De 30 de novembro a 12 de dezembro pr\u00f3ximo ocorrer\u00e1 a 28\u00aa Confer\u00eancia das Partes das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas, conhecida como Confer\u00eancia do Clima (COP) da ONU. A cidade de Dubai, nos Emirados \u00c1rabes Unidos, \u00e9 quem recepciona o evento. Seguindo a tradi\u00e7\u00e3o diplom\u00e1tica, o pa\u00eds anfitri\u00e3o indica o presidente da Confer\u00eancia, que neste caso ser\u00e1 o Diretor Executivo da Companhia Nacional de Petr\u00f3leo de Abu Dhabi (ADNOC- Abu Dhabi National Oil Company), Sultan Ahmed Al Jaber.<\/p>\n
Rea\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias a esta indica\u00e7\u00e3o ocorreram em v\u00e1rias partes do mundo pelo envolvimento direto de Al Jaber com a ind\u00fastria petrol\u00edfera. A necess\u00e1ria imparcialidade \u00e9 questionada, devido ao fato de representar os mais altos interesses da ind\u00fastria do petr\u00f3leo&g\u00e1s, podendo, assim, comprometer os esfor\u00e7os e decis\u00f5es a serem tomadas para a redu\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis f\u00f3sseis para fins energ\u00e9ticos, que, segundo dados cient\u00edficos, hoje constitui uma amea\u00e7a existencial real para nosso planeta.<\/p>\n
A COP28, assim como suas antecessoras, tem como objetivo debater metas e a\u00e7\u00f5es para o enfrentamento das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, reunindo representantes governamentais e n\u00e3o governamentais. Os delegados governamentais dos pa\u00edses signat\u00e1rios da Conven\u00e7\u00e3o s\u00e3o os \u00fanicos com poder de voto na Confer\u00eancia. Como observadores participam jornalistas, integrantes de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais (ONGs), sociedade civil organizada, entre outros.<\/p>\n
Nessas reuni\u00f5es, as delibera\u00e7\u00f5es s\u00e3o tomadas por consenso entre as partes, o que muitas vezes torna as negocia\u00e7\u00f5es um processo lento, \u00e1rduo e inating\u00edvel. O sucesso ou fracasso da agenda clim\u00e1tica, no fim das contas, \u00e9 medido pela conten\u00e7\u00e3o do aumento da temperatura m\u00e9dia global \u2014 e isso depende da redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de gases de efeito estufa (GEE\u2019s). Fato esse que n\u00e3o est\u00e1 ocorrendo, pois \u00e9 verificado ano a ano, o aumento da concentra\u00e7\u00e3o do principal g\u00e1s estufa, o CO2, na atmosfera terrestre.<\/p>\n
Os 197 pa\u00edses que assinaram o Acordo de Paris, em dezembro de 2015 durante a COP21, se comprometeram a reduzir suas emiss\u00f5es de GEE\u2019s, apresentando voluntariamente suas metas de corte. Segundo este acordo, as regras vigentes devem ser revisadas a cada 5 anos. Todavia os cientistas do Painel Intergovernamental sobre as Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (IPCC, em ingl\u00eas) t\u00eam insistentemente declarado que os cortes prometidos nas emiss\u00f5es s\u00e3o insuficientes para evitar o chamado ponto de n\u00e3o-retorno (mudan\u00e7as clim\u00e1ticas n\u00e3o poder\u00e3o ser revertidas).<\/p>\n
