{"id":2529413,"date":"2024-06-09T12:08:54","date_gmt":"2024-06-09T11:08:54","guid":{"rendered":"https:\/\/www.pressenza.com\/?p=2529413"},"modified":"2024-06-09T12:22:36","modified_gmt":"2024-06-09T11:22:36","slug":"ucrania-mais-de-30-organizacoes-internacionais-apelam-ao-fim-da-perseguicao-a-yurii-sheliazhenko","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.pressenza.com\/pt-pt\/2024\/06\/ucrania-mais-de-30-organizacoes-internacionais-apelam-ao-fim-da-perseguicao-a-yurii-sheliazhenko\/","title":{"rendered":"Ucr\u00e2nia: Mais de 30 organiza\u00e7\u00f5es internacionais apelam ao fim da persegui\u00e7\u00e3o ao pacifista Yurii Sheliazhenko"},"content":{"rendered":"

As organiza\u00e7\u00f5es abaixo-assinadas est\u00e3o profundamente preocupadas com a persegui\u00e7\u00e3o cont\u00ednua de ativistas da paz e de objetores de consci\u00eancia na Ucr\u00e2nia<\/strong>, em particular com a acusa\u00e7\u00e3o arbitr\u00e1ria contra Yurii Sheliazhenko, Diretor Executivo do Movimento Pacifista Ucraniano e membro da dire\u00e7\u00e3o da EBCO<\/a> (Secretariado Europeu para a Obje\u00e7\u00e3o de Consci\u00eancia). O seu julgamento est\u00e1 marcado para 11 de Junho de 2024, \u00e0s 14h15, no Tribunal Administrativo de Pecherskyi da regi\u00e3o de Kiev<\/strong> (Processo n.\u00ba 757\/16536\/24-k). Poder\u00e1 ser condenado a uma pena de pris\u00e3o at\u00e9 cinco anos.<\/p>\n

O apartamento de Yurii Sheliazhenko<\/strong> foi revistado a 3 de Agosto de 2023. Desde ent\u00e3o, Yurii encontra-se em pris\u00e3o domicili\u00e1ria, que j\u00e1 foi prorrogada por v\u00e1rias vezes, enquanto os servi\u00e7os de seguran\u00e7a ucranianos o investigam. A principal alega\u00e7\u00e3o \u00e9 a de que a declara\u00e7\u00e3o \u201cAgenda de Paz para a Ucr\u00e2nia e o Mundo\u201d, de Setembro de 2022, emitida em nome do Movimento Pacifista Ucraniano, \u201cjustifica a agress\u00e3o russa\u201d, embora a declara\u00e7\u00e3o condene explicitamente a invas\u00e3o e todas as formas de guerra. O seu computador e o seu smartphone foram confiscados e ainda n\u00e3o foram devolvidos, apesar de uma ordem judicial em contr\u00e1rio. O motivo parece ser o de impedir que ele defenda o direito \u00e0 obje\u00e7\u00e3o de consci\u00eancia e que continue a apoiar os objetores de consci\u00eancia na Ucr\u00e2nia. O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a ucraniano solicitou ao Tribunal Administrativo da regi\u00e3o de Kiev que proibisse e dissolvesse o Movimento Pacifista Ucraniano, uma organiza\u00e7\u00e3o membro da EBCO. Os servi\u00e7os de seguran\u00e7a ucranianos tamb\u00e9m publicaram um comunicado de imprensa em que Yurii Sheliazhenko \u00e9 rotulado de \u201cagitador inimigo\u201d.<\/p>\n

As organiza\u00e7\u00f5es abaixo-assinadas apelam \u00e0 Uni\u00e3o Europeia (UE) para que garanta que o reconhecimento e a plena aplica\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 obje\u00e7\u00e3o de consci\u00eancia<\/strong> como salvaguarda essencial dos valores e princ\u00edpios democr\u00e1ticos, incluindo em tempos de emerg\u00eancia nacional causada pela agress\u00e3o russa, sejam considerados uma condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria nas pr\u00f3ximas negocia\u00e7\u00f5es sobre a ades\u00e3o da Ucr\u00e2nia \u00e0 UE<\/strong>. O direito \u00e0 obje\u00e7\u00e3o de consci\u00eancia \u00e9 reconhecido, entre outros, na Carta dos Direitos Fundamentais da UE (artigo 10.\u00ba – Liberdade de pensamento, consci\u00eancia e religi\u00e3o).<\/p>\n

