Por Heitor Scalambrini Costa
\nProfessor da Universidade Federal de Pernambuco<\/p>\n
\u00c9 uma afronta aos pernambucanos, que sofrem com o prec\u00e1rio servi\u00e7o de fornecimento de energia el\u00e9trica, os benef\u00edcios tarif\u00e1rios concedidos \u00e0 Companhia Energ\u00e9tica de Pernambuco (Celpe). A Agencia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) acaba de anunciar novo reajuste ordin\u00e1rio \u2013 a contar a partir de 29 de abril pr\u00f3ximo. Para os consumidores residenciais, o reajuste foi de 11,19%, e, para as ind\u00fastrias, de 10,91%.<\/p>\n
Estes reajustes s\u00f3 s\u00e3o poss\u00edveis devido \u00e0s \u201cfacilidades\u201d inclu\u00eddas no contrato de concess\u00e3o (tamb\u00e9m chamado de privatiza\u00e7\u00e3o). Ao calcular o reajuste, a Aneel considera os custos que a empresa teve, incluindo custos t\u00edpicos da atividade de distribui\u00e7\u00e3o sobre os quais incide o \u00cdndice Geral de Pre\u00e7os do Mercado (IGP-M), e outros custos que n\u00e3o acompanham o \u00edndice inflacion\u00e1rio, como energia comprada, encargos de transmiss\u00e3o e encargos setoriais. O IGP-M, \u00edndice adotado, apresenta valores superiores ao \u00edndice oficial da infla\u00e7\u00e3o, o \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA).<\/p>\n
Portanto, est\u00e1 nos contratos de privatiza\u00e7\u00e3o a \u201carmadilha\u201d que torna os aumentos nas contas de energia t\u00e3o exorbitantes. Neste modelo as concession\u00e1rias nunca perdem. Na realidade, ganham sempre, pois \u00e9 um modelo de \u201ccapitalismo sem risco\u201d.<\/p>\n
O caso da Celpe \u00e9 emblem\u00e1tico. A pr\u00f3pria Aneel mostra que, desde 2011 quando come\u00e7ou a ser divulgado, o Indicador de Desempenho Global de Continuidade (DGC) da Celpe s\u00f3 tem piorado. Ou seja, cai a qualidade do servi\u00e7o e o consumidor \u00e9 penalizado com aumentos devido \u00e0s \u201cfacilidades\u201d contratuais para a sua concess\u00e3o.<\/p>\n
Ano DGC Classifica\u00e7\u00e3o<\/strong> Some-se o fato de que novas \u201cfacilidades\u201d podem ser criadas \u2013 como \u00e9 o caso, neste ano, da institui\u00e7\u00e3o das bandeiras tarif\u00e1rias (no caso da bandeira vermelha, com previs\u00e3o para todo o ano de 2015, representa um acr\u00e9scimo de 8,5 % em m\u00e9dia na tarifa), cujos valores arrecadados v\u00e3o direto para os caixas das distribuidoras. Segundo estimativas da Aneel, as distribuidoras devem arrecadar cerca de R$ 18 bilh\u00f5es este ano. Estas empresas ainda pleitearam e receberam um reajuste extraordin\u00e1rio nas tarifas, que no caso da Celpe correspondeu a mais um aumento de\u00a02,2%. E, agora, soma-se mais este reajuste ordin\u00e1rio.<\/p>\n Os afrontosos aumentos nas tarifas de energia el\u00e9trica, atividade essencial, n\u00e3o deveriam ser concedidos sem que, ao menos, se levasse em conta a qualidade do servi\u00e7o oferecido. Em recente pesquisa popular realizada pelo Instituto de Pesquisa Maur\u00edcio de Nassau (IPMN), os pr\u00f3prios usu\u00e1rios dos servi\u00e7os da Celpe atestaram que costumeiramente falta energia em suas resid\u00eancias. De 624 entrevistados, 555 (89%) consideram comum a interrup\u00e7\u00e3o de energia.<\/p>\n Como fica claro, pelos dados oficiais, a deteriora\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o pernambucana, os aumentos nas tarifas se tornam uma recompensa a inefici\u00eancia. Um est\u00edmulo para o \u201cquanto pior o servi\u00e7o, maior o custo para o consumidor\u201d.<\/p>\n Precisamos de respostas a esta situa\u00e7\u00e3o esdr\u00faxula. N\u00e3o se pode admitir que a empresa continue a ter reajustes em suas tarifas sem que se tenha no m\u00ednimo uma contrapartida na melhoria dos servi\u00e7os prestados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por Heitor Scalambrini Costa Professor da Universidade Federal de Pernambuco \u00c9 uma afronta aos pernambucanos, que sofrem com o prec\u00e1rio servi\u00e7o de fornecimento de energia el\u00e9trica, os benef\u00edcios tarif\u00e1rios concedidos \u00e0 Companhia Energ\u00e9tica de Pernambuco (Celpe). A Agencia Nacional de…<\/p>\n","protected":false},"author":825,"featured_media":181382,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[104,11390,118,165],"tags":[5943,17255,5221],"class_list":["post-181325","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-america-do-sul","category-conteudo-original","category-economia-pt-pt","category-opiniao","tag-celpe","tag-luz","tag-pernambuco"],"yoast_head":"\n
\n2011 0,67 4\u00ba lugar (entre 33 distribuidoras)
\n2012 0,84 16\u00ba lugar (entre 35 distribuidoras)
\n2013 0,99 24\u00ba lugar (entre 35 distribuidoras)
\n2014 1,11 27\u00ba lugar (entre 36 distribuidoras)<\/strong><\/p>\n