As grandes corpora\u00e7\u00f5es, com interesses em petr\u00f3leo&g\u00e1s e carv\u00e3o, aliados aos pa\u00edses produtores destes energ\u00e9ticos, inexplicavelmente, estar\u00e3o mais uma vez presentes, infiltrados como delegados, e nesta reuni\u00e3o, assumindo a pr\u00f3pria presid\u00eancia da Confer\u00eancia do Clima. \u00c9 um contrassenso visto que a presen\u00e7a dos pr\u00f3-f\u00f3sseis, como sempre fizeram em outras reuni\u00f5es do g\u00eanero, continuar\u00e3o dificultando, embargando, atravancando acordos vitais para a redu\u00e7\u00e3o do uso dos combust\u00edveis f\u00f3sseis na matriz energ\u00e9tica mundial, com o estabelecimento de cronogramas, acompanhamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o das metas. Lembrando que, quem mais depende dos energ\u00e9ticos f\u00f3sseis s\u00e3o os pa\u00edses do norte global, a China, cuja depend\u00eancia em sua matriz energ\u00e9tica \u00e9 superior a 80%. Al\u00e9m de maiores consumidores, s\u00e3o tamb\u00e9m os maiores emissores de gases.<\/p>\n
Nestes quase trinta anos de Confer\u00eancias do Clima (COP), o que fica claro \u00e9 que as pol\u00edticas, acordos, negocia\u00e7\u00f5es que chegaram a ser adotados pelos pa\u00edses, foram insuficientes para reverter as emiss\u00f5es de GEE\u2019s. Nem ao menos foram encontradas solu\u00e7\u00f5es eficazes e estrat\u00e9gicas para o enfrentamento do aquecimento global. A governan\u00e7a mundial esperada para acompanhar, fiscalizar e fazer cumprir os acordos n\u00e3o funcionou. Como resultado, os desastres clim\u00e1ticos atingem atualmente todos os continentes, com maior frequ\u00eancia, e maior intensidade, provocando ondas de calor, enchentes destruidoras, extin\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies, degelo das geleiras nos p\u00f3los, e perda de vidas humanas.<\/p>\n
Se sabemos a causa principal do aquecimento global, por que n\u00e3o conseguir reduzir as emiss\u00f5es dos gases gerados pelos combust\u00edveis f\u00f3sseis, e mesmo banir tais fontes de energia da matriz energ\u00e9tica mundial?<\/p>\n
A for\u00e7a pol\u00edtica e os interesses econ\u00f4micos dos \u201cneg\u00f3cios dos f\u00f3sseis\u201d a n\u00edvel mundial, tem criado obst\u00e1culos para que os acordos de limita\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es sejam efetivamente cumpridos. Empresas da cadeia produtiva do setor dos combust\u00edveis f\u00f3sseis, na\u00e7\u00f5es produtoras de combust\u00edveis f\u00f3sseis, negacionistas e oportunistas de plant\u00e3o, fazem parte do clube dos \u201cexterminadores do futuro\u201d. Acabam criando barreiras, obst\u00e1culos, impedindo os avan\u00e7os na dire\u00e7\u00e3o de reduzir a produ\u00e7\u00e3o e o consumo mundial das fontes n\u00e3o renov\u00e1veis.<\/p>\n
Na era p\u00f3s-pandemia, mudan\u00e7as importantes ocorreram no humor das grandes empresas petroleiras mundiais. Nas \u00faltimas reuni\u00f5es dos acionistas das maiores petroleiras, os investidores que defendem uma estrat\u00e9gia mais sustent\u00e1vel ficaram cada vez mais isolados. Com a crise desencadeada pela guerra R\u00fassia-Ucr\u00e2nia, os lucros das empresas de petr\u00f3leo&g\u00e1s aumentaram muito e, como consequ\u00eancia, arrefeceu-se o discurso de investir em planos sustent\u00e1veis de longo prazo para mitigar as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, que era mais enf\u00e1tico quando o setor estava perdendo dinheiro.<\/p>\n
\u00c0s v\u00e9speras da CO28, os ministros de Energia do G20 e a Uni\u00e3o Europeia, maiores economias do mundo, representando mais de 75% das emiss\u00f5es globais de carbono e do PIB mundial, reunidos (22\/07) no evento denominado Energy Transitions Ministerial Meeting (ETMM), realizado na \u00cdndia; n\u00e3o chegaram a um acordo sobre um plano de a\u00e7\u00e3o para a redu\u00e7\u00e3o do uso dos combust\u00edveis f\u00f3sseis. Al\u00e9m desta diverg\u00eancia, est\u00e1 a proposta defendida pela presid\u00eancia da COP e pela Ag\u00eancia Internacional de Energia (IEA, em ingl\u00eas), de triplicar as fontes de produ\u00e7\u00e3o de energia renov\u00e1vel at\u00e9 2030. Pa\u00edses como a Ar\u00e1bia Saudita, R\u00fassia, China, \u00c1frica do Sul e Indon\u00e9sia, principais produtores de combust\u00edvel f\u00f3ssil do bloco, se opuseram ao objetivo de atingir esta meta ainda nesta d\u00e9cada.<\/p>\n
