Boaventura Monjane*<\/p>\n
O novo acordo clim\u00e1tico, assinado e adotado por cerca de 200 na\u00e7\u00f5es \u2013 incluindo Mo\u00e7ambique \u2013 no Centro de Confer\u00eancias de Bourget<\/em>, a 12 de Dezembro em Paris, foi amplamente festejado, numa celebra\u00e7\u00e3o marcada por \u201caplausos, beijos, abra\u00e7os e l\u00e1grimas[i]<\/a>\u201d. Quase toda grande m\u00eddia internacional e algumas organiza\u00e7\u00f5es transnacionais influentes, como o Avaaz<\/em> , ecoaram as vozes dos festejos \u201cvendendo\u201d uma parte incompleta da hist\u00f3ria aos seus leitores e seguidores, por desonestidade ou incapacidade de olhar para al\u00e9m do discurso.<\/p>\n Os aplausos glorificaram uma suposta vit\u00f3ria hist\u00f3rica rumo a uma economia sem combust\u00edveis fosseis. A verdade, por\u00e9m, \u00e9 que os resultados da Confer\u00eancia das Partes (COP) de Paris foram severamente criticados por movimentos sociais por considera-los uma autentica desilus\u00e3o. Dever\u00e3o Mo\u00e7ambique e a \u00c1frica celebrar este novo acordo?<\/p>\n Num artigo recentemente publicado pelo Pressenza<\/em>, argumentei que o acordo de Paris traria solu\u00e7\u00f5es \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas completamente orientadas ao mercado, contando com os mesmos criminosos ambientais que causaram a crise clim\u00e1tica como parte da sua solu\u00e7\u00e3o[ii]<\/a>. Acrescento que \u00e9 uma atitude farsante pretender resolver a cat\u00e1strofe clim\u00e1tica apenas na mudan\u00e7a das fontes de acumula\u00e7\u00e3o capitalista e n\u00e3o no sistema que perpetua n\u00e3o s\u00f3 as mudan\u00e7as do clima, mas tamb\u00e9m as desigualdades no mundo.<\/p>\n Mo\u00e7ambique, assim como qualquer outro pa\u00eds africano (na exce\u00e7\u00e3o, talvez, da \u00c1frica do Sul), estar\u00e1 cometendo um erro ao celebrar, triunfalmente, o Novo Acordo Clim\u00e1tico. N\u00e3o pretendo argumentar que a ideia de se transitar para uma era p\u00f3s-combust\u00edveis fosseis e p\u00f3s-extractivista \u00e9 m\u00e1 em si. \u00c9 que, precisamente, essa promessa n\u00e3o \u00e9 feita. Na verdade, como alertou o proeminente ambientalista Nnimmo Bassey, \u201cenergias renov\u00e1veis\u201d \u00e9 mencionado apenas uma vez no pre\u00e2mbulo do acordo e no contexto dos pa\u00edses em desenvolvimento. \u201cDe onde \u00e9 que os analistas foram buscar a ideia de que o acordo declarou o fim dos combust\u00edveis f\u00f3sseis?\u201d, questionou.<\/p>\n O car\u00e1cter enganoso em volta de supostas (v\u00e3s) promessas e a tend\u00eancia colonial que est\u00e1 impl\u00edcita nas falsas solu\u00e7\u00f5es para a tal \u201ctransi\u00e7\u00e3o \u00e0 nova era\u201d devem ser denunciadas.<\/p>\n V\u00e1rios movimentos sociais e pensadores progressistas fizeram interessantes an\u00e1lises e publicaram suas posi\u00e7\u00f5es sobre o fracasso e a desilus\u00e3o advinda do acordo de Paris, embora, a\u00ed est\u00e1, suas vozes n\u00e3o tenham sido ecoadas nos grupos medi\u00e1ticos comprometidos com a manuten\u00e7\u00e3o do status quo<\/em> econ\u00f3mico-clim\u00e1tico.<\/p>\n O facto \u00e9 que nada do que se tem vindo a celebrar constitui, objectivamente, a verdade. A Via Campesina Internacional revelou que \u201cnada do conte\u00fado do acordo \u00e9 vinculativo para os estados\u201d e que \u201cas contribui\u00e7\u00f5es nacionais levam a um aquecimento global de mais de 3\u00b0C e as multinacionais s\u00e3o os principais benefici\u00e1rios[iii]<\/a>\u201d. Ou seja, apesar do acordo expressar a inten\u00e7\u00e3o de conter a subida da temperatura global em menos de 2\u00b0C, o que os estados, individualmente, se comprometeram a contribuir soma um aumento da temperatura superior a 3\u00b0C. Para \u00c1frica isso viver \u201co inferno\u201d na terra.<\/p>\n Nimmo Bassey argumenta que a COP 21 traiu os pobres, os vulner\u00e1veis e todos aqueles que j\u00e1 sofrem os impactos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. \u201cDesde a sua cria\u00e7\u00e3o em 1992, a Conven\u00e7\u00e3o [Marco das Na\u00e7\u00f5es Unidas para as Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas] n\u00e3o conseguiu conciliar seus tr\u00eas principais objectivos: reduzir emiss\u00f5es, faz\u00ea-lo com equidade e n\u00e3o deter o crescimento econ\u00f4mico[iv]<\/a>\u201d. Porqu\u00ea \u00e9 que se assume que o acordo de Paris ir\u00e1 faz\u00ea-lo?