O Peru vive uma situa\u00e7\u00e3o social violenta que tem suas ra\u00edzes hist\u00f3ricas mais recentes nas condi\u00e7\u00f5es geradas durante a ditadura neoliberal de Fujimori instaurada no autogolpe de 1992.<\/p>\n
Atualmente, os meios de comunica\u00e7\u00e3o da oligarquia peruana condenam Pedro Castillo como ditador, apesar de ter demonstrado que o deposto presidente eleito n\u00e3o tinha o menor poder real.<\/p>\n
Desde o in\u00edcio como presidente, Castillo foi confrontado pelos grupos de poder que t\u00eam seus fantoches no Parlamento, no Minist\u00e9rio P\u00fablico e nos meios de comunica\u00e7\u00e3o de massa e que implacavelmente assediaram o governo peruano. Em 7 de dezembro passado, Castillo tentou fechar o Parlamento e convocar uma Assembleia Constituinte, depois que neste quase um ano e meio de sua posse, tr\u00eas mo\u00e7\u00f5es de vac\u00e2ncia foram apresentadas no Parlamento (pedidos para que ele cesse suas fun\u00e7\u00f5es), ele foi negado o presidente para deixar o pa\u00eds e censurar seus primeiros-ministros.<\/p>\n
A figura jur\u00eddica da vaga presidencial utilizada sob a modalidade de \u201cincapacidade moral permanente\u201d permite ao Parlamento afastar a presid\u00eancia com uma figura jur\u00eddica bastante amb\u00edgua, o que facilita a possibilidade de todo o tipo de interpreta\u00e7\u00f5es sobre quest\u00f5es morais, \u00e9ticas ou comportamentais do presidente, o que pode ser interpretado como prejudicial ao “Estado de Direito”.<\/p>\n
Por seis anos, essa figura da mo\u00e7\u00e3o vaga presidencial foi usada repetidamente no Parlamento. Especificamente, \u00e9 promovido pela oposi\u00e7\u00e3o de extrema direita Fujimorista e outros grupos pr\u00f3-olig\u00e1rquicos. Essas mo\u00e7\u00f5es foram aplicadas aos ex-presidentes Pedro Kuczynski em dezembro de 2017 e mar\u00e7o de 2018; contra Martin Vizcarra em setembro de 2019, setembro de 2020 e outubro de 2020. No caso de Castillo, as mo\u00e7\u00f5es foram feitas em novembro de 2021, mar\u00e7o de 2022 e novembro de 2022. Kuczynski renunciou antes que o Congresso fizesse a mic\u00e7\u00e3o de vaga, Vizcarra foi demitido na terceira mo\u00e7\u00e3o de vaga e Castillo foi demitido na terceira mo\u00e7\u00e3o de vaga contra ele.<\/p>\n
A Procuradoria Nacional iniciou um processo judicial, agindo com uma velocidade incomum diante das den\u00fancias de suposta corrup\u00e7\u00e3o contra Castillo e seu s\u00e9quito mais pr\u00f3ximo, cujo governo contou com mais de 70 ministros diferentes, muitos dos quais renunciaram e outros foram censurados.<\/p>\n
O golpe de estado foi promovido pela oligarquia peruana, que contou com o apoio de funcion\u00e1rios do governo Castillo, como o chefe do Ex\u00e9rcito, Walter C\u00f3rdova e sua vice-presidente Dina Boluarte. Desde o primeiro momento em que Castillo assumiu como presidente, as For\u00e7as Armadas o desprezaram e se aliaram ao Parlamento e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Nacional, justamente essas institui\u00e7\u00f5es s\u00e3o as que o denunciam e prendem o presidente quando ele tenta especificar o asilo pol\u00edtico oferecido pelo presidente do M\u00e9xico, L\u00f3pez Obrador. A den\u00fancia contra Castillo foi feita sob a acusa\u00e7\u00e3o de rebeli\u00e3o, sedi\u00e7\u00e3o, abuso de autoridade e perturba\u00e7\u00e3o da ordem p\u00fablica.<\/p>\n
