Ag\u00eancia C\u00e2mara
\nMurilo Souza<\/p>\n
Por: GGN – O Jornal de Todos os Brasis<\/p>\n
O Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21) a cria\u00e7\u00e3o de um banco de desenvolvimento com atua\u00e7\u00e3o internacional ligado ao Brics \u2013 bloco formado por Brasil, R\u00fassia, \u00cdndia, China e \u00c1frica do Sul.<\/p>\n
O objetivo \u00e9 financiar projetos de infraestrutura e de desenvolvimento sustent\u00e1vel (p\u00fablicos e privados) dos pr\u00f3prios membros do bloco e de outras economias emergentes.<\/p>\n
A nova institui\u00e7\u00e3o, que recebeu o nome de Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), decorre de acordo assinado pelos integrantes do bloco no ano passado em Fortaleza. O texto aprovado \u00e9 o do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 63\/15.<\/p>\n
O NBD ser\u00e1 uma institui\u00e7\u00e3o aberta a qualquer membro das Na\u00e7\u00f5es Unidas. Os s\u00f3cios fundadores, no entanto, manter\u00e3o um poder de voto conjunto de pelo menos 55%. Al\u00e9m disso, nenhum outro pa\u00eds individualmente ter\u00e1 o mesmo poder de voto de um membro dos Brics.<\/p>\n
O acordo aprovado integra a mensagem 444\/14, do Executivo, que recebeu parecer favor\u00e1vel do relator, deputado Raul Jungmann (PPS-PE). O deputado ressaltou que a nova institui\u00e7\u00e3o vai representar uma \u201cfonte alternativa de investimentos, aumentando a oferta de recursos para os entes p\u00fablicos e privados no Brasil\u201d. O Brics representa 42% da popula\u00e7\u00e3o mundial, 26% da superf\u00edcie terrestre e 27% da economia mundial.<\/p>\n
No total, o acordo autoriza o banco a operar com um capital de US$ 100 bilh\u00f5es. Esse valor pode ser alterado a cada cinco anos pelo Conselho de Governadores, \u00f3rg\u00e3o m\u00e1ximo da administra\u00e7\u00e3o do NBD, formado por ministros dos pa\u00edses fundadores.<\/p>\n
Com sede em Xangai (China) e escrit\u00f3rios nos demais pa\u00edses, o banco ter\u00e1 capital inicial subscrito de 50 bilh\u00f5es de d\u00f3lares. Este valor ser\u00e1 dividido da seguinte forma: 10 bilh\u00f5es de d\u00f3lares em a\u00e7\u00f5es integralizadas (dinheiro que ser\u00e1 efetivamente colocado pelos acionistas, ao longo de sete anos), e 40 bilh\u00f5es de d\u00f3lares em a\u00e7\u00f5es exig\u00edveis (a incorpora\u00e7\u00e3o no capital ser\u00e1 condicionada \u00e0 demanda do NBD por mais recursos para empr\u00e9stimos).<\/p>\n
O poder de voto de cada membro no banco dever\u00e1 ser igual ao n\u00famero de suas a\u00e7\u00f5es subscritas no capital social. O atraso no pagamento das parcelas referentes \u00e0s a\u00e7\u00f5es integralizadas inabilitar\u00e1 o s\u00f3cio pelo tempo que persistir a inadimpl\u00eancia. O pa\u00eds ter\u00e1 seu poder de voto reduzido na mesma propor\u00e7\u00e3o das parcelas em aberto.<\/p>\n
O texto pactuado pelos Brics determina que o Conselho de Governadores eleger\u00e1 um presidente, proveniente de um dos fundadores. O \u00f3rg\u00e3o vai se reunir uma vez por ano ou sempre que ele pr\u00f3prio decidir ou for convocado pelo Conselho de Diretores, inst\u00e2ncia imediatamente inferior e respons\u00e1vel pelo dia-a-dia da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O banco dos Brics est\u00e1 autorizado a tomar empr\u00e9stimos em pa\u00edses membros ou em outros locais, comprar ou vender a\u00e7\u00f5es (inclusive as de emiss\u00e3o pr\u00f3pria), e subscrever valores mobili\u00e1rios emitidos por qualquer entidade ou empreendimento, desde que compat\u00edveis com o objetivo da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m dos empr\u00e9stimos, o NBD poder\u00e1 fornecer assist\u00eancia t\u00e9cnica para a prepara\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustent\u00e1vel aprovados pela institui\u00e7\u00e3o; criar fundos de investimento pr\u00f3prios; e cooperar com organiza\u00e7\u00f5es internacionais e entidades nacionais, p\u00fablicas ou privadas.<\/p>\n
Pelo acordo, os bens do banco estar\u00e3o isentos de todos os impostos nos pa\u00edses-membros. Nenhum imposto ser\u00e1 cobrado tamb\u00e9m sobre os sal\u00e1rios e emolumentos pagos aos diretores e empregados do NBD.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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