{"id":22164,"date":"2012-11-04T21:19:12","date_gmt":"2012-11-04T21:19:12","guid":{"rendered":"http:\/\/www.pressenza.com\/?p=22164"},"modified":"2012-11-08T23:11:30","modified_gmt":"2012-11-08T23:11:30","slug":"comercio-de-carbono-e-redd-em-mocambique-camponeses-cultivam-carbono-ao-servico-de-poluidores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.pressenza.com\/pt-pt\/2012\/11\/comercio-de-carbono-e-redd-em-mocambique-camponeses-cultivam-carbono-ao-servico-de-poluidores\/","title":{"rendered":"Com\u00e9rcio de carbono e REDD+ em Mo\u00e7ambique: camponeses \u201ccultivam\u201d carbono ao servi\u00e7o de poluidores"},"content":{"rendered":"

Maputo, ( artigo de\u00a0Boaventura Monjane <\/strong>publicado pela Via Campesina Africa News) \u2013 A produ\u00e7\u00e3o alimentar e a soberania dos povos africanos correm o risco de estar seriamente comprometidas devido \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de projectos de plantio e conserva\u00e7\u00e3o de \u00e1rvores para a captura de carbono e \u00e0 chamada Redu\u00e7\u00e3o de Emiss\u00f5es por Desmatamento e Degrada\u00e7\u00e3o florestal Plus (REDD+). Tais projectos poder\u00e3o conduzir o continente a graves situa\u00e7\u00f5es de inseguran\u00e7a alimentar e resultar na perda da posse de terra e do controlo de recursos florestais por parte de camponeses de \u00c1frica.<\/p>\n

Em Mo\u00e7ambique esse cen\u00e1rio poder\u00e1 n\u00e3o tardar uma vez que o pa\u00eds ofereceu seu territ\u00f3rio para servir de \u201cmodelo\u201d para projectos a captura de carbono e REDD +.<\/p>\n

Ao cair da tarde, Albertina Francisco*, camponesa da comunidade de Nhambita, na prov\u00edncia de Sofala em Mo\u00e7ambique,\u00a0 regressa a sua casa, cansada, depois de mais um dia de actividade em sua machamba (palavra usada em Mo\u00e7ambique para dizer ro\u00e7a). Para al\u00e9m de tomar conta do milho, mapira (uma esp\u00e9cie de sorgo) e mandioca que cultiva, Albertina passou a ter uma tarefa acrescida: cuidar das \u00e1rvores que plantou h\u00e1 alguns anos atr\u00e1s, para garantir que no final do ano n\u00e3o seja penalizada pela Envirotrade, a empresa com a qual tem um contrato de provis\u00e3o de carbono. \u00c9 que Albertina deve, por obriga\u00e7\u00e3o, evitar a morte das plantas e garantir um bom desenvolvimento delas de modo que, pelo menos 85% das plantas recebidas sobrevivam.
\n\u201cPara al\u00e9m do milho e mapira agora tenho tamb\u00e9m que ver as \u00e1rvores, para n\u00e3o morrerem. Plantei muitas \u00e1rvores e n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil controlar todas\u201d, disse Albertina que visita a sua ro\u00e7a duas vezes ao dia.<\/p>\n

Como Albertina, outros 1400 camponeses de Nhambita e outras comunidade do posto administrativo de P\u00fangue em Sofala est\u00e3o contratados para plantar e cuidar de \u00e1rvores em suas terras.
\n\u201cQuando chegaram disseram que o projecto \u00e9 bom porque ao plantar as \u00e1rvores receberemos dinheiro para combater a pobreza e seremos donos (das \u00e1rvores) mesmo depois do projecto terminar\u201d, conta um campon\u00eas de Nhambita.<\/p>\n

O projecto denomina-se \u201cNhambita Community Carbon Project\u201d. O objectivo da Envirotrade \u00e9 sequestrar carbono a partir do agro-florestamento, comercializar os cr\u00e9ditos de carbono no mercado volunt\u00e1rio, neste momento na Europa e Estados Unidos. Comprando cr\u00e9ditos de carbono, as empresas de pa\u00edses industrializados podem \u201cvender\u201d uma boa imagem aos seus clientes, limpar sua consci\u00eancia e permitir a contamina\u00e7\u00e3o do planeta. Com a implementa\u00e7\u00e3o de REDD+ e a compra dos cr\u00e9ditos de carbono pretende-se que pa\u00edses ricos continuem a emitir gazes com efeito estufa, desde que estejam a financiar projectos de sequestro de carbono em outros lugares, geralmente em pa\u00edses do sul.<\/p>\n

