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Porto, 25.11.2015: Ap\u00f3s a reprova\u00e7\u00e3o pelo parlamento do programa do governo da coliga\u00e7\u00e3o liberal conservadora, no passado dia 10 de Novembro, que implicou a rejei\u00e7\u00e3o deste \u00faltimo e abriu uma crise pol\u00edtica, o Presidente da Rep\u00fablica (PR), An\u00edbal Cavaco Silva, decidiu-se ontem finalmente a convidar o Secret\u00e1rio-Geral do Partido Socialista (PS), Ant\u00f3nio Costa, a formar governo, uma vez que este tinha sido a segunda for\u00e7a pol\u00edtica mais votada nas recentes elei\u00e7\u00f5es de 4 de Outubro. Recorde-se que o PR tinha manifestado publicamente as suas retic\u00eancias a indigitar um Governo com maioria de esquerda, tendo pedido garantias de estabilidade para o tempo de dura\u00e7\u00e3o da legislatura.
\nO PS conta com o respaldo parlamentar do Partido Comunista Portugu\u00eas (PCP), do Bloco de Esquerda (BE) e do Partido Ecologista \u201cOs Verdes\u201d (PEV), com quem celebrou um acordo de orienta\u00e7\u00e3o governativa. Al\u00e9m destes, tamb\u00e9m o PAN (Pessoas, Animais e Natureza), votou a favor da mo\u00e7\u00e3o de rejei\u00e7\u00e3o do anterior governo, pelo que poder\u00e1 vir a apoiar as novas op\u00e7\u00f5es governativas, apesar de ter apenas um deputado.
\nNo acordo de governa\u00e7\u00e3o celebrado com os partidos da esquerda, s\u00e3o previstas uma s\u00e9rie de medidas anti-austerit\u00e1rias, como o final dos cortes dos sal\u00e1rios dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos e das pens\u00f5es de reforma e invalidez, al\u00e9m do abandono de programa de privatiza\u00e7\u00f5es, incluindo a tentativa de reverter a recente privatiza\u00e7\u00e3o da companhia a\u00e9rea nacional, TAP.
\nCom estas medidas, que visam p\u00f4r fim a um ciclo de empobrecimento, particularmente da classe m\u00e9dia, o Governo espera ser capaz de promover o crescimento da economia mediante o est\u00edmulo da procura interna por via do aumento do poder de compra da popula\u00e7\u00e3o portuguesa, compensando a subida da despesa p\u00fablica com o incremento da receita fiscal, de modo a equilibrar o or\u00e7amento.
\nEm qualquer caso, estando Portugal sujeito ao escrut\u00ednio dos credores internacionais e da Uni\u00e3o Europeia, aguarda-se com expetativa como poder\u00e1 o Governo aproveitar a estreita margem de manobra para abandonar a pol\u00edtica de austeridade sem ter de reestruturar a d\u00edvida p\u00fablica. Se n\u00e3o o conseguir, o Governo ter\u00e1 de se debater entre retomar a austeridade ou renegociar a d\u00edvida, convencendo os seus aliados de esquerda, no primeiro caso, ou vencendo a esperada oposi\u00e7\u00e3o de Bruxelas, na segunda hip\u00f3tese. Se assim n\u00e3o acontecer, ficar\u00e1 a porta aberta para a convoca\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es intercalares, sendo certo que este primeiro ano de governa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 decisivo para se aferir da sustentabilidade desta op\u00e7\u00e3o governativa.
\nN\u00e3o obstante, para al\u00e9m do hist\u00f3rico acordo de governa\u00e7\u00e3o com a esquerda, que p\u00f4s termo a uma trincheira que vinha desde o final do PREC (per\u00edodo revolucion\u00e1rio em curso), em Novembro de 1975, que se seguiu \u00e0 revolu\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica de Abril de 1974, Ant\u00f3nio Costa est\u00e1 tamb\u00e9m a promover a reconcilia\u00e7\u00e3o portuguesa com a sua hist\u00f3ria colonial, dando visibilidade aos \u201cfilhos\u201d do antigo imp\u00e9rio no terreno pol\u00edtico.
\nCom efeito, o pr\u00f3prio Ant\u00f3nio Costa \u00e9 descendente de um indiano, procedente de Goa, que esteve sob administra\u00e7\u00e3o portuguesa at\u00e9 ao in\u00edcio da d\u00e9cada de 1960. Al\u00e9m disso, Ant\u00f3nio Costa convidou para Ministra da Justi\u00e7a a magistrada do Minist\u00e9rio P\u00fablico Francisca Van Dunem, angolana de origem e que ser\u00e1 a primeira pessoa negra em fun\u00e7\u00f5es ministeriais em Portugal. Estes factos t\u00eam a sua carga simb\u00f3lica, porque \u00e9 conhecido o d\u00e9fice de representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica das minorias \u00e9tnicas em Portugal, apesar do seu relevante contributo noutros dom\u00ednios sociais.
\nO Governo de Costa ter\u00e1 dezassete ministros, quatro dos quais mulheres. A renova\u00e7\u00e3o incide tamb\u00e9m no perfil destes governantes, j\u00e1 que cerca de metade n\u00e3o tem experi\u00eancia governativa anterior e apenas dois repetem o exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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