A desacelera\u00e7\u00e3o dos neg\u00f3cios nucleares nas \u00faltimas duas d\u00e9cadas tem rela\u00e7\u00e3o direta com a diminui\u00e7\u00e3o da competitividade econ\u00f4mica do setor, do perigo incomensur\u00e1vel que representa para a vida no planeta a libera\u00e7\u00e3o de material radioativo das usinas nucleares, e o problema ainda n\u00e3o resolvido de armazenamento dos res\u00edduos produzidos (lixo at\u00f4mico), altamente t\u00f3xicos, e cuja radioatividade perdura por milhares de anos.<\/p>\n
Estas s\u00e3o algumas das desvantagens de se adotar uma tecnologia no m\u00ednimo pol\u00eamica, e desnecess\u00e1ria ao pa\u00eds para produzir energia el\u00e9trica.<\/p>\n
O p\u00f3s-Fukushima levou pa\u00edses pertencentes \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), como a It\u00e1lia, B\u00e9lgica, Su\u00ed\u00e7a e Alemanha, a paralisar e mesmo descomissionar dezenas de usinas nucleares que funcionavam em seus territ\u00f3rios. Contrariamente a esta rejei\u00e7\u00e3o, governantes de pa\u00edses nada democr\u00e1ticos como China, R\u00fassia e \u00cdndia ainda insistem em apoiar a gera\u00e7\u00e3o nucleoel\u00e9trica.<\/p>\n
Quando uma trag\u00e9dia nuclear acontece, as consequ\u00eancias v\u00e3o para muito al\u00e9m das pessoas. Toda a biodiversidade local \u00e9 prejudicada diretamente. Pessoas que nem mesmo moram perto do local do desastre podem ser afetadas. Alguns tr\u00e1gicos eventos aconteceram nas \u00faltimas 3 d\u00e9cadas. O de Three Mile Island-USA, Chernobyl- Ucr\u00e2nia e Fukushima-Jap\u00e3o. Este \u00faltimo provocou o deslocamento de mais de 120.000 pessoas que tiveram que abandonar suas casas e deixar suas cidades.<\/p>\n
Tais trag\u00e9dias tiveram ampla repercuss\u00e3o mundial. Todavia, acidentes menores, mas n\u00e3o menos graves, acontecem com certa frequ\u00eancia, e n\u00e3o s\u00e3o divulgados. O mais recente evento foi o vazamento de 1,5 milh\u00e3o de litros de \u00e1gua radioativa de uma usina nuclear na cidade de Monticello, estado de Minnesota-USA. Mesmo ocorrido em 22 de novembro de 2022, somente 5 meses depois foi comunicado \u00e0 opini\u00e3o p\u00fablica. Sem contar o alerta dos inspetores da Ag\u00eancia Internacional de Energia At\u00f4mica-AIEA em 15 de mar\u00e7o de 2023, sobre o desaparecimento na L\u00edbia, de 2,5 toneladas de ur\u00e2nio natural concentrado, tamb\u00e9m conhecido como yellow cake.<\/p>\n
Para reagir e contrapor as preocupa\u00e7\u00f5es da sociedade quanto \u00e0 guarda de material radioativo, sua prolifera\u00e7\u00e3o, e aspectos relacionados \u00e0 seguran\u00e7a da gera\u00e7\u00e3o nuclear; uma nova estrat\u00e9gia foi montada pelos defensores da tecnologia, e de seus neg\u00f3cios bilion\u00e1rios.<\/p>\n
Um novo modelo de reator mais compacto e com pot\u00eancia inferior (<300 MW) aos tradicionais, est\u00e3o sendo oferecidos pela ind\u00fastria nuclear, podendo serem totalmente constru\u00eddos em uma f\u00e1brica e levado ao local de funcionamento. V\u00e1rios modelos est\u00e3o em desenvolvimento utilizando distintas rotas tecnol\u00f3gicas. Contudo os problemas que ocorrem nos grandes reatores persistem.<\/p>\n
Os Small Modular Reactors (SMRs) ou Pequenos Reatores Modulares em ingl\u00eas, \u00e9 a nova t\u00e1tica adotada pelos neg\u00f3cios nucleares, que assim esperam disseminar tais unidades por todo o planeta. Nota-se que o termo nuclear foi omitido, no que deveria ser chamado de Small Modular Nuclear Reactors (SMNRs), ou Pequenos Reatores Nucleares Modulares. A omiss\u00e3o da palavra nuclear \u00e9 uma tentativa de evitar a rejei\u00e7\u00e3o, a repulsa da grande maioria da popula\u00e7\u00e3o mundial, que associa o nuclear com morte, guerra, destrui\u00e7\u00e3o, desgra\u00e7a, bomba at\u00f4mica.<\/p>\n
