{"id":1743019,"date":"2023-05-31T19:43:34","date_gmt":"2023-05-31T18:43:34","guid":{"rendered":"https:\/\/www.pressenza.com\/?p=1743019"},"modified":"2023-05-31T19:43:34","modified_gmt":"2023-05-31T18:43:34","slug":"as-domesticas-voltam-a-lutar-pelo-direito-a-aposentadoria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.pressenza.com\/pt-pt\/2023\/05\/as-domesticas-voltam-a-lutar-pelo-direito-a-aposentadoria\/","title":{"rendered":"As dom\u00e9sticas voltam a lutar pelo direito \u00e0 aposentadoria"},"content":{"rendered":"

Cresce a campanha para incluir as diaristas na Previd\u00eancia Social. Direito conquistado em 2013 beneficiou s\u00f3 um ter\u00e7o da categoria. Motivos: crise e tentativas de parte da classe m\u00e9dia para burlar a lei, substituindo as antigas mensalistas<\/em><\/p>\n

O Brasil \u00e9 um dos pa\u00edses com maior n\u00famero absoluto de pessoas empregadas no trabalho dom\u00e9stico. A import\u00e2ncia dessa ocupa\u00e7\u00e3o, majoritariamente feminina, est\u00e1 relacionada \u00e0 trajet\u00f3ria de mulheres e meninas pobres no mercado de trabalho e ao contexto de profundas desigualdades raciais e sociais caracter\u00edstico do pa\u00eds. Relaciona-se ainda com a forma como o pa\u00eds organiza o sistema de cuidados, j\u00e1 que estas trabalhadoras, at\u00e9 hoje, s\u00e3o a principal m\u00e3o de obra para o atendimento da demanda por cuidados de pessoas e da casa, em domic\u00edlios de classes m\u00e9dia e alta.<\/p>\n

Dados do 4\u00ba trimestre de 2022 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios Cont\u00ednua (Pnad Cont\u00ednua), do IBGE, revelam que o Brasil contava com 5,8 milh\u00f5es de pessoas ocupadas no trabalho dom\u00e9stico, o equivalente a 5,9% da for\u00e7a de trabalho no pa\u00eds, das quais 91,4% eram mulheres. Destas, 67,3% eram negras; em 2013, era 63,9%. 52,9% destas trabalhadoras eram a respons\u00e1vel pelo seu domic\u00edlio.<\/p>\n

O Dieese destaca que somente 35,3% das trabalhadoras dom\u00e9sticas eram contribuintes da Previd\u00eancia Social, contra 66% do conjunto das mulheres ocupadas \u2013 notem que \u00e9 o dobro! Entre as trabalhadoras dom\u00e9sticas negras, a propor\u00e7\u00e3o de contribuintes para a Previd\u00eancia era ainda menor: 33,6%.<\/p>\n

Em compara\u00e7\u00e3o com 2013, houve queda de 2,6 p.p. na propor\u00e7\u00e3o de dom\u00e9sticas contribuintes para a Previd\u00eancia Social e, em sentido contr\u00e1rio, aumento de 1,7 p.p. na propor\u00e7\u00e3o de ocupadas nessa condi\u00e7\u00e3o \u2013 isso com 10 anos da EC 72\/2013, um desdobramento da chamada PEC das Dom\u00e9sticas, regulamentada pela Lei Complementar no 150, em 2015.<\/p>\n

Mas as mesmas tend\u00eancias c\u00edclicas verificadas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 posse da carteira de trabalho tamb\u00e9m estiveram presentes no caso da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, que cresceu em ambos os grupos ocupacionais, at\u00e9 2015, atingindo os respectivos picos das s\u00e9ries hist\u00f3ricas analisadas. Depois, entrou em trajet\u00f3ria declinante, at\u00e9 2021, voltando a crescer em 2022.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 forma de inser\u00e7\u00e3o das trabalhadoras dom\u00e9sticas na ocupa\u00e7\u00e3o, entre 2013 e 2021, cresceu continuamente a propor\u00e7\u00e3o de diaristas, que saltou de 37,5% para 46,2%, respectivamente, amplia\u00e7\u00e3o de quase 9 p.p. Nesses oito anos, a maior alta na propor\u00e7\u00e3o de diaristas ocorreu entre 2015 e 2017 (4,1 p.p.), ou seja, logo ap\u00f3s a entrada em vigor da Emenda Constitucional n\u00ba 72, que estabeleceu os direitos das dom\u00e9sticas. Cabe lembrar que o novo estatuto das dom\u00e9sticas n\u00e3o assegurou prote\u00e7\u00e3o trabalhista e social a essa modalidade de trabalhadoras, o que s\u00f3 foi estendido \u2013 sem justificativa aceit\u00e1vel \u2013 \u00e0s trabalhadoras dom\u00e9sticas que trabalhavam pelo menos tr\u00eas dias por semana em uma mesma resid\u00eancia.<\/p>\n

