{"id":2620084,"date":"2025-07-17T20:24:26","date_gmt":"2025-07-17T19:24:26","guid":{"rendered":"https:\/\/www.pressenza.com\/?p=2620084"},"modified":"2025-07-17T20:27:45","modified_gmt":"2025-07-17T19:27:45","slug":"o-curtailment-e-o-licenciamento-ambiental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.pressenza.com\/pt-pt\/2025\/07\/o-curtailment-e-o-licenciamento-ambiental\/","title":{"rendered":"O \u201ccurtailment\u201d e o licenciamento ambiental"},"content":{"rendered":"

O \u201ccurtailment\u201d e o licenciamento ambiental\u00a0\u00a0<\/b><\/span><\/span><\/span><\/h3>\n

Heitor Scalambrini Costa*<\/span><\/span><\/span><\/h3>\n

<\/h3>\n

A participa\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis f\u00f3sseis na matriz energ\u00e9tica mundial \u00e9 <\/span><\/span><\/span>cerca de<\/span><\/span> 82%, mas na matriz el\u00e9trica, o percentual \u00e9 menor, cerca de 60%.\u00a0No Brasil, o uso de fontes renov\u00e1veis, solar e e\u00f3lica, tem crescido exponencialmente, ocupando <\/span><\/span><\/span>hoje<\/span><\/span> um papel de relevo na matriz el\u00e9trica nacional, o que nos distingue de outros pa\u00edses, cuja depend\u00eancia dos recursos f\u00f3sseis \u00e9 mais elevada. A eletricidade dos ventos e do Sol representa 38% da matriz el\u00e9trica, que <\/span><\/span><\/span>somada<\/span><\/span> \u00e0 hidroeletricidade chega a <\/span><\/span><\/span>cerca de <\/span><\/span>88%. Uma posi\u00e7\u00e3o privilegiada, acima da m\u00e9dia mundial, mesmo no caso da matriz energ\u00e9tica, onde nossa depend\u00eancia por combust\u00edveis f\u00f3sseis, \u00e9 da ordem de 51%. Ainda assim, temos biomassa abundante e diversificada, com oportunidades estrat\u00e9gicas em agrocombust\u00edveis, produ\u00e7\u00e3o de hidrog\u00eanio, entre outras alternativas que se complementam, <\/span><\/span><\/span>garantindo<\/span><\/span> a seguran\u00e7a energ\u00e9tica.<\/span><\/span><\/span><\/h3>\n

Tal crescimento exponencial mostra o vi\u00e9s ofertista, da pol\u00edtica energ\u00e9tica err\u00e1tica adotada, ao longo dos anos, pelo Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME), respons\u00e1vel pela formula\u00e7\u00e3o de diretrizes e implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas relacionadas ao setor de energia, incluindo a explora\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o. Produzir energia, como qualquer outra atividade econ\u00f4mica, gera impactos socioambientais, independentes de ser fonte renov\u00e1vel ou n\u00e3o. N\u00e3o existe energia limpa.<\/span><\/span><\/span><\/h3>\n

Tais diretrizes deveriam estar alinhadas com o compromisso de combater as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, reduzindo e mesmo abandonando os combust\u00edveis f\u00f3sseis (petr\u00f3leo, carv\u00e3o mineral e g\u00e1s natural), principais respons\u00e1veis pelas emiss\u00f5es de gases de efeito estufa. Este esfor\u00e7o global \u00e9 a ess\u00eancia do Acordo de Paris, cujas metas de cada pa\u00eds apontam a ambi\u00e7\u00e3o na redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es, e est\u00e3o contidas na \u201cContribui\u00e7\u00e3o Nacionalmente Determinada\u201d (em ingl\u00eas, NDC) revisada a cada 5 anos.<\/span><\/span><\/span><\/h3>\n