<\/p>\n Numa entrevista \u00e0 Radio France International, RFI, defendi \u201cser necess\u00e1rio alterar o sistema porque por ora as alternativas propostas, caso do programa REDD, seriam uma falsa boa ideia, perpetuando uma l\u00f3gica colonial e imperialista nas rela\u00e7\u00f5es Norte-Sul[v]<\/a>.\u201d Numa outra reflex\u00e3o, aleguei que A COP 21 \u201c\u00e9 a COP que vai determinar como a \u00c1frica vai ser colonizada de novo, atrav\u00e9s das [e em nome da solu\u00e7\u00e3o \u00e0s] mudan\u00e7as clim\u00e1ticas[vi]<\/a>“.<\/p>\n Para o caso de Mo\u00e7ambique, e considerando que o Acordo de Paris tenha declarado o fim da era das energias f\u00f3sseis, verifica-se ent\u00e3o uma grave contradi\u00e7\u00e3o. Como \u00e9 que, por um lado, o Ministro mo\u00e7ambicano de Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural assina o acordo que se prop\u00f5e p\u00f4r fim ao uso de energias fosseis a partir de 2020 e, por outro, seus colegas do governo, incluindo o presidente, viajam por todo o mundo divulgando o eldorado<\/em> que somos em termos de carv\u00e3o mineral, g\u00e1s natural e potencialidades agroindustriais, os mesmo respons\u00e1veis pelas emiss\u00f5es que conduziram o mundo \u00e0 \u2013 j\u00e1 sentida na pele \u2013 cat\u00e1strofe clim\u00e1tica?<\/p>\n Mas o problema n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 esse. O ponto central em quest\u00e3o \u00e9 que n\u00e3o basta s\u00f3 transitarmos para os combust\u00edveis renov\u00e1veis. Se o controle desses recursos continuar nas m\u00e3os das mesmas poucas corpora\u00e7\u00f5es (que controlam e det\u00eam a maioria dos recursos mundiais) continuaremos com o problema mais colossal por detr\u00e1s das desigualdades sociais e econ\u00f3micas no mundo: a injusti\u00e7a econ\u00f3mica. Estaremos a seguir remendo contra a mar\u00e9. Um recente relat\u00f3rio da Oxfam revela que 1% da popula\u00e7\u00e3o mundial continuar\u00e1 a deter mais riqueza do que os outros 99% juntos[vii]<\/a>.<\/p>\n Uma transi\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel e humanamente comprometida com a justi\u00e7a social dever\u00e1 pressupor a descentraliza\u00e7\u00e3o na propriedade dos meios de produ\u00e7\u00e3o e dar primazia ao controle popular e comunit\u00e1rio das ind\u00fastrias e \u00e0 pequena escala. A ditadura da larga escala \u2013 que apregoa que para ser economicamente rent\u00e1vel tudo tem de ser grande \u2013 \u00e9 err\u00f3nea.<\/p>\n Em muitos pa\u00edses Africanos, apesar de se terem gastos imensos milh\u00f5es de d\u00f3lares para \u201calcan\u00e7ar o desenvolvimento\u201d, com a constru\u00e7\u00e3o de gigantescas infraestruturas, consideradas de progresso no mundo ocidental (pontes, novos aeroportos, est\u00e1dios de futebol, portos de classe mundial, edif\u00edcios governamentais, monoculturas agr\u00edcolas \u00e0 escala industrial, etc.), os dados dos relat\u00f3rios sobre desenvolvimento humano continuam a dizer que somos pobres! O que est\u00e1 a falhar? \u00c9 que, continuamos a pensar que os caminhos a seguir tem de ser os mesmos que os pa\u00edses \u201cavan\u00e7ados\u201d, causadores da crise clim\u00e1tica, tomaram. \u00c9 um erro! N\u00e3o est\u00e1 a funcionar.<\/p>\n Temos uma popula\u00e7\u00e3o maioritariamente rural e camponesa. Sabiam os nossos governantes que est\u00e1 cientificamente comprovado que a agricultura camponesa, quando apoiada com politicas publicas e recursos necess\u00e1rios, pode alimentar a \u00c1frica, resolver a crise alimentar e, surpreendentemente, esfriar o planeta? A\u00ed est\u00e1 a real solu\u00e7\u00e3o \u00e0 crise alimentar e \u00e0s mudan\u00e7as.<\/p>\n * – Boaventura Monjane \u00e9 jornalista e ativista social mo\u00e7ambicano. \u00c9 doutorando em P\u00f3s-colonialismos e Cidadania Global no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.<\/p>\n [i]<\/a> http:\/\/pt.rfi.fr\/mundo\/20151212-cop21-adoptado-o-acordo-para-o-clima<\/p>\n [ii]<\/a> http:\/\/www.pressenza.com\/pt-pt\/2015\/12\/mocambique-e-o-desastre-do-novo-acordo-climatico-de-paris\/<\/p>\n [iii]<\/a> http:\/\/viacampesina.org\/es\/index.php\/acciones-y-eventos-mainmenu-26\/cambios-climcos-y-agro-combustibles-mainmenu-79\/2555-cop21-se-cierra-el-telon-de-la-mascarada<\/p>\n [iv]<\/a> http:\/\/energiasur.com\/wp-content\/uploads\/2015\/12\/HontyAcuerdoParisOdeD21Claes2015.pdf<\/p>\n [v]<\/a> http:\/\/pt.rfi.fr\/mocambique\/20151213-cop21-acordo-de-paris-motiva-leituras-diversas<\/p>\n