Em consequ\u00eancia dessa restri\u00e7\u00e3o legal e do contexto de grave crise econ\u00f4mica e sanit\u00e1ria, pode ter ocorrido, no per\u00edodo analisado, acelera\u00e7\u00e3o do processo de substitui\u00e7\u00e3o de mensalistas por diaristas, processo esse que j\u00e1 ocorria desde os anos 1990, pelo menos, em raz\u00e3o de mudan\u00e7as demogr\u00e1ficas e socioecon\u00f4micas no perfil das fam\u00edlias brasileiras.<\/p>\n

O rendimento m\u00e9dio real das trabalhadoras dom\u00e9sticas correspondia a 47,6% do que era recebido pelas mulheres ocupadas, no quarto trimestre de 2013, percentual que se reduziu a apenas 44,9% ao final de 2022. Com esses dados, com esses rendimentos e com essa inser\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria n\u00e3o h\u00e1 como falar em inclus\u00e3o previdenci\u00e1ria nas condi\u00e7\u00f5es atuais, a n\u00e3o ser por meio de uma PEC que assegure a aplica\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas diferenciadas e reduzidas sobre seus sal\u00e1rios-de-contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Al\u00e9m do mais \u00e9 crescente a eleva\u00e7\u00e3o da faixa et\u00e1ria dessas trabalhadoras. Em 2013, 31,1% tinha entre 45 e 59 anos e 5,3% mais de 60 anos. Em 2022, 40,2% j\u00e1 estavam na faixa et\u00e1ria de 45 a 59 anos e 9,0% tinham mais de 60 anos \u2014 o que nos alertar para a necessidade da redu\u00e7\u00e3o urgente da idade de aposentadoria destas trabalhadoras. Nunca \u00e9 demais lembrar que essas trabalhadoras iniciaram sua jornada ainda na inf\u00e2ncia sob o manto de falsas promessas de estudo ou de terem um lar confort\u00e1vel \u2014 ou ainda da penosidade e desgaste da sa\u00fade f\u00edsica e mental de quem labora nessa profiss\u00e3o por anos a fio, por d\u00e9cadas e durante a velhice.<\/p>\n

No mundo moderno, a no\u00e7\u00e3o e a realidade da cidadania est\u00e3o organicamente ligadas \u00e0 ideia de direitos, entre eles, os direitos sociais que inclui, em sua composi\u00e7\u00e3o, aqueles direitos que integram a seguridade social, como trabalho, previd\u00eancia social, sa\u00fade e assist\u00eancia social. Mas foi somente na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 que se introduziu um sistema de seguridade social no pa\u00eds. Essa longa constru\u00e7\u00e3o come\u00e7ou nos anos 1960 e, em 1977, em plena ditadura, ocorreu a organiza\u00e7\u00e3o do Sinpas, o Sistema Nacional de Previd\u00eancia e Assist\u00eancia Social.<\/p>\n

Conv\u00e9m destacar que no passado o Estado, via institucionaliza\u00e7\u00e3o dos IAPs (Institutos de Assist\u00eancia e Prote\u00e7\u00e3o Social), exercia uma a\u00e7\u00e3o discriminat\u00f3ria na identifica\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os. O estatuto da cidadania era v\u00e1lido apenas para os trabalhadores que tinham ocupa\u00e7\u00f5es regulamentadas em lei. Os restantes eram \u201cpr\u00e9-cidad\u00e3os\u201d, ou seja, um contingente representativo de trabalhadores urbanos, como os aut\u00f4nomos e empregados dom\u00e9sticos, ou ainda, os trabalhadores rurais. Nesse sentido, Wanderley Santos (1979) formulou a express\u00e3o \u201cCidadania Regulada\u201d para caracterizar esse per\u00edodo, o que refor\u00e7ou a estrutura de desigualdades sociais do pa\u00eds: cidad\u00e3os estratificados em categorias profissionais e benef\u00edcios desiguais. Consagrou, ademais, a excludente vincula\u00e7\u00e3o entre acumula\u00e7\u00e3o e equidade.<\/p>\n

