{"id":2609495,"date":"2025-06-06T15:32:30","date_gmt":"2025-06-06T14:32:30","guid":{"rendered":"https:\/\/www.pressenza.com\/?p=2609495"},"modified":"2025-06-06T17:30:48","modified_gmt":"2025-06-06T16:30:48","slug":"2609495","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.pressenza.com\/pt-pt\/2025\/06\/2609495\/","title":{"rendered":"Mulheres divulgam MANIFESTO pela vida e contra o PL da Devasta\u00e7\u00e3o durante Marcha, em Bras\u00edlia"},"content":{"rendered":"
POL\u00cdTICA<\/span><\/h5>\n

Por Vera Lima \/ ASCOM MAB<\/strong><\/em><\/p>\n

Com a divulga\u00e7\u00e3o de um Manifesto e uma grande Marcha em Luta na Defesa do Meio Ambiente\u201d, mulheres atingidas de 20 estados do pa\u00eds, encerram em Bras\u00edlia, neste 5 de junho de 2025, Dia Mundial do Meio Ambiente, a Jornada Nacional que teve in\u00edcio dia 2 e re\u00fane mais de mil mulheres.<\/strong><\/h1>\n

No Manifesto dirigido \u00e0s autoridades governamentais e \u00e0 sociedade em geral, as mulheres atingidas pela constru\u00e7\u00e3o e pelos rompimentos de barragens, por grandes projetos e pelos eventos extremos ligados \u00e0 crise clim\u00e1tica, afirmam que est\u00e3o em marcha neste Dia Mundial do Meio Ambiente -, em Bras\u00edlia (DF), para denunciar os ataques \u00e0 vida e ao meio ambiente, cujo epis\u00f3dio mais recente foi a aprova\u00e7\u00e3o, pelo Senado, do Projeto de Lei 2.159\/2021, o PL da Devasta\u00e7\u00e3o, que desmonta o licenciamento ambiental.<\/p>\n

Elas denunciam que na aus\u00eancia de marcos legais que assegurem seus direitos, o licenciamento ambiental, uma conquista da sociedade brasileira com a redemocratiza\u00e7\u00e3o, tem sido um instrumento fundamental para assegurar direitos b\u00e1sicos. O PL da Devasta\u00e7\u00e3o transforma o licenciamento em uma mera formalidade, e vai piorar, e muito, nossas condi\u00e7\u00f5es de vida.<\/p>\n

Desde a d\u00e9cada de 1970, se constroem grandes barragens, que j\u00e1 desalojaram milhares de pessoas no Brasil, mas somente em 2023 foi conquistada uma Pol\u00edtica Nacional de Direitos das Popula\u00e7\u00f5es Atingidas (PNAB). No entanto, diante do desmonte do licenciamento ambiental, essa importante pol\u00edtica corre o risco de se tornar letra morta, antes mesmo que seja regulamentada.<\/p>\n

Segundo o MAB, um dos objetivos desse projeto de lei \u00e9 enfraquecer as condicionantes, limitando a responsabilidade das empresas, at\u00e9 mesmo no caso de grandes obras. Al\u00e9m disso, o projeto quer apressar todas as etapas do licenciamento ambiental, criando a Licen\u00e7a Ambiental \u00danica (LAU), um verdadeiro rolo compressor.<\/p>\n

A Licen\u00e7a por Ades\u00e3o e Compromisso (LAC) significa que as empresas poder\u00e3o se auto licenciar, sem an\u00e1lise pr\u00e9via dos \u00f3rg\u00e3os ambientais. Essa modalidade foi alargada inclusive para projetos de m\u00e9dio porte e m\u00e9dio potencial poluidor, o que j\u00e1 foi considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal. Barragens do porte de Mariana e Brumadinho, cujos rompimentos criminosos ceifaram centenas de vidas humanas, seriam dispensadas do licenciamento. \u201cIsso \u00e9 um crime, que aumenta ainda mais a inseguran\u00e7a das milh\u00f5es de pessoas que vivem pr\u00f3ximas de estruturas como essas em nosso pa\u00eds\u201d, diz o Manifesto.<\/p>\n

A aprova\u00e7\u00e3o desse projeto coloca em risco 18 milh\u00f5es de hectares na Amaz\u00f4nia, uma \u00e1rea do tamanho do estado do Paran\u00e1, deixando a floresta perigosamente pr\u00f3xima de seu ponto de n\u00e3o retorno. Com isso, todo o regime de chuvas no pa\u00eds e na Am\u00e9rica do Sul ser\u00e1 afetado e ficaremos ainda mais vulner\u00e1veis aos eventos extremos ligados \u00e0 crise clim\u00e1tica. Enchentes, secas prolongadas, queimadas incontrol\u00e1veis, crises h\u00eddricas e escassez de alimentos est\u00e3o no horizonte.<\/p>\n

\u00c9 intoler\u00e1vel que, faltando apenas seis meses para que recebamos o maior espa\u00e7o de discuss\u00e3o sobre clima do mundo, a COP 30, que ser\u00e1 em Bel\u00e9m, deixemos passar o maior retrocesso ambiental desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. Pedimos ao presidente da C\u00e2mara Hugo Motta, em nome da democracia, que n\u00e3o paute a vota\u00e7\u00e3o deste PL, e apelamos ao presidente Lula que vete esse projeto de desmonte.<\/p>\n

A sociedade brasileira precisa compreender que essa n\u00e3o \u00e9 uma pauta s\u00f3 de ambientalistas.<\/p>\n