A raiz da pobreza n\u00e3o \u00e9 a falta de recursos, mas sim a maneira como eles est\u00e3o distribu\u00eddos na sociedade. E este fato \u00e9 ignorado pelas an\u00e1lises de Deaton.<\/p>\n
Vicen\u00e7 Navarro<\/p>\n
A entrega do mal chamado Pr\u00eamio Nobel de Economia (mal chamado, pois n\u00e3o \u00e9 escolhido pela Funda\u00e7\u00e3o Nobel, mas sim por um banco) a Angus Deaton, professor escoc\u00eas da Universidade de Princeton, devido ao seu trabalho sobre a pobreza mundial, foi considerado (corretamente) um indicador da preocupa\u00e7\u00e3o que um grande n\u00famero de organismos internacionais est\u00e1 expressando sobre o crescimento da pobreza no mundo, e seu al\u00edvio de que, segundo a opini\u00e3o otimista de Deaton, tal realidade \u00e9 revers\u00edvel, ainda que dentro da ordem capitalista atual dos sistemas econ\u00f4micos, vigentes na maioria dos pa\u00edses onde a pobreza se concentra. Segundo o novo premiado, seria necess\u00e1ria uma transfer\u00eancia de fundos \u2013 relativamente menor \u2013 dos pa\u00edses ricos aos pa\u00edses pobres, al\u00e9m de mudan\u00e7as nestes \u00faltimos, com maior n\u00famero de campanhas educativas dedicadas \u00e0 sua popula\u00e7\u00e3o, o que seria suficiente para que milh\u00f5es de pessoas deixassem de ser pobres. Na realidade, Deaton considera que o aumento da escolariza\u00e7\u00e3o tem sido o maior motor do progresso ao longo dos s\u00e9culos, e a maior causa da redu\u00e7\u00e3o da pobreza e do melhoramento do bem-estar da popula\u00e7\u00e3o. Um indicador disso tem sido o aumento da longevidade da popula\u00e7\u00e3o, que ele atribui ao maior acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o das pessoas, o que permite aos pobres conseguir o que se chama de capital humano, que lhes permitiria sair da pobreza e ascender na escala social.<\/p>\n
Esta vis\u00e3o da pobreza \u00e9 amplamente aceita num grande n\u00famero de institui\u00e7\u00f5es internacionais \u2013 incluindo o Fundo Monet\u00e1rio Internacional e o Banco Mundial, assim como uma grande parte de ONGs e institui\u00e7\u00f5es governamentais e partidos pol\u00edticos da sensibilidade conservadora e liberal, sem excluir partidos pol\u00edticos de tradi\u00e7\u00e3o socioliberal, como \u00e9 o caso de v\u00e1rios partidos social-democratas europeus, como o PSOE, Partido Socialista Oper\u00e1rio Espanhol. Em todas essas inst\u00e2ncias, aumentar o gasto educativo \u00e9 considerado condi\u00e7\u00e3o essencial para eliminar a pobreza.<\/p>\n
Qual \u00e9 o problema desta defini\u00e7\u00e3o de pobreza?<\/p>\n
Essa vis\u00e3o da pobreza, entretanto, tem v\u00e1rios problemas. Um deles \u00e9 definir a pobreza em fun\u00e7\u00e3o do n\u00famero de recursos que cada indiv\u00edduo tem. Esse n\u00edvel de recursos durante muito tempo, foi considerado como sendo de pouco mais de um d\u00f3lar por dia, e agora subiu a 1,9 d\u00f3lares por dia. Por certo, \u00e9 preciso esclarecer que, para muitos pa\u00edses de baixo n\u00edvel de riqueza, se considera que um d\u00f3lar por dia \u00e9 a quantidade mais que respeit\u00e1vel para poder viver sem ser pobre. Por isso, quando o Banco Mundial fala em um d\u00f3lar por dia n\u00e3o quer dizer que a pessoa tenha ao seu alcance um d\u00f3lar estadunidense, mas sim a quantidade de dinheiro local que uma pessoa precisa para poder comprar os mesmos produtos que podem ser comprados nos Estados Unidos com um d\u00f3lar. Se nos Estados Unidos um d\u00f3lar serve para comprar um peda\u00e7o de p\u00e3o, na \u00cdndia o d\u00f3lar di\u00e1rio \u00e9 a quantidade de r\u00fapias, que se necessita para comprar um peda\u00e7o de p\u00e3o.<\/p>\n
A pobreza do mundo est\u00e1 diminuindo?<\/p>\n
