A disputa pela terra no campo e na cidade n\u00e3o \u00e9 novidade mas os m\u00e9todos devem ser conhecidos para que possam ser combatidos. Publicamos abaixo uma carta do grupo Direitos Urbanos | Facebook, uma iniciativa dos moradores de Recife (capital de Pernambuco no Nordeste do Brasil). Al\u00e9m da conhecida for\u00e7a da grana envolvida na especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria, vale a pena seguir o texto para cair em conta do papel anti-democr\u00e1tico da justi\u00e7a, nos v\u00e1rios n\u00edveis.<\/p>\n
\u00a0“Sozinho, vi-o de novo cruel e forte, soprando, espumando. E ali permaneci, mi\u00fado, insignificante, t\u00e3o insignificante e mi\u00fado como as aranhas que trabalhavam na telha negra.Foi esse o primeiro contato que tive com a justi\u00e7a.” (Graciliano Ramos)<\/strong><\/p>\n “Carta aberta ao povo do Recife em apoio e solidariedade \u00e0s fam\u00edlias da comunidade Vila Oliveira:”<\/p>\n A epigrafe \u00e9 um trecho de um cap\u00edtulo do livro Inf\u00e2ncia, de Graciliano Ramos. Nela, o escritor adulto lembrava de um cintur\u00e3o com o qual seu pai, por alguma raz\u00e3o e do seu lugar de autoridade absoluta da casa, bateu violentamente nele quando crian\u00e7a, acreditando que o menino havia escondido o maldito objeto. O pai, depois da surra, logo em seguida, encontrara a correia dentro da rede. Ele mesmo a havia perdido. Quest\u00e3o crucial: como tirar a dor do menino e as marcas da viol\u00eancia deixadas no corpo? Como falar de justi\u00e7a, de ressarcimento, quando a autoridade m\u00e1xima foi a respons\u00e1vel pelo ato assim\u00e9trico de aplica\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia? O sil\u00eancio do pai, incapaz de autocr\u00edtica, era o sentido da senten\u00e7a m\u00f3rbida sentida no corpo a chicotadas.<\/p>\n Na noite do dia 6 para o dia 7 de novembro de 2012, vinte fam\u00edlias da comunidade Vila Oliveira foram expulsas de suas casas. Assistiram em seguida a destru\u00ed\u00e7\u00e3o das suas habita\u00e7\u00f5es, constru\u00eddas com suor e trabalhos pr\u00f3prios h\u00e1 mais de 30 anos. O nome do cintur\u00e3o: imiss\u00e3o de posse.O pai, sem rosto, \u00e9 a autoridade invis\u00edvel da justi\u00e7a.<\/p>\n A \u00e1rea havia sido desapropriada em 1988, ano da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, pelo governo Arraes, que deu posse aos moradores. De 1993 a 2009 se arrasta o processo de contesta\u00e7\u00e3o aberto pelos prentensos propriet\u00e1rios, com ganho de causa dos moradores em primeira inst\u00e2ncia, baseado em que, ainda que o terreno tenha pertencido de direito e de fato ao casal ingressante, a boa f\u00e9 dos moradores e o lapso temporal transcorrido entre a ocupa\u00e7\u00e3o e a resist\u00eancia dos autores \u00e9 suficiente para configurar a aquisi\u00e7\u00e3o da propriedade por meio do exerc\u00edcio da posse ad usucapionem. Entretanto o Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco reverteu a decis\u00e3o em 2011, quando o desembargador Adalberto de Oliveira Melo revogou a decis\u00e3o anterior e julgou procedente o recurso do casal propriet\u00e1rio baseado numa ressalva nos termos de desapropria\u00e7\u00e3o entre a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia e a Cohab que exclu\u00eda os terrenos adquiridos por terceiros e registrados em cart\u00f3rio at\u00e9 ent\u00e3o e num c\u00e1lculo absurdo: o