No plano nacional fica mais claro a atual pol\u00edtica em rela\u00e7\u00e3o ao petr\u00f3leo. Mesmo com a mudan\u00e7a de governo, e da pol\u00edtica ambiental, o discurso da Petrobras \u00e9 semelhante \u00e0 de tantas outras petroleiras que insistem em a\u00e7\u00f5es no sentido de aumentar a explora\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo e do g\u00e1s, vil\u00f5es do aquecimento global, juntamente com o carv\u00e3o mineral. O \u00faltimo Plano Decenal de Energia (PDE 2022-2031) lan\u00e7ado pelo Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME), prev\u00ea um aumento na produ\u00e7\u00e3o di\u00e1ria de petr\u00f3leo no Brasil at\u00e9 2031, dos atuais 3,4 milh\u00f5es de barris por dia para 5,2 milh\u00f5es. Um aumento acentuado, indicando uma pol\u00edtica energ\u00e9tica que tem na exporta\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo um expediente para alavancar recursos para o pa\u00eds.<\/p>\n
Nesta mesma dire\u00e7\u00e3o foi a decis\u00e3o recente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da petroleira brasileira, cujos conselheiros deram aval, e decidiram priorizar a oferta de g\u00e1s natural, e repor as reservas de petr\u00f3leo com explora\u00e7\u00e3o de novas fronteiras como na foz do Rio Amazonas. O pr\u00f3prio presidente Lula, na recente reuni\u00e3o (5\/7) T\u00e9cnico Cient\u00edfica da Organiza\u00e7\u00e3o do Tratado de Coopera\u00e7\u00e3o Amaz\u00f4nica (OTCA), que reuniu Brasil, Col\u00f4mbia, Peru, Venezuela, Guiana, Suriname, Equador e Bol\u00edvia; evitou discutir a proposta do governo colombiano de interromper novos projetos de explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n
Diante dos fatos e posicionamentos p\u00fablicos, fica evidente que mesmo pa\u00edses como o Brasil, que possuem um discurso contundente pela descarboniza\u00e7\u00e3o e uso de fontes renov\u00e1veis no enfrentamento das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, se defrontam com a realidade de que a sua petroleira n\u00e3o quer fazer a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica. Todas querem manter os combust\u00edveis f\u00f3sseis o maior tempo poss\u00edvel, n\u00e3o importando as consequ\u00eancias.<\/p>\n
A declara\u00e7\u00e3o do presidente da Petrobras na 8\u00aa edi\u00e7\u00e3o (5\/7) do Semin\u00e1rio Internacional da Organiza\u00e7\u00e3o dos Pa\u00edses Exportadores de Petr\u00f3leo (OPEP, em ingl\u00eas), com o tema \u201cRumo a uma transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica sustent\u00e1vel e inclusiva\u201d, mostrou o alinhamento existente entre as petroleiras mundiais, destacando em seu discurso \u201cque o banimento na explora\u00e7\u00e3o de novos campos petrol\u00edferos n\u00e3o seria realista, mas sim otimizar as atividades de transporte, comercializa\u00e7\u00e3o e refino de petr\u00f3leo, al\u00e9m do transporte e comercializa\u00e7\u00e3o de derivados\u201d.<\/p>\n
A sa\u00edda gradual e definitiva dos combust\u00edveis f\u00f3sseis da matriz energ\u00e9tica global significa defender a continuidade da vida no Planeta. Equivocados e prestando um p\u00e9ssimo servi\u00e7o \u00e0 humanidade est\u00e3o aqueles que prop\u00f5em eliminar as “emiss\u00f5es” dos combust\u00edveis f\u00f3sseis e dos processos envolvidos, estimulando a continuidade crescente do seu uso. Ainda mais, com propostas ainda embrion\u00e1rias e incertas do ponto de vista t\u00e9cnico-econ\u00f4mico-ambiental de t\u00e9cnicas de capta\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es.<\/p>\n