Atualmente, chegamos ao ponto de, mesmo tendo disponibilidade, o Operador Nacional do Sistema El\u00e9trico (ONS), uma entidade privada, ter limitado, e <\/span><\/span><\/span>at\u00e9<\/span><\/span> cortado parte da energia gerada por fontes renov\u00e1veis, porque a expans\u00e3o da rede de transmiss\u00e3o e a demanda n\u00e3o acompanharam o ritmo de instala\u00e7\u00e3o de novos parques de gera\u00e7\u00e3o, que cresce a taxas mais aceleradas. Ou seja, temos energia, mas n\u00e3o temos linhas de transmiss\u00e3o para seu <\/span><\/span><\/span>aproveitamento pelo<\/span><\/span> sistema el\u00e9trico nacional. Isto tem acontecido com frequ\u00eancia no Nordeste, maior produtora de energia el\u00e9trica a partir do Sol e dos ventos. Esta irracionalidade do planejamento, levou as empresas gerador<\/span><\/span><\/span>a<\/span><\/span><\/span>s a exigirem ressarcimento, pois produziram, mas n\u00e3o faturaram.<\/span><\/span><\/span><\/h3>\n

Em meio \u00e0 esb\u00f3rnia <\/span><\/span><\/span>vigente no<\/span><\/span> sistema el\u00e9trico, o ONS lan\u00e7ou no dia<\/span><\/span><\/span> 8 deste m\u00eas,<\/span><\/span> o Planejamento da Opera\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica (PEN2025), que fala do agravamento do d\u00e9ficit de pot\u00eancia no Brasil, ou seja, h\u00e1 falta de capacidade de gera\u00e7\u00e3o de energia. <\/span><\/span><\/span>Como solu\u00e7\u00e3o, o<\/span><\/span> operador recomenda a volta do indesejado hor\u00e1rio de ver\u00e3o, al\u00e9m de convocar o acionamento de usinas t\u00e9rmicas, que t\u00eam um custo maior de gera\u00e7\u00e3o e emitem gases de efeito estufa. <\/span><\/span><\/span>O ONS justifica a ado\u00e7\u00e3o desta op\u00e7\u00e3o<\/span><\/span> pelo baixo volume nos reservat\u00f3rios das hidroel\u00e9tricas na regi\u00e3o Sul, <\/span><\/span><\/span>o que elevar\u00e1 mais ainda <\/span><\/span>a conta de energia do consumidor.<\/span><\/span><\/span><\/h3>\n

Vai entender, ou n\u00e3o \u00e9 para entender e simplesmente aceitar?<\/span><\/span><\/span><\/h3>\n

\u00a0<\/span><\/h3>\n

Segundo a ONS \u201campliar o uso das t\u00e9rmicas, ainda que temporariamente, refor\u00e7a a import\u00e2ncia de se manter uma matriz energ\u00e9tica equilibrada e capaz de responder \u00e0s adversidades clim\u00e1ticas e operacionais\u201d. Argumentos que desmerecem a intelig\u00eancia alheia diante das atuais propostas do MME, que insiste na explora\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo, \u201cat\u00e9 a \u00faltima gota\u201d, afirma o pr\u00f3prio ministro. <\/span><\/span><\/span>H\u00e1 ainda <\/span><\/span>outras propostas insanas que se distanciam da sustentabilidade energ\u00e9tica e socioambiental, como disseminar pequenas centrais nucleares na regi\u00e3o amaz\u00f4nica, e concluir a central nuclear de Angra 3, abrindo a porteira para a nucleariza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. Mais nucleoeletricidade implica aderir a uma fonte de energia insustent\u00e1vel, cara, suja e perigosa.<\/span><\/span><\/span><\/h3>\n

A monocracia no setor energ\u00e9tico, provoca a repeti\u00e7\u00e3o de problemas, devido aos interesses lobistas que dominam o MME, em proveito de alguns, contr\u00e1rios \u00e0 maioria da popula\u00e7\u00e3o, que <\/span><\/span><\/span>vive <\/span><\/span>o drama de <\/span><\/span><\/span>ver <\/span><\/span>suas contas de energia aumentarem, ano a ano. Al\u00e9m de ignorar, e mesmo impedir, a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil nas decis\u00f5es. Assim, problemas antigos ressurgem.<\/span><\/span><\/span><\/h3>\n

