Rio de Janeiro \u2013 Com a decis\u00e3o da presidenta do Tribunal Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o (TRF2), desembargadora Maria Helena Cisne, de cassar, ontem (13), as duas liminares que impediam a demoli\u00e7\u00e3o do antigo Museu do \u00cdndio, ao lado do Est\u00e1dio Jornalista M\u00e1rio Filho, o Maracan\u00e3, e a retirada dos \u00edndios que ocupam o local, o defensor p\u00fablico Andr\u00e9 Ordacgy informou que vai apresentar um embargo de declara\u00e7\u00e3o questionando a decis\u00e3o.<\/p>\n
O pedido de cassa\u00e7\u00e3o da liminar foi apresentado pelo governo do estado do Rio de Janeiro. De acordo com o defensor, a contesta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita com base na afirma\u00e7\u00e3o, na decis\u00e3o da desembargadora, de que o im\u00f3vel n\u00e3o \u00e9 tombado.<\/p>\n
\u201cA gente considera muito controvertida, porque a desembargadora menciona em sua decis\u00e3o que o im\u00f3vel n\u00e3o \u00e9 tombado, mas o im\u00f3vel \u00e9 tombado por lei, o Decreto Municipal 2.048 considera tombada qualquer constru\u00e7\u00e3o que tenha sido edificada at\u00e9 1937, e o Museu do \u00cdndio \u00e9 de 1910. Ent\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 tombado pelo Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional [Iphan], mas \u00e9 tombado, e pouco importa quem tombou. \u00c9 um im\u00f3vel que, por seu valor hist\u00f3rico e cultural, foi tombado\u201d, ressaltou.<\/p>\n
Quanto ao questionamento da desembargadora de que a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) n\u00e3o apresentou alternativa \u00e0 demoli\u00e7\u00e3o, Ordacgy disse que nem houve oportunidade para isso durante o processo conduzido pelo governo e que, no pedido de liminar, a DPU apresentou laudo do Conselho Regional de Engenharia do Rio de Janeiro (Crea-RJ), que comprova que o pr\u00e9dio n\u00e3o atrapalha a livre circula\u00e7\u00e3o de pessoas, al\u00e9m de demostrar que o im\u00f3vel tem valor cultural, hist\u00f3rico e arquitet\u00f4nico.<\/p>\n
De acordo com a assessoria do TRF2, a desembargadora levou em conta que o Executivo estadual assinou compromisso com a Federa\u00e7\u00e3o Internacional de Futebol (Fifa) de realizar a reforma do Maracan\u00e3 de acordo com crit\u00e9rios de acessibilidade, circula\u00e7\u00e3o e evacua\u00e7\u00e3o do est\u00e1dio. O processo apresentado pela DPU ainda ser\u00e1 julgado em primeira inst\u00e2ncia.<\/p>\n
Para o secret\u00e1rio executivo do Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi), Cl\u00e9ber Buzatto, a derrubada do pr\u00e9dio \u00e9 um desrespeito n\u00e3o s\u00f3 com os \u00edndios que vivem no local, mas com a popula\u00e7\u00e3o como um todo.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s entendemos que a luta dos ind\u00edgenas \u00e9 uma luta leg\u00edtima, que essa a\u00e7\u00e3o do estado do Rio de Janeiro \u00e9 imoral, inclusive, porque essa proposta de privatiza\u00e7\u00e3o dessa \u00e1rea, no nosso ponto de vista, \u00e9 extremamente prejudicial aos interesse dos cidad\u00e3os, beneficia \u00fanica e exclusivamente o setor privado, que ir\u00e1 usufruir desse complexo que tem sido objeto de constantes melhorias com recursos p\u00fablicos e n\u00e3o h\u00e1 nenhum elemento plaus\u00edvel que justifique a demoli\u00e7\u00e3o desse monumento hist\u00f3rico\u201d.<\/p>\n
O Cimi confirmou que o local foi habitado pela Tribo Maracan\u00e3, por\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 mais registro de que esse povo continue existindo enquanto etnia.<\/p>\n
O cacique Carlos Tucano, uma dos l\u00edderes da Aldeia Maracan\u00e3, diz que houve a tentativa de fazer um acordo com a desembargadora Maria Helena Cisne, por\u00e9m a tratativa n\u00e3o obteve sucesso. De acordo com ele, resta agora a mobiliza\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s vamos resistir at\u00e9 onde der, esperan\u00e7a a gente tem, vai depender da sociedade prestar solidariedade \u00e0 nossa causa. N\u00f3s estamos convocando as pessoas pelo Facebook, no perfil Centro Ind\u00edgena, e vamos fazer uma reuni\u00e3o aberta amanh\u00e3 (15)\u201d.<\/p>\n
Mat\u00e9ria de\u00a0Akemi Nitahara\u00a0Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Rio de Janeiro \u2013 Com a decis\u00e3o da presidenta do Tribunal Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o (TRF2), desembargadora Maria Helena Cisne, de cassar, ontem (13), as duas liminares que impediam a demoli\u00e7\u00e3o do antigo Museu do \u00cdndio, ao lado do…<\/p>\n","protected":false},"author":823,"featured_media":24272,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[104,117,111],"tags":[],"class_list":["post-24271","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-america-do-sul","category-povos-originarios","category-politica-pt-pt"],"yoast_head":"\n