{"id":1745754,"date":"2023-06-14T22:32:57","date_gmt":"2023-06-14T21:32:57","guid":{"rendered":"https:\/\/www.pressenza.com\/?p=1745754"},"modified":"2023-06-14T22:32:57","modified_gmt":"2023-06-14T21:32:57","slug":"acordo-ue-mercosul-continua-com-entraves-mas-pode-ser-fechado-ainda-em-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.pressenza.com\/pt-pt\/2023\/06\/acordo-ue-mercosul-continua-com-entraves-mas-pode-ser-fechado-ainda-em-2023\/","title":{"rendered":"Acordo UE-Mercosul continua com entraves, mas pode ser fechado ainda em 2023"},"content":{"rendered":"

Acordo assinado em 2019 precisa ser ratificado por todos os pa\u00edses envolvidos; tratativas se arrastam desde 1992<\/p>\n

O encontro entre o presidente do Brasil, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, e a presidente da Comiss\u00e3o Europeia, Ursula von der Leyen, no dia 12 de junho em Bras\u00edlia, n\u00e3o significou apenas uma reaproxima\u00e7\u00e3o diplom\u00e1tica. Um dos principais pontos da reuni\u00e3o foi um compromisso com a conclus\u00e3o do acordo UE-Mercosul \u201co mais r\u00e1pido poss\u00edvel\u201d, de prefer\u00eancia ainda em 2023.<\/p>\n

\u201cAgora finalmente estamos pr\u00f3ximos da linha de chegada. Acho que \u00e9 o momento de cruzar essa linha. Eu e o presidente Lula nos comprometemos em concluir o acordo o quanto antes. No mais tardar, at\u00e9 o fim do ano\u201d, disse a embaixadora alem\u00e3 em declara\u00e7\u00e3o \u00e0 imprensa, acrescentando que este n\u00e3o \u00e9 apenas um acordo comercial, mas uma plataforma para di\u00e1logo e engajamento de longo prazo.<\/p>\n

Lula destacou que a Uni\u00e3o Europeia (UE) \u00e9 o segundo maior parceiro comercial do Brasil, atr\u00e1s somente da China, concentrando aqui o grosso do investimento estrangeiro direto feito na Am\u00e9rica Latina, em setores como manufatura, infraestrutura digital e servi\u00e7os. No entanto, o presidente brasileiro n\u00e3o deixou de criticar a amplia\u00e7\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es ambientais, com imposi\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es em caso de descumprimento, como prev\u00ea um documento adicional ao acordo apresentado pelos europeus.<\/p>\n

\u201cA premissa que deve existir entre parceiros estrat\u00e9gicos \u00e9 a da confian\u00e7a m\u00fatua e n\u00e3o de desconfian\u00e7a e san\u00e7\u00f5es. Em paralelo, a Uni\u00e3o Europeia aprovou leis pr\u00f3prias com efeitos extraterritoriais e que modificam o equil\u00edbrio do acordo. Essas iniciativas representam restri\u00e7\u00f5es potenciais \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas e industriais do Brasil\u201d, declarou Lula. No in\u00edcio de junho, ao participar da inaugura\u00e7\u00e3o de uma f\u00e1brica de \u00f4nibus el\u00e9tricos em S\u00e3o Bernardo do Campo, S\u00e3o Paulo, Lula afirmou n\u00e3o estar disposto a abrir m\u00e3o, por exemplo, das compras governamentais, que beneficiam especialmente as pequenas e m\u00e9dias empresas brasileiras.<\/p>\n

A UE se relaciona com o restante do mundo por meio de acordos comerciais firmados bilateralmente com pa\u00edses ou multilateralmente com outros blocos. As tratativas para o fechamento de um acordo com o Mercosul se arrastam desde 1992, quando foi assinado um termo de coopera\u00e7\u00e3o com o Conselho das Comunidades Europeias, entidade precursora da Uni\u00e3o Europeia. Em 1999, as condi\u00e7\u00f5es come\u00e7aram a ser negociadas oficialmente.<\/p>\n

Em 2019, depois de dois dias de reuni\u00f5es em Bruxelas, na B\u00e9lgica, foi anunciado o fechamento do acordo, que ainda est\u00e1 sob an\u00e1lise dos quatro pa\u00edses-membros do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) e dos 27 Estados membros da UE. Diplomatas que participam das negocia\u00e7\u00f5es avaliaram, naquele momento, que a decis\u00e3o havia sido mais pol\u00edtica do que comercial.<\/p>\n

O acordo, que \u00e9 muito complexo, precisa ser bom para ambas as partes. Os membros do Mercosul defendem a redu\u00e7\u00e3o de tarifas e de subs\u00eddios a produtores europeus e a amplia\u00e7\u00e3o de cotas para exportar produtos como carnes, frutas, gr\u00e3os, a\u00e7\u00facar e etanol. Os europeus, por sua vez, desejam explorar o setor de servi\u00e7os, com foco em transportes, finan\u00e7as e telecomunica\u00e7\u00f5es, mas, em rela\u00e7\u00e3o ao Brasil, queixam-se da parte ambiental. Os padr\u00f5es de sustentabilidade contidos no acordo, atualmente n\u00e3o vinculativos, podem se tornar obrigat\u00f3rios caso o documento adicional seja aprovado. Eis um dos principais entraves para a ratifica\u00e7\u00e3o do acordo.<\/p>\n

Fundo Amaz\u00f4nia<\/h3>\n

Ap\u00f3s a reuni\u00e3o com Lula, Ursula von der Leyen tamb\u00e9m anunciou a doa\u00e7\u00e3o de 20 milh\u00f5es de euros (cerca de R$ 100 milh\u00f5es) da Uni\u00e3o Europeia para o Fundo Amaz\u00f4nia. Al\u00e9m desses recursos, a UE planeja investir mais de 400 milh\u00f5es de euros em a\u00e7\u00f5es de combate ao desmatamento e ao uso inadequado da terra na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n

O Fundo Amaz\u00f4nia, criado em 2008, \u00e9 o principal financiador das pol\u00edticas para o meio ambiente na regi\u00e3o, investindo em a\u00e7\u00f5es de combate ao desmatamento e de promo\u00e7\u00e3o da sustentabilidade, mas estava parado desde o in\u00edcio do governo Bolsonaro.<\/p>\n

Em 2019, a extin\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Orientador do Fundo Amaz\u00f4nia e do Comit\u00ea T\u00e9cnico do Fundo Amaz\u00f4nia, respons\u00e1veis pela gest\u00e3o dos recursos, foi o que travou a utiliza\u00e7\u00e3o de aproximadamente R$ 3 bilh\u00f5es em a\u00e7\u00f5es ambientais. Em 1\u00ba de janeiro de 2023, o presidente Lula reinstituiu os comit\u00eas por decreto, permitindo a retomada das atividades e o recebimento de novos aportes. J\u00e1 em abril, o governo dos Estados Unidos anunciou a doa\u00e7\u00e3o de US$ 500 milh\u00f5es (cerca de R$ 2,5 bilh\u00f5es) para o fundo.<\/p>\n

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Saiba mais<\/h3>\n