O governo do presidente Rafael Correa vai aumentar os impostos dos bancos para subir o valor do b\u00f4nus de desenvolvimento humano – que \u00e9 uma esp\u00e9cie de bolsa fam\u00edlia equatoriana – de 35 para 50 d\u00f3lares mensais, a partir de janeiro do ano que vem. Atualmente, um milh\u00e3o e novecentas mil pessoas recebem o benef\u00edcio no pa\u00eds, entre m\u00e3es de fam\u00edlias pobres, idosos e portadores de defici\u00eancia.<\/p>\n
Mat\u00e9ria de\u00a0Ana Maria Passos para Carta Maior<\/p>\n
Assembl\u00e9ia Nacional do Equador aprovou na noite desta ter\u00e7a-feira uma lei, enviada em car\u00e1ter de urg\u00eancia pelo presidente Rafael Correa, que aumenta a contribui\u00e7\u00e3o dos bancos. Foram 79 votos a favor, cinco contra e 11 absten\u00e7\u00f5es. Com o resultado, o imposto de renda dos bancos vai subir de 13 para 23%, o mesmo percentual aplicado a outros setores da economia. As institui\u00e7\u00f5es financeiras, que antes eram isentas, tamb\u00e9m ter\u00e3o que pagar 12 % de Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Ser\u00e1 cobrada ainda uma tarifa sobre ativos no exterior, que fica maior no caso da capta\u00e7\u00e3o de recursos em para\u00edsos fiscais.<\/p>\n
A nova regra permite que o Banco Central imponha limites aos sal\u00e1rios de banqueiros e executivos das institui\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n
As empresas est\u00e3o proibidas de repassar os novos encargos para os consumidores e ser\u00e3o fiscalizadas pela Superintend\u00eancia de Bancos, que pode multar as institui\u00e7\u00f5es que desrespeitarem a regra.<\/p>\n
Para o presidente da Comiss\u00e3o de Regime Econ\u00f4mico da Assembl\u00e9ia, Francisco Velasco, com a aprova\u00e7\u00e3o da lei, “ganha a justi\u00e7a do pa\u00eds, ganha a redistribui\u00e7\u00e3o da riqueza. Que ela n\u00e3o se concentre numa c\u00fapula, que tenham todos a oportunidade de ganhar.”<\/p>\n
O governo diz que o setor \u00e9 um dos que mais se beneficiaram do crescimento da economia equatoriana nos \u00faltimos anos. Os bancos lucraram mais de seiscentos milh\u00f5es de d\u00f3lares em 2011, o que representa 36% de acr\u00e9scimo em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior.<\/p>\n
O parlamentar da oposi\u00e7\u00e3o, Patr\u00edcio Quevedo, considera a medida uma interfer\u00eancia do governo no setor banc\u00e1rio, que deixa aberta uma porta para a interven\u00e7\u00e3o em outras \u00e1reas, gerando instabilidade na economia. “Com essa instabilidade n\u00e3o teremos investimento e sem investimento n\u00e3o teremos fontes produtivas, n\u00e3o teremos trabalho.”<\/p>\n
A associa\u00e7\u00e3o dos bancos privados alertou para os riscos de que a redu\u00e7\u00e3o de crescimento do setor pode representar uma diminui\u00e7\u00e3o da oferta de cr\u00e9dito. Mas ao receber a not\u00edcia da aprova\u00e7\u00e3o da lei, o presidente Rafael Correa disse que “eles ver\u00e3o que seguir\u00e3o ganhando, um pouco menos, mas seguir\u00e3o ganhando e gra\u00e7as \u00e0s pol\u00edticas que este governo impulsionou”.<\/p>\n
Tamb\u00e9m ontem, quatro bancos foram multados em aproximadamente 8 mil d\u00f3lares por terem enviado cartas aos clientes nos \u00faltimos dias manifestando preocupa\u00e7\u00e3o com a medida. Segundo a Superintend\u00eancia de Bancos, foram “mensagens confusas que podem gerar rea\u00e7\u00f5es ou interpreta\u00e7\u00f5es adversas com consequ\u00eancias irrepar\u00e1veis, em detrimento do interesse p\u00fablico.<\/p>\n
O incremento do subs\u00eddio social foi um dos primeiros embates da campanha para as elei\u00e7\u00f5es presidenciais de fevereiro. A id\u00e9ia foi lan\u00e7ada pelo principal advers\u00e1rio de Correa, o ex-banqueiro Guillermo Lasso, que prop\u00f4s aumentar o b\u00f4nus cortando gastos com publicidade oficial. Correa, que est\u00e1 na frente nas pesquisas de inten\u00e7\u00e3o de voto, reagiu dizendo que daria o aumento ainda neste mandato, mas diminuindo o lucro dos bancos. Outro candidato, o ex-presidente Lucio Gutierrez, prometeu subir o subs\u00eddio para 65 d\u00f3lares se for eleito.<\/p>\n
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