Rela\u00e7\u00f5es coloniais s\u00e3o um fantasma sempre \u00e0 espreita, e prestes a devorar a esperan\u00e7a. Brasil atual \u00e9 o caso mais claro. N\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel afastar a amea\u00e7a sem reverter o epistemic\u00eddio e resgatar o valor dos saberes atacados pelo eurocentrismo.<\/p>\n
Uma das caracter\u00edsticas mais intrigantes das sociedades que estiveram sujeitas ao colonialismo hist\u00f3rico europeu \u00e9 a perman\u00eancia, a seguir \u00e0 independ\u00eancia, de rela\u00e7\u00f5es de tipo colonial sob velhas e novas formas, tanto internas como internacionais. Dois desses tipos est\u00e3o h\u00e1 muito identificados. S\u00e3o o colonialismo interno e o neocolonialismo\/imperialismo. O conceito de colonialismo interno refere-se ao modo como as elites que sucederam aos colonizadores europeus \u2013 que no caso das Am\u00e9ricas, Nova Zel\u00e2ndia e Austr\u00e1lia eram descendentes destes \u2013 se apropriaram do poder e das terras que antes tinham sido usurpados pelos colonizadores. De tal modo o fizeram que os povos nativos\/origin\u00e1rios ou trazidos como escravos continuaram sujeitos ao mesmo tipo de domina\u00e7\u00e3o colonial, quando n\u00e3o foram exterminados, o que aconteceu particularmente na Am\u00e9rica do Norte. O conceito de neocolonialismo refere-se \u00e0 depend\u00eancia sobretudo econ\u00f4mica (e, por vezes, militar) dos novos pa\u00edses em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 antiga pot\u00eancia colonizadora, enquanto o conceito de imperialismo se refere ao mesmo tipo de rela\u00e7\u00f5es entre os pa\u00edses hegem\u00f4nicos do Norte global (centro do sistema mundial) e os pa\u00edses dependentes do Sul global (periferia e semiperiferia do sistema mundial).<\/p>\n
Penso que a continuidade din\u00e2mica das rela\u00e7\u00f5es coloniais assenta na perman\u00eancia, ao longo dos \u00faltimos cinco s\u00e9culos, de tr\u00eas modos principais de domina\u00e7\u00e3o: capitalismo (desigualdade classista), colonialismo (desigualdade etno-racista) e patriarcado (desigualdade sexista e redu\u00e7\u00e3o da diversidade de g\u00eanero a homens e mulheres). Todos estes modos de domina\u00e7\u00e3o foram concomitantes de epistemic\u00eddio (desqualifica\u00e7\u00e3o dos saberes n\u00e3o euroc\u00eantricos como residuais, atrasados ou mesmo perigosos e blasfemos). Tanto o colonialismo como o patriarcado existiram muito antes do capitalismo e exercidos por outros povos que n\u00e3o os europeus, mas foram profundamente reconfigurados a partir do momento em que foram articulados com o capitalismo. Por outro lado, estas formas de domina\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m vigoraram e vigoram no interior dos antigos pa\u00edses colonizadores, ainda que de modos muito diferentes. As independ\u00eancias pol\u00edticas alteraram (com intensidades diversas) estas tr\u00eas domina\u00e7\u00f5es, mas n\u00e3o as eliminaram. O modo como as domina\u00e7\u00f5es se dispuseram nas col\u00f4nias e antigas col\u00f4nias teve as seguintes caracter\u00edsticas gerais.<\/p>\n
Supress\u00e3o epistemol\u00f3gica:<\/em> A supress\u00e3o ou nega\u00e7\u00e3o de todos os conhecimentos discrepantes com o conhecimento religioso e cient\u00edfico trazido pelos colonizadores, mesmo que tais conhecimentos existissem desde tempos imemoriais e fossem os que davam sentido \u00e0 vida das popula\u00e7\u00f5es. Quando n\u00e3o suprimidos, esses conhecimentos foram transformados em informa\u00e7\u00e3o a ser apropriada e validada pela ci\u00eancia.