Com este projecto a Envirotrade diz estar tamb\u00e9m a aliviar a pobreza das popula\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Para al\u00e9m do uso de terras para o plantio de \u00e1rvores (gliricidia, faidherbia, cajueiros, mangueiras, esp\u00e9cies madeireiras), as comunidades s\u00e3o igualmente chamadas a proteger e patrulhar uma demarcada \u00e1rea de pouco mais de 10 mil hectares, dos quais a Envirotrade tamb\u00e9m comercializa cr\u00e9ditos de carbono atrav\u00e9s do mecanismo REDD+.<\/p>\n

Os servi\u00e7os de plantio, conserva\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o das florestas s\u00e3o regidos por um contrato entre a Envirotrade e os camponeses. O contrato \u00e9 por tempo determinado e tem a dura\u00e7\u00e3o de apenas 7 anos. Contudo, de acordo com as cl\u00e1usulas do contrato, o produtor (campon\u00eas) tem a obriga\u00e7\u00e3o de plantar e cuidar das \u00e1rvores e receber\u00e1 um valor anual que varia em fun\u00e7\u00e3o do sistema escolhido e da extens\u00e3o da terra usada. Ap\u00f3s sete anos o pagamento cessa, mas a obriga\u00e7\u00e3o de cuidar permanece.<\/p>\n

\u201c\u00c9 obriga\u00e7\u00e3o do campon\u00eas continuar a cuidar das plantas, que lhe pertencem, mesmo depois dos sete anos da vig\u00eancia deste contrato\u201d, determina uma das al\u00edneas da cl\u00e1usula sobre as obriga\u00e7\u00f5es do produtor.<\/p>\n

De acordo com a Envirotrade uma \u00e1rvore captura carbono por um per\u00edodo de entre 50 a 100 anos. A obriga\u00e7\u00e3o de cuidar das plantas e florestas pelos camponeses passa, automaticamente, a ser multigeracional.<\/p>\n

\u201cSe um campon\u00eas perde a vida dentro do per\u00edodo de vig\u00eancia do contrato este passa para os leg\u00edtimos\/legais herdeiros (filhos) com todos os direitos mas tamb\u00e9m obriga\u00e7\u00f5es\u201d, esclarece Ant\u00f3nio Serra, Director Nacional da Envirotrade.<\/p>\n

Refira-se que os contratos que regem a actividade n\u00e3o trazem cap\u00edtulo sobre direitos dos camponeses.<\/p>\n

Nhambita \u00e9 uma comunidade do distrito de Gorongosa, no posto administrativo de P\u00fangue, centro de Mo\u00e7ambique. \u00c9 rico em biodiversidade e ostenta uma vegeta\u00e7\u00e3o e riqueza florestal de se cobi\u00e7ar.<\/p>\n

A Comiss\u00e3o Europeia financiou a Envirotrade desde o in\u00edcio do projecto em 2003 at\u00e9 2008 com cerca de 1500 mil euros, para actividades de pesquisa e experimenta\u00e7\u00e3o em Nhambita. A Comiss\u00e3o Europeia cortou o financiamento e uma das raz\u00f5es foi por ter constatado irregularidades na metodologia proposta para a medi\u00e7\u00e3o do carbono.<\/p>\n

O que o campon\u00eas ganha no neg\u00f3cio…<\/strong><\/p>\n

De acordo com a Envirotrade, os seus projectos tem por objectivo aliviar a pobreza (das comunidades), proporcionar desenvolvimento sustent\u00e1vel e conservar a biodiversidade. \u201c\u00c9 uma nova forma de fazer negocio\u201d, afirma a empresa no seu website, que acredita estar a oferecer um novo modo de vida para indiv\u00edduos e comunidades.<\/p>\n

Ora, a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de um contrato de um campon\u00eas a que tivemos acesso far-se-\u00e1 atrav\u00e9s do plantio de \u00e1rvores numa \u00e1rea total de 0,22 hectares (22 metros por 22), no seu quintal, e receber\u00e1 um valor total de 3.215 meticais (128 usd) para os 7 anos de dura\u00e7\u00e3o do contrato. Para ganhar dinheiro suficiente para aliviar a pobreza, este campon\u00eas precisaria de muito mais hectares, diversifica\u00e7\u00e3o de sistemas e plantar muito mais \u00e1rvores. O que se verifica praticamente imposs\u00edvel.<\/p>\n

