{"id":206797,"date":"2015-07-31T02:43:43","date_gmt":"2015-07-31T01:43:43","guid":{"rendered":"http:\/\/www.pressenza.com\/?p=206797"},"modified":"2016-04-01T19:41:41","modified_gmt":"2016-04-01T18:41:41","slug":"lava-jato-faz-avancar-a-luta-contra-a-impunidade-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.pressenza.com\/pt-pt\/2015\/07\/lava-jato-faz-avancar-a-luta-contra-a-impunidade-no-brasil\/","title":{"rendered":"Lava Jato faz avan\u00e7ar a luta contra a impunidade no Brasil"},"content":{"rendered":"

Iniciada h\u00e1 quase um ano e meio, a opera\u00e7\u00e3o apresenta resultados in\u00e9ditos,\u00a0<\/em><\/i><\/strong><\/b>especialmente no julgamento e na condena\u00e7\u00e3o de corruptores ricos e poderosos.<\/em><\/i><\/strong><\/b><\/p>\n

 <\/p>\n

Por Hamilton Octavio de Souza especial para Pressenza<\/p>\n

Por mais que os cr\u00edticos digam que o andamento de toda a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato tenha o objetivo de atingir o Governo Dilma e o PT, que ocorreram eventuais abusos na legalidade das pris\u00f5es e nos acordos de dela\u00e7\u00e3o, que as provas dos v\u00e1rios crimes praticados nem sempre s\u00e3o consistentes ou mesmo que tem ocorrido o \u201cvazamento\u201d seletivo de informa\u00e7\u00f5es para a imprensa, fato \u00e9 que a denominada Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, nas suas v\u00e1rias fases e etapas, j\u00e1 pode ser considerada, na hist\u00f3ria republicana, a mais importante e mais eficiente a\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es do Estado para punir operadores privados, altos funcion\u00e1rios p\u00fablicos, pol\u00edticos e grandes empres\u00e1rios envolvidos num esquema de corrup\u00e7\u00e3o enormemente danoso ao povo brasileiro.<\/p>\n

J\u00e1 se pode dizer, por exemplo, que nunca antes neste pa\u00eds se chegaram a pegar, como agora, agentes corruptores t\u00e3o poderosos como os executivos e donos das principais empreiteiras brasileiras, entre as quais Odebrecht, Andrade Gutierrez, Camargo Corr\u00eaa, OAS, Mendes J\u00fanior, UTC, Galv\u00e3o Engenharia e Engevix. Isso sem contar a condena\u00e7\u00e3o judicial de ex-altos executivos da Petrobr\u00e1s favorecidos com fabulosas propinas, e de doleiros utilizados nos esquemas de lavagem do dinheiro obtido em contratos fraudulentos e superfaturados. E sem contar tamb\u00e9m que o processo pode alcan\u00e7ar ainda alguns dirigentes partid\u00e1rios e parlamentares de v\u00e1rias siglas j\u00e1 citados como beneficiados com o dinheiro desviado da Petrobras.<\/p>\n

Enfim, para um pa\u00eds acostumado com esc\u00e2ndalos que terminam em \u201cpizza\u201d e que s\u00e3o simplesmente engavetados, abafados ou arquivados nos escaninhos dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e do Congresso Nacional, a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato \u00e9 uma grande novidade, na medida em que algumas pris\u00f5es preventivas, previstas na lei, foram efetivas e n\u00e3o rapidamente relaxadas; na medida em que o instituto da dela\u00e7\u00e3o (colabora\u00e7\u00e3o) de criminosos confessos trouxe \u00e0 luz muitos elementos para a valida\u00e7\u00e3o processual; e na medida em que o Judici\u00e1rio n\u00e3o se acovardou diante de r\u00e9us poderosos e aplicou, em tempo recorde e sem delongas, senten\u00e7as pertinentes aos crimes praticados.<\/p>\n

\u00c9 claro que a chiadeira dos envolvidos e de seus c\u00edrculos de rela\u00e7\u00f5es e de influ\u00eancias (o dinheiro compra muito apoio) tenta o tempo todo invalidar e desqualificar o andamento do processo, o qual, a bem da verdade, n\u00e3o se sabe at\u00e9 onde vai e qual grupo econ\u00f4mico ou pol\u00edtico, partido ou personalidade, ser\u00e1 o mais atingido. Vale lembrar que a opera\u00e7\u00e3o come\u00e7ou com a pris\u00e3o de v\u00e1rios doleiros em mar\u00e7o de 2014 (Carlos Habib Chater, Nelma Kodama, Raul Srour e Alberto Youssef), que estavam sendo investigados por lavagem de dinheiro, e de Paulo Roberto Costa, o primeiro ex-diretor da Petrobras envolvido no esquema de corrup\u00e7\u00e3o e de organiza\u00e7\u00e3o criminosa. At\u00e9 ent\u00e3o se tratava de mais um caso corriqueiro de crime comum de propina entre empresa privada e funcion\u00e1rios p\u00fablicos \u2013 sem o envolvimento de pol\u00edticos, partidos e campanhas eleitorais.<\/p>\n