<\/p>\n Mito do desenvolvimento:<\/em> A hist\u00f3ria dos povos anterior \u00e0 invas\u00e3o colonial foi violentamente interrompida e os povos invadidos foram for\u00e7ados a esquecer a sua hist\u00f3ria e a entrar na hist\u00f3ria dos colonizadores, a hist\u00f3ria mundial como meton\u00edmia da hist\u00f3ria da expans\u00e3o europeia. Em rela\u00e7\u00e3o a esta \u00faltima, os povos invadidos e mais tarde independentes foram considerados atrasados, menos desenvolvidos, e incitados a mobilizar-se para se modernizarem e desenvolverem. N\u00e3o do modo que quisessem e para os objetivos que decidissem, mas do modo seguido pelos pa\u00edses colonizadores ou ex-colonizadores e para os objetivos por eles adotados. Um dia seriam todos igualmente desenvolvidos, um dia que nunca chegou.<\/p>\n Predomin\u00e2ncia de exclus\u00f5es abissais:<\/em> O modo como se articularam globalmente as tr\u00eas domina\u00e7\u00f5es fez com que nas col\u00f4nias e ex-col\u00f4nias o poder desigual gerado pelo colonialismo (racismo, roubo de terras, divis\u00e3o das popula\u00e7\u00f5es entre assimilados e ind\u00edgenas) e patriarcado (sexismo, feminic\u00eddio, homofobia) fosse particularmente violento e atingisse mais popula\u00e7\u00f5es. O poder assentava na ideia de que as popula\u00e7\u00f5es v\u00edtimas dele eram compostas por seres naturalmente inferiores, a quem, por essa raz\u00e3o, n\u00e3o era pens\u00e1vel aplicar o mesmo direito que regulava as rela\u00e7\u00f5es entre colonizadores e entre seus descendentes. Essa dualidade jur\u00eddica poderia ser formal ou informal, mas configuraria sempre uma exclus\u00e3o sem garantias de prote\u00e7\u00e3o eficaz das popula\u00e7\u00f5es racializadas ou sexualizadas.<\/p>\n Confinamento ao particular e local:<\/em> As pr\u00e1ticas e os conhecimentos das popula\u00e7\u00f5es coloniais e ex-coloniais foram sempre considerados excep\u00e7\u00f5es locais ou particulares em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pr\u00e1ticas e conhecimentos dos colonizadores e seus descendentes, umas e outros considerados universais e globais, por mais que fossem, na sua origem, particularismos e localismos euroc\u00eantricos.<\/p>\n O mito da pregui\u00e7a:<\/em> Finalmente, as popula\u00e7\u00f5es coloniais e ex-coloniais foram consideradas pregui\u00e7osas, pouco produtivas, avessas ao trabalho \u00e1rduo, o que \u201cjustificou\u201d a escravatura e o trabalho for\u00e7ado, modelos de superexplora\u00e7\u00e3o do trabalho que, sob outras formas, continuam a vigorar. Ao longo do s\u00e9culo XX, os modos de vida destas popula\u00e7\u00f5es adquiriram um glamour especial transformado em mercadoria pela ind\u00fastria global do turismo.<\/p>\n De tudo isto resultou o que hoje se designa por ferida colonial, uma ferida que, em realidade, decorre de uma articula\u00e7\u00e3o espec\u00edfica entre capitalismo, colonialismo e patriarcado, caracterizada pela extens\u00e3o e intensidade com que as maiorias (muitas vezes designadas como minorias) s\u00e3o tratadas como seres inferiores e objetos de viol\u00eancia impune. Nos \u00faltimos cento e cinquenta anos, os povos e as popula\u00e7\u00f5es que foram e continuam sujeitas ao colonialismo dos europeus e seus descendentes t\u00eam vivido uma dura experi\u00eancia de oscila\u00e7\u00f5es sem fim entre per\u00edodos de expectativas de liberta\u00e7\u00e3o e de vida digna e per\u00edodos de frustra\u00e7\u00e3o ante o regresso, por vezes agravado, das formas mais violentas de domina\u00e7\u00e3o e de sujei\u00e7\u00e3o por parte das elites e sua tr\u00edplice supremacia classista, racial e sexual. A apropria\u00e7\u00e3o privada, muitas vezes violenta e ilegal, de bens comuns \u2013 sejam eles recursos naturais, humanos, institucionais, culturais \u2013 parece continuar sem fim \u00e0 vista.