{"id":1713101,"date":"2023-01-30T14:40:43","date_gmt":"2023-01-30T14:40:43","guid":{"rendered":"https:\/\/www.pressenza.com\/?p=1713101"},"modified":"2023-01-30T14:40:43","modified_gmt":"2023-01-30T14:40:43","slug":"politica-anti-indigena-e-regra-da-mineradora-vale-s-a-e-do-governo-de-minas-gerais-nos-processos-de-reparacao-dos-danos-do-rompimento-da-barragem-em-brumadinho-mg","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.pressenza.com\/pt-pt\/2023\/01\/politica-anti-indigena-e-regra-da-mineradora-vale-s-a-e-do-governo-de-minas-gerais-nos-processos-de-reparacao-dos-danos-do-rompimento-da-barragem-em-brumadinho-mg\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica anti-ind\u00edgena \u00e9 regra da mineradora Vale S.A e do governo de Minas Gerais nos processos de repara\u00e7\u00e3o dos danos do rompimento da barragem em Brumadinho\/MG"},"content":{"rendered":"
MINERA\u00c7\u00c3O<\/span><\/h5>\n

Por Fernanda Perdig\u00e3o<\/strong><\/em><\/p>\n

 <\/p>\n

O modus operandi de empresas de explora\u00e7\u00e3o mineral\u00a0 que visam o lucro acima da vida e a economia como prioridade, remonta na bacia do rio Paraopeba, atingida pelo Desastre-Crime da Vale S.A o genoc\u00eddio recentemente divulgado dos Yanomami.\u00a0<\/span><\/p>\n

No caso dos Yanomami<\/span><\/a>, com a coniv\u00eancia do governo federal que implantou a \u201cpol\u00edtica anti-ind\u00edgena\u201d apoiada nos discursos do ex-presidente Jair Bolsonaro, que al\u00e9m de imaginar uma na\u00e7\u00e3o brasileira sem estes povos, na pr\u00e1tica, desmontou as institui\u00e7\u00f5es de garantia de direitos dos povos ind\u00edgenas, permitindo invas\u00f5es e destrui\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios.<\/span><\/p>\n

No Estado de Minas Gerais, o governador Romeu Zema, declaradamente apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro, que, ap\u00f3s os atos antidemocr\u00e1ticos praticados em Bras\u00edlia, declarou: \u201c Me parece que houve um erro da direita radical, que, lembrando, \u00e9 uma minoria, e houve um erro tamb\u00e9m, talvez at\u00e9 proposital, do governo federal, que fez vista grossa para que o pior acontecesse e ele se fizesse posteriormente de v\u00edtima\u201d afirmou Zema em entrevista \u00e0 R\u00e1dio Ga\u00facha, do Rio Grande do Sul.<\/span><\/p>\n

Romeu Zema, \u00e9 um grande defensor das mineradoras no Estado de Minas Gerais, sendo investigado por poss\u00edveis facilita\u00e7\u00f5es para licen\u00e7as ambientais como no caso da Serra do Curral, cart\u00e3o postal da capital mineira, e <\/span>nomea\u00e7\u00e3o<\/span><\/a> de primas de chefe de mineradora em \u00f3rg\u00e3o que decide sobre a minera\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

No Desastre-Crime da Vale S.A na bacia do rio Paraopeba, foi o respons\u00e1vel pela negocia\u00e7\u00e3o do Acordo Judicial de Repara\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o respeitou a participa\u00e7\u00e3o das pessoas atingidas, e segue sem cumprir seu objetivo que seria reparar os danos, e dos cerca de R$ 11 bilh\u00f5es do Acordo destinados ao Estado, Zema realizou transfer\u00eancias do que chamou de \u201csobra\u201d do acordo para 361 prefeituras que n\u00e3o precisaram seguir crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, como por exemplo, ser um munic\u00edpio atingido e\u00a0 sobre o tamanho da popula\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Atrav\u00e9s desta subservi\u00eancia do atual Governador de Minas, a pr\u00e1tica de viola\u00e7\u00f5es de direitos \u00e9 algo presente nos 26 munic\u00edpios atingidos na bacia do rio Paraopeba, e contando com a liberalidade do estado, as mineradoras desrespeitam as legisla\u00e7\u00f5es vigentes e violam reiteradamente os direitos das pessoas atingidas, como consequ\u00eancia, a \u201cpol\u00edtica anti-ind\u00edgena\u201d \u00e0 Aldeia Patox\u00f3, localizada nas margens do Rio Paraopeba, que amargam os danos do rompimento e tem seu direito \u00e0 Assessoria T\u00e9cnica Independe negado pela mineradora Vale S.A.\u00a0<\/span><\/p>\n

