Boaventura Monjane*<\/p>\n
Depois de 20 anos das chamadas Confer\u00eancia das Partes (COP, sigla em ingl\u00eas) – cuja vig\u00e9sima e primeira decorre at\u00e9 o fim desta semana na cidade de Paris – ser\u00e1 Mo\u00e7ambique um negociador fi\u00e1vel neste processo? Estar\u00e1 Mo\u00e7ambique a discutir e a propor solu\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas ou estar\u00e1 o pa\u00eds implorando por sa\u00eddas paliativas e obter, gra\u00e7as \u00e0 crise clim\u00e1tica, beneficia\u00e7\u00f5es econ\u00f3micas e financeiras imediatas?<\/p>\n
\u00c9 de consenso que Mo\u00e7ambique \u00e9 um dos pa\u00edses mais afectados pelos efeitos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e do aquecimento global, apesar de contribuir com pouco ou com quase nada para provocar o fen\u00f3meno . \u00c9 s\u00f3 reparar para as sucessivas vagas de calor que tem assolado o pa\u00eds, a subida do n\u00edvel mar (nas cidades de Maputo e Beira), as catastr\u00f3ficas cheias que, ano a ano, devastam comunidades inteiras, assim como as vagas de seca que afectam camponeses em praticamente todo o pa\u00eds.<\/p>\n
A equipa de negociadores de Mo\u00e7ambique em Paris, chefiada pelo novo ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, sabem da situa\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel em que Mo\u00e7ambique se encontra e isso devia permitir-lhe impor uma dr\u00e1stica redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de gazes com efeito estufa, uma mudan\u00e7a radical do sistema de produ\u00e7\u00e3o e consumo e uma transi\u00e7\u00e3o para uma economia p\u00f3s-combust\u00edveis fosseis, p\u00f3s-extractivista e dando primazia para a agricultura descentralizada e de pequena escala. V\u00e1rios activistas e organiza\u00e7\u00f5es mo\u00e7ambicanas da sociedade civil duvidam, contudo, que Mo\u00e7ambique esteja, por um lado, em condi\u00e7\u00f5es de fazer um bra\u00e7o de ferro de igual para igual com negociadores bem experientes como a China, os Estados Unidos, o Jap\u00e3o, etc. e, por outro, se tem sequer vontade pol\u00edtica para o fazer.<\/p>\n
O pa\u00eds foi incapaz de promover um debate e informar os mo\u00e7ambicanos sobre o fracassado protocolo de Kyoto, agora ser substitu\u00eddo em Paris. Depois de duas d\u00e9cadas de negocia\u00e7\u00f5es, os mo\u00e7ambicanos\u00a0\u00a0desconhecem as posi\u00e7\u00f5es do seu governo nas COPs.<\/p>\n
O que se sabe e se comenta pelos \u201ccorredores\u201d de Paris \u00e9 que, o chamado Novo Acordo Clim\u00e1tico, a sair da COP21, n\u00e3o trar\u00e1 nenhuma mudan\u00e7a. Estar\u00e1 repleto de propostas de solu\u00e7\u00f5es completamente viradas ao mercado, convidando os mesmos criminosos ambientais (grandes corpora\u00e7\u00f5es e governos ocidentais) para debater solu\u00e7\u00e3o \u00e0 uma crise que causaram.<\/p>\n
A \u201cboa\u201d not\u00edcia para o nosso ministro do pelouro, o \u201cbusiness man<\/em>\u201d Celso Correia, \u00e9 que, as falsas solu\u00e7\u00f5es apresentadas no Acordo de Paris, como \u00e9 o caso do uso de florestas e outro tipo de vegeta\u00e7\u00e3o para sequestrar carbono, envolvem milh\u00f5es de d\u00f3lares. Foi noticiado que o Banco Mundial vai desembolsar 50 milh\u00f5es de d\u00f3lares para a reforma florestal em Mo\u00e7ambique, ap\u00f3s um acordo que Celso Correia firmou em Paris com