<\/p>\n A ferida colonial impediu que as popula\u00e7\u00f5es oprimidas pela tr\u00edplice domina\u00e7\u00e3o considerassem o seu passado como fechado e, pelo contr\u00e1rio, o concebessem como uma tarefa ou miss\u00e3o por cumprir. Foi assim que o futuro foi sendo constitu\u00eddo em promessa da cura da ferida colonial e da viol\u00eancia que ela constitu\u00eda. No entanto, em face do ciclo vicioso entre expectativa e frustra\u00e7\u00e3o, o futuro pr\u00f3ximo foi-se tornando distante. At\u00e9 chegarmos ao nosso tempo paradoxal, simultaneamente vertiginoso e estagnado, em que a cura da ferida colonial parece destinada a ser uma miragem. N\u00e3o h\u00e1 alternativas? Esta pergunta faz muito pouco sentido para aqueles e aquelas que diariamente t\u00eam de procurar alternativas para continuar a viver com dignidade, alimentar os filhos ou sobreviver \u00e0 viol\u00eancia impune. A raz\u00e3o est\u00e1 em que o ciclo vicioso das expectativas e frustra\u00e7\u00f5es nunca \u00e9 vicioso para quem luta e enquanto luta. H\u00e1 sempre esperan\u00e7a que desta vez seja diferente. A hist\u00f3ria afinal nunca se repete. \u00c9 a esperan\u00e7a que cria a luta e, paradoxalmente, \u00e9 tamb\u00e9m a luta que cria a esperan\u00e7a. Da\u00ed que a domina\u00e7\u00e3o, por mais injusta e violenta, s\u00f3 se torne intoler\u00e1vel quando h\u00e1 resist\u00eancia e luta. Houve progressos? Sim, mas n\u00e3o houve progresso. A aboli\u00e7\u00e3o da escravatura foi um progresso, mas foi persistentemente substitu\u00eddo pelo \u201ctrabalho an\u00e1logo ao trabalho escravo\u201d (designa\u00e7\u00e3o proposta pela ONU) que hoje continua a aumentar. Ou seja, muitas das transi\u00e7\u00f5es que foram imaginadas como passagem para uma sociedade mais justa, qualitativamente melhor, foram, de fato, quase sempre momentos de um ciclo, momentos de esperan\u00e7a, de progresso e de justi\u00e7a, que logo depois foram seguidos pela rea\u00e7\u00e3o conservadora e mesmo violenta das novas e velhas classes dominantes e suas elites, ciosas dos seus privil\u00e9gios, com o consequente ros\u00e1rio de retrocessos, fossem eles o regresso da fome, do autoritarismo, da guerra, da viol\u00eancia ca\u00f3tica contra as popula\u00e7\u00f5es oprimidas. Ser\u00e1 que tudo volta ao princ\u00edpio ou tal ideia \u00e9 apenas uma constru\u00e7\u00e3o de intelectuais pessimistas?<\/p>\n Se tomarmos o Brasil como exemplo, verificamos que o pa\u00eds atravessa neste momento um ciclo pol\u00edtico conservador de frustra\u00e7\u00e3o e de retrocesso social para as classes populares, que \u00e9 a resposta das classes e elites dominantes ao ciclo progressista e de esperan\u00e7a que se inaugurou com o primeiro governo de Lula da Silva. Os avan\u00e7os na distribui\u00e7\u00e3o de rendimento, na democratiza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o, nos direitos laborais, e nas pol\u00edticas sociais em geral come\u00e7aram a ser contestados a partir de 2016 e a ser ativamente neutralizados a partir de 2018. Esta fase do ciclo tem hoje no bolsonarismo a sua express\u00e3o mais radical e est\u00e1 longe de estar esgotada, qualquer que seja o vencedor das elei\u00e7\u00f5es de 30 de Outubro. As medidas do per\u00edodo progressista que mais incomodaram as elites conservadoras (e das classes m\u00e9dias que nelas se reveem) tiveram a ver com pol\u00edticas em que o capitalismo, o colonialismo e o patriarcado mais visivelmente se articulavam, como no que diz respeito aos direitos laborais das empregadas dom\u00e9sticas (na grande maioria mulheres negras e pobres), ao sistema de quotas (a\u00e7\u00f5es