Vivemos uma crise clim\u00e1tica cujos reflexos colocam em risco a pr\u00f3pria sobreviv\u00eancia dos moradores do planeta Terra. O principal respons\u00e1vel pelos desastres clim\u00e1ticos que assolam todos continentes \u00e9 o aquecimento global, provocado pelo uso dos combust\u00edveis f\u00f3sseis, maiores emissores de gases de efeito estufa (GEE\u2019s), e pelas mudan\u00e7as de uso da terra, o que significa a destrui\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, das florestas, pela a\u00e7\u00e3o humana, que prioriza o lucro em detrimento do meio ambiente.<\/p>\n
A inexist\u00eancia de uma governan\u00e7a mundial com foco na prote\u00e7\u00e3o ambiental e falta de responsabiliza\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica dos pa\u00edses desenvolvidos e das corpora\u00e7\u00f5es, por serem os maiores emissores de GEE\u2019s, acabam dificultando e criando obst\u00e1culos para as a\u00e7\u00f5es apontadas pela ci\u00eancia como necess\u00e1rias ao enfrentamento da crise clim\u00e1tica. \u00c9 importante, tamb\u00e9m, contrapor a macabra alian\u00e7a entre os interesses ligados ao petr\u00f3leo, g\u00e1s natural, carv\u00e3o mineral e o agroneg\u00f3cio predat\u00f3rio e ganancioso.<\/p>\n
\u00c9 condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria e urgente banir o uso dos combust\u00edveis f\u00f3sseis e alcan\u00e7ar o desmatamento zero com mudan\u00e7as substanciais no modo de vida da sociedade, de como produz e de como consome. Constata-se que foram boicotados, ineficazes e insuficientes os discursos, os acordos (Paris) e compromissos assumidos pelas na\u00e7\u00f5es para atender as metas de redu\u00e7\u00e3o dos GEE\u2019s.<\/p>\n
No Brasil, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, no artigo 23, estabelece a co-responsabilidade entre Uni\u00e3o, Estados, Distrito Federal e Munic\u00edpios com a prote\u00e7\u00e3o ambiental. O que implica que todas as esferas do Poder P\u00fablico devem promover o equil\u00edbrio ambiental como garantia de que as gera\u00e7\u00f5es futuras poder\u00e3o desfrutar do planeta. Portanto, o papel dos munic\u00edpios \u00e9 fundamental no desenvolvimento e implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas ambientais no contexto da emerg\u00eancia clim\u00e1tica.<\/p>\n
\u00c9 nos munic\u00edpios que a vida se desenvolve, que a realidade est\u00e1 presente, onde as pessoas vivem, moram, os adultos trabalham, as crian\u00e7as estudam, e onde os servi\u00e7os p\u00fablicos s\u00e3o prestados aos moradores das \u00e1reas urbanas e rurais. Tamb\u00e9m, \u00e9 neste territ\u00f3rio que os efeitos mais perversos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas afetam os moradores.<\/p>\n
Alarmante foi o resultado de recente levantamento da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios que destacou: s\u00f3 dois em cada dez munic\u00edpios est\u00e3o preparados para enfrentar os impactos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. Situa\u00e7\u00e3o que imp\u00f5e a intensifica\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias e a\u00e7\u00f5es urgentes para reverter este sinistro resultado, evitando assim que popula\u00e7\u00f5es mais vulner\u00e1veis, mais pobres, continuem a ser as mais castigadas.<\/p>\n
Segundo o IBGE o pa\u00eds conta com 5.570 munic\u00edpios, sendo 1.477 no semi\u00e1rido (Conselho Deliberativo da Sudene, resolu\u00e7\u00e3o no 176 de 03\/01\/2024). Reconhecido como o mais populoso do mundo, o semi\u00e1rido conta com 28 milh\u00f5es de habitantes, divididos entre zona urbana-62% e rural-38%, ocupando 11% do territ\u00f3rio nacional. Abrange os estados de Alagoas (42 munic\u00edpios), Bahia (287), Cear\u00e1 (175), Maranh\u00e3o (16), Minas Gerais (217), Para\u00edba (198), Pernambuco (142), Piau\u00ed (216), Rio Grande do Norte (148), Sergipe (30), Esp\u00edrito Santo (6). A maior parte localizada no Nordeste e uma pequena parte no Sudeste.<\/p>\n