terreno de 1000m\u00b2 ultrapassaria a \u00e1rea prevista em lei para uso capi\u00e3o urbano, entretanto n\u00e3o foi considerado que esta \u00e1rea est\u00e1 dividida por cerca de 20 fam\u00edlias, gerando cotas de cerca de 50m\u00b2. Sem assist\u00eancia jur\u00eddica adequada, as fam\u00edlias perderam o prazo para recurso e a decis\u00e3o transitou em julgado, apesar da tentativa de recurso do Governo do Estado, atrav\u00e9s da Perpart, que n\u00e3o foi considerada parte leg\u00edtima, embora seja gerenciadora dos passivos do governo e portanto, naturalmente leg\u00edtma num caso que envolve desapropria\u00e7\u00e3o com a Cohab. Al\u00e9m de tudo, n\u00e3o h\u00e1 clareza nas informa\u00e7\u00f5es divulgadas se o Minist\u00e9rio P\u00fablico pode acompanhar devidamente o caso, como \u00e9 obrigat\u00f3rio em situa\u00e7\u00f5es de remo\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Uma vez tomada a decis\u00e3o judicial, sua execu\u00e7\u00e3o pelo Estado, aconteceu da pior forma poss\u00edvel. A comunidade chegou a receber garantia da Promotoria P\u00fablica de que n\u00e3o seriam retirados, mas em meio a burocracia estatal, parte dos documentos que pediam a suspens\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o chegou atrasada ao destino e, n\u00e3o s\u00f3 o pedido foi ignorado, como a execu\u00e7\u00e3o da expuls\u00e3o dos moradores e derrubada das casas aconteceu durante a noite, de forma truculenta, com presen\u00e7a do batalh\u00e3o de choque, sem ao menos garantia moradia, abrigo ou ajuda financeira para as pessoas, sem controle p\u00fablico, a ponto de um a um dos advogados da parte ganhadora do processo ter sido permitido dar uma marretada na casa de uma senhora antes do in\u00edcio da desocupa\u00e7\u00e3o. Diante dessa viol\u00eancia, n\u00e3o durou muito resist\u00eancia dos moradores, que chegaram a colocar os botij\u00f5es de g\u00e1s para fora de casa, amea\u00e7ando, amea\u00e7ando durante toda uma manh\u00e3 botar fogo nas casas caso a pol\u00edcia tentasse desocupar \u00e0 for\u00e7a, garantindo assim um pouco mais de tempo. A assist\u00eancia do Governo do Estado chegou tardiamente, ap\u00f3s o despejo e a destrui\u00e7\u00e3o das casas, ap\u00f3s noite e dia de completo e concreto abandono, com a promessa de reloca\u00e7\u00e3o para conjuntos habitacionais pr\u00f3ximos e cadastramento para aux\u00edlio aluguel de \u00ednfimos R$150,00 e com o reconhecimento p\u00fablico da posse dos moradores sobre o terreno.<\/p>\n No limite, o que determinou a expuls\u00e3o das pessoas e destrui\u00e7\u00e3o das casas, foram aspectos processuais, que nada tem a ver com princ\u00edpios fundamentais, garantidos pela Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira e pelos principais acordos internacionais em favor da Pessoa, como o direito \u00e0 moradia, a dignidade da pessoa humana, e a fun\u00e7\u00e3o social da propriedade, e nem com a rela\u00e7\u00e3o concreta dos moradores com o espa\u00e7o que constru\u00edram e onde viveram at\u00e9 esta semana, e que era seu suporte para estar conosco na cidade, sob a promessa de prote\u00e7\u00e3o pelo poder p\u00fablico materializada no termo de posse. Isso apesar do direito ao uso capi\u00e3o ser assegurado a eles, tanto pela legisla\u00e7\u00e3o vigente \u00e0 \u00e9poca da abertura do processo que exigia ocupa\u00e7\u00e3o por mais de 20 anos, quanto pela