{"id":25786,"date":"2012-11-26T23:39:54","date_gmt":"2012-11-26T23:39:54","guid":{"rendered":"http:\/\/www.pressenza.com\/?p=25786"},"modified":"2012-11-27T02:23:51","modified_gmt":"2012-11-27T02:23:51","slug":"peticao-on-line-para-impedir-aprovacao-da-lei-que-determina-prisao-perpetua-a-homossexuais-em-uganda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.pressenza.com\/pt-pt\/2012\/11\/peticao-on-line-para-impedir-aprovacao-da-lei-que-determina-prisao-perpetua-a-homossexuais-em-uganda\/","title":{"rendered":"Peti\u00e7\u00e3o on-line para impedir aprova\u00e7\u00e3o da lei que determina pris\u00e3o perp\u00e9tua a homossexuais em Uganda"},"content":{"rendered":"<p>A Campanha internacional do Avaaz est\u00e1 reunindo um milh\u00e3o de assinaturas para fazer press\u00e3o e impedir a terr\u00edvel lei anti-homossexualismo que est\u00e1 para ser aprovada na Uganda. J\u00e1 s\u00e3o mais de 915 mil apoiadores e a press\u00e3o internacional tenta repetir o adiamento que foi conseguido no ano passado pelo mesmo motivo. Caso a lei seja aprovada\u00a0o homossexualismo pode ser punido com pris\u00e3o perp\u00e9tua a homossexuais e garantia de perd\u00e3o para assassinos de homossexuais.<\/p>\n<p>Este \u00e9 o link para assinar a peti\u00e7\u00e3o on-line &#8211;\u00a0<a href=\"http:\/\/www.avaaz.org\/po\/uganda_stop_gay_death_law\/?cRcIidb\" target=\"_blank\">http:\/\/www.avaaz.org\/po\/uganda_stop_gay_death_law\/?cRcIidb<\/a>.\u00a0Veja mais informa\u00e7\u00f5es na mat\u00e9ria de\u00a0<a href=\"http:\/\/www.redebrasilatual.com.br\/fale-com-o-autor?uid=estevan&amp;assunto=Mensagem%20para%20Estevan%20Muniz,%20da%20Rede%20Brasil%20Atual\">Estevan Muniz, da Rede Brasil Atual<\/a><\/p>\n<p><strong>Organiza\u00e7\u00e3o internacional tenta barrar lei &#8216;anti-gay&#8217; de Uganda<\/strong><\/p>\n<p>S\u00e3o Paulo \u2013 A organiza\u00e7\u00e3o internacional Avaaz, que busca defender os direitos humanos em todo o mundo, est\u00e1 tentando barrar a Lei Anti-homossexualidade na Uganda. Segundo anunciou a porta-voz do Parlamento desse pa\u00eds, Rebecca Kadagam, h\u00e1 duas semanas, o Legislativo da na\u00e7\u00e3o africada quer aprovar at\u00e9 o final do ano o projeto de lei que condena quem se envolver em rela\u00e7\u00f5es sexuais com pessoas do mesmo g\u00eanero, com penas que podem chegar \u00e0 pris\u00e3o perp\u00e9tua. Inicialmente, a proposta previa pena de morte em alguns casos, mas a cl\u00e1usula que a tratava foi derrubada em fevereiro deste ano pelo presidente Yoweri Musevini. O texto, entretanto, garante perd\u00e3o aos que cometerem crimes de homofobia. Se o projeto for aprovado, quem assassinar um homossexual, por exemplo, por se sentir ofendido por sua orienta\u00e7\u00e3o sexual n\u00e3o ser\u00e1 penalizado.<\/p>\n<p>Ativistas da causa homossexual em Uganda e a Avaaz afirmam que o projeto de lei poder\u00e1 ser votado ainda esta semana. Desde quinta-feira (21), a organiza\u00e7\u00e3o est\u00e1 divulgando uma\u00a0<a href=\"http:\/\/www.avaaz.org\/en\/uganda_stop_gay_death_law\/?slideshow\" target=\"_blank\">peti\u00e7\u00e3o\u00a0<\/a>online, que ser\u00e1 encaminhada ao governo de Uganda, dos Estados Unidos e de diversos pa\u00edses europeus. A meta \u00e9 alcan\u00e7ar um milh\u00e3o de assinaturas. At\u00e9 o fechamento desta reportagem, 905 mil pessoas de varias na\u00e7\u00f5es do mundo j\u00e1 haviam aderido. Em maio do ano passado, a organiza\u00e7\u00e3o fez uma mobiliza\u00e7\u00e3o parecida, quando o Parlamento come\u00e7ou a tramitar o projeto da Lei Anti-Homossexualidade. V\u00e1rias na\u00e7\u00f5es amea\u00e7aram, ent\u00e3o, deixar de enviar ajuda financeira ao pa\u00eds, caso o a lei fosse aprovada, e Musevini barrou a vota\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n<p>Localizada na \u00c1frica Subsahariana, Uganda \u00e9 um pa\u00eds pobre, com um \u00cdndice de Desenvolvimento Humano (IDH) baixo. Sofreu sucessivas guerras civis desde sua independ\u00eancia da Inglaterra em 1963 e precisa da assist\u00eancia de pot\u00eancias internacionais.<\/p>\n<p align=\"LEFT\">\u201cN\u00f3s ajudamos a impedir esta lei antes, e podemos faz\u00ea-lo novamente\u201d, diz o texto da peti\u00e7\u00e3o, \u201cdepois de uma enorme manifesta\u00e7\u00e3o global ano passado, o presidente ugandense Museveni bloqueou o avan\u00e7o da lei. Mas os dist\u00farbios pol\u00edticos est\u00e3o crescendo em Uganda, e extremistas religiosos no parlamento est\u00e3o esperando que a confus\u00e3o e a viol\u00eancia nas ruas distraia a comunidade internacional nesta segunda tentativa de aprovar essa lei feita de \u00f3dio. Vamos mostrar a eles que o mundo ainda est\u00e1 observando\u201d.