O sistema mais pago pela Envirotrade denomina-se \u201cplanta\u00e7\u00e3o florestal\u201d e pode pagar ao produtor cerca de 17,500 Meticais ( 670 USD) divididos por sete anos.<\/p>\n

Estes valores s\u00e3o referentes a 1 hectare, o que quer dizer que o valor pode ser alto ou mais baixo dependendo do tamanho da \u00e1rea. Os camponeses em Nhambita t\u00eam uma \u00e1rea m\u00e9dia de um hectare por fam\u00edlia.<\/p>\n

\u201cUm campon\u00eas que tenha 1 hectare pode num ano assinar um contrato com o sistema de bordadura v\u00e1lido por 7 anos e no ano seguinte na mesma \u00e1rea assinar um contrato de consocia\u00e7\u00e3o para 7 anos e no terceiro ano assinar um contrato de 7 anos para o sistema de quintal, assim este produtor ficara ligado ao projecto por muito tempo\u201d, explicou Ant\u00f3nio Serra, Director Nacional da Envirotrade em Mo\u00e7ambique.
\nMas n\u00e3o se engane quem pensar que com REDD+ e o plantio de \u00e1rvores vai ficar rico: \u201cO negocio de carbono n\u00e3o \u00e9 para tornar rico a ningu\u00e9m (camponeses). O pr\u00f3prio mercado mostra que tem muitos custos. N\u00e3o vai tornar as comunidades ricas. As pessoas precisam ter outras formas de rendimento\u201d, disse em entrevista Aristides Muhate, gestor de carbono da Envirotrade.
\nEnvirotrade parou de emitir novos contratos h\u00e1 tr\u00eas anos, devido a problemas financeiros.<\/p>\n

Soberania alimentar em perigo<\/strong><\/p>\n

Importa real\u00e7ar que a dedica\u00e7\u00e3o por estes servi\u00e7os poder\u00e1 aumentar a inseguran\u00e7a alimentar da comunidade ou de fam\u00edlias, se olharmos para o tempo e a dimens\u00e3o da \u00e1rea que o campon\u00eas precisa para plantar uma quantidade de \u00e1rvores que lhe possibilite ganhar mais dinheiro. Isso levar\u00e1 o campon\u00eas a \u201ccultivar carbono\u201d no lugar de culturas alimentares.<\/p>\n

Por outro lado, \u201co enfoque nos valores econ\u00f3micos na conserva\u00e7\u00e3o das florestas comunit\u00e1rias, promovida pela Envirotrade, poder\u00e1 n\u00e3o tornar os valores culturais, espirituais e biol\u00f3gicos menos importantes uma vez que as comunidades sempre souberam conservar as florestas por gera\u00e7\u00f5es e gera\u00e7\u00f5es\u201d, diz um estudo de Jovanka Spiric, que investigou os impactos socioecon\u00f3micos do esquema REDD implementado em Nhambita.
\nExiste um n\u00famero consider\u00e1vel de camponeses que abandonaram a ro\u00e7a e se dedicam a tempo inteiro ao aceiro e patrulha as florestas da \u00e1rea REDD+.<\/p>\n

Gabriel Langa*, pai de 4 filhos e duas esposas, \u00e9 chefe do grupo que aceira e patrulha o bloco 2, uma \u00e1rea de REDD+, \u201cprotegida\u201d na zona de Bu\u00e9 Maria, em P\u00fangue. Antes cultivava para alimentar a fam\u00edlia.
\n\u201cAgora a actividade principal \u00e9 o aceiro. N\u00e3o tenho tempo para ir a machamba\u201d, disse Langa.<\/p>\n

Langa vai ganhar 8845 Meticais (340 USD) pela fase do aceiro a \u00e1rea \u201cconservada\u201d e dividi-los pelo o grupo (de 4 membros) que chefia.<\/p>\n

As florestas nunca estiveram em risco de desaparecer…<\/strong><\/p>\n

Para a Envirotrade, a zona tamp\u00e3o do parque Nacional de Gorongosa, onde se encontra a comunidade de Nhambita, estava em risco de desaparecer devido ao abate massivo de \u00e1rvores (para carv\u00e3o) e queimadas descontroladas.<\/p>\n

O comit\u00e9 de Gest\u00e3o dos Recursos Naturais\u00a0 da localidade de P\u00fangue, que funciona a partir de Nhambita, em Gorongosa, estabelecido antes da chegada da Envirotrade, junto com os l\u00edderes comunit\u00e1rios, desmente essa teoria e afirma que sempre soube cuidar e conservar as florestas e a terra na localidade.<\/p>\n

