Por Boaventura de Sousa Santos<\/p>\n
Prezado amigo Presidente Lula da Silva,<\/p>\n
Quando o visitei na pris\u00e3o em 30 de agosto de 2018, vivi no pouco tempo que durou a visita um turbilh\u00e3o de ideias e emo\u00e7\u00f5es que continuam hoje t\u00e3o vivas quanto nesse dia. Pouco tempo antes t\u00ednhamos estado juntos no F\u00f3rum Social Mundial de Salvador da Bahia, conversando, na companhia de Jacques Wagner, na cobertura do hotel onde o Lula estava hospedado. Fal\u00e1vamos ent\u00e3o da sua poss\u00edvel pris\u00e3o. O Lula ainda tinha alguma esperan\u00e7a de que o sistema judicial suspendesse aquela vertigem persecut\u00f3ria que desabara sobre si. Eu, talvez por ser soci\u00f3logo do direito, estava convencido de que tal n\u00e3o aconteceria, mas n\u00e3o insisti. A certa altura, tive a sensa\u00e7\u00e3o de que est\u00e1vamos a pensar e a temer o mesmo. Pouco tempo depois, prendiam-no com a mesma indiferen\u00e7a arrogante e compulsiva com que o tinham tratado at\u00e9 ent\u00e3o. S\u00e9rgio Moro, o lacaio dos EUA (\u00e9 tarde demais para sermos ing\u00e9nuos), tinha cumprido a primeira parte da miss\u00e3o. A segunda parte seria a de o manter preso e isolado at\u00e9 que fosse eleito o candidato que lhe daria a tribuna a ser utilizada por ele, Moro, para um dia chegar \u00e0 presid\u00eancia da rep\u00fablica.<\/p>\n
Quando entrei nas instala\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal senti um arrepio ao ler a placa onde se assinalava que o Presidente Lula da Silva tinha inaugurado aquelas instala\u00e7\u00f5es onze anos antes como parte do seu vasto programa de valoriza\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal e da investiga\u00e7\u00e3o criminal. Um primeiro turbilh\u00e3o de interroga\u00e7\u00f5es me assaltou. A placa permanecia ali por esquecimento? Por crueldade? Para mostrar que o feiti\u00e7o se virara contra o feiticeiro? Que um presidente de boa-f\u00e9 entregara o ouro ao bandido?<\/p>\n
Fui acompanhado por um jovem pol\u00edcia federal bem parecido que no caminho se vira para mim e diz: lemos muito os seus livros. Fico frio por dentro. Estarrecido. Se os meus livros fossem lidos e a mensagem entendida, nem Lula nem eu estar\u00edamos ali. Balbuciei algo neste sentido e a resposta n\u00e3o se fez esperar: \u201ccumprimos ordens\u201d. De repente, o te\u00f3rico nazi do direito Carl Schmitt irrompeu dentro de mim. Ser soberano \u00e9 ter a prerrogativa de declarar que \u00e9 legal o que n\u00e3o \u00e9, e de impor a sua vontade burocraticamente com a normalidade da obedi\u00eancia funcional e a consequente trivializa\u00e7\u00e3o do terror do Estado.<\/p>\n
Prezado Presidente Lula, foi assim que cheguei \u00e0 sua cela e certamente nem suspeitou do turbilh\u00e3o que ia dentro de mim. Ao v\u00ea-lo, acalmei-me. Estava finalmente na frente da dignidade em pessoa, e senti que a humanidade ainda n\u00e3o tinha desistido de ser aquilo a que o comum dos mortais aspira. Era tudo totalmente normal dentro da anormalidade totalit\u00e1ria que o encerrara ali. As janelas, os aparelhos de gin\u00e1stica, os livros, a televis\u00e3o. A nossa conversa foi t\u00e3o normal quanto tudo o que nos rodeava, incluindo os seus advogados e a Gleisi Hoffmann, presidenta do Partido dos Trabalhadores. Fal\u00e1mos da situa\u00e7\u00e3o da Am\u00e9rica Latina, da nova (velha) agressividade do imp\u00e9rio, do sistema judicial convertido em ersatz de golpes militares, das sondagens que o continuavam a destacar, do meu receio que a transfer\u00eancia de votos n\u00e3o fosse t\u00e3o massiva quanto esperava. Era como se o imenso elefante branco naquela sala \u2013 a repugnante ilegalidade da sua pris\u00e3o por motivos pol\u00edticos nem sequer disfar\u00e7ados \u2013 se transformasse em inef\u00e1vel leveza do ar para n\u00e3o perturbar a nossa conversa como se, em vez de estarmos ali, estiv\u00e9ssemos em qualquer lugar de sua escolha.<\/p>\n