Na medida em que a for\u00e7a-tarefa da Pol\u00edcia Federal e do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal ampliou as investiga\u00e7\u00f5es, no Brasil e na Su\u00ed\u00e7a, com a decisiva atua\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Federal, a opera\u00e7\u00e3o ganhou uma dimens\u00e3o sem precedentes, com o envolvimento de v\u00e1rias empresas, in\u00fameras pessoas e diversas conex\u00f5es, inclusive com esquemas partid\u00e1rios e de financiamentos eleitorais. Desde ent\u00e3o a grande imprensa comercial e conservadora procurou explorar o esc\u00e2ndalo para atingir o governo, prejudicar a campanha de reelei\u00e7\u00e3o de Dilma Rousseff e desgastar o PT, que \u00e9 um dos partidos, mas n\u00e3o o \u00fanico, citado nos autos do processo como destinat\u00e1rio de parte das propinas pagas pelas empreiteiras nas obras superfaturadas da Petrobras.<\/p>\n

No entanto, apesar do direcionamento do notici\u00e1rio da grande imprensa burguesa visar o governo federal e o PT, o saldo concreto da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato em termos de investiga\u00e7\u00f5es, pris\u00f5es, inqu\u00e9ritos, processos judiciais e de condena\u00e7\u00f5es, atingiu duramente at\u00e9 agora muito mais os operadores do esquema (doleiros), os corrompidos (altos funcion\u00e1rios da Petrobras) e principalmente os corruptores (empres\u00e1rios e executivos de empreiteiras) do que os personagens da pol\u00edtica. Basta ver que no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, sediada em Curitiba, no Paran\u00e1, foram abertas 28 a\u00e7\u00f5es penais contra 125 pessoas e mais cinco a\u00e7\u00f5es de improbidade contra 13 empresas. At\u00e9 agora foram condenados e denunciados mais de dez doleiros e seus auxiliares, pelo menos cinco ex-dirigentes da Petrobras e mais de vinte grandes empres\u00e1rios. \u00c9 claro que ainda falta levar adiante todas as den\u00fancias contra 48 pol\u00edticos e parlamentares que t\u00eam foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n

APRENDIZADO<\/strong>
\nO desenrolar da opera\u00e7\u00e3o indica que muitos policiais, procuradores e ju\u00edzes aprenderam bastante com as in\u00fameras tentativas de combate aos esquemas de corrup\u00e7\u00e3o realizados desde o fim da Ditadura Militar e que terminaram frustradas pela a\u00e7\u00e3o esp\u00faria do pr\u00f3prio Judici\u00e1rio e de deputados e senadores no \u00e2mbito do Congresso Nacional. Vale lembrar, entre tantos, os casos das opera\u00e7\u00f5es Banestado, Castelo de Areia e Satiagraha, todos com o envolvimento de empres\u00e1rios, pol\u00edticos, doleiros e\/ou especialistas na lavagem de dinheiro.<\/p>\n

A opera\u00e7\u00e3o Banestado (2003) identificou milhares de remessas financeiras clandestinas e de contas banc\u00e1rias no exterior, principalmente nos Estados Unidos, operadas por doleiros para encobrir os crimes de sonega\u00e7\u00e3o fiscal, evas\u00e3o de divisas e lavagem de dinheiro. A rela\u00e7\u00e3o dos envolvidos inclu\u00eda grandes empres\u00e1rios, pol\u00edticos de v\u00e1rios partidos, autoridades e criminosos de v\u00e1rios calibres desde narcotraficantes, contrabandistas e at\u00e9 bicheiros. O caso gerou in\u00fameros inqu\u00e9ritos e uma CPI mista no Congresso Nacional (2004), que decidiu esconder os documentos enviados por bancos e pela Justi\u00e7a dos Estados Unidos. Os maiores figur\u00f5es envolvidos jamais foram punidos.
\nA Opera\u00e7\u00e3o Satiagraha (2008) identificou o esquema de sonega\u00e7\u00e3o fiscal, evas\u00e3o de divisas e de lavagem de dinheiro montado pelo Banco Opportunity, o qual contava com 83 empresas de fachada, tinha uma clientela de elite com forte influ\u00eancia nos poderes da Rep\u00fablica. As disputas internas da Pol\u00edcia Federal, o desinteresse da grande imprensa, os conchavos entre pol\u00edticos e a coniv\u00eancia do Judici\u00e1rio (especialmente do STF) demoliram o esc\u00e2ndalo sem que os criminosos tenham sido julgados e condenados.<\/p>\n