Por exemplo, em 2014, a antiga estatal Companhia Hidroel\u00e9trica do Rio S\u00e3o Francisco (CHESF) teve atrasos na infraestrutura de transmiss\u00e3o de energia, que teriam impactado o escoamento da energia gerada por parques e\u00f3licos.\u00a0O n\u00e3o cumprimento dos contratos de projetos, vitais para a seguran\u00e7a energ\u00e9tica, especialmente <\/span><\/span><\/span>o<\/span><\/span> atraso na implanta\u00e7\u00e3o de linhas de transmiss\u00e3o associadas \u00e0s centrais de gera\u00e7\u00e3o para conex\u00e3o compartilhada (ICG), levou a pr\u00f3pria Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (ANEEL) a desabilitar a Companhia, impedindo que a empresa participasse de leil\u00f5es de linhas de transmiss\u00e3o.<\/span><\/span><\/span><\/h3>\n

Mais recentemente, um termo t\u00e9cnico em ingl\u00eas <\/span><\/span><\/span>curtailment<\/span><\/span> <\/b>come\u00e7ou a ser usado com frequ\u00eancia para designar cortes determinados pelo ONS. Em junho de 2025, no Nordeste, os cortes na gera\u00e7\u00e3o de projetos de grande porte – solar e e\u00f3lico – n\u00e3o injetados na rede, chegaram ao valor de 27,3% do total produzido, sendo 19,6% por raz\u00f5es energ\u00e9ticas.<\/span><\/span><\/span><\/h3>\n

Mas o que tem a ver o curtailment e o licenciamento ambiental?\u00a0<\/span><\/span><\/span><\/h3>\n

O curtailment \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o intencional da gera\u00e7\u00e3o de energia, especialmente em usinas de fontes renov\u00e1veis como e\u00f3lica e solar, quando a produ\u00e7\u00e3o excede a capacidade de consumo ou transmiss\u00e3o do sistema. Ocorre quando a gera\u00e7\u00e3o de energia \u00e9 reduzida ou cortada, seja por\u00a0raz\u00f5es el\u00e9tricas, como a capacidade limitada de transmiss\u00e3o; ou\u00a0energ\u00e9ticas, com excesso de oferta do sistema em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 demanda. <\/span><\/span><\/span>Isto ocorre pela<\/span><\/span> falta de planejamento estrat\u00e9gico, que privilegia a oferta descolada da demanda, <\/span><\/span><\/span>pelos<\/span><\/span> atrasos na conex\u00e3o de projetos \u00e0 rede, <\/span><\/span><\/span>pela demora em adotar o armazenamento por baterias,<\/span><\/span> e de diretrizes claras nos marcos legais constru\u00eddos com a presen\u00e7a e participa\u00e7\u00e3o perniciosa dos lobbies, defendendo interesses corporativos, em detrimento dos interesses da maioria da popula\u00e7\u00e3o. \u00a0\u00a0<\/span><\/span><\/span><\/h3>\n

O licenciamento ambiental \u00e9 um procedimento administrativo que licencia uma atividade utilizadora de recursos naturais,<\/span><\/span><\/span> sendo instrumento<\/span><\/span> crucial para garantir que a gera\u00e7\u00e3o seja feita de forma sustent\u00e1vel e com o m\u00ednimo impacto ambiental. No contexto do <\/span><\/span><\/span>curtailment,<\/span><\/span> o licenciamento pode influenciar a forma como a energia \u00e9 gerada e como as restri\u00e7\u00f5es s\u00e3o gerenciadas. Bem feito, e com um planejamento adequado do sistema el\u00e9trico, ajudaria a mitigar o problema de \u201ccorte de energia\u201d, garantindo que haja infraestrutura suficiente para escoar a energia gerada e que as usinas possam operar de forma eficiente.<\/span><\/span><\/span><\/h3>\n

Ao<\/span><\/span> considerar <\/span><\/span><\/span>erroneamente<\/span><\/span> a energia solar e e\u00f3lica fontes de gera\u00e7\u00e3o \u201climpas\u201d, as exig\u00eancias para o licenciamento de grandes projetos com gera\u00e7\u00e3o centralizada, foram amenizadas, e somente um Relat\u00f3rio Ambiental Simplificado (RAS) \u00e9 suficiente para an\u00e1lise do licenciamento. Assim, por considerar estas fontes energ\u00e9ticas de baixo impacto os empreendedores se eximem de apresentar estudos mais aprofundados, o EIA\/RIMA.<\/span><\/span><\/span><\/h3>\n