Constitui\u00e7\u00e3o de 88 que exige apenas 5 anos de moradia cont\u00ednua e pac\u00edfica. Essas pessoas t\u00eam direito n\u00e3o s\u00f3 \u00e0s casas que constru\u00edram, como \u00e0 terra que criaram: como boa parte da mar\u00e9 do Recife, o aterro foi feito a bra\u00e7o sobre o alagado pelos moradores hoje expulsos, numa \u00e9poca em que n\u00e3o havia a perspectiva de valoriza\u00e7\u00e3o que se verifica hoje no Pina (e que coincide com o novo acirramento da disputa pelo terreno). Nesse per\u00edodo, seu valor era reconhecido exclusivamente pelos pr\u00f3prios moradores, atrav\u00e9s do uso e do v\u00ednculo.<\/p>\n Triste contradi\u00e7\u00e3o: a Justi\u00e7a, (at\u00e9 que se prove o contr\u00e1rio) dentro da legalidade, cometeu uma tr\u00e1gica e irrevers\u00edvel injusti\u00e7a. O cintur\u00e3o na m\u00e3o do pai em Inf\u00e2ncia.<\/p>\n H\u00e1 que se encontrar o caminho dentro do Direito para corrigir a situa\u00e7\u00e3o no que ela ainda tiver de revers\u00edvel ou compens\u00e1vel. Principalmente quando o hist\u00f3rico do lado fr\u00e1gil, confirmado pelo epis\u00f3dio de ontem, \u00e9 quase sempre o do desespero diante do Direito. N\u00e3o poucas as vezes, \u00e9 mesmo o Direito que vem esmagando e tirando os pingos de esperan\u00e7a das popula\u00e7\u00f5es mais vulner\u00e1veis (como n\u00e3o seria se o lado fraco \u00e9 sempre t\u00e3o mi\u00fado e insiginificante?) revelando que a justi\u00e7a, pretensamente neutra, tem tido lado definido ao longo de nosssa hist\u00f3ria. N\u00e3o se trata de uma somat\u00f3ria de escolhas pontuais pelo lado mais forte, mas de uma escolha estrutural, historicamente constru\u00edda. Essa escolha se d\u00e1 com contornos particulares no Brasil, na maneira como a Justi\u00e7a (as pol\u00edticas p\u00fablicas e as rela\u00e7\u00f5es sociais) permite(m) manejos e acomoda\u00e7\u00f5es ao longo de um tempo mais estendido de forma que, vencida(s) pela for\u00e7a ou pelo cansa\u00e7o, sempre cede(m) \u00e0 press\u00e3o do mais forte em detrimento do mais fraco que deveria proteger, visando o ideal do equil\u00edbrio.<\/p>\n Na Vila Oliveira, s\u00e3o 20 fam\u00edlias pagando com um corte abrupto e profundo na trajet\u00f3ria de vida de cada um de seus integrantes e do grupo que formam juntas, aqui e agora, por um processo constante e paciente de naturalza\u00e7\u00e3o dessa escolha pelo lado mais forte, aqui levado a cabo pelo formalismo judicial.<\/p>\n \u00c9 de dentro dessa naturaliza\u00e7\u00e3o que nos acostumamos com a id\u00e9ia de que imiss\u00e3o ou reintegra\u00e7\u00e3o de posse v\u00eam sempre junto com remo\u00e7\u00e3o for\u00e7ada e desrespeitosa, com abandono, com desamparo e com humilha\u00e7\u00e3o. \u00c9 desse mesmo lugar que tendemos a n\u00e3o perceber a hierarquiza\u00e7\u00e3o que h\u00e1 nesse tipo de remo\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao pr\u00f3prio direito \u00e0 propriedade: do dono da terra, conforme reconhecido oficialmente, e do dono dos pequenos bens sobre a terra, dentro da casa: roupas, brinquedos, mem\u00f3rias, m\u00e1quinas, ferramentas, etc.