{"id":1740911,"date":"2023-05-22T15:28:35","date_gmt":"2023-05-22T14:28:35","guid":{"rendered":"https:\/\/www.pressenza.com\/?p=1740911"},"modified":"2023-05-22T16:05:59","modified_gmt":"2023-05-22T15:05:59","slug":"brasil-avanca-nas-politicas-para-povos-indigenas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.pressenza.com\/pt-pt\/2023\/05\/brasil-avanca-nas-politicas-para-povos-indigenas\/","title":{"rendered":"Brasil avan\u00e7a nas pol\u00edticas para povos ind\u00edgenas"},"content":{"rendered":"
POVOS ORIGIN\u00c1RIOS<\/span><\/h5>\n

 <\/p>\n

Passados quase cinco meses ap\u00f3s a posse da ministra dos Povos Ind\u00edgenas, Sonia Guajarara, o Brasil j\u00e1 apresenta alguns avan\u00e7os nas pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o aos povos origin\u00e1rios. Entre esses avan\u00e7os podem ser citadas a demarca\u00e7\u00e3o de seis novas terras ind\u00edgenas, algo que n\u00e3o ocorria desde 2018, a institui\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Gestor da Pol\u00edtica Nacional de Gest\u00e3o Territorial e Ambiental em Terras Ind\u00edgenas (PNGATI) e a recria\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Indigenista (CNPI). Tamb\u00e9m est\u00e3o em curso uma s\u00e9rie de medidas de socorro aos yanomami, residentes no Norte do pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

O decreto de homologa\u00e7\u00e3o do processo de demarca\u00e7\u00e3o de seis novas terras ind\u00edgenas foi <\/span>assinado<\/span><\/a> pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva no final de abril e representa o \u00faltimo passo antes do registro formal. Est\u00e3o sendo oficializados os territ\u00f3rios Uneiuxi, em Santa Isabel do Rio Negro e Japur\u00e1, no Amazonas; Arara do Rio Am\u00f4nia, em Marechal Thaumaturgo, no Acre; Tremenb\u00e9 da Barra do Munda\u00fa, em Itapipoca, no Cear\u00e1; Kariri-Xoc\u00f3, em Porto Real do Col\u00e9gio e S\u00e3o Br\u00e1s, em Alagoas; Av\u00e1-Canoeiro, em Mina\u00e7u e Colinas do Sul, em Goi\u00e1s; e Rio dos \u00cdndios, em Vicente Dutra, Rio Grande do Sul. Juntas, essas \u00e1reas abrigam cerca de 3,7 mil ind\u00edgenas.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, a Funda\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas (Funai), tamb\u00e9m comandada por uma mulher ind\u00edgena, Joenia Wapichana, est\u00e1 trabalhando para homologar 14 outros processos de terras. Para ampliar a capacidade t\u00e9cnica do \u00f3rg\u00e3o e garantir a execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas de prote\u00e7\u00e3o aos povos origin\u00e1rios, depois de anos de desmonte, j\u00e1 foi autorizada a realiza\u00e7\u00e3o de um concurso p\u00fablico para contrata\u00e7\u00e3o de 502 novos servidores para a Funai.<\/span><\/p>\n

Recriado ap\u00f3s ser extinto em abril de 2019 pelo governo Bolsonaro, o CNPI fica respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o e pelo acompanhamento da implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas destinadas aos povos ind\u00edgenas, enquanto que o PNGATI tem como objetivo promover e garantir a prote\u00e7\u00e3o, a recupera\u00e7\u00e3o, a conserva\u00e7\u00e3o e o uso sustent\u00e1vel dos recursos naturais nos territ\u00f3rios ind\u00edgenas. Territ\u00f3rios como o do povo yanomami, em Roraima, que teve situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia decretada em janeiro deste ano diante da grave crise de desassist\u00eancia sanit\u00e1ria e nutricional na regi\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A cria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio dos Povos Origin\u00e1rios foi uma promessa de campanha do presidente Lula e \u00e9 o primeiro, em toda a hist\u00f3ria do pa\u00eds, dedicado exclusivamente \u00e0s demandas dos ind\u00edgenas. Al\u00e9m disso, Sonia Guajajara, eleita deputada federal em 2022, nascida e criada na terra Arariboia, no Maranh\u00e3o, \u00e9 a primeira ministra ind\u00edgena do Brasil. Da mesma forma, a advogada Joenia Wapichana, pertencente \u00e0 comunidade Truar\u00fa da Cabeceira, em Roraima, \u00e9 a primeira ind\u00edgena a presidir a Funai em mais de cinco d\u00e9cadas de exist\u00eancia do \u00f3rg\u00e3o federal.<\/span><\/p>\n