A opera\u00e7\u00e3o Castelo de Areia (2009) identificou o esquema de sonega\u00e7\u00e3o fiscal, evas\u00e3o de divisas e de pagamento de propinas a pol\u00edticos montado pela construtora Camargo Corr\u00eaa, na qual alguns diretores criaram e operavam pelo menos tr\u00eas empresas de fachada. Depois da a\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal e da den\u00fancia na imprensa, o caso morreu nos tribunais superiores sem que os empres\u00e1rios e doleiros tenham sido julgados e condenados. A grande imprensa tamb\u00e9m n\u00e3o se interessou em explorar o esc\u00e2ndalo da construtora, uma empresa que sempre financiou os projetos da direita brasileira desde a Ditadura Militar.<\/p>\n

Tais casos sinalizaram para a sociedade que dificilmente as institui\u00e7\u00f5es da Rep\u00fablica levariam aos tribunais e colocariam atr\u00e1s das grades os poderosos empres\u00e1rios e os grandes figur\u00f5es da pol\u00edtica. A descren\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o nas institui\u00e7\u00f5es \u2013 Pol\u00edcia, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Judici\u00e1rio, Parlamento \u2013 n\u00e3o \u00e9 uma fantasia ou uma percep\u00e7\u00e3o vazia, mas uma dedu\u00e7\u00e3o real baseada nos fatos, nos acontecimentos, na verdade hist\u00f3rica. Todas as pesquisas revelam que essa descren\u00e7a continua forte, est\u00e1 presente ainda hoje na nossa vis\u00e3o do Brasil.<\/p>\n

Da mesma forma, os trabalhadores, os militantes sociais e da esquerda brasileira sabem \u2013 de longa data \u2013 que o Poder Judici\u00e1rio sempre teve uma postura classista, sempre atuou na defesa das classes dominantes, dos empres\u00e1rios e do capital. N\u00e3o \u00e9 de hoje que o direito de propriedade, para a maioria dos ju\u00edzes e das cortes, est\u00e1 sempre acima das demandas coletivas e dos demais direitos sociais \u2013 como o direito ao trabalho, \u00e0 moradia, \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o, \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. A Justi\u00e7a brasileira, com rar\u00edssimas exce\u00e7\u00f5es, sempre criminalizou os movimentos sociais populares, os mais pobres e os negros.<\/p>\n

A Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato n\u00e3o muda esse quadro nefasto enraizado na estrutura de poder. Ningu\u00e9m pode dizer que essa opera\u00e7\u00e3o vai acabar com a corrup\u00e7\u00e3o no pa\u00eds e criar mecanismos seguros de prote\u00e7\u00e3o dos cofres p\u00fablicos. Ningu\u00e9m em s\u00e3 consci\u00eancia pode afirmar que a Pol\u00edcia Federal, o Minist\u00e9rio P\u00fablico e a Justi\u00e7a Federal s\u00e3o da confian\u00e7a do povo e merecem integral credibilidade. No entanto, j\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel dizer, pelos resultados concretos apresentados at\u00e9 agora, que a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato deu um grande salto de qualidade no combate contra a impunidade \u2013 em especial nos crimes reiteradamente praticados por ricos e poderosos nas suas rela\u00e7\u00f5es prom\u00edscuas com o Estado e a m\u00e1quina p\u00fablica. Uma prova disso \u00e9 sim a pris\u00e3o e a condena\u00e7\u00e3o de poderosos empres\u00e1rios. A outra prova \u00e9 o resgate de milh\u00f5es de reais surrupiados da Petrobras e devolvidos ao patrim\u00f4nio p\u00fablico.<\/p>\n

