Abbas, que foi bastante aplaudido antes, durante e depois do seu discurso de 22 minutos, disse que o povo palestino fez o pedido porque acredita na paz e precisa desesperadamente dela.<\/p>\n
Ele pediu aos pa\u00edses da Assembleia que emitam a “certid\u00e3o de nascimento” do estado palestino, acrescentando que o reconhecimento \u00e9 a “\u00faltima tentativa” de salvar o processo de paz entre palestinos e israelitas, sob o esp\u00edrito da solu\u00e7\u00e3o de “dois Estados” no M\u00e9dio Oriente.<\/p>\n
Israel contra<\/strong><\/p>\n Em seguida, o embaixador de Israel na ONU, Ron Prosor, apresentou as raz\u00f5es pelas quais o seu pa\u00eds era contra a peti\u00e7\u00e3o, que, segundo ele, \u00e9 “t\u00e3o unilateral, que afasta a possibilidade de paz” na regi\u00e3o, em vez de a perseguir.<\/p>\n “N\u00e3o h\u00e1 atalhos, n\u00e3o h\u00e1 solu\u00e7\u00f5es f\u00e1ceis”, disse Prosor. “A paz n\u00e3o pode ser imposta de fora.”<\/p>\n Ele acusou a resolu\u00e7\u00e3o de “criar expectativas que n\u00e3o pode cumprir” e acusou os palestinos de “nunca terem reconhecido” o Estado de Israel.<\/p>\n EUA pedem negocia\u00e7\u00e3o directa<\/strong><\/p>\n A representante dos EUA na ONU, Susan Rice, ao justificar o seu voto contr\u00e1rio, pediu aos dois lados que retomem as negocia\u00e7\u00f5es directas de paz e advertiu contra ac\u00e7\u00f5es unilaterais.<\/p>\n Manifesta\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n Na manh\u00e3 de ontem (quinta-feira), manifesta\u00e7\u00f5es ao redor do mundo apoiando o pedido palestino anteciparam a reuni\u00e3o. Na Cidade de Gaza, manifestantes foram \u00e0s ruas com cartazes de Abbas. Refugiados no L\u00edbano fizeram um acto em frente \u00e0 sede da ONU em Beirute.<\/p>\n A aprova\u00e7\u00e3o parecia garantida, j\u00e1 que os palestinos disp\u00f5em de um amplo apoio entre os membros, e n\u00e3o era preciso aprova\u00e7\u00e3o do Conselho de Seguran\u00e7a da entidade.<\/p>\n Como estado observador, a Palestina poder\u00e1 assinar conven\u00e7\u00f5es da ONU sobre os direitos sociais e pol\u00edticos e aderir a tratados abertos aos estados.<\/p>\n A proposta reitera o compromisso da Autoridade Palestina com uma “solu\u00e7\u00e3o de dois Estados”, em que Israel e uma Palestina independente coexistam pacificamente, e destaca “a urgente necessidade de retomar e acelerar as negocia\u00e7\u00f5es” com Israel sobre as fronteiras, o status de Jerusal\u00e9m, os refugiados, os assentamentos judaicos e at\u00e9 sobre a seguran\u00e7a e o acesso \u00e0 \u00e1gua. Essas negocia\u00e7\u00f5es est\u00e3o suspensas h\u00e1 dois anos.<\/p>\n A resolu\u00e7\u00e3o aprova “o status palestino de Estado Observador no sistema das Na\u00e7\u00f5es Unidas, sem preju\u00edzo de direitos adquiridos, privil\u00e9gios e do papel da Organiza\u00e7\u00e3o da Liberta\u00e7\u00e3o da Palestina como representante do povo palestino”, segundo o rascunho do pedido apresentado \u00e0s Na\u00e7\u00f5es Unidas.<\/p>\n A resolu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pede “um arranjo pac\u00edfico no M\u00e9dio Oriente que ponha fim \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o iniciada em 1967 e que considere a ideia de dois Estados; um Estado palestino independente, soberano, democr\u00e1tico, cont\u00edguo e vi\u00e1vel, que viva ao lado de Israel em paz e em seguran\u00e7a, com base nas fronteiras de antes de 1967”.<\/p>\n Os palestinos s\u00e3o, desde 1974, uma “entidade” observadora na ONU. Com isso, eles participam nas sess\u00f5es da Assembleia Geral e nas confer\u00eancias internacionais.