La Paz, 30 set (Prensa Latina) A Comiss\u00e3o Mista de Constitui\u00e7\u00e3o da Assembleia Legislativa Plurinacional da Bol\u00edvia secionar\u00e1 hoje para elaborar a pergunta que ser\u00e1 submetida a consulta antes de ser inclu\u00edda na c\u00e9dula para o referendo de fevereiro de 2015.<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mera dos Senadores, Jos\u00e9 Alberto Gonzales, adiantou a v\u00e9spera que a referida comiss\u00e3o elaborar\u00e1 a interrogante, a qual ser\u00e1 submetida depois ao crit\u00e9rio do Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) e o Tribunal Constitucional Plurinacional (TCP).<\/p>\n
“N\u00f3s n\u00e3o remeteremos o projeto de lei de convoca\u00e7\u00e3o a referendo a considera\u00e7\u00e3o do TSE. \u00c9 s\u00f3 uma conta de comunica\u00e7\u00e3o, com a pergunta. Vamos pedir-lhe a opini\u00e3o ao Tribunal Supremo Eleitoral, d\u00e1-nos a resposta e remetemos a mesma pergunta ao Tribunal Constitucional Plurinacional”, declarou.<\/p>\n
Segundo o titular da C\u00e2mara Alta, depois, e uma vez que a Comiss\u00e3o Mista de Constitui\u00e7\u00e3o tenha j\u00e1 seu relat\u00f3rio, o vai elevar a considera\u00e7\u00e3o do presidente da Assembleia, se vai convocar \u00e0 mesma, provavelmente para a manh\u00e3 do pr\u00f3ximo s\u00e1bado.<\/p>\n
O Legislativo trabalhar\u00e1 um projeto de lei de referendo constitucional, para que mediante consulta popular se aprove ou se recuse a modifica\u00e7\u00e3o parcial da Constitui\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica do Estado, para habilitar a repostula\u00e7\u00e3o do presidente Evo Morais e o vice-presidente \u00c1lvaro Garc\u00eda Linera para as elei\u00e7\u00f5es 2019.<\/p>\n
Gonzales declarou tamb\u00e9m que o projeto de lei de convoca\u00e7\u00e3o a referendo \u00e9 um s\u00f3, e nele se incluir\u00e1 “a data de realiza\u00e7\u00e3o, a pergunta, que organiza, como se faz, como se financia, mas antes de sancionar a norma, em plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa, a pergunta deve ser revisada pelo TSE e o TCP”.<\/p>\n
Isso quer dizer, segundo o senador, que a Assembleia Legislativa se reunir\u00e1 duas vezes antes para poder sancionar a norma: uma para que em plen\u00e1rio se remeta como correspond\u00eancia ao TSE a conta de comunica\u00e7\u00e3o com a pergunta, e outra sess\u00e3o legislativa para sancionar a norma, em caso que n\u00e3o existam observa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
“Remetemos a mesma pergunta ao Tribunal Constitucional Plurinacional, chega-nos a resposta e a\u00ed a comiss\u00e3o Mista re\u00fane-se, faz seu relat\u00f3rio final e esse informe final depois \u00e9 conceituado em assembleia, se sanciona a Lei de convoca\u00e7\u00e3o e assim come\u00e7am a correr os prazos para organizar o referendo”, finalizou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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