\u201cA comunidade n\u00e3o tinha nenhum problema e sempre soube gerir os recursos. O estabelecimento do Comit\u00e9 de Gest\u00e3o, em 2011, veio a refor\u00e7ar essa capacidade porque tivemos treinamento para isso\u201d, diz Francisco Samajo, presidente do referido comit\u00e9, que acrescenta, \u201cisso \u00e9 que provavelmente trouxe a Envirotrade para aqui\u201d.<\/p>\n

Aristides Muhate, da Envirotrade, reage: \u201cAs vezes as pessoas querem impor o seu m\u00e9rito acima de tudo. Todo mundo sabe que esta zona seria hoje de licenciamento para corte ilegal de madeira. Ele (o chefe do comit\u00e9 de gest\u00e3o dos recursos) n\u00e3o teria nem recursos (dinheiro) para fazer o patrulhamento que ele faz\u201d.<\/p>\n

A Envirotrade financia o comit\u00e9 de gest\u00e3o dos recursos naturais para esta, por sua vez, pagar fiscais para patrulhar as florestas e \u201cdefend\u00ea-las\u201d contra membros da mesma comunidade.<\/p>\n

Embora os camponeses afirmem estar a ter ben\u00e9ficos de alguma forma com o projecto da Envirotrade (\u00e1rvores de fruta, algum dinheiro anualmente, posto de sa\u00fade, transporte em caso de doen\u00e7a), parece n\u00e3o haver consenso em admitir que as comunidades eram muito pobres e que a gest\u00e3o de suas florestas e terras era deficiente.<\/p>\n

Outro campon\u00eas de Nhambita, Raimundo Eduardo, afirmou que nunca se considerou pobre, porque, segundo ele \u201ctenho machamba e sempre trabalhei\u201d.<\/p>\n

Abandono do plantio de \u00c1rvores: nem todos consideram a actividade divertida<\/strong><\/p>\n

\"COM\u00c9RCIO<\/a><\/p>\n

Juvenal Francisco*, 31, campon\u00eas de Nhambita, abandonou o plantio de \u00e1rvores em 2010 por considerar os servi\u00e7os sem rendimento.<\/p>\n

\u201cParece que eu s\u00f3 trabalhava para eles e eu n\u00e3o estava a ver benef\u00edcios para mim\u201d, conta Francisco, quem por iniciativa pr\u00f3pria dirigiu-se \u00e0 Envirotrade para manifestar interesse de abandonar a actividade.<\/p>\n

O que desmotivou Francisco a rescindir com o contrato foi o facto de, a partir do quarto ano, n\u00e3o ter sido pago o valor anual estipulado no seu contrato, por supostamente n\u00e3o ter podido cuidar devidamente das plantas como a Envirotrade determinou. Juvenal Francisco considera que houve falta de satisfa\u00e7\u00e3o de uma das obriga\u00e7\u00f5es que a Envirotrade se comprometeu em cumprir, a de pagar-lhe durante sete anos.<\/p>\n

\u201c A partir do quarto ano n\u00e3o me pagaram mais e nunca me explicaram o porqu\u00ea\u201d, disse.<\/p>\n

Juvenal conta que tinha plantado mais de 900 unidades de plantas madeireiras e de fruta, desde 2007. Agora dedica o seu tempo para produzir, milho, batata doce, mapira e mandioca.<\/p>\n

Este tem sido um grande conflito entre a Envirotrade e muitos camponeses. Um elevado n\u00famero de \u201ccontratados\u201d \u00e9 descontado por n\u00e3o atingir os 85% da taxa de sobreviv\u00eancia determinada no contrato. A nossa equipa de reportagem tamb\u00e9m constatou que nos \u00faltimos tr\u00eas anos se tem verificado atrasos nos pagamentos dos servi\u00e7os ambientais, devido a problemas financeiros.<\/p>\n

Camponeses n\u00e3o sabem o que est\u00e3o a fazer<\/strong><\/p>\n

As comunidades de Nhambita desconhecem o conceito REDD+ e apesar de alguns camponeses saberem que plantam \u00e1rvores e conservam as florestas \u201cpara vender carbono\u201d, demostram desconhecer o conceito e os seus mecanismos na sua profundidade.<\/p>\n