As organiza\u00e7\u00f5es abaixo-assinadas a<\/span>pelam \u00e0 Ucr\u00e2nia para que liberte imediatamente Yurii Sheliazhenko<\/strong> e devolva os seus pertences pessoais confiscados, para reverter imediatamente a suspens\u00e3o do direito humano \u00e0 obje\u00e7\u00e3o de consci\u00eancia ao servi\u00e7o militar: para libertar tamb\u00e9m Dmytro Zelinsky<\/strong>, que foi preso por raz\u00f5es de consci\u00eancia, para libertar honrosamente Andrii Vyshnevetsky<\/strong>, para libertar igualmente Vitaly Alekseenko<\/strong> e Mykhailo Yavorsky<\/strong>. As mesmas organiza\u00e7\u00f5es exortam igualmente a Ucr\u00e2nia a levantar a proibi\u00e7\u00e3o de sa\u00edda do pa\u00eds para todos os homens com idades compreendidas entre os 18 e os 60 anos e outras pr\u00e1ticas de imposi\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o militar obrigat\u00f3rio que s\u00e3o incompat\u00edveis com as obriga\u00e7\u00f5es da Ucr\u00e2nia em mat\u00e9ria de direitos humanos, incluindo a deten\u00e7\u00e3o arbitr\u00e1ria de pessoas obrigadas ao servi\u00e7o militar e a imposi\u00e7\u00e3o do recenseamento militar como condi\u00e7\u00e3o pr\u00e9via para a legaliza\u00e7\u00e3o de quaisquer atos administrativos civis, tais como no campo da educa\u00e7\u00e3o, do emprego, do casamento, da seguran\u00e7a social, do registo de resid\u00eancia, etc. As organiza\u00e7\u00f5es est\u00e3o muito preocupadas com a lei da mobiliza\u00e7\u00e3o, que prev\u00ea san\u00e7\u00f5es severas para os \u201cobjetores de consci\u00eancia\u201d, sem quaisquer exce\u00e7\u00f5es para os objetores de consci\u00eancia em tempo de guerra. Congratulamo-nos com os esfor\u00e7os do Comiss\u00e1rio para os Direitos Humanos do Parlamento Ucraniano, Dmytro Lubinets, que, no seu relat\u00f3rio anual de 2023, mencionou a falta de procedimentos para um servi\u00e7o civil alternativo durante a lei marcial, e que exortou os membros do parlamento a remediarem a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Apelamos \u00e0 Ucr\u00e2nia para que respeite o direito humano \u00e0 liberdade de express\u00e3o e n\u00e3o criminalize as declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a favor da paz, como no caso de Yurii Sheliazhenko, que defende a paz e os direitos humanos e apela ao fim do conflito armado e, por conseguinte, \u00e0s atrocidades da guerra.<\/p>\n

As organiza\u00e7\u00f5es apelam \u00e0 R\u00fassia para que liberte imediata e incondicionalmente todas as centenas de soldados e civis mobilizados que se recusam a participar na guerra<\/strong> e que se encontram ilegalmente detidos numa s\u00e9rie de centros nos territ\u00f3rios da Ucr\u00e2nia ocupados pela R\u00fassia. As autoridades russas est\u00e3o alegadamente a utilizar amea\u00e7as, abusos psicol\u00f3gicos e tortura para for\u00e7ar os detidos a regressar \u00e0 frente de combate.<\/p>\n

