Depois de adiar a decis\u00e3o a ser tomada em rela\u00e7\u00e3o aos resultados dos estudos apresentados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), sobre a participa\u00e7\u00e3o do capital privado na Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), o governo de Pernambuco retomou o que considera importante para os pernambucanos, a privatiza\u00e7\u00e3o da empresa. Desde mar\u00e7o deste ano as propostas j\u00e1 s\u00e3o conhecidas: a de concess\u00e3o total, a de concess\u00e3o parcial, e a de conceder ao capital privado somente os servi\u00e7os de coleta e tratamento de esgoto.<\/p>\n
Inicialmente a governadora anunciou que o modelo a ser adotado seria tornado p\u00fablico, no m\u00eas de abril corrente, mas calou-se diante das elei\u00e7\u00f5es municipais de outubro, j\u00e1 que defender concess\u00f5es de servi\u00e7os essenciais ao capital privado nos dias atuais \u00e9 um assunto no m\u00ednimo indigesto, junto \u00e0 opini\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
Como quem foge da cruz, o governo estadual tem evitado falar diretamente em privatiza\u00e7\u00e3o e, sim, em concess\u00e3o, que nada mais \u00e9 do que uma forma de privatiza\u00e7\u00e3o. Membros do governo tentam iludir, mentir, esconder da popula\u00e7\u00e3o que de fato a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 de transferir ativos da empresa p\u00fablica para a iniciativa privada, alienando os bens da empresa.<\/p>\n
Ao longo dos anos os pernambucanos da capital, agreste e sert\u00e3o sofrem as consequ\u00eancias do descaso dos governantes em rela\u00e7\u00e3o ao abastecimento de \u00e1gua, bem essencial \u00e0 vida. Com acenos a popula\u00e7\u00e3o, o governo age como vendedor de ilus\u00e3o, prometendo que o acesso \u00e0 \u00e1gua ser\u00e1 universalizado, juntamente com o esgotamento sanit\u00e1rio at\u00e9 2033. Assim o fez o governo de Jarbas Vasconcelos (PMDB) em rela\u00e7\u00e3o a antiga Companhia Energ\u00e9tica de Pernambuco (Celpe), prometendo com a privatiza\u00e7\u00e3o a modicidade tarif\u00e1ria, a melhoria na qualidade dos servi\u00e7os prestados com investimentos em tecnologia, em inova\u00e7\u00e3o, e uma eficiente gest\u00e3o empresarial. Todos sabem no que deu.<\/p>\n
Al\u00e9m das tarifas estratosf\u00e9ricas, a privatiza\u00e7\u00e3o da energia teve como consequ\u00eancia a degrada\u00e7\u00e3o e precariza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos eletricit\u00e1rios, o que resultou em p\u00e9ssimo atendimento e baixa qualidade dos servi\u00e7os prestados. Com a privatiza\u00e7\u00e3o, houve demiss\u00f5es de pessoal que desmantelaram a capacidade operativa de manuten\u00e7\u00e3o e atendimento das demandas dos usu\u00e1rios. Sem d\u00favida \u00e9 o que acontecer\u00e1 com a privatiza\u00e7\u00e3o da Compesa.<\/p>\n
Segundo levantamento do banco de dados Public Futures, coordenado pelo Instituto Transnacional (TNI), na Holanda, e pela Universidade de Glasgow, na Esc\u00f3cia; no mundo \u00e9 crescente o n\u00famero de casos que v\u00e3o na dire\u00e7\u00e3o oposta, com a retomada do servi\u00e7o p\u00fablico de \u00e1gua por prestadores p\u00fablicos ap\u00f3s per\u00edodos de concess\u00e3o privada.<\/p>\n
O que se verifica mundialmente \u00e9 que o processo de privatiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de \u00e1gua e energia, essenciais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, s\u00f3 tem beneficiado aos investidores privados, cujo compromisso \u00e9 somente com o lucro, o que contraria os interesses dos consumidores. A aus\u00eancia do Estado no setor impede o acesso generalizado da popula\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel e ao saneamento b\u00e1sico, mantendo-os com n\u00edveis muito baixos de atendimento, al\u00e9m de perpetuar a grande discrep\u00e2ncia entre as \u00e1reas urbanas e rurais.<\/p>\n
No Brasil, a direita e extrema direita de uma maneira geral, representados pelo governador de S\u00e3o Paulo, Tarcisio de Freitas (Republicanos) e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), est\u00e3o entre as correntes pol\u00edticas que defendem a venda do patrim\u00f4nio p\u00fablico, aliando-se ao interesse de grandes corpora\u00e7\u00f5es interessadas em expandir seus lucros. Em Pernambuco, a governadora Raquel Lyra (PSDB) \u00e9 uma entusiasta da privatiza\u00e7\u00e3o assim como seu partido, considerado o \u201cpai das privatiza\u00e7\u00f5es do setor el\u00e9trico\u201d no pa\u00eds.<\/p>\n
A Compesa tem sofrido nos \u00faltimos anos com a estrat\u00e9gia deliberada de \u201csucatear para privatizar\u201d. Sucatear servi\u00e7os essenciais reduz o bem-estar da sociedade e exclui uma parte consider\u00e1vel da popula\u00e7\u00e3o, que passa a n\u00e3o ter acesso a direitos b\u00e1sicos. \u00c9 cruel, mas aplicada com bastante frequ\u00eancia. Os entreguistas do patrim\u00f4nio p\u00fablico acabam provocando junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o uma grande animosidade contra a empresa p\u00fablica e seus funcion\u00e1rios. Acreditam assim, que jogando a popula\u00e7\u00e3o contra a empresa, favorecem a aceita\u00e7\u00e3o de que a solu\u00e7\u00e3o aos problemas correntes vir\u00e1 pelas m\u00e3os da iniciativa privada.<\/p>\n
Os exemplos no mundo s\u00e3o muitos, mostrando que a privatiza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua e da energia tem acarretado tarifas abusivas, atendimento prec\u00e1rio, prioriza\u00e7\u00e3o do pagamento de dividendos aos seus acionistas em detrimento da realiza\u00e7\u00e3o dos investimentos prometidos e, contrariamente aos interesses da popula\u00e7\u00e3o, fornecendo remunera\u00e7\u00e3o escandalosa aos dirigentes das empresas. Estes s\u00e3o alguns dos problemas que t\u00eam levado v\u00e1rias cidades e pa\u00edses \u00e0 reestatiza\u00e7\u00e3o destes servi\u00e7os.<\/p>\n
Espero que, devido ao exemplo da privatiza\u00e7\u00e3o da Celpe e suas consequ\u00eancias nefastas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, n\u00e3o caiamos no \u201ccanto da sereia\u201d da governadora de que a solu\u00e7\u00e3o para o abastecimento da \u00e1gua e a universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento em Pernambuco passem pela privatiza\u00e7\u00e3o da empresa.<\/p>\n
Diga N\u00c3O \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o da COMPESA A \u00e1gua \u00e9 um direito e n\u00e3o uma mercadoria.<\/p>\n
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