O Gestor Nacional de Carbono dos projectos da Envirotrade, o Engenheiro florestal Aristides\u00a0 Muhate, justifica este facto nos seguintes termos: \u201ch\u00e1 diferentes n\u00edveis de informa\u00e7\u00e3o. N\u00e3o temos porqu\u00ea perder tempo explicando esses conceitos complicados para os camponeses\u201d. Aristides justifica a sua declara\u00e7\u00e3o baseando-se nos baixos n\u00edveis de escolariza\u00e7\u00e3o que a maioria da popula\u00e7\u00e3o de Nhambita e arredores possui. Isto pode considerar-se uma viola\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e ao consentimento livre antes do in\u00edcio das actividades em sua terra.<\/p>\n

\u201cSabemos que o rendimento de plantar \u00e1rvores vem do carbono. No fundo eu n\u00e3o sei mais nada sobre isto\u201d, confessou Elias Manesa, da comunidade de\u00a0 Mutabamba, quem mostrou n\u00e3o compreender o que \u00e9 carbono.<\/p>\n

O n\u00e3o fornecimento de toda informa\u00e7\u00e3o sobre o neg\u00f3cio de carbono da Envirotrade com os recursos da comunidade coloca em causa os n\u00edveis de transpar\u00eancia no processo. A fraca ou inexistente compreens\u00e3o dos conceitos ligados a REDD+ e aos mercados de carbono por parte dos camponeses faz com que eles disponibilizem os seus recursos e se envolvam num neg\u00f3cio sem saber as suas implica\u00e7\u00f5es: permitir que poluidores do norte continuem com as emiss\u00f5es de carbono na atmosfera, o que coloca em risco o bem estar dos mesmos camponeses se se tiver em conta que essas emiss\u00f5es trar\u00e3o impactos negativos em Mo\u00e7ambique, como a seca e inunda\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Uma mulher camponesa que n\u00e3o tem contrato pessoal com a Envirotrade, mas plantou e cuida das \u00e1rvores porque seu parceiro decidiu por ambos faz\u00ea-lo, tamb\u00e9m mostra desconhecer a finalidade da actividade.<\/p>\n

\u201cS\u00f3 sei que meu marido recebe dinheiro (anualmente) por causa das \u00e1rvores que plantamos. N\u00e3o sei de mais detalhes\u201d, contou. De facto, mais da metade dos contratados pela Envirotrade s\u00e3o do sexo masculino. Poucas mulheres det\u00eam posse de terra em Mo\u00e7ambique, embora seja a camada que mais esfor\u00e7o empreende na actividade de produ\u00e7\u00e3o alimentar e outros trabalhos com a terra.<\/p>\n

Eminente conflito social<\/strong><\/p>\n

Come\u00e7am a instalar-se sinais de conflitos sociais relacionados com os pagamentos dos servi\u00e7os ambientais (PSA) entre os membros da comunidade de Nhambita. No futuro o cen\u00e1rio poder\u00e1 vir a agudizar-se.<\/p>\n

Camponeses que n\u00e3o est\u00e3o contemplados nos PSA manifestam uma esp\u00e9cie de ressentimento por n\u00e3o receber o dinheiro da Envirotrade.<\/p>\n

Em outros projectos REDD, em pa\u00edses como Indon\u00e9sia, os pagamentos por servi\u00e7os ambientais est\u00e3o a criar desigualdade devido a diferen\u00e7a na renda e isto tende a criar divis\u00f5es na comunidade e a comprometer a unidade organizativa, social e cultural.<\/p>\n

Por exemplo, o jornal franc\u00eas Le Monde Diplomatique publicou recentemente um caso de expuls\u00e3o de camponeses devido a implementa\u00e7\u00e3o de REDD no Mexico.<\/p>\n

Jossias Jairosse* \u00e9 rec\u00e9m chegado em Nhambita e trabalha na carpintaria comunit\u00e1ria na sua localidade. Quando se instalou na comunidade a Envirotrade tinha parado com as contrata\u00e7\u00f5es. Sente-se ressentido e inferior em rela\u00e7\u00e3o aos demais vizinhos, uma vez que t\u00eam uma renda anual que ele n\u00e3o tem nenhuma possibilidade de ter.<\/p>\n

Territ\u00f3rio Mo\u00e7ambicano cobi\u00e7ado por outros para REDD+<\/strong><\/p>\n