No Brasil um lobby poderoso reunido na Associa\u00e7\u00e3o Brasileira para o Desenvolvimento de Atividades Nucleares- ABDAN, agrega os apoiadores das usinas nucleares, propondo promover o desenvolvimento e a aplica\u00e7\u00e3o da tecnologia nuclear no Brasil. Em sintonia, e representando interesses das grandes multinacionais do ramo, com interesses em fazer neg\u00f3cios, esta Associa\u00e7\u00e3o tem obtido \u201cavan\u00e7os(?)\u201d junto aos poucos que decidem a pol\u00edtica energ\u00e9tica brasileira. Por exemplo, conseguiram no governo do ex-ministro de Minas e Energia, o almirante Bento Albuquerque (o mesmo investigado por entrar ilegalmente no pa\u00eds com joias milion\u00e1rias n\u00e3o declaradas, destinadas ao ex-presidente), a inclus\u00e3o no Plano Nacional de Energia-2050 a instala\u00e7\u00e3o de 8 GW a 10 GW a partir da nucleoeletricidade.<\/p>\n
Decis\u00f5es sobre um tema t\u00e3o pol\u00eamico e com grande repercuss\u00e3o para as gera\u00e7\u00f5es presentes e futuras mereceriam discuss\u00f5es, debates mais amplos e aprofundados com a sociedade. Esta discuss\u00e3o passa necessariamente em decidir que tipo de sociedade queremos. Se desejamos uma sociedade democr\u00e1tica, com justi\u00e7a ambiental, defensora da paz; ou um pa\u00eds nuclearizado, inclusive possuindo artefatos nucleares, como a bomba tupiniquim, que certamente poder\u00e1 ser viabilizada com novas instala\u00e7\u00f5es nucleares.<\/p>\n
O que se espera em sociedades democr\u00e1ticas \u00e9 que as diverg\u00eancias devam ser tratadas pelo debate, discuss\u00f5es, disponibiliza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es, participa\u00e7\u00e3o popular. Todavia o terreno desta disputa \u00e9 muito desigual, pois o poder econ\u00f4mico dos lobistas \u00e9 muito grande, o que acaba contribuindo para uma assimetria no processo da disputa, na divulga\u00e7\u00e3o das propostas, e das discuss\u00f5es sobre as consequ\u00eancias sociais, econ\u00f4micas, ambientais e tecnol\u00f3gicas, do uso da tecnologia nuclear para produ\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica.<\/p>\n
Todavia decis\u00f5es monocr\u00e1ticas de um colegiado, o Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica \u2013 CNPE, tem institu\u00eddo uma pol\u00edtica energ\u00e9tica contr\u00e1ria aos interesses da maioria da popula\u00e7\u00e3o. A principal caracter\u00edstica deste colegiado, \u00e9 a falta de representatividade da sociedade organizada, al\u00e9m de um grande d\u00e9ficit de transpar\u00eancia. A sociedade civil n\u00e3o participa das decis\u00f5es tomadas.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio de Minas e Energia- MME, tamb\u00e9m respons\u00e1vel pela pol\u00edtica energ\u00e9tica sofre h\u00e1 anos, um processo de captura pelo mercado. Utilizado como \u201cmoeda de troca\u201d pelos v\u00e1rios governos, n\u00e3o passa de um minist\u00e9rio de 2\u00ba escal\u00e3o, subserviente a grupos que defendem somente seus interesses particulares, e\/ou de grandes empresas. Do ponto de vista t\u00e9cnico foi completamente esvaziado.<\/p>\n
Outra institui\u00e7\u00e3o, com grandes poderes decis\u00f3rios, \u00e9 a Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica-ANEEL. \u00c9 comum que membros desta ag\u00eancia reguladora tenham seus diretores envolvidos em pol\u00eamicas, den\u00fancias gerando grande desconfian\u00e7a junto \u00e0 sociedade. O esc\u00e2ndalo mais recente, \u00e9 de um ex-diretor escolhido pelo novo governo secret\u00e1rio executivo do MME, o n\u00famero dois do minist\u00e9rio, envolvido em v\u00e1rios casos obscuros e ainda n\u00e3o explicados, enquanto era diretor da ANEEL (https:\/\/piaui.folha.uol.com.br\/cheiro-de-enxofre\/).<\/p>\n
Existe um clamor da sociedade brasileira de participa\u00e7\u00e3o social, de uma maior transpar\u00eancia nas pol\u00edticas p\u00fablicas. E porque n\u00e3o na \u00e1rea energ\u00e9tica? Neste caso \u00e9 fundamental a cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os democr\u00e1ticos igualit\u00e1rios, de interlocu\u00e7\u00e3o, de participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3, na formula\u00e7\u00e3o e tomada de decis\u00e3o. A\u00e7\u00f5es no sentido de promover o engajamento da sociedade, para defender seus interesses junto ao Estado brasileiro, fortalecem e garantem nossa democracia.<\/p>\n
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