O t\u00edtulo em epigrafe foi dito pelo atual presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), Alex Machado Campos, em entrevista concedida ao tomar posse em 1 de setembro de 2023.
\nTamb\u00e9m \u00e9 de conhecimento p\u00fablico que a governadora de Pernambuco, em 3 de maio de 2023, assinou um contrato (de R$ 8.351.175,77) com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) para que apresentasse propostas de participa\u00e7\u00e3o de investimentos privados, ou seja, a concess\u00e3o dos servi\u00e7os espec\u00edficos de saneamento, \u00e1gua e esgoto, atualmente prestados pela Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA). Este contrato teve a chancela do Conselho do Programa de Parcerias Estrat\u00e9gicas de Pernambuco (CPPPE), vinculado \u00e0 Secretaria de Planejamento e Gest\u00e3o.
\nImportante destacar que a promessa do presidente da COMPESA, ocorreu mesmo antes dos resultados do estudo apresentado pelo BNDES, que somente foram divulgados em 18 de mar\u00e7o de 2024. No relat\u00f3rio final o BNDES apresentou 3 propostas. A de concess\u00e3o total, a de concess\u00e3o parcial, e a de conceder ao capital privado somente os servi\u00e7os da coleta e tratamento de esgoto.
\nSe o compromisso assumido pelo presidente da COMPESA for referendado pela governadora, que tamb\u00e9m tem afirmado ser contra a privatiza\u00e7\u00e3o total da empresa, somente duas propostas ser\u00e3o analisadas. A de concess\u00e3o parcial dos servi\u00e7os a iniciativa privada (uma privatiza\u00e7\u00e3o parcial) no saneamento, \u00e1gua e esgoto. E a outra proposta seria a transfer\u00eancia para o setor privado somente dos servi\u00e7os de coleta e tratamento dos esgotos. O modelo de privatiza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 tornado p\u00fablico, no m\u00eas de abril corrente, conforme declara\u00e7\u00e3o recente da governadora.
\nA discuss\u00e3o sobre privatiza\u00e7\u00e3o (transfer\u00eancia dos ativos da empresa p\u00fablica para a iniciativa privada, aliena\u00e7\u00e3o dos bens) voltou \u00e0 tona em Pernambuco com mais intensidade no atual governo de Raquel Lyra (PSDB). E assim, depois da privatiza\u00e7\u00e3o da Companhia Energ\u00e9tica de Pernambuco (CELPE), no ano 2000, outra grande empresa estatal, patrim\u00f4nio do povo pernambucano, est\u00e1 na mira da privatiza\u00e7\u00e3o.
\nAs experi\u00eancias privatistas iniciadas nos anos 1990, como a das privatiza\u00e7\u00f5es das distribuidoras de energia el\u00e9trica, serviram para demonstrar que esse n\u00e3o foi um bom caminho adotado pelo pa\u00eds. A realidade p\u00f3s-privatiza\u00e7\u00e3o acabou provocando um grande pesadelo nos consumidores de energia el\u00e9trica. O que era (e \u00e9) propagandeado como benef\u00edcios da privatiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o ocorreram, como a modicidade tarif\u00e1ria, a melhoria na qualidade dos servi\u00e7os prestados com investimentos em tecnologia, inova\u00e7\u00e3o, e uma eficiente gest\u00e3o empresarial da empresa.
\nNestes 24 anos, desde a privatiza\u00e7\u00e3o da Companhia Energ\u00e9tica de Pernambuco (CELPE), suas tarifas explodiram, e a qualidade dos servi\u00e7os prestados, despencaram, segundo indicadores da pr\u00f3pria Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (ANEEL). Diante deste contexto, deveria existir um cuidado especial do governo estadual ao falar em privatiza\u00e7\u00e3o, principalmente pelo que ocorreu com a CELPE privatizada.
\nA popula\u00e7\u00e3o pernambucana tem sofrido com as consequ\u00eancias de um processo que s\u00f3 tem beneficiado aos investidores privados, cujo compromisso \u00e9 somente com o lucro. E n\u00e3o beneficiar o povo e sua soberania. E agora, diante de argumentos semelhantes que motivaram a privatiza\u00e7\u00e3o da energia, a hist\u00f3ria se repete, com acenos a popula\u00e7\u00e3o da universaliza\u00e7\u00e3o do acesso (\u00e1gua) e ao esgotamento sanit\u00e1rio at\u00e9 2033, que chegaria a beneficiar quase 8 milh\u00f5es de pessoas, segundo o governo estadual.
\nO sinal de alerta foi aceso. Os processos de privatiza\u00e7\u00e3o ocorridos no setor el\u00e9trico seguiram o modus operandi no contexto reinante da l\u00f3gica \u201csucatear para privatizar\u201d. Assim para ludibriar, enganar as pessoas e convenc\u00ea-las de que a \u00fanica sa\u00edda para os problemas nos servi\u00e7os p\u00fablicos e nas empresas estatais seria privatizar; come\u00e7am a cortar os recursos financeiros, os or\u00e7amentos minguam, os investimentos s\u00e3o insuficientes, redu\u00e7\u00e3o do pessoal.
\nIntencionalmente e propositalmente, os governantes comprometidos em vender empresas estrat\u00e9gicas, reduzem a qualidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos, descredibilizando as empresas e seus funcion\u00e1rios junto a seus clientes. Acabam facilitando a aceita\u00e7\u00e3o da privatiza\u00e7\u00e3o pela popula\u00e7\u00e3o. Mesmo caminho segue a privatiza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua e do saneamento.<\/p>\n
No mundo, segundo um levantamento do banco de dados Public Futures (publicfutures.org), coordenado pelo Instituto Transnacional (TNI) da Holanda, e pela Universidade de Glasgow, privatiza\u00e7\u00f5es realizadas nos servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto, foram revertidas em 37 pa\u00edses, devido a piora nos servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto. Essas revers\u00f5es foram motivadas pela med\u00edocre qualidade dos servi\u00e7os prestados, pelas tarifas abusivas cobradas, falta de transpar\u00eancia, dificuldade em fiscalizar os operadores privados e investimentos insuficientes. Exemplos n\u00e3o faltam. Por exemplo em Paris (Fran\u00e7a), as tarifas de \u00e1gua aumentaram 174% com a privatiza\u00e7\u00e3o; Berlim, subiram 24%; e Jacarta, capital da Indon\u00e9sia, a tarifa triplicou.
\nA privatiza\u00e7\u00e3o (sob que forma for) da COMPESA \u00e9 um projeto que vai na contram\u00e3o do mundo. Ser\u00e1 ruim para a popula\u00e7\u00e3o, para os trabalhadores (as) da empresa, e para o meio ambiente.
\nResta a sociedade, os consumidores\/eleitores assumirem o papel de resist\u00eancia as propostas contrarias ao interesse p\u00fablico, ao interesse coletivo. Diga N\u00c3O \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o da COMPESA. N\u00e3o acredite em falsas solu\u00e7\u00f5es, nas fal\u00e1cias dos entreguistas do patrim\u00f4nio p\u00fablico \u00e0 iniciativa privada. \u00c1gua \u00e9 um direito n\u00e3o \u00e9 mercadoria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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