Segundo a ministra Sonia Guajajara, nesse primeiro momento, grande parte das a\u00e7\u00f5es e recursos do Minist\u00e9rio dos Povos Origin\u00e1rios est\u00e1 sendo destinada ao enfrentamento \u00e0 crise humanit\u00e1ria do povo yanomami, v\u00edtima do avan\u00e7o do garimpo ilegal. Em <\/span>audi\u00eancia p\u00fablica<\/span><\/a> no Senado Federal, realizada no dia 10 de maio, a ministra disse que a a\u00e7\u00e3o integrada envolvendo oito minist\u00e9rios tem gerado a\u00e7\u00f5es efetivas e urgentes, como a instala\u00e7\u00e3o do Centro de Opera\u00e7\u00e3o de Emerg\u00eancia em Sa\u00fade P\u00fablica e de um comit\u00ea nacional com a articula\u00e7\u00e3o de uma estrutura f\u00edsica e log\u00edstica.<\/span><\/p>\n

Entre os resultados alcan\u00e7ados no combate ao garimpo ilegal na regi\u00e3o, pode ser citada a desmobiliza\u00e7\u00e3o de 330 acampamentos e dois portos de apoio log\u00edstico, envolvendo mais de 40 pris\u00f5es, bloqueio de recursos e a inutiliza\u00e7\u00e3o de dezenas de balsas, aeronaves e embarca\u00e7\u00f5es. At\u00e9 agora, cerca de 80% dos invasores j\u00e1 teriam deixado a regi\u00e3o. Como medida de longo prazo, est\u00e1 sendo planejada a fixa\u00e7\u00e3o de bases permanentes de fiscaliza\u00e7\u00e3o para evitar o retorno de garimpeiros nessa e em outras \u00e1reas ind\u00edgenas, pois opera\u00e7\u00f5es semelhantes de desintrus\u00e3o tamb\u00e9m est\u00e3o ocorrendo em territ\u00f3rios como o Uru-Eu-Wau-Wau e Karipuna, em Rond\u00f4nia.<\/span><\/p>\n

Yanomamis<\/b><\/p>\n

Os yanomami s\u00e3o cerca de 33 mil espalhados em mais de 600 comunidades entre o Brasil e a Venezuela. Imagens de crian\u00e7as e idosos em estado de desnutri\u00e7\u00e3o aguda correram o mundo no in\u00edcio de janeiro deste ano. Mais de mil ind\u00edgenas, muitos tamb\u00e9m apresentando quadros graves de mal\u00e1ria, precisaram ser deslocados \u00e0s pressas para postos de sa\u00fade para receber cuidados. Tais problemas de sa\u00fade est\u00e3o diretamente relacionados ao crescimento do garimpo ilegal em suas terras, pr\u00e1tica que polui rios, contamina peixes e provoca doen\u00e7as.<\/span><\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 de hoje que esse povo, que teve o processo de demarca\u00e7\u00e3o conclu\u00eddo em 1992, sofre com a presen\u00e7a do garimpo ilegal. Ainda na d\u00e9cada de 1990, um ataque de garimpeiros que resultou na morte de 16 ind\u00edgenas ficou conhecido como massacre do Haximu. O problema, por\u00e9m, vem se agravando nos \u00faltimos anos. Um <\/span>estudo<\/span><\/a> conduzido pela Hutukara Associa\u00e7\u00e3o Yanomami apontou o crescimento de 309% no desmatamento associado ao garimpo entre outubro de 2018 e dezembro de 2022.<\/span><\/p>\n

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a <\/span>apura\u00e7\u00e3o de crimes<\/span><\/a>, entre eles o de genoc\u00eddio, contra autoridades do governo Bolsonaro. A omiss\u00e3o do governo anterior em rela\u00e7\u00e3o aos impactos do garimpo ilegal na regi\u00e3o amaz\u00f4nica ficou ainda mais evidente ap\u00f3s os assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, em junho de 2022. O ex-presidente da Funai, Marcelo Xavier, e o ex-coordenador de monitoramento territorial do \u00f3rg\u00e3o, Alcir Amaral Teixeira, foram <\/span>indiciados<\/span><\/a> pela Pol\u00edcia Federal por m\u00e1 conduta nesse caso.<\/span><\/p>\n

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