<\/p>\n<p>A homossexualidade j\u00e1 \u00e9 criminalizada na Uganda, assim como em outros 36 dos 56 pa\u00edses da continente africano. Na \u00c1frica Subsaariana, regi\u00e3o que compreende todo o continente abaixo do deserto do Saara, s\u00f3 na \u00c1frica do Sul o relacionamento entre pessoas do mesmo sexo \u00e9 permitido. Na Uganda, o \u201ccrime de homossexualidade\u201d j\u00e1 tem uma pena de 14 anos de regime fechado, ent\u00e3o a Lei Anti-homossexualidade procura intensificar a repress\u00e3o no pa\u00eds. O projeto foi proposto em outubro de 2009 pelo parlamentar David Bahaati, do partido governista, que \u00e9 maioria no Parlamento. Em 2010, sua discuss\u00e3o no Parlamento foi sendo adiada sucessivamente at\u00e9 o momento em que o presidente Musevini organizou um comit\u00ea do governo para estudar a proposta, por conta da press\u00e3o internacional pol\u00edtica e dos movimentos sociais de defesa dos direitos da comunidade de l\u00e9sbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e trang\u00eaneros (LGBTTT&#8217;s) de v\u00e1rios pa\u00edses do mundo e tamb\u00e9m de Uganda.<\/p>\n<p>A proposta de Bahaati foi celebrada por outros parlamentares, mas o gabinete presidencial derrubou o projeto, afirmando que a legisla\u00e7\u00e3o contra homossexuais j\u00e1 era suficiente. Mas, em fevereiro de 2012, Bahaati reapresentou o projeto, com altera\u00e7\u00f5es, eliminando a cl\u00e1usula sobre a pena de morte. O projeto de lei atualmente estabelece duas categorias de \u201ccomportamento homossexual\u201d: \u201chomossexualidade agravada\u201d, que \u00e9 mais grave, e \u201cofensa de homossexualidade\u201d, menos grave. A pena de morte era a puni\u00e7\u00e3o para a primeira categoria, e a pris\u00e3o perp\u00e9tua, para a segunda. \u00a0A primeira categoria compreende autoridades governamentais, soropositivos e pessoas que manterem rela\u00e7\u00f5es sexuais com menores de idade ou com portadores de necessidades pessoais. Na segunda categoria, os demais que se relacionarem com pessoas do mesmo g\u00eanero. \u00a0Ao longo deste ano, a vota\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foi sendo adiada. Mas a porta-voz do Parlamento Kadagam disse que o projeto ser\u00e1 votado, porque os ugandenses est\u00e3o exigindo-o.<\/p>\n<p>Em um pa\u00eds com 84% de sua popula\u00e7\u00e3o crist\u00e3, entre cat\u00f3licos e anglicanos, e 12% mu\u00e7ulmana, Bahaati, assim como outros pol\u00edticos e, inclusive, Musevini, afirma que a homossexualidade \u00e9 um atentado contra a fam\u00edlia africana e contra o cristianismo e que se trata de um novo tipo de imperialismo. Em entrevista ao jornal brit\u00e2nico\u00a0<em>The Guardian<\/em>\u00a0em fevereiro, Bahaati disse que a Uganda mostrar\u00e1 ao ocidente que \u00e9 soberana. \u201cN\u00f3s estamos reduzindo as senten\u00e7as de pris\u00e3o. At\u00e9 a pena de morte j\u00e1 n\u00e3o est\u00e1 mais l\u00e1. O povo de Uganda anseia que o Parlamento proteja as crian\u00e7as. N\u00f3s n\u00e3o estamos mirando ningu\u00e9m. N\u00f3s s\u00f3 estamos tentando proteger a maioria dos ugandenses deste mal\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>Ele acusou os pa\u00edses ocidentais de estarem tentando interferir no processo democr\u00e1tico da Uganda. \u201cO oeste est\u00e1 dizendo para n\u00f3s: para darmos dinheiro para voc\u00eas, queremos que voc\u00eas aceitem um comportamento que abominam. O presidente Obama \u00e9 um homem que subiu no palanque da mudan\u00e7a, mas certamente essa n\u00e3o \u00e9 a mudan\u00e7a que o mundo est\u00e1 procurando. \u00c9 o mal que o mundo deve lutar contra\u201d, disse Bahaati, referindo-se ao fato de o presidente estadunidense definir a Lei Anti-homossexualidade como \u201codiosa\u201d, no ano passado.<\/p>\n<p>O projeto de lei em ingl\u00eas pode ser acessado na \u00edntegra\u00a0<a href=\"http:\/\/www.blacklooks.org\/wp-content\/uploads\/2010\/02\/Appendix-3-Bill-No-18-Anti-Homosexuality-Bill-2009.pdf\" target=\"_blank\">aqui<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Campanha internacional do Avaaz est\u00e1 reunindo um milh\u00e3o de assinaturas para fazer press\u00e3o e impedir a terr\u00edvel lei anti-homossexualismo que est\u00e1 para ser aprovada na Uganda. 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