afirmativas) no acesso \u00e0 universidade que beneficiaram maioritariamente os filhos de fam\u00edlias afrodescendentes pobres, ou ainda \u00e0s leis que alteraram o regime das sexualidades e o impacto que tiveram nas concep\u00e7\u00f5es tradicionais de fam\u00edlia (casamento entre pessoas do mesmo sexo). De algum modo, esta mudan\u00e7a de ciclo teve no passado uma outra vers\u00e3o quando a fase progressista dos governos de Juscelino Kubitschek e Jo\u00e3o Goulart (que inclu\u00eda a reforma agr\u00e1ria) teve como resposta conservadora o golpe de 1964 e a ditadura militar que duraria vinte anos.<\/p>\n Foi assim at\u00e9 agora. Continuar\u00e1 a ser no futuro? Para os que sofrem na pele os retrocessos e a viol\u00eancia, a luta recome\u00e7a e assim os pais do desespero geram filhos da esperan\u00e7a. Acontece que nas \u00faltimas d\u00e9cadas houve uma mudan\u00e7a significativa no modo como os ciclos da esperan\u00e7a e do medo, da expectativa e da frustra\u00e7\u00e3o, s\u00e3o vividos pelas popula\u00e7\u00f5es oprimidas. Essa mudan\u00e7a deveu-se a duas condi\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas novas. Por um lado, a democracia liberal, que at\u00e9 \u00e0 d\u00e9cada de 1980 era concebida como um regime que exigia algumas pr\u00e9-condi\u00e7\u00f5es para se implantar e consolidar, (reforma agr\u00e1ria, exist\u00eancia de classes m\u00e9dias, n\u00edvel de urbaniza\u00e7\u00e3o), passou a partir de ent\u00e3o a ser concebida como n\u00e3o exigindo quaisquer pr\u00e9-condi\u00e7\u00f5es e, pelo contr\u00e1rio, como sendo a pr\u00e9-condi\u00e7\u00e3o da legitimidade para qualquer sistema pol\u00edtico. A democracia, uma vez esvaziada dos seus objetivos sociais, permite uma oscila\u00e7\u00e3o temporalmente delimitada entre expectativa e frustra\u00e7\u00e3o. A op\u00e7\u00e3o entre partidos, por mais aparente que seja o seu impacto na vida concretas das pessoas, assume sempre a grande dramaticidade das noites eleitorais, o que lhe confere renovada realidade. Por outro lado, a revolu\u00e7\u00e3o das tecnologias de informa\u00e7\u00e3o e de comunica\u00e7\u00e3o veio criar condi\u00e7\u00f5es para um controle ideol\u00f3gico das subjetividades sem precedentes, que as for\u00e7as de direita e de extrema-direita, quase sempre associadas \u00e0s religi\u00f5es evang\u00e9licas fundamentalistas (sobretudo pentecostais), souberam explorar muito mais intensamente que as for\u00e7as progressistas. O medo e a esperan\u00e7a, a frustra\u00e7\u00e3o e a expectativa passaram a ser mercadorias ps\u00edquicas produzidas incessantemente pelas ind\u00fastrias profanas e religiosas da subjetividade. A tentativa de destruir a mem\u00f3ria visa transformar o medo e a esperan\u00e7a em posi\u00e7\u00f5es em jogos de v\u00eddeo.<\/p>\n Este quadro mostra a dimens\u00e3o das tarefas necess\u00e1rias para inverter o movimento conservador dos ciclos e, sobretudo, para converter os ciclos em espirais em que se v\u00e3o consolidando pr\u00e1ticas de vida livre, justa, digna para grupos populacionais cada vez mais vastos. Por mais abstrato que tal pare\u00e7a, no centro das tarefas est\u00e1 a luta por justi\u00e7a epist\u00eamica para que as popula\u00e7\u00f5es mais fustigadas pela domina\u00e7\u00e3o capitalista, racista e sexista possam representar o mundo como seu e assim lutar pelas transforma\u00e7\u00f5es que melhor as defendam dos empres\u00e1rios da manipula\u00e7\u00e3o do medo e da esperan\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Rela\u00e7\u00f5es coloniais s\u00e3o um fantasma sempre \u00e0 espreita, e prestes a devorar a esperan\u00e7a. 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