Por Luis Fernando Prado Chaves<\/p>\n
Do Justificando<\/p>\n
Recentemente, foi divulgada a \u00faltima pesquisa anual TIC Domic\u00edlio[i], promovida pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o (CETIC), que \u00e9 vinculado ao N\u00facleo de Informa\u00e7\u00e3o e Coordena\u00e7\u00e3o do Ponto BR (Nic.br). H\u00e1 10 anos, a pesquisa TIC Domic\u00edlio apura o uso das tecnologias de informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o entre a popula\u00e7\u00e3o brasileira a partir de 10 anos de idade. Resumindo, a TIC Domic\u00edlio \u00e9, seguramente, um dos principais indicadores do est\u00e1gio de inclus\u00e3o digital no Brasil (isso se n\u00e3o for o mais importante de todos), funcionando como norte para as pol\u00edticas p\u00fablicas de inclus\u00e3o digital no Brasil.<\/p>\n
O resultado chama a aten\u00e7\u00e3o. Exatamente metade da popula\u00e7\u00e3o brasileira ainda n\u00e3o possui conex\u00e3o \u00e0 internet em casa, mesmo observando-se que a pesquisa levou em considera\u00e7\u00e3o as habita\u00e7\u00f5es em que h\u00e1 qualquer tipo de aparelho m\u00f3vel com conex\u00e3o \u00e0 internet para contabilizar a metade que, em tese, possui internet em sua moradia. Sim, a cada duas pessoas residentes no Brasil, uma n\u00e3o tem internet em casa (e tantas outras nem casa t\u00eam, mas isso \u00e9 objeto de outro debate, ainda mais crucial).<\/p>\n
Neste momento, o leitor j\u00e1 deve estar se perguntando se, no seu ciclo de conhecidos, h\u00e1 algu\u00e9m que n\u00e3o tenha esse servi\u00e7o em casa, e a resposta, provavelmente, \u00e9 negativa. A pesquisa tamb\u00e9m explica o porqu\u00ea disso: 98% e 82% das resid\u00eancias das classe A e B, respectivamente, possuem conex\u00e3o \u00e0 internet. A escandalosa diferen\u00e7a surge quando analisamos os dados das classes C, com 48%, e D\/E, com 14%, apenas. Os n\u00fameros n\u00e3o deixam espa\u00e7os para achismos ou subjetivismos: metade das resid\u00eancias brasileiras n\u00e3o possui qualquer tipo de conex\u00e3o \u00e0 internet, mesmo consideradas as redes m\u00f3veis, sendo que essa propor\u00e7\u00e3o cai para 2% quando o par\u00e2metro \u00e9 somente a classe A, e aumenta para 86% quando observamos as classes D\/E.<\/p>\n
Quando analisados os dados relativos aos usu\u00e1rios de internet em si, os \u00edndices n\u00e3o melhoram muito: 45% (portanto, praticamente metade) da popula\u00e7\u00e3o brasileira n\u00e3o utiliza a internet, nem dentro de casa, nem fora, sendo que este n\u00famero sobe para 79% quando se trata das classes D\/E.<\/p>\n
A verdade \u00e9 que a classe m\u00e9dia-alta brasileira est\u00e1 habituada ao uso incessante da internet. Quando fica sem internet, ainda que por alguns minutos, estressa-se e esbraveja. Tenta conectar de todas as maneiras, e, quando consegue, logo reclama nas redes: \u201csem internet em casa de novo, n\u00e3o acredito\u201d ou \u201cque absurdo esse sinal de 3G\/4G que n\u00e3o pega\u201d. De fato, n\u00e3o \u00e9 cr\u00edvel e \u00e9 um absurdo ficar sem internet em pleno s\u00e9culo XXI, mas essa premissa deveria valer para tod@s, independentemente da classe social.<\/p>\n
No Brasil, temos leis para internet, temos tecnologia para internet, temos v\u00e1rios planos e in\u00fameras op\u00e7\u00f5es de pacotes para internet sendo anunciados em todo o territ\u00f3rio nacional, via televis\u00e3o (e essa sim, segundo a mesma pesquisa, est\u00e1 em 98% dos lares). S\u00f3 n\u00e3o temos internet para todos.<\/p>\n
Na teoria, o discurso \u00e9 bonito. Somos vanguarda no cen\u00e1rio legislativo digital mundial, sendo que o Marco Civil da Internet prev\u00ea que \u201co acesso \u00e0 internet \u00e9 essencial ao exerc\u00edcio da cidadania\u201d (artigo 7o, caput), e ao usu\u00e1rio \u00e9 garantida a \u201cn\u00e3o suspens\u00e3o da conex\u00e3o \u00e0 internet\u201d (artigo 7, IV). A quest\u00e3o chave em nosso pa\u00eds, no entanto, ainda n\u00e3o \u00e9, t\u00e3o-somente, tutelar os direitos dos usu\u00e1rios de internet, mas, sim, garantir que existam mais usu\u00e1rios de internet a serem tutelados.<\/p>\n
H\u00e1 de se reconhecer que, com uma simples an\u00e1lise hist\u00f3rica dos dados da pesquisa em comento, a \u00faltima d\u00e9cada mostra uma evolu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de resid\u00eancias e de usu\u00e1rios conectados \u00e0 rede mundial de computadores. Mas o fato de ainda termos, aproximadamente, metade dos brasileiros \u00e0 margem da conex\u00e3o \u00e0 internet preocupa e coloca em xeque, por exemplo, a validade das iniciativas de consulta p\u00fablica online tomadas por \u00f3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. Ora, como tratar a internet um meio fundamental de exerc\u00edcio da cidadania (como faz o Estado nos termos da lei) se esta ferramenta tecnol\u00f3gica somente est\u00e1 acess\u00edvel a metade da popula\u00e7\u00e3o brasileira?<\/p>\n
E se no seu pa\u00eds metade das pessoas n\u00e3o tivesse acesso \u00e0 internet em casa? Sendo esse pa\u00eds o Brasil, o que fazemos para melhorar essa inc\u00f4moda estat\u00edstica? Mesmo em tempos de crise e de pol\u00edticas de austeridade, n\u00e3o devemos nos esquecer de manter a pauta da inclus\u00e3o digital viva no debate p\u00fablico e pol\u00edtico.<\/p>\n
Luis Fernando Prado Chaves \u00e9 advogado especialista em Direito Digital e Eletr\u00f4nico, p\u00f3s-graduado em Propriedade Intelectual e Novos Neg\u00f3cios pela FGV DIREITO SP e colaborador do Grupo de Ensino e Pesquisa em Inova\u00e7\u00e3o (GEPI) da FGV DIREITO SP<\/p>\n
Fonte: GGN – O Jornal de Todos os Brasis<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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