John Roome, o chefe do sector das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas do BM. Acredita-se que, as vastas florestas Mo\u00e7ambicanas poder\u00e3o ser aproveitadas para sequestrar carbono e assim compensar as emiss\u00f5es de gases que provocam as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n A Justi\u00e7a Ambiental (JA), o mais contundente grupo da sociedade civil fazendo advocacia ambiental, j\u00e1 previa este cen\u00e1rio. No seu boletim mensal de Novembro, denunciou a tend\u00eancia corporativa expressa num encontro que se convocou para discutir a (re)defini\u00e7\u00e3o do conceito de floresta, realizado em finais de Outubro, em Maputo. De acordo com o boletim da JA, \u201co governo de Mo\u00e7ambique est\u00e1 na verdade a tentar encontrar uma defini\u00e7\u00e3o de floresta que acomode a implementa\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos de carbono atrav\u00e9s do mecanismo REDD+ (Redu\u00e7\u00e3o de Emiss\u00f5es por Desmatamento e Degrada\u00e7\u00e3o florestal) em Mo\u00e7ambique\u201d, diante de uma lei de terras que n\u00e3o facilita a usurpa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n JA defende que o \u201cprocesso REDD em Mo\u00e7ambique tem numerosas irregularidade\u201d e que a sociedade civil \u00e9 convidada \u00e0s reuni\u00f5es \u201capenas para legitimar e validar um processo que foi decidido a portas fechadas\u201d, e que \u201c o Banco Mundial \u00e9 o principal interessado.<\/p>\n N\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil compreender o papel de Mo\u00e7ambique no neg\u00f3cio de clima. O que sair\u00e1 de Paris \u00e9 um pacote de solu\u00e7\u00f5es que, usando pa\u00edses como Mo\u00e7ambique, ricos em biodiversidade, continuar\u00e1 a dar primazia \u00e0s corpora\u00e7\u00f5es e \u00e0s institui\u00e7\u00f5es financeiras, para continuar com seus modelos de acumula\u00e7\u00e3o enquanto enganam o mundo com o financiamento de projectos de \u201cconserva\u00e7\u00e3o\u201d de florestas.<\/p>\n O problema do REDD \u00e9 que, contrariamente ao que se apregoa, para al\u00e9m de n\u00e3o reduzir as emiss\u00f5es, \u00e9 um grande risco para as comunidades que dependem da terra e das florestas para a sua sobreviv\u00eancia. Teme-se que, ao mesmo tempo que o governo arrecade verbas do Banco Mundial, gra\u00e7as \u00e0 crise clim\u00e1tica, as comunidades dependentes de florestas percam o seu controle e venham inclusivamente a ser expulsos. Isso est\u00e1 j\u00e1 a acontecer no Qu\u00e9nia onde membros da comunidade Sengwer foram violentados e expulsos, para dar lugar \u00e0 um projecto de REDD, financiado (guess what?)<\/em>, pelo pelo Banco Mundial.<\/p>\n A narrativa de \u201cresponsabilidade comum, mas diferenciada\u201d, que \u00e9 comummente pregada nos documentos e discursos das negocia\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas n\u00e3o \u00e9 nada al\u00e9m de uma fal\u00e1cia. A \u00c1frica continuar\u00e1 a pagar mais caro e os pa\u00edses africanos continuar\u00e3o a ser dependentes, colonizados e impotentes, a n\u00e3o ser que tomem uma posi\u00e7\u00e3o radical, e n\u00e3o ceder \u00e0s alicia\u00e7\u00f5es econ\u00f3micas como o REDD.<\/p>\n Como disse Nnimmo Bassey, a pior forma de escravid\u00e3o \u00e9 oferecer-se de bom grado ao opressor, obter alguns ganhos e fingir que se \u00e9 livre.<\/p>\n