O embaixador boliviano nas Na\u00e7\u00f5es Unidas, Sacha Llorenti, confirmou ao P\u00e1gina\/12 a decis\u00e3o do governo de Evo Morales de iniciar a tramita\u00e7\u00e3o do projeto no Parlamento nas pr\u00f3ximas semanas. A \u00c1frica do Sul avalia seguir o mesmo caminho.<\/p>\n
27\/10\/2015<\/p>\n
Por Tom\u00e1s Lukin*<\/p>\n
O Estado Plurinacional da Bol\u00edvia incorporar\u00e1 os nove princ\u00edpios b\u00e1sicos sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o da d\u00edvida soberana da ONU \u00e0 sua legisla\u00e7\u00e3o antes do fim do ano. A Argentina fez esse caminho no m\u00eas passado. O embaixador boliviano nas Na\u00e7\u00f5es Unidas, Sacha Llorenti, confirmou ao P\u00e1gina\/12 a decis\u00e3o do governo de Evo Morales de iniciar o debate legislativo correspondente nas pr\u00f3ximas semanas. \u201cIncorporar os princ\u00edpios n\u00e3o aumenta o custo de emiss\u00e3o dos b\u00f4nus que a Bol\u00edvia far\u00e1 no futuro. Pelo contr\u00e1rio, os princ\u00edpios d\u00e3o maior estabilidade e previsibilidade a essas opera\u00e7\u00f5es: protegem os credores leg\u00edtimos e estabelecem um equil\u00edbrio entre devedores e credores. Eles n\u00e3o s\u00e3o um impedimento para ningu\u00e9m\u201d, explicou o funcion\u00e1rio boliviano.<\/p>\n
Llorenti adiantou que o compromisso do G-77 mais China \u00e9 continuar discutindo o tema no organismo multilateral. A diplomacia argentina assinalou a este jornal que as autoridade sul-africanas tamb\u00e9m manifestaram a inten\u00e7\u00e3o de incorporar ao seu marco legislativo os nove princ\u00edpios b\u00e1sicos. Nesse caso, a tramita\u00e7\u00e3o do projeto acontecer\u00e1 apenas em 2016.<\/p>\n
Os nove princ\u00edpios b\u00e1sicos que orientam as reestrutura\u00e7\u00f5es da d\u00edvida soberana restringem o poder de fogo dos fundos abutres, legitimam o direito dos pa\u00edses para reestruturar seus passivos de forma a voltar a crescer sem interromper o pagamento de suas obriga\u00e7\u00f5es e garantem que os investidores de boa f\u00e9 n\u00e3o se vejam afetados pela a\u00e7\u00e3o carniceira do sistema financeiro internacional. Os princ\u00edpios n\u00e3o s\u00e3o vinculantes nem retroativos e n\u00e3o t\u00eam consequ\u00eancias legais diretas sobre o caso argentino. No entanto, a incorpora\u00e7\u00e3o do texto aos marcos jur\u00eddicos est\u00e1 contemplada na pr\u00f3pria resolu\u00e7\u00e3o da ONU que convida todos os Estados para \u201capoi\u00e1-los e promov\u00ea-los\u201d.<\/p>\n
\u201cApresentaremos um projeto e vamos ser o primeiro pa\u00eds a aprovar uma lei nacional com base nos princ\u00edpios b\u00e1sicos aprovados pelas Na\u00e7\u00f5es Unidas para a reestrutura\u00e7\u00e3o da d\u00edvida soberana\u201d, assinalou o presidente Morales em meados de setembro. O governo argentino tomou a iniciativa, mas a decis\u00e3o pol\u00edtica boliviana se mant\u00e9m intacta. \u201cVamos come\u00e7ar o tr\u00e2mite legislativo para incorpor\u00e1-lo antes do final de 2015. A resolu\u00e7\u00e3o aprovada \u00e9 um ponto de refer\u00eancia inevit\u00e1vel e quando um pa\u00eds eleva a resolu\u00e7\u00e3o \u00e0 categoria de lei implica que todas as suas a\u00e7\u00f5es est\u00e3o obrigadas a respeit\u00e1-lo\u201d, afirmou Llorenti.<\/p>\n
O diplomata boliviano fez, na semana passada, uma r\u00e1pida visita ao pa\u00eds para receber um reconhecimento da C\u00e2mara dos Deputados junto com a representante argentina na ONU, Mar\u00eda Cristina Perceval, e o embaixador sul-africano no organismo e atual presidente do G-77 mais China, Kinsgley Mamabolo.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores disse que, al\u00e9m da Bol\u00edvia, outros pa\u00edses da \u00c1frica e da \u00c1sia querem avan\u00e7ar no mesmo caminho tomado pela Argentina. \u201cA resolu\u00e7\u00e3o disp\u00f5e que entre as tarefas do secret\u00e1rio-geral est\u00e1 a de difundir e promover a declara\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios. Uma forma \u00e9 elev\u00e1-los \u00e0 categoria de lei. Isso depender\u00e1 da vontade pol\u00edtica e legislativa de cada Estado. Mas, blinda os pa\u00edses contra os abutres\u201d, disse o diplomata boliviano.<\/p>\n
\u201cExiste uma vontade no G-77 de continuar a debater o tema. \u00c9 preciso destacar que a lideran\u00e7a argentina foi muito importante para impulsionar o debate e esperamos que continue nessa linha de trabalho. \u00c9 uma contribui\u00e7\u00e3o para o direito internacional que serve a todos, inclusive os pa\u00edses desenvolvidos. Temos que aproximar os pa\u00edses que se abstiveram de participar e dialogar\u201d, assinalou Llorenti durante uma conversa com o P\u00e1gina\/12.<\/p>\n
A disputa entre a Argentina e os abutres est\u00e1 subjacente ao debate nas Na\u00e7\u00f5es Unidas, mas a problem\u00e1tica vinculada \u00e0 sustentabilidade das d\u00edvidas soberanas \u00e9 mais ampla. A aus\u00eancia de um mecanismo aceito globalmente redunda em uma situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a jur\u00eddica e econ\u00f4mica para os Estados; Gr\u00e9cia, Porto Rico, Belize, Espanha, Ucr\u00e2nia e Portugal s\u00e3o alguns dos pa\u00edses que atravessam situa\u00e7\u00f5es de tens\u00e3o em mat\u00e9ria de endividamento e debilidade perante seus credores. Mesmo aqueles pa\u00edses que operaram contra os nove princ\u00edpios \u2013 Estados Unidos e Reino Unido \u2013 reconheceram a necessidade de introduzir modifica\u00e7\u00f5es nas cl\u00e1usulas contratuais que sejam capazes de prevenir contra a a\u00e7\u00e3o carniceira do sistema financeiro.<\/p>\n
*Tradu\u00e7\u00e3o de Andr\u00e9 Langer, originalmente prublicada no IHU.<\/p>\n
Fonte: Brasil de Fato<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O embaixador boliviano nas Na\u00e7\u00f5es Unidas, Sacha Llorenti, confirmou ao P\u00e1gina\/12 a decis\u00e3o do governo de Evo Morales de iniciar a tramita\u00e7\u00e3o do projeto no Parlamento nas pr\u00f3ximas semanas. A \u00c1frica do Sul avalia seguir o mesmo caminho. 27\/10\/2015 Por…<\/p>\n","protected":false},"author":44,"featured_media":240296,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[104,42,111],"tags":[7654,2623,21297],"class_list":["post-240295","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-america-do-sul","category-internacional-2","category-politica-pt-pt","tag-g77","tag-onu-pt-pt","tag-sacha-llorenti"],"yoast_head":"\n