Um dos fatores mais preocupantes e emergenciais do semi\u00e1rido \u00e9, sem d\u00favida, a significativa expans\u00e3o de \u00e1reas \u00e1ridas, relacionadas \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de chuvas, efeito mais dram\u00e1tico das mudan\u00e7as no clima neste bioma. Solos severamente degradados (desertificados) t\u00eam-se expandido, assim como \u00e1reas semi\u00e1ridas, devido a perdas de \u00e1reas do Agreste.<\/p>\n
O efeito combinado do desmatamento e do aumento da temperatura tem expandido mais ainda a condi\u00e7\u00e3o de aridez na regi\u00e3o. A desertifica\u00e7\u00e3o coloca em risco a seguran\u00e7a alimentar, pois reduz a produtividade agr\u00edcola, levando \u00e0 fome e \u00e0 desnutri\u00e7\u00e3o. Com a falta de \u00e1gua a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 agravada. A perda de terras f\u00e9rteis causa o desemprego e a migra\u00e7\u00e3o for\u00e7ada, verificada nos \u00faltimos Censos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) com a popula\u00e7\u00e3o rural.<\/p>\n
Transforma\u00e7\u00f5es do Bioma Caatinga, levou \u00e0 recente identifica\u00e7\u00e3o do primeiro clima \u00e1rido (falta cr\u00f4nica e permanente de umidade) no pa\u00eds. Estudos realizados pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), revelaram que se tornaram efetivamente \u00e1reas \u00e1ridas quase 6.000 km2, localizadas no centro-norte da Bahia, atingindo os munic\u00edpios de Abar\u00e9, Chorroch\u00f3 e Macurur\u00e9.<\/p>\n
\u00c9 assustador a perda da cobertura vegetal no Bioma Caatinga ao longo dos anos, de forma persistente e ininterrupta. Segundo a organiza\u00e7\u00e3o MapBiomas, na bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco a \u00e1rea desmatada de 2019 a 2022, foi de 6.383,38 km2, pr\u00f3ximo ao tamanho do munic\u00edpio de Juazeiro, na Bahia. Os vetores do desmatamento est\u00e3o relacionados \u00e0 expans\u00e3o da agricultura monocultural e da pecu\u00e1ria extensiva, da minera\u00e7\u00e3o, da instala\u00e7\u00e3o crescente de grandes complexos e\u00f3licos e de usinas solares de grande porte.<\/p>\n
Diante do quadro descrito, em que as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas aumentar\u00e3o a vulnerabilidade das popula\u00e7\u00f5es do semi\u00e1rido, cabe aos munic\u00edpios a obriga\u00e7\u00e3o de levarem a cabo a\u00e7\u00f5es locais de enfrentamento da emerg\u00eancia clim\u00e1tica e suas consequ\u00eancias e, assim, proteger os mais vulner\u00e1veis, os mais pobres. A atua\u00e7\u00e3o pode ser de: mitiga\u00e7\u00e3o, buscando reduzir as emiss\u00f5es de poluentes que causam o aquecimento global, e de adapta\u00e7\u00e3o, que serve para adaptar os munic\u00edpios a nova realidade, tornando-os resilientes a eventos extremos como inunda\u00e7\u00f5es, secas e ondas de calor.<\/p>\n
As estrat\u00e9gias, que podem ser implementadas pelos munic\u00edpios para mitigar os efeitos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, est\u00e3o agrupadas em 5 t\u00f3picos: Redu\u00e7\u00e3o do desmatamento, Maior uso de fontes renov\u00e1veis de energia, Pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis e apropriadas para a agricultura familiar, Educa\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o, e Pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n
A seguir algumas sugest\u00f5es para as gest\u00f5es municipais do semi\u00e1rido:<\/p>\n
\u00b7 Constru\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Enfrentamento \u00e0s Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (PMEMC). Identificar problemas e medidas de mitiga\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o. Constru\u00e7\u00e3o de instrumentos de adapta\u00e7\u00e3o local consoantes com o Plano Nacional de Adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica (PNA) e com a Pol\u00edtica Nacional sobre Mudan\u00e7a do Clima.<\/p>\n
\u00b7 A Educa\u00e7\u00e3o ambiental a n\u00edvel municipal \u00e9 um caminho para a conscientiza\u00e7\u00e3o\/mobiliza\u00e7\u00e3o sobre a crise clim\u00e1tica. Cria\u00e7\u00e3o de Conselhos Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental e Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas. Adotar a\u00e7\u00f5es nas escolas para crian\u00e7as e adolescentes sobre o aquecimento global. A m\u00eddia local (r\u00e1dio, blogs, …) t\u00eam um papel relevante contribuindo com a divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es. Promover capacita\u00e7\u00e3o para diferentes p\u00fablicos.<\/p>\n