<\/p>\n Virar estado observador, status semelhante ao que o Vaticano possui, \u00e9 um reconhecimento impl\u00edcito da exist\u00eancia do Estado palestino. Mas n\u00e3o d\u00e1 direito a voto na Assembleia, nem de propor resolu\u00e7\u00f5es e nem de postular a cargos na ONU.<\/p>\n Mas os palestinos esperam que a mudan\u00e7a traga mais condi\u00e7\u00f5es de pressionar pelo seu reconhecimento e por um territ\u00f3rio pr\u00f3prio. No Tribunal de Haia, a Autoridade Palestina pretende conseguir com que Israel seja julgado por supostos crimes de guerra.<\/p>\n A vota\u00e7\u00e3o ocorreu dias ap\u00f3s o estabelecimento de um cessar-fogo que encerrou um conflito de oito dias entre palestinos e israelitas na Faixa de Gaza, que complicou ainda mais a retomada do travado processo de paz entre israelitas e palestinos, congelado h\u00e1 dois anos.<\/p>\n Durante os confrontos, pelo menos 166 palestinos e seis israelitas morreram.<\/p>\n Data<\/strong><\/p>\n Diversas autoridades afirmaram nas \u00faltimas semanas que o momento n\u00e3o era o adequado para a peti\u00e7\u00e3o palestina, incluindo o chefe das Na\u00e7\u00f5es Unidas, Ban Ki-moon. \u201cNenhum de n\u00f3s deve agir de forma a colocar as conversa\u00e7\u00f5es em risco\u201d, afirmou.<\/p>\n Mas os palestinos, ap\u00f3s 44 anos de ocupa\u00e7\u00e3o israelita, insistiram em que n\u00e3o tinham outra alternativa.<\/p>\n O presidente palestino Mahmoud Abbas insiste em dizer que n\u00e3o fechou a porta para as negocia\u00e7\u00f5es, mas com a condi\u00e7\u00e3o de que Israel pare de construir assentamentos nas terras que os Palestinos reclamam para o seu futuro Estado.<\/p>\n Israel recusa-se a fazer isso, afirmando que o futuro dos assentamentos ser\u00e1 decidido s\u00f3 depois de um acordo sobre as fronteiras na regi\u00e3o.<\/p>\n A data escolhida pelos palestinos para apresentar a peti\u00e7\u00e3o teve um significado hist\u00f3rico importante. A 29 de novembro de 1947, a Assembleia Geral da ONU adoptou uma resolu\u00e7\u00e3o recomendando a implementa\u00e7\u00e3o de um plano para dividir o que ent\u00e3o era uma Palestina governada elos brit\u00e2nicos em estados \u00e1rabe e judeus independentes. A comunidade judia na Palestina aceitou o plano, mas os l\u00edderes \u00e1rabes, incluindo palestinos, a rejeitaram.<\/p>\n Na data, actualmente tamb\u00e9m \u00e9 celebrado o Dia de Solidariedade ao Povo Palestino.<\/p>\n EUA e Israel<\/strong><\/strong><\/p>\n Estados Unidos e Israel deixaram claro que votariam contra, e afirmaram em diversas ocasi\u00f5es que este n\u00e3o \u00e9 o momento para o tratamento do assunto.<\/p>\n Os dois pa\u00edses afirmam que um estado palestino somente pode ser estabelecido por meio de negocia\u00e7\u00f5es. As conversas de paz estancaram por causas da constru\u00e7\u00e3o de assentamentos israeleitas em terras que os palestinos reivindicam para o seu futuro estado.<\/p>\n \u201cA ideia de ir at\u00e9 a ONU e evitar negocia\u00e7\u00f5es bilaterais com Israel \u00e9 errada\u201d, disse o embaixador de Israel na organiza\u00e7\u00e3o, Haim Waxman. \u201cToda a comunidade internacional deve observar o que aconteceu nas \u00faltimas semanas e pensar novamente, porque n\u00f3s vimos uma autoridade palestina em Gaza.\u201d<\/p>\n Israel chegou a estudar algumas medidas de retalia\u00e7\u00e3o \u2013 entre elas a anula\u00e7\u00e3o parcial ou total do Acordo de Oslo de 1993, que estabeleceu a Autoridade Palestina (o que poderia remover o presidente Mahmoud Abbas do poder), e o bloqueio da entrada de trabalhadores palestinos em Israel. Nos \u00faltimos dias, entretanto, com a tend\u00eancia de que o pedido seja aprovado, autoridades israelitas sinalizaram que isso pode n\u00e3o ocorrer.