ESTRAT\u00c9GIA<\/strong>
\nAparentemente a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato s\u00f3 conseguiu deslanchar e dar seguidos passos firmes porque adotou t\u00e1tica bem elaborada e planejou a\u00e7\u00f5es com muito cuidado, levando em considera\u00e7\u00e3o inclusive as falhas e os equ\u00edvocos das opera\u00e7\u00f5es passadas que morreram na praia. \u00c9 de se observar, por exemplo, que a integra\u00e7\u00e3o entre equipes de investiga\u00e7\u00e3o e julgamento funciona adequadamente; que a vontade das equipes para enfrentar todas as barreiras tem sido muito forte; que a separa\u00e7\u00e3o entre o que compete \u00e0 primeira inst\u00e2ncia e o que deve ser levado \u00e0s inst\u00e2ncias superiores garantiu at\u00e9 agora que o processo n\u00e3o fosse melado, apesar de todas as torcidas para que isso aconte\u00e7a.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, chama a aten\u00e7\u00e3o o fato de que os principais desdobramentos da opera\u00e7\u00e3o foram montados em absoluto sigilo e s\u00f3 tornados p\u00fablicos \u2013 dilig\u00eancias policiais, pris\u00f5es e a revela\u00e7\u00e3o de documentos obtidos na Su\u00ed\u00e7a \u2013 no momento desejado. At\u00e9 os chamados \u201cvazamentos seletivos\u201d de informa\u00e7\u00f5es parecem funcionar como elementos de dissimula\u00e7\u00e3o e de atra\u00e7\u00e3o ao mesmo tempo, na medida em que mant\u00eam a grande imprensa conservadora ligada aos acontecimentos, mesmo quando os mais atingidos s\u00e3o seus eternos aliados e protegidos das classes dominantes.<\/p>\n

O desenrolar da opera\u00e7\u00e3o jogou uma cortina de fuma\u00e7a na luta pol\u00edtica entre situa\u00e7\u00e3o e oposi\u00e7\u00e3o, na medida em que ambos os campos tiveram membros envolvidos no esquema da Petrobras. Por isso mesmo as rea\u00e7\u00f5es s\u00e3o as mais desencontradas. Os petistas e governistas passaram a criticar a opera\u00e7\u00e3o porque acharam que o partido e o governo eram os principais alvos. Outros partidos da base do governo, como o PP e o PMDB, adotaram a postura esperta de dizer publicamente que apoiam a apura\u00e7\u00e3o, negam envolvimento e prometem banir eventuais culpados em suas fileiras. As oposi\u00e7\u00f5es de centro e de direita (PSDB, PPS, PTB, PR, PRB, PSD, DEM) tentam se livrar da carapu\u00e7a, dizem defender a investiga\u00e7\u00e3o, mesmo que tenham membros citados nas dela\u00e7\u00f5es, inqu\u00e9ritos e processos. As oposi\u00e7\u00f5es de esquerda aparentemente concordam com a investiga\u00e7\u00e3o, criticam a corrup\u00e7\u00e3o t\u00edpica do sistema, mas adotam postura contida sobre a for\u00e7a-tarefa da Lava Jato, inclusive porque ningu\u00e9m sabe se essa opera\u00e7\u00e3o fortalece ou n\u00e3o a atual investida de direita.<\/p>\n

As piores posi\u00e7\u00f5es, no entanto, foram at\u00e9 agora a da presidente Dilma Rousseff, que criticou o instituto da dela\u00e7\u00e3o (colabora\u00e7\u00e3o) premiada, mecanismo de lei sancionada por ela pr\u00f3pria; a do ex-presidente Lula, que n\u00e3o diz claramente o que pensa dos desdobramentos da opera\u00e7\u00e3o, mas nos encontros fechados do PT acirra as bases partid\u00e1rias contra as investiga\u00e7\u00f5es e encaminhamentos da for\u00e7a-tarefa; e a do presidente da C\u00e2mara Federal, Eduardo Cunha, do PMDB, que, ap\u00f3s ter sido citado em dela\u00e7\u00e3o de empres\u00e1rio, passou a atacar ferozmente o governo federal, o Pal\u00e1cio do Planalto, o Minist\u00e9rio P\u00fablico, a Justi\u00e7a Federal e a pr\u00f3pria lei da dela\u00e7\u00e3o premiada. Ou seja, at\u00e9 agora Dilma, Lula e Eduardo Cunha foram os que mais deram tiros nos pr\u00f3prios p\u00e9s.<\/p>\n