Quando a porta se fechou atr\u00e1s de mim, o peso da vontade ilegal de um Estado ref\u00e9m de criminosos armados de manipula\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas caiu de novo sobre mim. Amparei-me na revolta e na raiva e no desempenho bem-comportado que se espera de um intelectual p\u00fablico que \u00e0 sa\u00edda tem de fazer declara\u00e7\u00f5es \u00e0 imprensa. Tudo fiz, mas o que verdadeiramente senti \u00e9 que tinha deixado atr\u00e1s de mim a liberdade e a dignidade do Brasil, aprisionadas para que o imp\u00e9rio e as elites ao seu servi\u00e7o cumprissem os seus objetivos de garantir o acesso aos imensos recursos naturais do Brasil, a privatiza\u00e7\u00e3o da previd\u00eancia e o alinhamento incondicional com a geopol\u00edtica da rivalidade com a China.<\/p>\n
A serenidade e a dignidade com que o Lula enfrentou 582 dias de reclus\u00e3o \u00e9 a prova provada de que os imp\u00e9rios, sobretudo os decadentes, erram muitas vezes os c\u00e1lculos, precisamente por s\u00f3 pensarem no curto prazo. A imensa solidariedade nacional e internacional, que fez de si o mais famoso preso pol\u00edtico do mundo, mostraram que o povo brasileiro come\u00e7ava a acreditar que pelo menos parte do que fora destru\u00eddo a curto prazo poderia ser reconstru\u00eddo a m\u00e9dio e longo prazo. A sua pris\u00e3o passou a ser o pre\u00e7o da credibilidade dessa convic\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Prezado amigo Presidente Lula da Silva,<\/p>\n
Escrevo-lhe hoje antes de tudo para o felicitar pela vit\u00f3ria nas elei\u00e7\u00f5es de 30 de outubro. \u00c9 um feito extraordin\u00e1rio sem precedente na hist\u00f3ria da democracia. Costumo dizer que os soci\u00f3logos s\u00e3o bons a prever o passado, n\u00e3o o futuro, mas desta vez n\u00e3o me enganei. Nem por isso tenho maior certeza no que sinto necessidade de lhe dizer hoje. Como sei que n\u00e3o tem tempo para ler grandes elabora\u00e7\u00f5es anal\u00edticas, serei telegr\u00e1fico. Tome estas considera\u00e7\u00f5es como express\u00e3o do que de melhor desejo para si pessoalmente e para o exerc\u00edcio do cargo que vai assumir.<\/p>\n
1. Seria um erro grave pensar-se que com a sua elei\u00e7\u00e3o tudo voltou ao normal no Brasil. Primeiro, o normal anterior a Bolsonaro era para as popula\u00e7\u00f5es mais vulner\u00e1veis algo muito prec\u00e1rio ainda que o fosse menos do que \u00e9 agora. Segundo, Bolsonaro infligiu um dano na sociedade brasileira dif\u00edcil de reparar. Produziu um retrocesso civilizat\u00f3rio ao ter reacendido as brasas da viol\u00eancia t\u00edpica de uma sociedade que foi sujeita ao colonialismo europeu: a idolatria da propriedade individual e a consequente exclus\u00e3o social, o racismo, o sexismo, a privatiza\u00e7\u00e3o do Estado para que o primado do direito conviva com o primado da ilegalidade, e uma religi\u00e3o excludente desta vez sob a forma de evangelismo neopentecostal. A fratura colonial \u00e9 reativada sob a forma da polariza\u00e7\u00e3o amigo\/inimigo, n\u00f3s\/eles, pr\u00f3pria da extrema-direita. Com isto, Bolsonaro criou uma ruptura radical que torna muito dif\u00edcil a media\u00e7\u00e3o educativa e democr\u00e1tica. A recupera\u00e7\u00e3o levar\u00e1 anos.<\/p>\n