Cumpre destacar que a <\/span>Pol\u00edtica Estadual dos Atingidos por Barragens<\/span><\/a> – PEAB – institu\u00edda em 15 de janeiro de 2021, garante que o Estado preste assist\u00eancia \u00e0s pessoas atingidas por barragens, prevendo ainda o direito \u00e0 Assessorias T\u00e9cnicas Independentes em seu art. 3\u00ba, inciso VIII diz: <\/span>\u201c<\/span><\/i>direito a assessoria t\u00e9cnica independente, escolhida pelos atingidos por barragem e a ser custeada pelo empreendedor, para orient\u00e1-los no processo de repara\u00e7\u00e3o integral, nos termos de regulamento.\u201d<\/span><\/i>, e que, mantendo a postura de enfraquecimento dos espa\u00e7os participativos, o <\/span>Governador Romeu Zema, criau um grupo<\/span><\/a> coordenado pelo subsecret\u00e1rio de Direitos Humanos da Sedese – Du\u00edlio Silva Campos, para regularizar o PEAB.<\/span><\/p>\n

A resolu\u00e7\u00e3o conjunta \u00e9 assinada <\/span>pelas secretarias de Estado de <\/span>Desenvolvimento Social (Sedese)<\/span><\/a>, Elizabeth Juc\u00e1, de <\/span>Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad)<\/span><\/a>, Mar\u00edlia Melo, e de <\/span>Planejamento e Gest\u00e3o (Seplag)<\/span><\/a>, Lu\u00edsa Barreto, al\u00e9m do secret\u00e1rio de <\/span>Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Seapa)<\/span><\/a>, Thales Fernandes.\u00a0<\/span><\/p>\n

Percebemos que o Governo de Minas Gerais, al\u00e9m de seguir uma \u201cpol\u00edtica anti-ind\u00edgena\u201d, segue a pol\u00edtica \u201canti-participa\u00e7\u00e3o social\u201d, exercendo um governo ditador, n\u00e3o democr\u00e1tico regido pelo Governador Romeu Zema em que n\u00e3o h\u00e1 participa\u00e7\u00e3o popular.\u00a0<\/span><\/p>\n

Precisamos considerar que os povos ind\u00edgenas, t\u00eam uma forte rela\u00e7\u00e3o com a natureza, pois a consideram sagrada e se sentem parte integrante dela, desta forma, devem ter garantidos seus direitos constitucionais, e garantidos os direitos dos ind\u00edgenas sobre suas terras que s\u00e3o definidos como \u201cdireitos origin\u00e1rios\u201d, complementando no caso da Aldeia Patax\u00f3, o artigo 232 da Constitui\u00e7\u00e3o, que, garante aos povos ind\u00edgenas a capacidade processual, pois tal artigo traz expresso \u201c <\/span>os \u00edndios, suas comunidades e organiza\u00e7\u00f5es, s\u00e3o partes leg\u00edtimas para ingressar em ju\u00edzo, em defesa dos seus direitos e interesses.\u201d<\/span><\/i>\u00a0<\/span><\/p>\n

O <\/span>Mapa de conflitos da minera\u00e7\u00e3o<\/span><\/a> do Comit\u00ea em Defesa dos Territ\u00f3rios Frente \u00e0 Minera\u00e7\u00e3o que monitora as viola\u00e7\u00f5es cometidas anualmente pelo setor miner\u00e1rio, revelou 722 casos e 823 ocorr\u00eancias no ano de 2020, o estado de Minas Gerais concentra 75% do n\u00famero de pessoas atingidas, dos 853 munic\u00edpios do estado mineiro, 121 (14,1%) foram registrados conflitos, o munic\u00edpio de Brumadinho registrou 27 situa\u00e7\u00f5es de conflitos. Quanto \u00e0s categorias mais atingidas, os ind\u00edgenas respondem por 9,7% como mais atingidos pela minera\u00e7\u00e3o, a Vale S.A \u00e9 a empresa que mais concentra conflitos, somando 110 casos respondendo \u00e0 38,9%.<\/span><\/p>\n

Em entrevista com os caciques Yah\u00f2 e \u00c2ngah\u00f3, da aldeia Patax\u00f3, o sentimento de descrimina\u00e7\u00e3o \u00e9 presente, <\/span>\u201cTiraram nosso direito de ser quem somos, culturalmente, nos discriminam nos chamam de \u201c\u00edndios urbanos\u201d quando fomos morar na cidade negaram para n\u00f3s o direito de ser atingidos, tentaram apagar o direito da minha comunidade ser reconhecida como comunidade atingida.\u201d\u00a0<\/span><\/i><\/p>\n