<\/p>\n Nesta quinta, Yigal Palmor, porta-voz do minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, disse que os acordos j\u00e1 acertados n\u00e3o seriam anulados. “N\u00e3o temos nenhuma inten\u00e7\u00e3o de anular o m\u00ednimo acordo conclu\u00eddo, em particular no campo econ\u00f4mico. Tudo o que faremos depois desta vota\u00e7\u00e3o ser\u00e1 aplicar estes acordos ao p\u00e9 da letra”.<\/p>\n Palmor reafirmou que, ao recorrer desta maneira \u00e0 Assembleia Geral da ONU, os palestinos procedem “uma viola\u00e7\u00e3o flagrante dos compromissos que assumiram de solucionar o conflito com Israel por meio de negocia\u00e7\u00f5es e n\u00e3o com medidas unilaterais”.<\/p>\n O representante palestino na ONU disse que o povo palestino “n\u00e3o deve ser castigado” porque o que est\u00e1 a fazer \u00e9 “legal e honor\u00e1vel”.<\/p>\n “Acho que nossos l\u00edderes, liderados pelo presidente Abbas, tentar\u00e3o fazer todo o poss\u00edvel para resolver este processo e para que no dia seguinte n\u00e3o haja castigos ao povo palestino, mas, se no final acontecer algo negativo, lidaremos com isso da melhor maneira poss\u00edvel”, comentou o embaixador.<\/p>\n O maior problema para Israel seria ver a entrada da Palestina no tribunal internacional. A sua admiss\u00e3o n\u00e3o seria autom\u00e1tica e sim submetida \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da Assembleia dos Estados presentes, ou seja, dos pa\u00edses que assinaram o Estatuto de Roma, tratado fundador do TPI.<\/p>\n No ano passado, a certeza de um veto dos EUA impediu que o pedido da Autoridade Palestina de se tornar membro total da ONU fosse levado ao Conselho de Seguran\u00e7a da Organiza\u00e7\u00e3o. A proposta deste ano, entretanto, \u00e9 menos ambiciosa, e n\u00e3o requer aprova\u00e7\u00e3o do conselho.<\/p>\n Apesar disso, o Departamento do Estado americano indicou nesta semana que, se a resolu\u00e7\u00e3o for aceite, n\u00e3o se dever\u00e1 “contar com uma resposta favor\u00e1vel do Congresso” sobre a liberta\u00e7\u00e3o de US$ 200 milh\u00f5es de ajuda prometida por Washington \u00e0 Autoridade Palestina, confrontada com a sua pior crise or\u00e7ament\u00e1ria desde a sua cria\u00e7\u00e3o em 1993.<\/p>\n Washington cortou tamb\u00e9m o financiamento para a Unesco quando a ag\u00eancia da ONU acolheu a Palestina em outubro de 2011. A legisla\u00e7\u00e3o americana pro\u00edbe o financiamento de uma ag\u00eancia especializada das Na\u00e7\u00f5es Unidas que aceite os palestinos como membros.<\/p>\n Uni\u00e3o Europeia<\/strong><\/p>\n Nesse contexto, o apoio da Uni\u00e3o Europeia pode ser decisivo. Desde o an\u00fancio de que faria o pedido, no in\u00edcio de novembro, diplomatas palestinos passaram a cortejar os pa\u00edses europeus para engrossarem o apoio \u00e0 proposta. A Uni\u00e3o Europeia \u00e9 o maior doador do governo palestino.<\/p>\n O modo como o bloco votou na aprova\u00e7\u00e3o da Palestina como membro da Unesco no ano passado mostra como a regi\u00e3o est\u00e1 dividida. Na ocasi\u00e3o, 11 pa\u00edses apoiaram a admiss\u00e3o \u2013 entre eles a Franca. Cinco foram contra (incluindo a Alemanha) e 11 se abstiveram. Apesar disso, esses votos podem n\u00e3o ser um indicativo do que ser\u00e1 a vota\u00e7\u00e3o desta vez.