Assim, diante da possibilidade concreta de mais um retumbante fracasso da COP28, baseado no que aqui foi relatado, a proposta seria \u201cpular\u201d a COP28 e COP29; e realizar a COP30 em Bel\u00e9m do Par\u00e1, em 2030.<\/p>\n
Na atual conjuntura, aceitar estes 2 anos sem COPs, \u00e9 n\u00e3o ser conivente com o \u201cfaz de conta\u201d que acabou se transformando estas Confer\u00eancias, cuja chance de sucesso \u00e9 inexistente no atual formato e governan\u00e7a. Onde j\u00e1 se conhece o resultado final, antes da \u201cpartida\u201d come\u00e7ar, visto que s\u00e3o irreconcili\u00e1veis as diverg\u00eancias atuais sobre o papel das fontes de energia n\u00e3o renov\u00e1veis na emerg\u00eancia clim\u00e1tica vivida pelo planeta Terra.<\/p>\n
Em nada mudaria de forma consistente e robusta as decis\u00f5es que poderiam ser tomadas, para o enfrentamento das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, caso estes 2 pr\u00f3ximos eventos se realizassem, tal o antagonismo visceral reinante, em que as partes n\u00e3o cedem e, assim, n\u00e3o se avan\u00e7a no ponto crucial, que \u00e9 reduzir o consumo de combust\u00edveis f\u00f3sseis e, consequentemente, as emiss\u00f5es de GEEs.<\/p>\n
N\u00e3o realizar as COPs 28 e 29 poder\u00e1 ser um caminho, para aprofundar negocia\u00e7\u00f5es na dire\u00e7\u00e3o de estabelecer um novo formato e governan\u00e7a para a Confer\u00eancia. Nesta nova situa\u00e7\u00e3o prevaleceriam decis\u00f5es baseadas na Ci\u00eancia, e n\u00e3o a meros interesses econ\u00f4micos, de corpora\u00e7\u00f5es e pa\u00edses que se locupletam com a explora\u00e7\u00e3o destes energ\u00e9ticos, acumulando uma riqueza extraordin\u00e1ria, resultando impactos negativos e malef\u00edcios a todo planeta.<\/p>\n
Todavia, desde j\u00e1, deve constar na pauta das negocia\u00e7\u00f5es para a COP30, discuss\u00f5es relativas a medidas restritivas do aumento da produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e derivados, g\u00e1s natural e carv\u00e3o mineral. At\u00e9 mesmo uma morat\u00f3ria em rela\u00e7\u00e3o a abertura de novas explora\u00e7\u00f5es seria o esperado. Outro ponto priorit\u00e1rio seria adotar restri\u00e7\u00f5es \u00e0 participa\u00e7\u00e3o, como delegados na Confer\u00eancia, dos representantes dos \u201cneg\u00f3cios dos fosseis\u201d.<\/p>\n
Nesta nova realidade, associado a press\u00e3o exercida junto aos delegados pelas popula\u00e7\u00f5es origin\u00e1rias, que sabem e podem nos ensinar a fazer as pazes com a natureza, pelos ambientalistas presentes, e por uma multid\u00e3o vinda de toda parte do planeta, as condi\u00e7\u00f5es estariam dadas para que efetivamente os governos e seus delegados votem pela vida, e n\u00e3o pela morte. \u00c9 o que est\u00e1 em jogo. A m\u00e1gica de um territ\u00f3rio, de m\u00e3os dadas \u00e0 press\u00e3o popular, \u00e9 quem dar\u00e1 novos rumos \u00e0s futuras COPs.<\/p>\n
Assim, vamos Esperan\u00e7ar que a COP 30, realizada no entorno da maior floresta tropical do mundo; seja o momento de inflex\u00e3o, de mudan\u00e7a de paradigma da rela\u00e7\u00e3o dos seres humanos com o meio ambiente, preservando a vida na nossa Casa Comum.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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