Questionados sobre o Direito \u00e0 Assessoria T\u00e9cnica Independente, \u00c2ngah\u00f3 diz que, <\/span>\u201cA gente escolheu a assessoria t\u00e9cnica para nos assessorar onde na verdade hoje a gente sofre uma das maiores discrimina\u00e7\u00f5es escancarada, os descasos que a minha comunidade vem sofrendo, a gente n\u00e3o tem o direito de ter a nossa pr\u00f3pria assessoria num processo que ainda n\u00e3o acabou\u201d.<\/span><\/i> A Cacique alega ainda as persegui\u00e7\u00f5es, <\/span>\u201cEstou num programa de prote\u00e7\u00e3o, os grileiros todas as noites d\u00e3o tiros ao redor da nossa comunidade, est\u00e3o invadindo toda a aldeia e ningu\u00e9m faz nada.\u201d<\/span><\/i><\/p>\n

\"\"

arquivo pessoal do cacique Yah\u00f2 e ngah\u00f3<\/p><\/div>\n

 <\/p>\n

Nas palavras de Kenya Donato, que era vice cacique da Aldeia Na\u00f4 Xoh\u00e3 na \u00e9poca do Desastre-Crime, e hoje \u00e9 lideran\u00e7a do tronco familiar de Dona Ant\u00f4nia e Seu Gerv\u00e1sio dentro do processo, o tronco \u00e9 composto por 22 fam\u00edlias que acabaram saindo da Aldeia, <\/span>\u201cN\u00e3o \u00e9 novidade a participa\u00e7\u00e3o da Vale em atuar dessa maneira, dentro das comunidades, dividindo o povo. A realidade da comunidade hoje \u00e9 essa, s\u00e3o duas aldeias e dois grupos separados que ainda n\u00e3o tem um territ\u00f3rio.\u201d <\/span><\/i>disse\u00a0 lideran\u00e7a.<\/span><\/p>\n

Quando questionada sobre os danos provocados pelo desastre-Crime da Vale S.A K\u00eania diz: <\/span>\u201cA gente sente pelo que a aldeia era, trazia, ambiente de cura, de responsabilidade, faz\u00edamos parte da aldeia, como ela fazia de n\u00f3s. Depois que a terra se feriu trouxe com ela todos os problemas que acarretaram a realidade que vivemos hoje. Sentimos por tudo que foi perdido, nossas hist\u00f3ria, nossos planos, nosso caminho foi interrompido. Hoje a comunidade n\u00e3o vive bem, estamos nos reconstruindo e durante esse tempo perdemos ainda 3 pessoas que acreditavam que a justi\u00e7a seria feita. Confiando que estar\u00edamos melhores, mas n\u00e3o estamos.\u201d<\/span><\/i><\/p>\n

Perguntada sobre qual ajuda recebem pela mineradora Vale S.A e pelo Estado de Minas Gerais, <\/span>\u201cDesde de o in\u00edcio a Vale tem contribuindo para dividir e enfraquecer, trazendo proposta que n\u00e3o atende a comunidade como um todo, como aconteceu com a realoca\u00e7\u00e3o. N\u00e3o me lembro agora, de apoio dado pelo estado n\u00e3o.\u201d<\/span><\/i><\/p>\n

Consultados sobre a quest\u00e3o do Direito \u00e0 Assessoria T\u00e9cnica Independente, o entendimento conjunto do MPF – Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal –\u00a0 e da DPU – Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o – \u00e9: <\/span>“verifica-se ser imprescind\u00edvel a imediata prorroga\u00e7\u00e3o do respectivo contrato, uma vez que n\u00e3o se justifica a interrup\u00e7\u00e3o da disponibiliza\u00e7\u00e3o da atividade antes que se conclua a repara\u00e7\u00e3o integral dos danos causados pela empresa poluidora-pagadora”, <\/span><\/i>nas peti\u00e7\u00f5es do MPF e DPU, confirma que: <\/span>“N\u00e3o h\u00e1, portanto, outra alternativa que n\u00e3o seja requerer a esse MM. Ju\u00edzo Federal que determine a prorroga\u00e7\u00e3o do contrato da ATI INSEA (a qual j\u00e1 manifestou interesse na continuidade do servi\u00e7o), sob pena de a comunidade ind\u00edgena perder a disponibilidade do direito \u00e0 assessoria t\u00e9cnica independente, agravando a enorme vulnerabilidade a que foi submetida pelo desastre causado pela Vale.”<\/span><\/i><\/p>\n