<\/p>\n Os moradores da Vila Oliveira foram tolerados no Pina enquanto estavam ocupando um resto de cidade, ainda que no miolo dela. Com o aporte de investimentos p\u00fablicos e privados na \u00e1rea, tais como o Shopping Rio-Mar, a Via-Mangue e o Novo Recife, associados \u00e0 satura\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria de Boa Viagem, bairro vizinho, o Pina se tornou um novo foco de aten\u00e7\u00e3o e, atrav\u00e9s dessa mesma naturaliza\u00e7\u00e3o, de uma forma ou de outra, os moradores pobres que levantaram o lugar e constru\u00edram suas hist\u00f3rias misturadas \u00e0 dele j\u00e1 n\u00e3o cabem mais ali. Isso porque admitimos que pobre n\u00e3o mora na cidade, mas nas suas bordas, nas suas frestas, nas suas sombras. Com mais ou menos pesar, todo mundo acaba pensando: \u201c\u00e9 assim que acontece\u201d.<\/p>\n Mas n\u00e3o precisa ser. Outras comunidades, at\u00e9 mesmo Bras\u00edlia Teimosa, apesar da hist\u00f3ria de luta e de ser uma ZEIS (Zona Especial de Interesse Social), sofrem a mesma press\u00e3o, e enfrentam o mesmo descaso. Com uma assessoria consistente por parte do Estado e com a devida aten\u00e7\u00e3o por parte da m\u00eddia (para al\u00e9m do informe de tr\u00e2nsito nos protestos, da not\u00edcia sensacionalista do despejo e do coment\u00e1rio r\u00e1pido sobre o processo e o pretexto da desocupa\u00e7\u00e3o) a hist\u00f3riana Vila Oliveira poderia ter sido outra. Agora cabe a esses mesmos canais dar a devida assist\u00eancia \u00e0s fam\u00edlias, garantindo condi\u00e7\u00f5es dignas, que incluem o direito de continuar morando no bairro que eles ajudaram a construir, e a adequada repercuss\u00e3o ao caso e ao seu contexto. Vigiar esse processo \u00e9 de responsabilidade dos cidad\u00e3os, da sociedade organizada, dos corpos t\u00e9cnicos com suporte institucional, mas principalmente do poder p\u00fablico e da imprensa.<\/p>\n Al\u00e9m da devida assist\u00eancia, social, econ\u00f4mica e jur\u00eddica \u00e0s fam\u00edlias agredidas, \u00e9 urgente a revis\u00e3o pelo Estado e pela m\u00eddia, em todos os canais dispon\u00edveis para isso, dos tr\u00e2mites e das falhas que permitiram esse desfexo tr\u00e1gico, visando a m\u00e1xima diminui\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o dos danos, e a aten\u00e7\u00e3o redobrada para que essa situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o se repita em outras \u00e1reas submetidas a condi\u00e7\u00f5es semelhantes, que n\u00e3o s\u00e3o poucas. N\u00e3o adianta a pol\u00edtica de oferecer assist\u00eancia e parecer comprometido ap\u00f3s epis\u00f3dios tr\u00e1gicos como o da Vila Oliveira, \u00e9 preciso agir estruturalmente para proteger as pessoas no seu direito \u00e0 dignidade, \u00e0 moradia e \u00e0 cidade, antes que a como\u00e7\u00e3o e a vergonha diante de uma trag\u00e9dia o obrigue.<\/p>\n \u00c9 em solidariedade aos moradores da Vila Oliveira, em aten\u00e7\u00e3o aos demais residentes em \u00e1reas do mesmo tipo e em apelo aos respons\u00e1veis nomeados acima que esta carta foi elaborada, constru\u00edda coletivamente a partir do debate travado atrav\u00e9s do Grupo Direitos Urbanos | Recife no Facebook. Aqueles que compartilharem a mesma indigna\u00e7\u00e3o e as mesmas opini\u00f5es, podem somar suas assinaturas nos coment\u00e1rios eletr\u00f4nicos ao texto publicado no blog Direitos Urbanos | Recife.<\/p>\n <\/p>\n Recife, 9 de novembro de 2012.<\/p>\n Direitos Urbanos | Recife<\/p>\n * mat\u00e9ria atualizada em 14\/11, a vers\u00e3o anterior estava sem a ep\u00edgrafe<\/p>\n <\/p>\n Direitos Urbanos | Recife no Facebook:\u00a0https:\/\/www.facebook.com\/groups\/233491833415070\/<\/a><\/p>\n