Cristina Indio do Brasil – Rep\u00f3rter Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n
A equipe de auditores fiscais da Superintend\u00eancia Regional do Trabalho e Emprego no Rio de Janeiro ter\u00e1 um novo equipamento para a fiscaliza\u00e7\u00e3o no estado: a partir de agosto, eles usar\u00e3o nas opera\u00e7\u00f5es cinco aparelhos voadores n\u00e3o tripulados, os drones.<\/p>\n
O chefe de Planejamento da Se\u00e7\u00e3o de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho da Superintend\u00eancia Regional do Trabalho e Emprego no Rio de Janeiro, Raul Vital Brasil, disse que outro drone ser\u00e1 doado \u00e0 Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal. \u201cA Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal \u00e9 a nossa principal parceira nas opera\u00e7\u00f5es de combate ao trabalho an\u00e1logo ao de escravo. Como recebemos seis, e eles s\u00e3o parceiros nossos, achamos vi\u00e1vel dar um para a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal.\u201d<\/p>\n
Os seis drones foram comprados com parte dos R$ 3 milh\u00f5es pagos pela financeira Losango, integrante do grupo financeiro HSBC, em um processo por dano moral coletivo devido \u00e0 terceiriza\u00e7\u00e3o irregular de empregados. A decis\u00e3o de repassar uma parcela dos recursos \u00e9 do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), ap\u00f3s a assinatura de um termo de ajustamento de conduta.<\/p>\n
O uso de valores de multas foi poss\u00edvel depois de decis\u00e3o da C\u00e2mara de Coordena\u00e7\u00e3o e Revis\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, em janeiro de 2009, destinando os recursos a \u00f3rg\u00e3os e entidades p\u00fablicas ou privadas que prestam atendimento social ou assistencial. Outra parte da indeniza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 revertida ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).<\/p>\n
Vital Brasil destacou quatro casos de a\u00e7\u00f5es em que o equipamento vai permitir a amplia\u00e7\u00e3o das fiscaliza\u00e7\u00f5es. Um deles ser\u00e1 em embarca\u00e7\u00f5es de pesca, nas quais s\u00e3o registradas ocorr\u00eancias de trabalho an\u00e1logo ao de escravo. \u201cNas pr\u00f3ximas opera\u00e7\u00f5es de pesca, j\u00e1 pretendemos usar os drones.\u201d<\/p>\n
Outra situa\u00e7\u00e3o \u00e9 em pedreiras, onde os trabalhadores ficam concentrados em alguns locais e, quando veem as equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o, fogem. O uso do equipamento, nesse caso, vai ajudar a localizar os trabalhadores e verificar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho deles.<\/p>\n
Nas opera\u00e7\u00f5es na \u00e1rea rural tamb\u00e9m ser\u00e3o usados drones. \u201cMuitas vezes, quando a fiscaliza\u00e7\u00e3o chega \u00e0 fazenda, ela \u00e9 muito grande e est\u00e1 com a porteira fechada. Com o drone, vai ser f\u00e1cil localizar onde os trabalhadores est\u00e3o para podermos chegar at\u00e9 eles\u201d, disse Vital Brasil.<\/p>\n
Segundo ele, a utiliza\u00e7\u00e3o do equipamento vai favorecer tamb\u00e9m as fiscaliza\u00e7\u00f5es em grandes obras, como as que est\u00e3o sendo feitas para os Jogos Ol\u00edmpicos de 2016. \u201cCom o drone vamos conseguir sobrevoar as grandes obras, ver o est\u00e1gio em que est\u00e3o e saber o melhor momento de agir.\u201d<\/p>\n
Para usar os equipamentos, sete auditores fiscais do trabalho fizeram, durante dois dias, um curso de capacita\u00e7\u00e3o que terminou ontem (22). Agentes da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal tamb\u00e9m participaram do treinamento. Em cada drone do modelo Inspire1, haver\u00e1 uma c\u00e2mera que poder\u00e1 fazer fotos e gravar v\u00eddeos com resolu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 4K, considerada Ultra HD. Os voos t\u00eam dura\u00e7\u00e3o aproximada de 20 minutos, com alcance de cerca de 2 quil\u00f4metros e 70 metros de altura.<\/p>\n
O uso dos drones ainda n\u00e3o foi regulada pela Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac). Por isso, nas opera\u00e7\u00f5es da Superintend\u00eancia Regional do Trabalho e Emprego no Rio de Janeiro, inicialmente, os aparelhos ser\u00e3o utilizados em fase de testes. De acordo com a Anac, somente em dois casos, \u00e9 permitido o uso dos drones: em aeromodelismo ou em opera\u00e7\u00f5es experimentais. Mesmo assim, \u00e9 preciso ter o certificado de autoriza\u00e7\u00e3o de voo experimental, emitido pela Anac e pelo Departamento de Controle do Espa\u00e7o A\u00e9reo.<\/p>\n
Vital Brasil informou que o minist\u00e9rio est\u00e1 encaminhando o pedido de autoriza\u00e7\u00e3o \u00e0 Anac.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: Jorge Wamburg<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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