Cerca de 15 milh\u00f5es de hectares (19% do territ\u00f3rio nacional) est\u00e3o sendo pretendidos por uma companhia de capital brit\u00e2nico para REDD+. Os casos de usurpa\u00e7\u00e3o de terras relacionados com a Redu\u00e7\u00e3o de Emiss\u00f5es por Desmatamento e Degrada\u00e7\u00e3o florestal poder\u00e3o acrescer esta cifra se incluirmos produ\u00e7\u00e3o de agrocombust\u00edveis e planta\u00e7\u00f5es de monoculturas diversas, porque se podem converter tamb\u00e9m em REDD+ j\u00e1 que inclui cultivos e solos para os bonos de carbono e n\u00e3o somente florestas. Segundo o invent\u00e1rio florestal nacional de 2008, cerca de 70% do pa\u00eds (54.8 milh\u00f5es de hectares) \u00e9 presentemente coberta de florestas e outras forma\u00e7\u00f5es lenhosas. Estas \u00e1reas correm o risco de ser usadas para o sequestro de carbono.<\/p>\n

Mo\u00e7ambique encontra-se na posi\u00e7\u00e3o de privil\u00e9gio entre os pa\u00edses mais \u201ccobi\u00e7ados\u201d para a implementa\u00e7\u00e3o dos chamados projectos de desenvolvimento, com investimento estrangeiro, em \u00c1frica. Por exemplo, o Banco Mundial considera Mo\u00e7ambique como um destino certo para projectos de REDD, o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo e Agricultura Industrial.<\/p>\n

Empresas do norte t\u00eam estado a adquirir terras em Mo\u00e7ambique para produ\u00e7\u00e3o para exporta\u00e7\u00e3o, agrocombust\u00edveis e agora REDD+. Atualmente at\u00e9 os chamados pa\u00edses emergentes, a \u00cdndia e o Brasil est\u00e3o a adquirir terra para agro-neg\u00f3cio e extra\u00e7\u00e3o mineral.<\/p>\n

Na maioria destes casos, comunidades locais, em particular camponeses e popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, s\u00e3o fortemente afectados e muitos dos seus direitos s\u00e3o violados. Para o caso de REDD+ h\u00e1 um eminente risco de camponeses servirem de empregados de companhias que v\u00e3o usar recursos florestais e os solos locais para recorrer aos cr\u00e9ditos de carbono internacionalmente e maximizar seus lucros, sem necessariamente contribuir para eliminar a pobreza das comunidades.<\/p>\n

Na Uganda, 22 mil camponeses foram desalojados de suas terras por conta de um projecto de compensa\u00e7\u00e3o de carbono florestal, em 2011.<\/p>\n

Projecto Nhambita, um modelo para o Rio+20 e Economia Verde<\/strong><\/p>\n

O projecto de carbono de Nhambita vai servir de modelo na Rio+20, a Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e Economia Verde e figura no website da Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel de Rio+20.<\/p>\n

Movimentos da sociedade civil criticam fortemente a Rio+20 por ser uma cimeira que procura aprovar e legitimar a mercantiliza\u00e7\u00e3o da natureza.<\/p>\n

\u201cEstamos a espera da Estrat\u00e9gia Nacional do REDD e dos resultados de Rio+20 para expandirmos a implementa\u00e7\u00e3o do REDD+ em outros lugares\u201d, confirma Aristides Muhate, da Envirotrade, por n\u00f3s entrevistado no acampamento da empresa, no dia 23 de Maio \u00faltimo.<\/p>\n

De facto, para al\u00e9m de Nhambita, a Envirotrade tem outros dois projectos com o mesmo objectivo de vender carbono: um na regi\u00e3o do Delta do Zambeze e outro no distrito de Maconia, nas Quirimbas na prov\u00edncia de Cabo Delgado, no norte de Mo\u00e7ambique. A Envirotrade est\u00e1 ativamente a desenvolver planos para outros dois projectos de REDD+ em larga escala.<\/p>\n

O projecto de REDD+ de Nhambita poder\u00e1 ser replicado em outras zonas de Mo\u00e7ambique. Figuras do governo Mo\u00e7ambicano e individualidades internacionais, inclu\u00eddo o antigo presidente da Z\u00e2mbia, Kenneth Kaunda, visitaram o projecto, existindo uma possibilidade de ser replicado fora de Mo\u00e7ambique tamb\u00e9m como modelo para outros pa\u00edses africanos.<\/p>\n

O que \u00e9 REDD…<\/strong><\/p>\n

A ideia da Redu\u00e7\u00e3o de Emiss\u00f5es por Desmatamento e Degrada\u00e7\u00e3o florestal \u00e9 de que pa\u00edses desenvolvidos que queiram reduzir emiss\u00f5es dever\u00e3o ser compensados financeiramente por faz\u00ea-lo. Gra\u00e7as a fotoss\u00edntese, as \u00e1rvores absorvem di\u00f3xido de carbono e libertam oxig\u00e9nio e por conseguinte servem como esponjas para polui\u00e7\u00e3o. A ideia de REDD \u00e9 \u201cvendida\u201d como uma forma de conservar florestas, parar as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, proteger a biodiversidade, erradicar a pobreza e financiar as comunidades.<\/p>\n

