Agenda Brasil, de Renan, quer regular terceiriza\u00e7\u00f5es e cobrar pelo SUS<\/p>\n
da Carta Capital<\/p>\n
por Reda\u00e7\u00e3o \u2014 publicado 11\/08\/2015 12h55<\/p>\n
Proposta pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), como um armist\u00edcio e uma sa\u00edda para a crise, a Agenda Brasil apregoa modernizar o Pa\u00eds, mas pode ser um retrocesso de direitos<\/p>\n
Ap\u00f3s o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), dizer que o impeachment da presidenta Dilma seria \u201cbotar fogo no Brasil\u201d, o mesmo parlamentar \u2013 que se coloca como defensor do mandato presidencial petista \u2013 apresentou uma agenda de medidas para desburocratizar o Pa\u00eds.<\/p>\n
A chamada Agenda Brasil foi apresentada, na segunda-feira 10, aos ministros da \u00e1rea econ\u00f4mica como uma forma de retomar o crescimento econ\u00f4mico e de realizar reformas necess\u00e1rias para que o Brasil supere a crise. Na opini\u00e3o de Calheiros, a agenda deve ser ampla a ponto de reunir as for\u00e7as pol\u00edticas em torno dela.<\/p>\n
\u201cEu acho que agenda tem que tratar de tudo, da reforma do Estado, da coaliz\u00e3o, da sustenta\u00e7\u00e3o congressual. Esse modelo pol\u00edtico, essa coaliz\u00e3o, ela j\u00e1 se esgotou no tempo. \u00c9 preciso dar fundamento ao ajuste, \u00e0 agenda da retomada do crescimento, sinalizar claramente com rela\u00e7\u00e3o ao futuro do Brasil e construir uma converg\u00eancia com rela\u00e7\u00e3o a esse futuro\u201d, disse.<\/p>\n
Contudo, a agenda, que se coloca como uma contrapatida ao apoio do parlamentar ao governo, guarda diversos pontos pol\u00eamicos. Divida em tr\u00eas eixos (Melhoria do Ambiente de Neg\u00f3cios, Equ\u00edlibrio Fiscal e Prote\u00e7\u00e3o Social), a proposta visa transferir para o Senado o papel de \u201ccapitanear a retomada da anima\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica\u201d.<\/p>\n
No entando, os caminhos para a retomada do crescimento s\u00e3o controversos. Entre as propostas da agenda est\u00e1 a regulamenta\u00e7\u00e3o dos trabalhadores terceirizados. O texto da proposta prev\u00ea \u201cregulamentar o ambiente institucional dos trabalhadores terceirizados melhorando a seguran\u00e7a jur\u00eddica face ao passivo trabalhista potencial existente e a necessidade de regras claras para o setor\u201d.<\/p>\n
A proposta, segundo Renan, n\u00e3o ser\u00e1 um \u201cliberou geral\u201d, como previa o projeto aprovado pela C\u00e2mara, mas sim uma regulariza\u00e7\u00e3o de quem j\u00e1 atua sob esta modalidade trabalhista. \u201cO Pa\u00eds n\u00e3o pode ignorar que existem hoje 13 milh\u00f5es de trabalhadores terceirizados\u201d, afirma o senador. Para ele, enfrentar essa reforma \u00e9 importante para que o Brasil n\u00e3o perca atratividade e \u201co grau de investimento que est\u00e1 para ser reavaliado pelas ag\u00eancias de classifica\u00e7\u00e3o de risco\u201d.<\/p>\n
Na \u00e1rea de infraestrutura, a agenda prop\u00f5e a \u201crevis\u00e3o dos marcos jur\u00eddicos que regulam \u00e1reas ind\u00edgenas\u201c, visando \u201ccompatibiliz\u00e1-las com as atividades produtivas\u201d. Al\u00e9m disso, a legisla\u00e7\u00e3o sobre \u201cinvestimentos na zona costeira, \u00e1reas naturais protegidas e cidades hist\u00f3ricas\u201c ser\u00e1 reavaliada para \u201cincentivar novos investimentos produtivos\u201d.<\/p>\n
Um dos principais entraves vistos pelo parlamentar alagoano \u00e9 a demora nas licen\u00e7as ambientais, necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de grandes obras. Por isso, a agenda quer estabelecer prazos mais \u00e1geis para a libera\u00e7\u00e3o deste tipo de autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o aos programas sociais, o documento sugere mudan\u00e7as no funcionamento do SUS e da Previd\u00eancia Social. A proposta pede que se avalie \u201ca possibilidade de cobran\u00e7a diferenciada de procedimentos do SUS por faixa de renda\u201d. Ou seja, o sistema que hoje \u00e9 universal e gratuito para pobres e ricos, indistintamente, passaria a cobrar de quem \u00e9 mais rico pelos atendimentos oferecidos. Na pr\u00e1tica, a medida poderia enfraquecer o sistema ao refor\u00e7ar a migra\u00e7\u00e3o da classe m\u00e9dia para a sa\u00fade privada.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a medida tamb\u00e9m prop\u00f5e \u201cavaliar a proibi\u00e7\u00e3o de liminares judiciais que determinam o tratamento com procedimentos experimentais onerosos ou n\u00e3o homologados pelo SUS\u201d. Em outras palavras, se a medida se concretizar, hospitais e planos de sa\u00fade privados poderiam mais facilmente se livrar de alguns atendimentos aos seus clientes, onerando ainda mais os cofres p\u00fablicos.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Previd\u00eancia Social, o texto \u00e9 gen\u00e9rico e se resume a \u201campliar a idade m\u00ednima para aposentadoria\u201c.<\/p>\n
Tamb\u00e9m comp\u00f5em a agenda pautas de interesse do governo, como o imposto sobre heran\u00e7as com al\u00edquota de 25%, venda de terrenos da Marinha e de edifica\u00e7\u00f5es militares.<\/p>\n
A lista de medidas propostas pela agenda pode ser consultada no site do Senado.<\/p>\n
*Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil
\nFonte: Viomundo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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