\u00c9 claro que a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato navega num oceano agitado pela crise econ\u00f4mica, que est\u00e1 corroendo rapidamente todo o cacife acumulado nos 12 anos de governos petistas; num momento em a pr\u00f3pria presidente e seu partido sofrem forte desgaste pol\u00edtico porque fizeram uma campanha eleitoral, em 2014, com discurso mais sintonizado no campo progressista, e antes mesmo da posse j\u00e1 tinham aderido ao programa da austeridade neoliberal, com um minist\u00e9rio majoritariamente conservador; e tamb\u00e9m porque as demandas da sociedade se avolumam (moradia, reforma agr\u00e1ria, transportes p\u00fablicos, ensino gratuito, creches, empregos) diante da in\u00e9rcia, a insensibilidade e a incompet\u00eancia governamental.<\/p>\n

Evidentemente a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato n\u00e3o teria causado maiores desgastes ao governo Dilma se a presidente, desde o in\u00edcio, tivesse mantido uma posi\u00e7\u00e3o firme em defesa de toda a apura\u00e7\u00e3o, do combate inequ\u00edvoco \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e da luta contra a impunidade, que, no fundo \u00e9 tamb\u00e9m uma luta contra as desigualdades existentes na sociedade. J\u00e1 o presidente Lula, que nos \u00faltimos anos andou de m\u00e3os dadas com o pessoal da Camargo Corr\u00eaa e da Odebrecht, n\u00e3o tem como se desvencilhar agora das rela\u00e7\u00f5es e amizades cultivadas por interesses rec\u00edprocos; por isso mesmo n\u00e3o tem como evitar o desgaste pessoal e nem impedir que esse desgaste atinja duramente o PT. Est\u00e1 pagando o \u00f4nus de suas escolhas pol\u00edticas e de seus neg\u00f3cios particulares.<\/p>\n

O baralhamento da situa\u00e7\u00e3o provocada pela Lava Jato \u00e9 t\u00e3o grande que fica dif\u00edcil dizer que o alvo da opera\u00e7\u00e3o seja mesmo o governo Dilma e o PT, j\u00e1 que nas investiga\u00e7\u00f5es policiais e nas den\u00fancias encaminhadas ao STF est\u00e3o dezenas de pol\u00edticos de diversos partidos e not\u00f3rios picaretas como Collor de Mello (PTB), Ciro Nogueira (PP), Edson Lob\u00e3o (PMDB) e Renan Calheiros (PMDB). Afinal, interessa ou n\u00e3o ao povo brasileiro que tais pol\u00edticos, juntamente com doleiros, empreiteiros e funcion\u00e1rios p\u00fablicos corruptos sejam devidamente punidos por seus crimes? Interessa ou n\u00e3o testemunhar que as institui\u00e7\u00f5es do Estado \u2013 Pol\u00edcia, Minist\u00e9rio P\u00fablico e Justi\u00e7a Federal \u2013 conseguem agir de forma republicana e aplicar as leis aos ricos e poderosos? Interessa ou n\u00e3o registrar que a luta contra a impunidade deu alguns passos \u00e0 frente?<\/p>\n

A torcida maior, com certeza, \u00e9 que a coisa toda n\u00e3o acabe em \u201cpizza\u201d, e muito menos que o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o sirva de pretexto para a direita golpear ainda mais as classes trabalhadoras e o povo brasileiro. Cabe \u00e0s for\u00e7as progressistas, aos movimentos sociais populares e \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es de esquerdas se unirem, conquistarem as ruas e, no embate pol\u00edtico, assumirem o papel de protagonistas na constru\u00e7\u00e3o de um novo Brasil \u2013 justo e igualit\u00e1rio, livre, democr\u00e1tico e socialista! E evidentemente sem esquemas de corrup\u00e7\u00e3o!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Iniciada h\u00e1 quase um ano e meio, a opera\u00e7\u00e3o apresenta resultados in\u00e9ditos,\u00a0especialmente no julgamento e na condena\u00e7\u00e3o de corruptores ricos e poderosos.   Por Hamilton Octavio de Souza especial para Pressenza Por mais que os cr\u00edticos digam que o andamento…<\/p>\n","protected":false},"author":1118,"featured_media":206799,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[104,11390,165,111],"tags":[2744,6312,18883,18768],"class_list":["post-206797","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-america-do-sul","category-conteudo-original","category-opiniao","category-politica-pt-pt","tag-brasil","tag-corrupcao","tag-lava-jato","tag-politica"],"yoast_head":"\nLava Jato faz avan\u00e7ar a luta contra a impunidade no Brasil<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Iniciada h\u00e1 quase um ano e meio, a 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