2. Se a nota anterior aponta para o m\u00e9dio prazo, a verdade \u00e9 que a sua presid\u00eancia vai ser por agora dominada pelo curto prazo. Bolsonaro fez regressar a fome, quebrou financeiramente o Estado, desindustrializou o pa\u00eds, deixou morrer desnecessariamente centenas de milhares de v\u00edtimas da covid, prop\u00f4s-se acabar com a Amaz\u00f3nia. O campo emergencial \u00e9 aquele em que o Presidente se move melhor e em que estou certo mais \u00eaxito ter\u00e1. Apenas duas cautelas. Vai certamente voltar \u00e0s pol\u00edticas que protagonizou com \u00eaxito, mas, aten\u00e7\u00e3o, as condi\u00e7\u00f5es s\u00e3o agora muito diferentes e mais adversas. Por outro lado, tudo tem de ser feito sem esperar a gratid\u00e3o pol\u00edtica das classes sociais beneficiadas pelas medidas emergenciais. O modo impessoal de beneficiar, que \u00e9 pr\u00f3prio do Estado, faz com que as pessoas vejam nos benef\u00edcios o seu m\u00e9rito pessoal ou o seu direito e n\u00e3o o m\u00e9rito ou a benevol\u00eancia de quem os torna poss\u00edvel. Para mostrar que tais medidas n\u00e3o resultam nem de m\u00e9rito pessoal nem da benevol\u00eancia de doadores, mas s\u00e3o antes produto de alternativas pol\u00edticas s\u00f3 h\u00e1 um caminho: a educa\u00e7\u00e3o para a cidadania.<\/p>\n
3. Um dos aspectos mais nefastos do retrocesso provocado por Bolsonaro \u00e9 a ideologia anti-direitos capilarizada no tecido social, tendo como alvo os grupos sociais anteriormente marginalizados (pobres, negros, ind\u00edgenas, Roma, LGBTQI+). Manter firme uma pol\u00edtica de direitos sociais, econ\u00f3micos e culturais como garantia de dignidade ampliada numa sociedade muito desigual deve ser hoje o princ\u00edpio b\u00e1sico dos governos democr\u00e1ticos.<\/p>\n
4. O contexto internacional \u00e9 dominado por tr\u00eas mega-amea\u00e7as: pandemias recorrentes, colapso ecol\u00f3gico, poss\u00edvel terceira guerra mundial. Qualquer destas amea\u00e7as \u00e9 global, mas as solu\u00e7\u00f5es pol\u00edticas continuam dominantemente limitadas \u00e0 escala nacional. A diplomacia brasileira foi tradicionalmente exemplar na busca de articula\u00e7\u00f5es, quer de \u00e2mbito regional (coopera\u00e7\u00e3o latino-americana), quer de \u00e2mbito mundial (BRICS). Vivemos um tempo de interregno entre um mundo unipolar dominado pelos EUA que ainda n\u00e3o desapareceu totalmente e um mundo multipolar que ainda n\u00e3o nasceu plenamente. O interregno manifesta-se, por exemplo, na desacelera\u00e7\u00e3o da globaliza\u00e7\u00e3o e no regresso do protecionismo, na substitui\u00e7\u00e3o parcial do livre com\u00e9rcio pelo com\u00e9rcio com parceiros amigos. Os Estados continuam todos formalmente independentes, mas s\u00f3 alguns s\u00e3o soberanos. E entre os \u00faltimos n\u00e3o se contam sequer os pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia. O Presidente Lula saiu do governo quando a China era o grande parceiro dos EUA e regressa quando a China \u00e9 o grande rival dos EUA. O Presidente Lula foi sempre adepto do mundo multipolar e a China \u00e9 hoje um parceiro incontorn\u00e1vel do Brasil. Dada a crescente guerra fria entre os EUA e a China, prevejo que a lua de mel entre Biden e Lula n\u00e3o dure muito tempo.<\/p>\n
