M\u00e3es de Maio esperam que resolu\u00e7\u00e3o incentive o Minist\u00e9rio P\u00fablico a atuar firmemente contra a viol\u00eancia policial e as execu\u00e7\u00f5es de jovens pretos e pobres.<\/p>\n
por Rodrigo Gomes, da RBA publicado 05\/01\/2016<\/p>\n
A resolu\u00e7\u00e3o conjunta do Conselho Superior de Pol\u00edcia e do Conselho Nacional dos Chefes da Pol\u00edcia Civil publicada ontem (4) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, que determina o fim dos autos de resist\u00eancia e a investiga\u00e7\u00e3o de todas as mortes decorrentes de a\u00e7\u00e3o policial, foi vista como uma vit\u00f3ria pelo movimento de familiares de v\u00edtimas do Estado, M\u00e3es de Maio. \u201cN\u00f3s estamos lutando por isso h\u00e1 anos. Os autos de resist\u00eancia s\u00e3o uma licen\u00e7a para matar impunemente e faltava vontade pol\u00edtica para acabar com isso\u201d, afirmou D\u00e9bora Maria Silva, coordenadora do movimento.<\/p>\n
A medida, aprovada em 13 de outubro do ano passado, acaba com as defini\u00e7\u00f5es “auto de resist\u00eancia” e “resist\u00eancia seguida de morte” nos boletins de ocorr\u00eancia e inqu\u00e9ritos policiais em todo o territ\u00f3rio nacional. Tais denomina\u00e7\u00f5es eram utilizadas em supostos casos de confronto entre policiais e suspeitos, vedando qualquer investiga\u00e7\u00e3o sobre como ocorreu a morte.<\/p>\n
\u201cIsso permitiu que muitas execu\u00e7\u00f5es fossem realizadas com a certeza da impunidade. Nossa esperan\u00e7a \u00e9 que agora o Minist\u00e9rio P\u00fablico fa\u00e7a sua parte, investigando e punindo os policiais assassinos. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel dizer que vivemos em uma democracia com esse tipo de absurdo acontecendo todos os dias nas periferias de todo o Brasil\u201d, disse D\u00e9bora.<\/p>\n
De acordo com a resolu\u00e7\u00e3o um inqu\u00e9rito policial dever\u00e1 ser aberto sempre que o uso da for\u00e7a por um agente de Estado resultar em les\u00e3o corporal ou morte. Os delegados dever\u00e3o avaliar se os agentes envolvidos na a\u00e7\u00e3o “se valeram, moderadamente, dos meios necess\u00e1rios e dispon\u00edveis para defender-se ou para vencer a resist\u00eancia\u201d.<\/p>\n
Todas as ocorr\u00eancias desse tipo dever\u00e3o ser registradas como “les\u00e3o corporal decorrente de oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 interven\u00e7\u00e3o policial” ou “homic\u00eddio decorrente de oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 a\u00e7\u00e3o policial”. O processo dever\u00e1 ser remetido ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, mesmo que estejam ocorrendo investiga\u00e7\u00f5es internas nas corregedorias policiais.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s sabemos que isso n\u00e3o \u00e9 tudo, mas \u00e9 um avan\u00e7o importante. Queremos a desmilitariza\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia e uma nova pol\u00edtica de seguran\u00e7a p\u00fablica, que n\u00e3o veja o cidad\u00e3o pobre e preto como inimigo\u201d, ressaltou D\u00e9bora. Al\u00e9m disso, a militante lembra que o governador de S\u00e3o Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), determinou uma medida semelhante em 2013. \u201cMesmo assim, ap\u00f3s uma queda inicial, o n\u00famero de pessoas mortas pela pol\u00edcia paulista s\u00f3 tem aumentado ano ap\u00f3s ano\u201d.<\/p>\n
Nos dois \u00faltimos anos, 1.142 pessoas foram mortas por policiais em S\u00e3o Paulo, sendo 610 em 2014 e 532 at\u00e9 novembro do ano passado, segundo informa\u00e7\u00f5es da Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP).<\/p>\n
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