Contudo, de acordo com as Na\u00e7\u00f5es Unidas, REDD poder\u00e1 causar \u201cencerramento de florestas, \u201cperda de terra\u201d, \u201cconflitos sobre recursos\u201d, \u201cconcentra\u00e7\u00e3o de poder pelas elites\u201d, \u201cnovos riscos para os pobres\u201d e poder\u00e1 \u201cmarginalizar os sem terra\u201d\u00a0 .<\/p>\n

Muitos sectores da sociedade civil advertem sobre o risco de projectos de REDD resultarem em massivas usurpa\u00e7\u00f5es de terra e constituir uma forma de colonizar as florestas.<\/p>\n

Quadro legal do REDD+ em Mo\u00e7ambique<\/strong><\/p>\n

A elabora\u00e7\u00e3o da estrat\u00e9gia Nacional do REDD a n\u00edvel Nacional teve o seu in\u00edcio em 2009.\u00a0 O Minist\u00e9rio de Coordena\u00e7\u00e3o para Ac\u00e7\u00e3o Ambiental ( MICOA) e o Minist\u00e9rio da Agricultura (MINAG) com o apoio t\u00e9cnico da Funda\u00e7\u00e3o Amazonas Sustent\u00e1vel e do Indufor (Brasil), realizaram algumas reuni\u00f5es a n\u00edvel da prov\u00edncia de Maputo para explicar REDD+. No entanto durante as reuni\u00f5es a informa\u00e7\u00e3o divulgada\u00a0 foi basicamente em torno dos benef\u00edcios\u00a0 e oportunidades\u00a0 que Mo\u00e7ambique poderia obter com a implementa\u00e7\u00e3o do REDD+, criando expectativas em termos de rendimentos no seio dos participantes. O lado negativo de REDD+ n\u00e3o foi mencionado.<\/p>\n

\u201cO processo foi pouco transparente,\u00a0 n\u00e3o houve retorno dos processo para os membros da sociedade civil que quisessem acompanhar o processo.\u00a0 O acesso a informa\u00e7\u00e3o foi tamb\u00e9m deficiente\u201d, disse Anabela Lemos da Justi\u00e7a Ambiental.<\/p>\n

A estrat\u00e9gia nacional do REDD est\u00e1 ainda em discuss\u00e3o em Mo\u00e7ambique. O processo da sua elabora\u00e7\u00e3o constitui um objeto de cr\u00edtica por parte de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, incluindo a Uni\u00e3o Nacional de Camponeses (UNAC) e a Justi\u00e7a Ambiental ( Amigos da Terra Mo\u00e7ambique), por focar no mecanismos de desenvolvimento limpo e mercado de carbono, apontar projectos de agrocombust\u00edveis\u00a0 e planta\u00e7\u00f5es de monoculturas como projectos eleg\u00edveis para REDD+ e por n\u00e3o ter inclu\u00eddo a sociedade civil desde o seu inicio. As consultas comunit\u00e1rias efectuadas mostram-se de fraca representatividade.<\/p>\n

Por exemplo, as consultas \u00e0s comunidades e camponeses envolveram apenas 889 pessoas, num Pa\u00eds com uma popula\u00e7\u00e3o de mais de 20 milh\u00f5es de mo\u00e7ambicanos.<\/p>\n

“A Estrat\u00e9gia Nacional do REDD ainda est\u00e1 a ser discutida, mas o Governo (de Sofala) nos autorizou a fazer isto porque a ideia \u00e9 ver como ser\u00e1. Toda a experi\u00eancia vai ser colhida aqui (em Nhambita), por isso \u00e9 que somos um laborat\u00f3rio, um projecto modelo”, disse Aristides Muhate, o \u201cchefe\u201d do carbono da Envirotrade.<\/p>\n

Recentemente, Charles Hall, da Envirotrade disse \u00e0 publica\u00e7\u00e3o inglesa The Observer que \u201co modelo de neg\u00f3cio da Envirotrade ainda precisa ser comprovado\u201d. Segundo ele, \u201co facto de este poder vir a ser um neg\u00f3cio sustent\u00e1vel na base da venda das compensa\u00e7\u00f5es de carbono, continua a ser algo por ser visto\u201d.<\/p>\n