Como acontece em tantos pa\u00edses latino-americanos, no Peru o poder das For\u00e7as Armadas. est\u00e1 articulado e subsumido ao da Embaixada dos EUA, onde a atual embaixadora, Lisa Kenna, desempenhou um papel central no golpe. Kenna \u00e9 uma ex-funcion\u00e1ria da CIA e do Departamento de Estado com fun\u00e7\u00f5es relacionadas a pa\u00edses t\u00e3o prejudicados pelos EUA, como Iraque, Jord\u00e2nia, Egito e Paquist\u00e3o.<\/p>\n
Ap\u00f3s a reuni\u00e3o entre Kenna e Boluarte, foi produzido o decreto do Estado de Emerg\u00eancia, que restringiu o exerc\u00edcio dos direitos constitucionais relacionados com a liberdade e seguran\u00e7a pessoal, a inviolabilidade do domic\u00edlio e a liberdade de reuni\u00e3o e tr\u00e2nsito. Ao que foi administrado pela embaixada dos Estados Unidos no Peru, somam-se as recentes declara\u00e7\u00f5es do secret\u00e1rio de Estado norte-americano, Antony Blinken, que instou Boluarte a realizar no Peru as “reformas necess\u00e1rias” para supostamente proteger a estabilidade do pa\u00eds e que “espera trabalhar em estreita colabora\u00e7\u00e3o em torno de objetivos e valores comuns relacionados \u00e0 democracia, direitos humanos, seguran\u00e7a e combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o”<\/p>\n
Assistimos \u00e0 recorrente demagogia dos Estados Unidos, diante de acontecimentos pol\u00edticos e sociais com v\u00e1rios aspectos semelhantes aos ocorridos na Bol\u00edvia e no Equador h\u00e1 alguns anos. Como elementos comuns destacam-se: o poder reacion\u00e1rio e violento das classes dominantes, a inger\u00eancia pol\u00edtica dos EUA, a cumplicidade da OEA e a tentativa de defender os interesses das corpora\u00e7\u00f5es mineradoras ocidentais.<\/p>\n
Isso ocorre em um momento em que o conflito pelo predom\u00ednio na economia mundial entre EUA e China, somado \u00e0 guerra na Ucr\u00e2nia entre a OTAN e a R\u00fassia, obrigam o pseudo Imp\u00e9rio do Norte a garantir suas fontes de mat\u00e9rias-primas em seu \u201cquintal\u201d (l\u00edtio, zinco, ouro, prata, petr\u00f3leo, etc.), com uma situa\u00e7\u00e3o no Peru onde a China instalou v\u00e1rias mineradoras.<\/p>\n
Castillo, apesar de todos os gestos que fez em favor dos Estados Unidos, n\u00e3o se encaixava no tipo de pessoa e de governo necess\u00e1rios aos l\u00edderes locais e estadunidenses que exigem subordina\u00e7\u00e3o absoluta. Um professor rural e sindicalista, que se tornou presidente do pa\u00eds, significa algo que as elites peruanas nunca imaginaram que pudesse acontecer. A ultradireita local justifica o golpe com o fantasma do comunismo e o terrorismo das for\u00e7as subversivas de esquerda. Essa posi\u00e7\u00e3o \u00e9 carregada de enorme cinismo, como podemos ver nas a\u00e7\u00f5es dos golpistas. S\u00e3o eles que assassinaram cerca de 30 pessoas e causaram centenas de feridos, a maioria jovens e provenientes das regi\u00f5es mais empobrecidas.<\/p>\n
A repress\u00e3o criminal policial e militar foi exposta e at\u00e9 motivou a ren\u00fancia de ministros por esse motivo, prejudicando fortemente a imagem do governo ditatorial e do Parlamento (a institui\u00e7\u00e3o com menos reconhecimento popular no pa\u00eds). Boluarte em sua mensagem de Natal tentou dar o car\u00e1ter de trag\u00e9dia involunt\u00e1ria \u00e0 brutal repress\u00e3o sob seu comando.<\/p>\n