Enquanto n\u00e3o inclu\u00edmos de forma consistente todos\/as trabalhadores no sistema de seguridade social e no direito \u00e0 aposentadoria, continuaremos com a clivagem social de pr\u00e9-cidad\u00e3os que vigorava antes da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. Um grande passo \u00e9 a garantia dos direitos \u00e0 aposentadoria das trabalhadoras dom\u00e9sticas.<\/p>\n

As reivindica\u00e7\u00f5es e press\u00f5es organizadas pelos trabalhadores na d\u00e9cada de 1980, em per\u00edodo de redemocratiza\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, provocam a incorpora\u00e7\u00e3o, pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal, de muitas demandas sociais de expans\u00e3o dos direitos sociais e pol\u00edticos. Um dos maiores avan\u00e7os, em termos de pol\u00edtica social, foi a ado\u00e7\u00e3o do conceito de seguridade social, englobando em um mesmo sistema as pol\u00edticas de sa\u00fade, previd\u00eancia e assist\u00eancia social.<\/p>\n

A Constitui\u00e7\u00e3o, como sabemos, universalizou o direito \u00e0 sa\u00fade, reconheceu a pol\u00edtica de assist\u00eancia social como pol\u00edtica p\u00fablica a quem dela necessitar, universalizou o acesso \u00e0 previd\u00eancia social, ainda que mediante contribui\u00e7\u00e3o, mas criou a categoria do segurado especial na \u00e1rea rural (que defendo que seja estendido para \u00e1rea urbana) e igualou os benef\u00edcios de trabalhadores\/as urbanos e rurais.<\/p>\n

Contudo, a edifica\u00e7\u00e3o do Estado Social previsto na Constitui\u00e7\u00e3o ficou incompleto. A realiza\u00e7\u00e3o progressiva dos direitos sociais buscando a redu\u00e7\u00e3o de desigualdades, o que requer institui\u00e7\u00f5es apropriadas, financiamento adequado e um arcabou\u00e7o pol\u00edtico, jur\u00eddico e administrativo para sua implanta\u00e7\u00e3o, n\u00e3o ocorreu. O desmonte come\u00e7ou pelo esvaziamento do fundo p\u00fablico para a seguridade social com o direcionamento de seus recursos para honrar as despesas financeiras do or\u00e7amento.<\/p>\n

No seu conjunto, as pol\u00edticas do Artigo 6\u00ba (direitos sociais) da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 e a sua proje\u00e7\u00e3o no arcabou\u00e7o de uma seguridade social ampliada nunca tiveram a oportunidade de beneficiar-se de uma economia pol\u00edtica orientada na sustenta\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas sociais transformadoras, e acabaram prisioneiras de um incremento moroso de recursos or\u00e7ament\u00e1rios frente \u00e0s crescentes necessidades sociais ou de um franco desmonte em suas aspira\u00e7\u00f5es mais radicalmente redistributivas da renda, da riqueza e do bem-estar.<\/p>\n

A presen\u00e7a de tais direitos nas Constitui\u00e7\u00f5es, e seu reconhecimento legal, n\u00e3o garante automaticamente a sua efetiva materializa\u00e7\u00e3o, como aponta o fil\u00f3sofo pol\u00edtico Carlos Nelson Coutinho. Esse \u00e9, particularmente, o caso do Brasil. Mas, embora a convers\u00e3o desses direitos sociais em direitos positivos n\u00e3o garanta sua plena materializa\u00e7\u00e3o, \u00e9 muito importante assegurar seu reconhecimento legal, j\u00e1 que isso facilita a luta para torn\u00e1-los efetivamente um dever do Estado.<\/p>\n

A desertifica\u00e7\u00e3o neoliberal e suas contrarreformas do Estado brasileiro (principalmente a partir de 2016) ferem quase de morte os direitos da cidadania nas pol\u00edticas sociais, em especial, com o surrupiamento dos recursos da seguridade social e o ataque aos direitos previdenci\u00e1rios. N\u00e3o resta na Constitui\u00e7\u00e3o mais nenhum artigo original de 1988 no direito previdenci\u00e1rio. O Brasil tornou-se um dos pa\u00edses mais rigorosos e perverso no acesso ao direito previdenci\u00e1rio, de forma que se permanecer a situa\u00e7\u00e3o atual lograremos ao pa\u00eds uma gera\u00e7\u00e3o de idosos dependentes de benef\u00edcios da assist\u00eancia social, uma situa\u00e7\u00e3o agravada pela contrarreforma trabalhista de 2017, que precarizou a quase totalidade do nosso mercado de trabalho.<\/p>\n