O movimento internacional de camponeses, La Via Campesina (de que camponeses mo\u00e7ambicanos fazem parte), emitiu recentemente um documento de posicionamento em que reprova, dentre outras, os mecanismos REDD, o mercado de carbono e a economia verde, face \u00e0 conferencia Rio+20.<\/p>\n

\u201cRepudiamos e denunciamos a economia verde como uma nova m\u00e1scara para ocultar maiores n\u00edveis de gan\u00e2ncia das corpora\u00e7\u00f5es e do imperialismo alimentar no mundo como uma forma brutal de lavar a cara ao capitalismo, que s\u00f3 imp\u00f5e falsas solu\u00e7\u00f5es, como o comercio de carbono, REDD (…) e todas as solu\u00e7\u00f5es de mercado \u00e0 crise ambiental\u201d, diz parte do posicionamento.<\/p>\n

Augusto Mafigo, presidente da Uni\u00e3o Nacional de Camponeses em Mo\u00e7ambique mostra-se preocupado com o envolvimento dos camponeses de Nhambita nos projectos de carbono e REDD+. Mafigo est\u00e1 convencido que REDD+ poder\u00e1 prejudicar camponeses.<\/p>\n

\u201cComo camponeses rejeitamos REDD por ser claro que n\u00e3o \u00e9 um mecanismo sustent\u00e1vel e corremos o risco de perder nossos recursos e agravar a pobreza que j\u00e1 nos assola\u201d, disse.
\n* – nomes fict\u00edcios<\/p>\n

________<\/p>\n

[1]\u00a0http:\/\/www.envirotrade.co.uk\/html\/projects_gorongosa.php<\/a><\/p>\n

[1]\u00a0http:\/\/www.envirotrade.co.uk\/html\/home.php<\/a><\/p>\n

[1]\u00a0http:\/\/www.envirotrade.co.uk\/documents\/Jovanka_Spiric.pdf<\/a><\/p>\n

[1]\u00a0http:\/\/www.gorongosa.net\/<\/a><\/p>\n

[1]\u00a0http:\/\/www.monde-diplomatique.fr\/2011\/12\/VIGNA\/47042<\/a><\/p>\n

[1]\u00a0http:\/\/www.iied.org\/redd-mozambique-new-opportunity-for-land-grabbers<\/a><\/p>\n

[1]\u00a0http:\/\/www.iied.org\/redd-mozambique-new-opportunity-for-land-grabbers<\/a><\/p>\n

[1]\u00a0http:\/\/pt.wikipedia.org\/wiki\/Mecanismo_de_Desenvolvimento_Limpo<\/a><\/p>\n

[1]\u00a0UN-REDD Framework Document,\u00a0http:\/\/www.undp.org\/mdtf\/UN-REDD\/docs\/Annex-A-Framework-Docoment.pdf<\/a>\u00a0, p. 4-5 A Poverty Environment Partnership (PEP) Policy Brief, Based on the report \u201cMaking REDD Work for the Poor\u201d, (Peskett et al, 2008)\u00a0http:\/\/www.povertyenvironment.net\/pep\/<\/a>\u00a0PEP includes UNDP, UNEP, IUCN, OCI, SIDA, ADB, DFID, WCMC For footnotes and complete textual citations of UN documents: See Earth Peoples\u00a0http:\/\/www.earthpeoples.org\/blog<\/a>\u00a0REDD Brochure<\/p>\n

[1]\u00a0http:\/\/www.guardian.co.uk\/media\/2010\/apr\/11\/bbc-envirotrade-robin-birley-mozambique<\/a><\/ins><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Maputo, ( artigo de\u00a0Boaventura Monjane publicado pela Via Campesina Africa News) \u2013 A produ\u00e7\u00e3o alimentar e a soberania dos povos africanos correm o risco de estar seriamente comprometidas devido \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de projectos de plantio e conserva\u00e7\u00e3o de \u00e1rvores para…<\/p>\n","protected":false},"author":588,"featured_media":22168,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[37,499,116,115,42],"tags":[],"class_list":["post-22164","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-africa-pt","category-ciencia-tecnologia-pt","category-direitos-humanos","category-ecologia-e-meio-ambiente","category-internacional-2"],"yoast_head":"\nCom\u00e9rcio de carbono e REDD+ em Mo\u00e7ambique: camponeses \u201ccultivam\u201d carbono ao servi\u00e7o de poluidores<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Maputo, ( artigo 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