Com base nesse crit\u00e9rio, se assume que o n\u00famero de pobres est\u00e1 diminuindo, pois h\u00e1 cada ano existe menos gente nessa categoria. Mas se ignora frequentemente o fato de que isso se deve ao grande crescimento econ\u00f4mico da \u00cdndia e da China, que juntos comp\u00f5em algo mais de um ter\u00e7o da popula\u00e7\u00e3o mundial. Mas nesta nota otimista se esquece que, em outras partes do mundo, como na \u00c1frica, h\u00e1 mais pessoas vivendo na extrema pobreza agora que h\u00e1 30 anos, e n\u00e3o s\u00f3 em n\u00fameros absolutos, mas tamb\u00e9m em termos proporcionais.<\/p>\n
O maior problema nesta defini\u00e7\u00e3o da pobreza \u00e9 a maneira como se conceitualiza a pobreza, definida como a mera aus\u00eancia de recursos. Segundo essa ideia, o problema da pobreza \u00e9 a falta de recursos por parte do indiv\u00edduo que \u00e9 pobre. Essa defini\u00e7\u00e3o parece razo\u00e1vel, mas cont\u00e9m um grande erro, pois se centra \u00fanica e exclusivamente nos recursos que a pessoa tem, sem considerar os recursos existentes na coletividade \u00e0 qual ela pertence e dos quais a pessoa se beneficia. O valor de subsist\u00eancia de um d\u00f3lar por dia para uma pessoa \u00e9 muito diferente numa sociedade que tem saneamento b\u00e1sico p\u00fablico, por exemplo, que noutra onde o indiv\u00edduo tem que pagar para ter acesso ao sistema sanit\u00e1rio. O contexto no qual a pessoa vive \u00e9 de especial import\u00e2ncia para saber que recursos ela tem, pois os recursos privados (o d\u00f3lar di\u00e1rio) devem ser considerados juntos com os recursos p\u00fablicos. Nem Angus Deaton nem o Banco Mundial tomam em conta os recursos p\u00fablicos que podem condicionar um indiv\u00edduo para que possa ou n\u00e3o ser pobre, dependendo de outros recursos de car\u00e1cter p\u00fablico existentes em sua sociedade. A defini\u00e7\u00e3o de pobreza deles d\u00e1 import\u00e2ncia demais aos recursos privados, excluindo os p\u00fablicos, se fixando na quantidade de recursos que o indiv\u00edduo pode comprar com o dinheiro que tem. Essa vis\u00e3o privatizadora e mercantil da pobreza \u00e9 viciada, e dificulta sua compreens\u00e3o.<\/p>\n
A pobreza \u00e9 um conceito relacionado a outros fatores<\/p>\n
Mas tamb\u00e9m h\u00e1 outro erro, tamb\u00e9m decorrente da an\u00e1lise centrada no indiv\u00edduo e n\u00e3o relacionada com o seu entorno e sua colectividade. Duas pessoas com o mesmo n\u00famero de recursos monet\u00e1rios mas vivendo em pa\u00edses diferentes podem ser catalogadas como pobres em uma sociedade e n\u00e3o s\u00ea-lo em outra. A defini\u00e7\u00e3o da pobreza depende da quantidade de dinheiro que o indiv\u00edduo tem em compara\u00e7\u00e3o com os demais indiv\u00edduos da mesma colectividade. Em outras palavras, a pobreza \u00e9 um conceito relativo. A pobreza depende do contexto em que a pessoa vive e suas circunst\u00e2ncias. Vejamos os dados.<\/p>\n
Uma pessoa pobre no bairro pobre do Bronx, em Nova York, tem mais recursos f\u00edsicos e monet\u00e1rios (televis\u00e3o, d\u00f3lares, carro, celular, maior espa\u00e7o na casa, ajuda assistencial do governo, etc.) que uma pessoa de classe m\u00e9dia em Gana. Se o mundo fosse uma s\u00f3 sociedade, o pobre do Bronx pertenceria \u00e0 classe m\u00e9dia mundial e a pessoa de classe m\u00e9dia de Gana \u00e0 classe pobre mundial. Entretanto, utilizando a esperan\u00e7a de vida para definir o progresso \u2013 o mesmo indicador que utiliza Deaton \u2013 nos encontramos com a situa\u00e7\u00e3o paradoxal de que o pobre a n\u00edvel mundial (a pessoa de classe m\u00e9dia em Gana) vive 15 anos a mais que a pessoa de classe m\u00e9dia a n\u00edvel mundial (o pobre do Bronx). Parece estranho que a pessoa que tem mais recursos tenha menor expectativa de vida que a que tem menos recursos, mas \u00e9 a\u00ed aonde as teorias de Deaton e da maioria do establishment antipobreza falham, ao defender que a pobreza \u00e9 um problema individual, de falta de recursos, que s\u00f3 pode ser resolvido atrav\u00e9s da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A pobreza n\u00e3o \u00e9 um conceito absoluto, mas sim relativo<\/p>\n