5. O Presidente Lula tem hoje uma credibilidade mundial que o habilita a ser um mediador eficaz num mundo minado por conflitos cada vez mais tensos. Pode ser um mediador no conflito R\u00fassia\/Ucr\u00e2nia, dois pa\u00edses cujos povos necessitam urgentemente de paz, num momento em que os pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia abra\u00e7aram sem Plano B a vers\u00e3o norte-americana do conflito e condenaram-se ao mesmo destino a que est\u00e1 destinado o mundo unipolar dominado pelos EUA. E ser\u00e1 tamb\u00e9m um mediador cred\u00edvel no caso do isolamento da Venezuela e no fim do vergonhoso embargo contra Cuba. Para isso, o Presidente Lula tem de ter a frente interna pacificada e aqui reside a maior dificuldade.<\/p>\n
6. Vai ter de conviver com a permanente amea\u00e7a de desestabiliza\u00e7\u00e3o. \u00c9 a marca da extrema-direita. \u00c9 um movimento global que corresponde \u00e0 incapacidade de o capitalismo neoliberal poder conviver no pr\u00f3ximo per\u00edodo com m\u00ednimos de conviv\u00eancia democr\u00e1tica. Apesar de global, assume caracter\u00edsticas espec\u00edficas em cada pa\u00eds. O objetivo geral \u00e9 converter diversidade cultural ou \u00e9tnica em polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica ou religiosa. No Brasil, tal como na \u00cdndia, h\u00e1 o risco de atribuir a tal polariza\u00e7\u00e3o um car\u00e1cter de guerra religiosa, seja ela entre cat\u00f3licos e evang\u00e9licos ou entre crist\u00e3os fundamentalistas e religi\u00f5es de matriz africana (Brasil) ou entre hindus e mu\u00e7ulmanos (\u00cdndia). Nas guerras religiosas a concilia\u00e7\u00e3o \u00e9 quase imposs\u00edvel. A extrema-direita cria uma realidade paralela imune a qualquer confronta\u00e7\u00e3o com a realidade real. Nessa base, pode justificar a mais cruel viol\u00eancia. O seu objetivo principal \u00e9 impedir que o Presidente Lula termine pacificamente o seu mandato.<\/p>\n
7. O Presidente Lula tem neste momento a seu favor o apoio dos EUA. \u00c9 sabido que toda a pol\u00edtica externa dos EUA \u00e9 determinada por raz\u00f5es de pol\u00edtica interna. O Presidente Biden sabe que, ao defender o Presidente Lula, est\u00e1 a defender-se de Trump, seu rival em 2024. Acontece que os EUA s\u00e3o hoje a sociedade talvez mais fraturada do mundo, onde o jogo democr\u00e1tico convive com uma extrema-direita plutocrata suficientemente forte para fazer com que cerca de 25% da popula\u00e7\u00e3o norte-americana continue hoje convencida que a vit\u00f3ria de Joe Biden em 2020 foi o resultado de uma fraude eleitoral. Esta extrema-direita est\u00e1 disposta a tudo. A sua agressividade fica demonstrada pela tentativa recente de raptar e torturar Nancy Pelosi, l\u00edder dos democratas na C\u00e2mara dos Representantes. Pensemos nisto: o pa\u00eds que quer produzir regime change<\/em> na R\u00fassia e travar a China n\u00e3o consegue proteger um dos seus mais importantes l\u00edderes pol\u00edticos. E, tal como se ir\u00e1 observar no Brasil, logo ap\u00f3s o atentado, uma bateria de not\u00edcias falsas foi posta a circular para justificar o ato. Portanto, hoje, os EUA s\u00e3o um pa\u00eds duplo: o pa\u00eds oficial que promete defender a democracia brasileira e o pa\u00eds n\u00e3o oficial que a promete subverter para ensaiar o que pretende conseguir nos EUA. Recordemos que a extrema-direita come\u00e7ou por ser a pol\u00edtica do pa\u00eds oficial. O evangelismo hiper conservador come\u00e7ou por ser um projeto norte-americano (vide o relat\u00f3rio Rockfeller de 1969) para combater \u201co potencial insurrecional\u201d da teologia da liberta\u00e7\u00e3o. E diga-se, em abono da verdade, que durante muito tempo o seu principal aliado foi o Papa Jo\u00e3o Paulo II.