u00e3o vetasse a cl\u00e1usula no Projeto de Lei de Convers\u00e3o n<\/span>o<\/span><\/sup> 10 (PEC 1304\/2025, aprovada com modifica\u00e7\u00f5es) que prev\u00ea o ressarcimento \u00e0s empresas afetadas pelos cortes.<\/span><\/p>\n

Mesmo com uma participa\u00e7\u00e3o de mais de 85% na matriz el\u00e9trica por fontes renov\u00e1veis (solar, e\u00f3lica, biomassa e hidrel\u00e9tricas) que s\u00e3o as mais baratas, segundo os diversos leil\u00f5es realizados, o consumidor acaba pagando uma das tarifas mais caras do mundo. Obviamente quem perde \u00e9 o consumidor, mas tamb\u00e9m \u00e9 facilmente identificado quem ganha, e muito. N\u00e3o somente as empresas que t\u00eam em seus demonstrativos econ\u00f4mico-financeiros a \u201cconfiss\u00e3o\u201d de tais ganhos exorbitantes, diante da situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do pa\u00eds; mas tamb\u00e9m lobistas parlamentares ou n\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Infelizmente esta situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 restrita ao setor el\u00e9trico, pois situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e9 verificada nos assuntos do agroneg\u00f3cio, com a atua\u00e7\u00e3o da poderosa Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA) e da Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA). Com muito dinheiro este setor tem eleito e \u201cconvencido\u201d parlamentares a votarem em propostas que beneficiam o setor agropecu\u00e1rio extremamente ganancioso e predat\u00f3rio, prejudicando em v\u00e1rios aspectos, a popula\u00e7\u00e3o brasileira. O setor juntamente com o desmatamento s\u00e3o os maiores emissores de gases de efeito estufa no pa\u00eds, o que por si s\u00f3 \u00e9 um grande problema tanto a n\u00edvel nacional como mundial.<\/span><\/p>\n

O que evidencia nas a\u00e7\u00f5es dos lobbies \u00e9 que o setor el\u00e9trico brasileiro \u00e9 “ref\u00e9m” de interesses privados, em detrimento de um planejamento energ\u00e9tico de interesse p\u00fablico. O setor virou um balc\u00e3o de neg\u00f3cios, legislado pelos lobistas.<\/span><\/p>\n

_________________________________<\/span><\/span><\/p>\n

* F\u00edsico, graduado na Universidade Estadual de Campinas-UNICAMP, com mestre em Ci\u00eancias e Tecnologia Nuclear na UFPE, e doutor em Energ\u00e9tica pela Universidade de Marselha\/Centro de Estudos de Cadarache-Comissariado de Energia At\u00f4mica-Fran\u00e7a. <\/span><\/span><\/p>\n

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