A proposta de Boluarte para as elei\u00e7\u00f5es de abril de 2024 foi aprovada em primeira inst\u00e2ncia pelo Parlamento e ter\u00e1 que ser confirmada em mar\u00e7o de 2023. Os setores olig\u00e1rquicos mais reacion\u00e1rios atacaram Boluarte, tratando-a como fraca diante das mobiliza\u00e7\u00f5es populares, preparando o terreno para substitu\u00ed-la por um aut\u00eantico representante da direita tradicional, provavelmente um aliado do Fujimori que se apropria de uma falsa \u201csa\u00edda institucional\u201d.<\/p>\n
Ap\u00f3s a derrubada de Castillo, grande parte dos setores populares pediu a dissolu\u00e7\u00e3o do Parlamento por consider\u00e1-lo antidemocr\u00e1tico e as ruas de todas as regi\u00f5es do Peru (mais no sul do pa\u00eds), foram vencidas por diversas manifesta\u00e7\u00f5es reprimidas criminalmente.<\/p>\n
De nossa Federa\u00e7\u00e3o de Partidos Humanistas denunciamos a situa\u00e7\u00e3o violenta no Peru promovida, como j\u00e1 mencionamos, pelos dirigentes opressores locais e estrangeiros.<\/p>\n
Apoiamos os protestos populares que resistem ao abuso da viol\u00eancia da lideran\u00e7a capitalista e neoliberal no Peru, e que buscam revogar o Estado de Emerg\u00eancia, acabar com a repress\u00e3o e pris\u00f5es (incluindo a de Castillo) e recuperar os direitos de reuni\u00e3o, demonstra\u00e7\u00e3o, etc<\/p>\n
Apoiamos as reivindica\u00e7\u00f5es populares para: a ren\u00fancia de Dina Boluarte, o fechamento do Parlamento (que hoje imp\u00f5e uma ditadura), o in\u00edcio de um processo para formar uma Assembleia Constituinte verdadeiramente popular que elabore uma nova Constitui\u00e7\u00e3o e a liberta\u00e7\u00e3o e reintegra\u00e7\u00e3o de Pedro Castillo como Presidente. Os chamados \u201csetores institucionalistas\u201d n\u00e3o podem promover novas elei\u00e7\u00f5es em que os pr\u00f3prios parlamentares fazem as supostas reformas.<\/p>\n
A democracia real como sistema de governo para o qual avan\u00e7ar e a n\u00e3o-viol\u00eancia ativa como m\u00e9todo de luta social s\u00e3o duas das propostas centrais que os humanistas prop\u00f5em como eixos priorit\u00e1rios nas a\u00e7\u00f5es destes tempos e como sa\u00edda para estas situa\u00e7\u00f5es violentas.<\/p>\n
A regi\u00e3o latino-americana precisa conquistar seu status de zona sem interfer\u00eancia imperialista. O povo peruano precisa do apoio e da solidariedade de todos os povos do mundo e especialmente dos latino-americanos. Um caminho para a constru\u00e7\u00e3o de um novo tipo de sociedade onde o ser humano finalmente entenda que n\u00e3o haver\u00e1 progresso, se n\u00e3o for por todos e para todos, passa no campo pol\u00edtico pela constru\u00e7\u00e3o de uma verdadeira democracia onde o poder realmente est\u00e1 na base.<\/p>\n
Equipe de Coordena\u00e7\u00e3o Internacional. Federa\u00e7\u00e3o Internacional de Partidos Humanistas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Peru vive uma situa\u00e7\u00e3o social violenta que tem suas ra\u00edzes hist\u00f3ricas mais recentes nas condi\u00e7\u00f5es geradas durante a ditadura neoliberal de Fujimori instaurada no autogolpe de 1992. Atualmente, os meios de comunica\u00e7\u00e3o da oligarquia peruana condenam Pedro Castillo como…<\/p>\n","protected":false},"author":624,"featured_media":1703738,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[104,11390,153,111],"tags":[108829,64776],"class_list":["post-1703737","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-america-do-sul","category-conteudo-original","category-nota-de-imprensa","category-politica-pt-pt","tag-democracia-real-pt-pt","tag-peru-pt-pt"],"yoast_head":"\n