A pobreza n\u00e3o \u00e9 um conceito absoluto. Ser pobre ou n\u00e3o \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o que depende do lugar onde a pessoa ocupa na estrutura social de um pa\u00eds. N\u00e3o se pode tomar o indiv\u00edduo fora do contexto econ\u00f4mico, pol\u00edtico e social onde ele vive. E isso nos leva \u00e0 raiz do problema que n\u00e3o \u00e9 a falta de recursos, mas sim a maneira como eles est\u00e3o distribu\u00eddos. A distribui\u00e7\u00e3o dos recursos a n\u00edvel nacional, assim como a n\u00edvel internacional, \u00e9 um tema fundamental e ignorado pela sabedoria convencional sobre a pobreza, reproduzida pelo Banco Mundial e por Deaton.<\/p>\n
Uma pessoa pobre do Bronx, nos Estados Unidos, est\u00e1 no submundo de uma sociedade profundamente desigual e enormemente polarizada, na que existe pouco apoio coletivo. O Estado de bem-estar nos Estados Unidos \u00e9 bastante deficiente \u2013 por exemplo, 48% de pacientes com doen\u00e7as terminais est\u00e3o angustiados por saber como pagar\u00e3o suas d\u00edvidas. Esse cidad\u00e3o pobre do Bronx est\u00e1 enormemente frustrado, pois a dist\u00e2ncia social e econ\u00f4mica entre ele e a m\u00e9dia da sociedade estadunidense \u00e9 enorme, com o qual se sente oprimido e com poucas possibilidades de sair do fundo do po\u00e7o, e isso gera uma depress\u00e3o capaz de diminuir sua expectativa de vida. A pessoa de classe m\u00e9dia em Gana, pelo contr\u00e1rio, n\u00e3o est\u00e1 por baixo, mas sim por cima da m\u00e9dia da sociedade na que vive, portanto n\u00e3o tem essa frustra\u00e7\u00e3o e aliena\u00e7\u00e3o para com o resto da sociedade, nem sente tanta a necessidade de corrigir sua posi\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n
\u00c9 a\u00ed onde a \u00eanfase em transferir renda aos pobres para resolver a pobreza \u00e9 insuficiente. Os especialistas em pol\u00edtica social sabem que grande parte das medidas antipobreza que est\u00e3o baseadas na transfer\u00eancia de fundos p\u00fablicos de car\u00e1cter assistencial t\u00eam pequena efic\u00e1cia se n\u00e3o est\u00e3o acompanhadas de outras pol\u00edticas. Toda a evid\u00eancia existente mostra que tais transfer\u00eancias p\u00fablicas \u00e0s popula\u00e7\u00f5es pobres, embora sejam necess\u00e1rias para aliviar a pobreza, s\u00e3o insuficientes para resolver o problema. Algo parecido ocorre com a \u00eanfase na educa\u00e7\u00e3o como medida para sair da pobreza. S\u00e3o medidas necess\u00e1rias, mas insuficientes. Para eliminar a pobreza, \u00e9 preciso medidas p\u00fablicas altamente redistributivas, que possam reduzir as dist\u00e2ncias econ\u00f4micas, financeiras, pol\u00edticas, comunicacionais e sociais, que s\u00e3o as causas da pobreza. Quanto maior a desigualdade em um pa\u00eds, maior \u00e9 a sua pobreza. Por isso, a medida mais importante \u00e9 a redistribui\u00e7\u00e3o dos recursos do pa\u00eds, visando reduzir as desigualdades, um tema que \u00e9 tabu dentro dos organismos internacionais.<\/p>\n
Devemos concluir, com tudo isso, que o dinheiro que os pa\u00edses ricos enviam aos mais pobres n\u00e3o ajuda a diminuir a pobreza, a n\u00e3o ser que esses recursos se dedicassem a medidas redistributivas, o que raramente acontece. Na verdade, se os pa\u00edses ricos quisessem eliminar a pobreza nos pa\u00edses pobres, poderiam fazer facilmente ajudando a redistribuir a enorme concentra\u00e7\u00e3o da riqueza que existe naqueles pa\u00edses. N\u00e3o o fazem porque geralmente s\u00e3o os maiores aliados das estruturas de poder que controlam e se beneficiam da concentra\u00e7\u00e3o da riqueza naqueles mesmos pa\u00edses. Esta tese n\u00e3o tem a visibilidade das de Angus Deaton e do Banco Mundial, pois sua \u00eanfase na redistribui\u00e7\u00e3o amea\u00e7a os grupos de maior riqueza.<\/p>\n
* Catedr\u00e1tico de Ci\u00eancias Pol\u00edticas e de Pol\u00edticas P\u00fablicas da Universidade Pompeu Fabra, e ex-catedr\u00e1tico de Economia da Universidade de Barcelona.<\/p>\n
Tradu\u00e7\u00e3o: Victor Farinelli<\/p>\n
Fonte: Carta Maior
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