\u00b7 Redu\u00e7\u00e3o do desmatamento. Identificar a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o ambiental para a conserva\u00e7\u00e3o do bioma. Proteger a Caatinga deve ser um compromisso de toda a sociedade.<\/p>\n
\u00b7 Reflorestamento com plantas nativas (recaatingamento) e frut\u00edferas. Apoiar a cria\u00e7\u00e3o de viveiros de mudas. Distribui\u00e7\u00e3o de mudas para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u00b7Cria\u00e7\u00e3o de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o Municipal deve ser prioridade. A Caatinga \u00e9 um dos biomas menos protegidos do pa\u00eds, somente 1,5% da \u00e1rea do Bioma est\u00e1 protegido com unidades de conserva\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o integral.<\/p>\n
\u00b7 Combater as fake news, o negacionismo clim\u00e1tico. A ci\u00eancia em primeiro lugar. Importante que nas redes sociais do governo municipal, executivo e legislativo, tenham espa\u00e7o para combater as mentiras divulgadas.<\/p>\n
\u00b7 Incentivar a agricultura familiar com distribui\u00e7\u00e3o de insumos, fortalecendo pr\u00e1ticas agroecol\u00f3gicas. Uso de tecnologias apropriadas para a agricultura familiar (mini turbinas e\u00f3licas, usinas solar de pequeno porte, biodigestores, reuso da \u00e1gua, irriga\u00e7\u00e3o localizada, …). Incentivos aos setores como energia renov\u00e1vel, agroecologia e economia solid\u00e1ria, podem garantir novas oportunidades para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u00b7 Fortalecimento do Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA) do Governo Federal, permitindo que os produtores rurais pequenos e m\u00e9dios, comercializem seus produtos de maneira direta e com valores justos, ampliando a oferta de alimentos baratos, saud\u00e1veis e nutritivos.<\/p>\n
\u00b7 Constru\u00e7\u00e3o de Planos de conting\u00eancia, mapeamento das \u00e1reas de riscos.<\/p>\n
\u00b7 Atender \u00e0s melhorias reivindicadas pelas popula\u00e7\u00f5es rurais, incentivando a perman\u00eancia no campo (ilumina\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o de estradas, transporte, internet, saneamento, lazer, …).<\/p>\n
\u00b7 Criar, fortalecer e potencializar os Conselhos Municipais de Defesa do Meio Ambiente.<\/p>\n
\u00b7 Fortalecer a governan\u00e7a e a gest\u00e3o dos bens comuns da natureza, do financiamento, prote\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos mananciais.<\/p>\n
\u00b7 Garantir recursos no planejamento or\u00e7ament\u00e1rio para a gest\u00e3o h\u00eddrica e do meio ambiente, com ampla participa\u00e7\u00e3o e controle social.<\/p>\n
\u00b7 Fundamental para o \u00eaxito das medidas a serem adotadas \u00e9 a Articula\u00e7\u00e3o das secretarias municipais, Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Infraestrutura, Agricultura, Meio ambiente e Assist\u00eancia social com organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, fortalecendo a agenda clim\u00e1tica no munic\u00edpio.<\/p>\n
Estas sugest\u00f5es, desde que seguidas, comprometem e permitem um maior engajamento dos munic\u00edpios no combate \u00e0 crise clim\u00e1tica, preparando e adaptando aos cen\u00e1rios presentes e futuros.<\/p>\n
A sociedade civil do munic\u00edpio, sindicatos, igrejas, associa\u00e7\u00f5es profissionais, organiza\u00e7\u00f5es patronais, comerci\u00e1rios, t\u00eam um papel essencial em cobrar, pressionar governos e corpora\u00e7\u00f5es a agirem com a urg\u00eancia necess\u00e1ria no enfrentamento da emerg\u00eancia clim\u00e1tica. A hist\u00f3ria mostra que mudan\u00e7as significativas s\u00f3 ocorreram quando houve press\u00e3o popular, movimento de rua, e outras iniciativas; demonstrando assim o poder da mobiliza\u00e7\u00e3o coletiva.<\/p>\n
A luta continua!!!<\/p>\n
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