Por outro lado, a flexibiliza\u00e7\u00e3o das regras de licenciamento tem levado a um aumento do risco ambiental, comprometendo a sustentabilidade da gera\u00e7\u00e3o de energia, o que pode agravar o problema do curtailment.\u00a0Os \u00f3rg\u00e3os ambientais estaduais possuem normativas e regramentos definindo crit\u00e9rios espec\u00edficos que, para atrair os projetos de gera\u00e7\u00e3o de energia renov\u00e1vel flexibilizaram a legisla\u00e7\u00e3o. Assim, <\/span><\/span><\/span>subdimensionam<\/span><\/span> os impactos, invisibilizando a popula\u00e7\u00e3o atingida, al\u00e9m de desprezar os mecanismos de participa\u00e7\u00e3o social, com falhas ou limita\u00e7\u00f5es no sistema el\u00e9trico, agravadas pela falta de licenciamento adequado de projetos de infraestrutura, como linhas de transmiss\u00e3o.<\/span><\/span><\/span><\/h3>\n

Em resumo, o licenciamento ambiental e o curtailment est\u00e3o interligados, e um bom licenciamento pode contribuir para sua redu\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de outras medidas. <\/span><\/span><\/span>J\u00e1<\/span><\/span> a flexibiliza\u00e7\u00e3o das regras de licenciamento pode aumentar os riscos ambientais e agravar o problema da redu\u00e7\u00e3o e corte da energia gerada.<\/span><\/span><\/span><\/h3>\n

\u00a0<\/span><\/h3>\n

A import\u00e2ncia do licenciamento ambiental \u00e9 ineg\u00e1vel e necess\u00e1ria. Todavia, diante de um Congresso de 5\u00aa categoria, dominado pelas elites\u00a0retr\u00f3gradas e por uma extrema direita fascista, foi proposto o Projeto de Lei 2.159\/2021 (PL da Devasta\u00e7\u00e3o), que flexibiliza <\/span><\/span><\/span>ainda mais <\/span><\/span>as regras para o licenciamento, permitindo que empreendimentos obtenham licen\u00e7as de forma autom\u00e1tica <\/span><\/span><\/span>s\u00f3<\/span><\/span> com base na autodeclara\u00e7\u00e3o do empreendedor, sem as an\u00e1lises t\u00e9cnicas pr\u00e9vias <\/span><\/span><\/span>pertinentes e necess\u00e1rias<\/span><\/span>. Caso aprovada caminhamos para um retrocesso danoso que colocar\u00e1 em risco a seguran\u00e7a ambiental e social do pa\u00eds.<\/span><\/span><\/span><\/h3>\n

*<\/span><\/span> <\/b>Heitor Scalambrini Costa \u00e9 professor associado aposentado da Universidade Federal de Pernambuco, graduado em F\u00edsica pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP\/SP), mestrado em Ci\u00eancias e Tecnologias Nucleares na Universidade Federal de Pernambuco (DEN\/UFPE) e doutorado em Energ\u00e9tica, na Universidade de Marselha\/Aix, associado ao Centro de Estudos de Cadarache\/Comissariado de Energia At\u00f4mica (CEA)-Fran\u00e7a.<\/span><\/span><\/em><\/h3>\n

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O \u201ccurtailment\u201d e o licenciamento ambiental\u00a0\u00a0 Heitor Scalambrini Costa* A participa\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis f\u00f3sseis na matriz energ\u00e9tica mundial \u00e9 cerca de 82%, mas na matriz el\u00e9trica, o percentual \u00e9 menor, cerca de 60%.\u00a0No Brasil, o uso de fontes renov\u00e1veis, solar…<\/p>\n","protected":false},"author":825,"featured_media":2620085,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[499,115,118,165],"tags":[95997,69972,9055,26380],"class_list":["post-2620084","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ciencia-tecnologia-pt","category-ecologia-e-meio-ambiente","category-economia-pt-pt","category-opiniao","tag-crescimento-economico","tag-desenvolvimento-sustentavel","tag-energia-eletrica","tag-energias-renovaveis"],"yoast_head":"\nO \u201ccurtailment\u201d e o licenciamento 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