<\/p>\n O ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores do Reino Unido, William Hague, disse que os brit\u00e2nicos votar\u00e3o a favor da resolu\u00e7\u00e3o, mas mediante garantias palestinas de que as negocia\u00e7\u00f5es de paz voltem a ser realizadas e que Israel n\u00e3o seja processado Tribunal Penal Internacional. \u201cAt\u00e9 o momento do voto n\u00f3s permaneceremos abertos para apoiar a resolu\u00e7\u00e3o, se tivermos garantias p\u00fablicas dos palestinos\u201d, afirmou. O Reino Unido foi o maior estado europeu a se abster durante a vota\u00e7\u00e3o da Unesco.<\/p>\n Caso os palestinos n\u00e3o deem as garantias exigidas pelos brit\u00e2nicos, o Reino Unido ir\u00e1 se abster na vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A Fran\u00e7a anunciou nesta ter\u00e7a-feira (27) que vai votar a favor dos palestinos. “Vamos dar este voto com consci\u00eancia e lucidez. Voc\u00eas sabem que h\u00e1 anos e anos a posi\u00e7\u00e3o da Fran\u00e7a tem sido reconhecer o Estado palestino. Nesta quinta ou sexta, quando a quest\u00e3o for feita, a Fran\u00e7a vai votar ‘sim'”, disse o ministro franc\u00eas de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Laurent Fabius.<\/p>\n A Espanha e a Su\u00ed\u00e7a tamb\u00e9m votar\u00e3o a favor da proposta para que a Palestina vire um “estado observador n\u00e3o membro” das Na\u00e7\u00f5es Unidas. Jos\u00e9 Manuel Garc\u00eda-Margallo, ministro espanhol dos Assuntos Exteriores, disse que o apoio ocorre \u201cpor coer\u00eancia com nossa hist\u00f3ria e porque acreditamos que \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o mais adequada para nos aproximarmos da paz”.<\/p>\n O Conselho Federal da Su\u00ed\u00e7a destacou que \u201ca mudan\u00e7a de status, de entidade com status de observador para a de um Estado observador, deve permitir a revitaliza\u00e7\u00e3o do conceito de solu\u00e7\u00e3o de dois Estados na perspectiva de negocia\u00e7\u00f5es de paz israelitas-palestinas\u201d.<\/p>\n Os governos da Dinamarca, Noruega, Irlanda e da \u00c1ustria tamb\u00e9m se posicionaram a favor da mudan\u00e7a.<\/p>\n J\u00e1 a Alemanha informou que ir\u00e1 se abster na vota\u00e7\u00e3o, por considerar que a mudan\u00e7a n\u00e3o ser\u00e1 ben\u00e9fica para o processo de paz.<\/p>\n Cr\u00edticas a Abbas<\/strong><\/p>\n Israel pressionou pela n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o do status de \u201cestado observador\u201d para a Palestina com base nas dificuldades enfrentadas por Abbas no conflito recente em Gaza. O presidente da Autoridade Palestina governa desde 2007 apenas a Cisjord\u00e2nia \u2013 naquele ano, o movimento isl\u00e2mico Hamas assumiu o controle da Faixa de Gaza, com posi\u00e7\u00f5es mais hostis em rela\u00e7\u00e3o a Israel.<\/p>\n Apesar disso, o Hamas n\u00e3o \u00e9 reconhecido internacionalmente, sendo considerado por algumas na\u00e7\u00f5es como organiza\u00e7\u00e3o \u201cterrorista\u201d.<\/p>\n A Autoridade Nacional Palestina, governada pelo Fatah, \u00e9 o \u00fanico grupo reconhecido pela comunidade internacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Assembleia Geral da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) modificou nesta quinta-feira (29) o status dos territ\u00f3rios palestinos, de \u201centidade observadora\u201d para \u201cestado observador n\u00e3o-membro\u201d na organiza\u00e7\u00e3o, no que significa um reconhecimento impl\u00edcito da exist\u00eancia do Estado Palestino. 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O TPI, encarregado desde 2002 de julgar crimes de guerra e crimes contra a humanidade, \u00e9 independente da ONU, mesmo quando coopera com a entidade. A sua compet\u00eancia se estende apenas aos estados. Israel e Estados Unidos n\u00e3o fazem parte da corte.<\/p>\n