 <\/p>\n

\"\"

arquivo pessoal da lideran\u00e7a K\u00eania, Sr Gerv\u00e1sio (Tahh\u00e3o Patax\u00f3)<\/p><\/div>\n

 <\/p>\n

\u00c9 not\u00f3rio o enorme desrespeito por parte da Vale, que na verdade quer impor a sua vis\u00e3o (limitada, violadora de direitos e desagregadora das comunidades) de como deve ocorrer a repara\u00e7\u00e3o, assim como cabe ao Estado determinar os rumos da repara\u00e7\u00e3o dos danos provocados, e n\u00e3o assentir com o que a Vale apresenta. Isso \u00e9 sentido pela fala de K\u00eania quando questionada sobre a negativa da Vale ao Direito \u00e0 Assessoria T\u00e9cnica Independente, <\/span>\u201cA gente entende que \u00e9 mais uma forma de conseguir dominar o processo, ela j\u00e1 fez isso uma vez. Antes da assessoria t\u00e9cnica entrar em campo, est\u00e1vamos recebendo\u00a0 informa\u00e7\u00f5es da pr\u00f3pria Vale e ainda digo que por n\u00e3o possuirmos certos conhecimentos perdemos direitos que a gente nem sabia que estava perdendo ou abrindo m\u00e3o. Hoje a gente entende que a demora na contrata\u00e7\u00e3o da consultoria t\u00e9cnica\u00a0 e a n\u00e3o prorroga\u00e7\u00e3o da assessoria t\u00e9cnica tamb\u00e9m \u00e9 uma viola\u00e7\u00e3o de direitos, j\u00e1 que nas outras comunidades e atingidos a prorroga\u00e7\u00e3o foi feita.\u201d<\/span><\/i><\/p>\n

\u00c9 inadmiss\u00edvel que se esteja discutindo a interrup\u00e7\u00e3o de um direito meio, que \u00e9 o direito \u00e0 Assessoria t\u00e9cnica, ele \u00e9 um direito meio porque ele apoia as pessoas atingidas a buscarem o direito \u00e0 repara\u00e7\u00e3o, que \u00e9 o direito fim, ela que garante a paridade de armas, que \u00e9 um princ\u00edpio b\u00e1sico do direito para as comunidades atingidas, e infelizmente os povos ind\u00edgenas que est\u00e3o t\u00e3o amea\u00e7ados h\u00e1 523 anos, seguem sendo discriminados, seguem sendo preteridos.<\/span><\/p>\n

\u00c9 preciso que o Governo de Minas Gerais atue sob um regime pol\u00edtico democr\u00e1tico, respeitando todos os cidad\u00e3os no gozo dos direitos, garantindo a participa\u00e7\u00e3o popular no desenvolvimento e na cria\u00e7\u00e3o de leis, e no caso dos processos de repara\u00e7\u00e3o do desastre-crime da Vale S.A e na execu\u00e7\u00e3o do Acordo Judicial, o dever de ouvir as comunidades atingidas e acatar suas reivindica\u00e7\u00f5es, \u00e9 urgente que tenha como princ\u00edpio as garantias dos Direitos dos Povos Origin\u00e1rios, respeitando a Constitui\u00e7\u00e3o, fazendo cumprir as legisla\u00e7\u00f5es que resguardam os direitos ind\u00edgenas. A cultura ind\u00edgena sensibiliza a popula\u00e7\u00e3o para a import\u00e2ncia de viver de forma sustent\u00e1vel, de preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e, no cen\u00e1rio de reparar os danos provocados pela mineradora Vale S.A, esse olhar \u00e9 imprescind\u00edvel para garantir a real repara\u00e7\u00e3o socioambiental.\u00a0<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

MINERA\u00c7\u00c3O Por Fernanda Perdig\u00e3o   O modus operandi de empresas de explora\u00e7\u00e3o mineral\u00a0 que visam o lucro acima da vida e a economia como prioridade, remonta na bacia do rio Paraopeba, atingida pelo Desastre-Crime da Vale S.A o genoc\u00eddio recentemente…<\/p>\n","protected":false},"author":1879,"featured_media":1713103,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[104,117,11390,116,115,118,165,111,1253],"tags":[109664],"class_list":["post-1713101","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-america-do-sul","category-povos-originarios","category-conteudo-original","category-direitos-humanos","category-ecologia-e-meio-ambiente","category-economia-pt-pt","category-opiniao","category-politica-pt-pt","category-saude","tag-barragens-brumadinho"],"yoast_head":"\nPol\u00edtica anti-ind\u00edgena \u00e9 regra da mineradora Vale 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