As organiza\u00e7\u00f5es apelam tanto \u00e0 R\u00fassia como \u00e0 Ucr\u00e2nia para que respeitem o direito \u00e0 obje\u00e7\u00e3o de consci\u00eancia, incluindo em tempo de guerra<\/strong>, e para que cumpram plenamente as normas europeias e internacionais, incluindo as do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. O direito \u00e0 obje\u00e7\u00e3o de consci\u00eancia faz parte do direito \u00e0 liberdade de pensamento, de consci\u00eancia e de religi\u00e3o, garantido no artigo 18.\u00ba do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Pol\u00edticos (PIDCP) e que, de acordo com o n.\u00ba 2 do artigo 4.\u00ba do PIDCP, \u00e9 inviol\u00e1vel mesmo em tempos de emerg\u00eancia p\u00fablica.<\/p>\n

As organiza\u00e7\u00f5es condenam veementemente a invas\u00e3o russa da Ucr\u00e2nia e apelam a todos os soldados para que n\u00e3o participem nas hostilidades e a todos os recrutas para que recusem o servi\u00e7o militar.<\/strong> Condenam todos os casos de recrutamento for\u00e7ado nos ex\u00e9rcitos de ambos os lados, bem como todos os casos de persegui\u00e7\u00e3o de objetores de consci\u00eancia, desertores e opositores n\u00e3o violentos da guerra. Exortam a UE a trabalhar em prol da paz, a empenhar-se no campo diplom\u00e1tico e das negocia\u00e7\u00f5es, a garantir a prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos e a conceder asilo e vistos aos opositores \u00e0 guerra.<\/p>\n

Assinado por:
\n<\/strong>European Bureau for Conscientious Objection (EBCO)<\/em>
\nInternational Fellowship of Reconciliation (IFOR)<\/em>
\nWar Resisters\u2019 International (WRI)<\/em>
\nConnection e.V.<\/em>
\nUkrainian Pacifist Movement<\/em>
\nMovimento Internazionale della Riconciliazione (MIR It\u00e1lia)<\/em>
\nPressenza<\/em>
\nInternational Centre of civil initiatives \u201eOur House\u201c \u2013 Bielorr\u00fassia<\/em>
\nGiuristi democratici<\/em>
\nInternationaler Vers\u00f6hnungsbund, \u00f6sterreichischer Zweig (FOR \u00c1ustria)<\/em>
\nThe Fellowship of Reconciliation (FoR Inglaterra e Esc\u00f3cia)<\/em>
\nCentre for peace research and peace education, department of educational science, University of Klagenfurt, \u00c3ustria<\/em>
\nCenter on Conscience & War \u2013 Washington DC<\/em>
\nAnglican Pacifist Fellowship<\/em>
\nPax Christi Italia<\/em>
\nLebenshaus Schw\u00e4bische Alb \u2013 Community for Social Justice, Peace and Ecology e.V.<\/em>
\nBOCS Civilization Planning Foundation<\/em>
\nVrede vzw, B\u00e9lgica<\/em>
\nPeace & Justice \u2013 Esc\u00f3cia<\/em>
\nPeace and Development Foundation-Africa (PDF-Africa), Uganda<\/em>
\nUn Ponte per<\/em>
\nInternationale der Kriegsdienstgegner*innen\u00a0(IDK)<\/em>
\nKerk en Vrede \u2013 Holanda<\/em>
\nVredesactie \u2013 B\u00e9lgica<\/em>
\nStop Wapenhandel \u2013 Holanda<\/em>
\nEv. Arbeitsgemeinschaft f\u00fcr Kriegsdienstverweigerung und Frieden (EAK) \u2013 Alemanha<\/em>
\nAktionsgemeinschaft Dienst f\u00fcr den Frieden (AGDF) \u2013 Alemanha<\/em>
\nInternational Peace Bureau (IPB)<\/em>
\nConscientious Objection Watch \u2013 Turquia<\/em>
\nPeace Institute \u2013 Eslov\u00e9nia<\/em>
\nMouvement International de la R\u00e9conciliation \u2013 MIR Fran\u00e7a<\/em>
\npax christi Alemanha<\/em>
\nIFOR \u2013 MIR \u2013 Su\u00edca<\/em>
\nAssociation of Conscientious Objectors \u2013 Gr\u00e9cia<\/em>
\nPax Christi Vlaanderen<\/em><\/p>\n

\n

Para mais informa\u00e7\u00f5es:<\/strong><\/p>\n