O acirramento da disputa do fundo p\u00fablico envolve a capacidade que o Estado tem de mobilizar recursos, principalmente tributos, para realizar interven\u00e7\u00f5es em pol\u00edticas p\u00fablicas, mas que s\u00e3o capturados pelo capital, notadamente o financeiro, marca do capitalismo contempor\u00e2neo. As institui\u00e7\u00f5es financeiras hoje t\u00eam parcelas de seus lucros vinculadas ao que os bancos chamam de produtos da seguridade. Ou seja, estamos transformando o direito que deveria ser assegurado pelo Estado para todos\/as em um produto a ser comprado no mercado financeiro.<\/p>\n

Como economista, nestas palavras finais, n\u00e3o posso deixar de apontar que h\u00e1 formas de recuperamos o cambaleado Or\u00e7amento da Seguridade Social, ferido de morte pela EC 95 do teto dos gastos. Como, ent\u00e3o, ficaria esse financiamento para garantia dos direitos?<\/p>\n

Posso assegurar que a seguridade social e seu or\u00e7amento podem ser superavit\u00e1rios como foi ao longo da sua hist\u00f3ria. O or\u00e7amento est\u00e1 subfinanciando ou desfinanciado, sem a garantia integral das fontes previstas no artigo 195, com o fim da DRU e sobretudo com ampla revis\u00e3o das desonera\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, que vem retirando um expressivo volume das contribui\u00e7\u00f5es sociais, que sequer chegam a ser arrecadadas pelo Estado.<\/p>\n

O demonstrativo de gastos tribut\u00e1rios, a que acompanhou a PLOA, revela que em 2023 tem-se um dos maiores montante de ren\u00fancia tribut\u00e1ria da nossa hist\u00f3ria, cerca de 499 bilh\u00f5es, ou 23,77% das receitas estimadas na arrecada\u00e7\u00e3o, sendo 262 bilh\u00f5es ou mais da metade sobre contribui\u00e7\u00f5es sociais exclusivas da seguridade social.<\/p>\n

Ademais, espero que o debate da reforma tribut\u00e1ria que esta Casa vai fazer n\u00e3o se limite a simplifica\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, mas que de fato caminhe para uma reforma tribut\u00e1ria justa que onere os mais ricos deste pa\u00eds para financiar a reconstru\u00e7\u00e3o do Estado Social de Direitos que foi abandonado nos \u00faltimos anos.<\/p>\n

Para tanto, \u00e9 necess\u00e1ria a elimina\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o da taxa\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos gerando um impacto de R$ 55 bilh\u00f5es; aumentar a al\u00edquota de imposto sobre heran\u00e7a para os super-ricos, o que geraria um impacto positivo de R$ 35 bilh\u00f5es; a regulamenta\u00e7\u00e3o do Impostos sobre Grandes Fortunas (IGF), com um impacto de R$ 36,7 bilh\u00f5es. \u201cA economia que n\u00e3o se preocupa com a justi\u00e7a social (\u2026) \u00e9 uma economia que condena os povos a uma brutal concentra\u00e7\u00e3o de renda e riqueza, ao desemprego e a mis\u00e9ria (\u2026)\u201d, j\u00e1 disse Concei\u00e7\u00e3o Tavares (1995).<\/p>\n

Exposi\u00e7\u00e3o na audi\u00eancia p\u00fablica \u201cDesafios para o acesso \u00e0 aposentadoria para as trabalhadoras dom\u00e9sticas\u201d, realizada C\u00e2mara Federal, em 23\/5.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Cresce a campanha para incluir as diaristas na Previd\u00eancia Social. Direito conquistado em 2013 beneficiou s\u00f3 um ter\u00e7o da categoria. Motivos: crise e tentativas de parte da classe m\u00e9dia para burlar a lei, substituindo as antigas mensalistas O Brasil \u00e9…<\/p>\n","protected":false},"author":44,"featured_media":1743026,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[20610],"tags":[113280,74997],"class_list":["post-1743019","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria","tag-seguridad-social-pt-pt","tag-trabalho-domestico"],"yoast_head":"\nAs dom\u00e9sticas voltam a lutar pelo direito \u00e0 aposentadoria<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Cresce a campanha para incluir as diaristas na Previd\u00eancia Social. Direito conquistado em 2013 beneficiou s\u00f3 um ter\u00e7o da categoria. 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