<\/p>\n 8. Desde 2014, o Brasil vive um processo de golpe de Estado continuado, a resposta das elites aos progressos que as classes populares obtiveram com os governos do Presidente Lula. Esse processo n\u00e3o terminou com a sua vit\u00f3ria. Apenas mudou de ritmo e de t\u00e1ctica. Ao longo destes anos e sobretudo no \u00faltimo per\u00edodo eleitoral assistimos a m\u00faltiplas ilegalidades e at\u00e9 crimes pol\u00edticos cometidos com uma impunidade quase naturalizada. Para al\u00e9m dos muitos que foram cometidos pelo chefe do governo, vimos, por exemplo, quadros superiores das For\u00e7as Armadas e das for\u00e7as de seguran\u00e7a apelarem a golpes de Estado e a tomarem publicamente partido por um candidato presidencial durante o exerc\u00edcio das suas fun\u00e7\u00f5es. Estes comportamentos golpistas devem ser punidos exemplarmente quer por iniciativa do sistema judici\u00e1rio quer por meio de passagens compuls\u00f3rias \u00e0 reserva. Qualquer ideia de amnistia, por mais nobres que sejam os seus motivos, ser\u00e1 uma armadilha no caminho da sua presid\u00eancia. As consequ\u00eancias podem ser fatais.<\/p>\n 9. \u00c9 sabido que o Presidente Lula n\u00e3o p\u00f5e grande prioridade em caracterizar a sua pol\u00edtica como sendo de esquerda ou de direita. Curiosamente, pouco antes de ser eleito Presidente da Col\u00f4mbia, Gustavo Petro afirmava que a distin\u00e7\u00e3o para ele importante n\u00e3o era entre esquerda e direita, mas antes entre pol\u00edtica de vida e pol\u00edtica de morte. Pol\u00edtica de vida \u00e9 hoje no Brasil a pol\u00edtica ecol\u00f3gica sincera, a continuidade e aprofundamento das pol\u00edticas de justi\u00e7a racial e sexual, dos direitos trabalhistas, do investimento na sa\u00fade e na educa\u00e7\u00e3o p\u00fablicas, do respeito pelas terras demarcadas dos povos ind\u00edgenas e da promulga\u00e7\u00e3o das demarca\u00e7\u00f5es pendentes. Acima de tudo, \u00e9 necess\u00e1ria uma transi\u00e7\u00e3o gradual, mas firme da monocultura agr\u00e1ria e do extrativismo de recursos naturais para uma economia diversificada que permita o respeito por diferentes l\u00f3gicas socioecon\u00f4micas e articula\u00e7\u00f5es virtuosas entre a economia capitalista e as economias camponesa, familiar, cooperativa, social-solid\u00e1ria, ind\u00edgena, ribeirinha, quilombola que tanta vitalidade t\u00eam no Brasil.<\/p>\n 10. O estado de gra\u00e7a \u00e9 curto. N\u00e3o dura sequer cem dias (vide Gabriel Boric no Chile). O presidente Lula tem de fazer tudo para n\u00e3o perder o povo que o elegeu. A pol\u00edtica simb\u00f3lica \u00e9 fundamental nos primeiros tempos. Uma sugest\u00e3o: reponha de imediato as Confer\u00eancias Nacionais para dar um sinal inequ\u00edvoco de que h\u00e1 outra maneira mais democr\u00e1tica e mais participativa de fazer pol\u00edtica.<\/p>\n , 11 de novembro de 2022<\/p>\n Diretor Em\u00e9rito do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e Coordenador do Observat\u00f3rio Permanente da Justi\u00e7a<\/em><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por Boaventura de Sousa Santos Prezado amigo Presidente Lula da Silva, Quando o visitei na pris\u00e3o em 30 de agosto de 2018, vivi no pouco tempo que durou a visita um turbilh\u00e3o de ideias e emo\u00e7\u00f5es que continuam hoje t\u00e3o…<\/p>\n","protected":false},"author":1783,"featured_media":1696635,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[104,165,111],"tags":[],"class_list":["post-1696634","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-america-do-sul","category-opiniao","category-politica-pt-pt"],"yoast_head":"\n
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