Al\u00e9m de adotar a ortodoxia neoliberal, que manda sempre tirar dos trabalhadores para garantir
\no lucro do capital, a presidente incorporou de vez a linguagem c\u00ednica e empolada da tucanagem.<\/p>\n
Na primeira reuni\u00e3o ministerial do novo governo, dia 27 de janeiro, a presidente Dilma Rousseff fez quest\u00e3o de contestar tudo aquilo que boa parte da sociedade, a imprensa, as oposi\u00e7\u00f5es, os sindicatos de trabalhadores e at\u00e9 mesmo integrantes do PT andam criticando na aurora de seu segundo mandato. Para ela, todas as medidas econ\u00f4micas de agora est\u00e3o fi\u00e9is ao programa da campanha eleitoral, s\u00e3o simples a\u00e7\u00f5es \u201ccorretivas\u201d, e n\u00e3o atingem os direitos dos trabalhadores, que s\u00e3o \u201cintoc\u00e1veis\u201d; o que est\u00e1 na m\u00eddia e na boca do povo n\u00e3o passa de boataria e vers\u00e3o contr\u00e1ria ao governo; trata-se t\u00e3o somente de uma batalha no campo da comunica\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n
Levadas ao p\u00e9 da letra, as considera\u00e7\u00f5es da presidente n\u00e3o apenas contrariam e falseiam a veracidade dos fatos, subestimam a intelig\u00eancia dos brasileiros, como tamb\u00e9m negam as an\u00e1lises feitas por entidades, lideran\u00e7as e personalidades de diferentes posi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, inclusive as que integram a pr\u00f3pria base de sustenta\u00e7\u00e3o do governo. As Medidas Provis\u00f3rias 664 e 665, de 30 de dezembro de 2014, s\u00e3o reais, n\u00e3o fazem parte do del\u00edrio coletivo ou de bombardeio vazio da oposi\u00e7\u00e3o. Da mesma forma, aumentos de juros, combust\u00edveis, impostos e tarifas p\u00fablicas n\u00e3o s\u00e3o alucina\u00e7\u00f5es populares, mas fatos concretos que interferem diretamente na vida das pessoas, em especial dos trabalhadores.<\/p>\n
Do que tratam essas MPs? A 665 muda as regras do seguro-desemprego, do abono salarial e do seguro-defeso (pago ao pescador artesanal). Pela regra atual, tem o 1\u00ba acesso ao seguro-desemprego todo trabalhador dispensado ap\u00f3s seis meses cont\u00ednuos de trabalho. A nova regra, prevista para entrar em vigor em 1\u00ba de mar\u00e7o, exige que para ter o 1\u00ba acesso ao seguro-desemprego o trabalhador tenha pelo menos 18 meses de trabalho nos \u00faltimos 24 meses anteriores \u00e0 dispensa. Pequena \u201ccorre\u00e7\u00e3o\u201d Dona Dilma?<\/p>\n
Corte no seguro-desemprego<\/strong> O estudo do Dieese deixa claro que o corte contido na MP retira dos trabalhadores mais de 2\/3 aplicados no seguro-desemprego: \u201cConsiderando-se que, segundo dados de 2012, o valor m\u00e9dio real da parcela do seguro-desemprego para benefici\u00e1rios com menos de 18 meses de perman\u00eancia no emprego foi de R$ 793, e que, em m\u00e9dia, foram recebidas aproximadamente quatro parcelas, o valor estimado da economia de recursos com a exclus\u00e3o dos 4,8 milh\u00f5es potenciais benefici\u00e1rios do seguro-desemprego, segundo a nova regra, seria de R$ 14,8 bilh\u00f5es. Sabendo-se que, em 2012, o montante de gasto com seguro-desemprego foi de R$ 21,6 bilh\u00f5es, conclui-se que o impacto estimado das novas regras sobre o programa Seguro-Desemprego \u00e9 bastante significativo\u201d.<\/p>\n Corte no abono salarial<\/strong> A nova regra, segundo o Dieese, exclui desse direito constitucional cerca de 9,9 milh\u00f5es de trabalhadores, sem contar que os demais receber\u00e3o valores inferiores ao que tem sido pago anualmente. O governo estima que a limita\u00e7\u00e3o do direito ao abono salarial representar\u00e1 uma economia de R$8,45 bilh\u00f5es, \u201cpraticamente a metade do gasto atual\u201d. Para os analistas do Dieese, \u201ca redu\u00e7\u00e3o dos gastos com o Abono Salarial ter\u00e1 impactos sobre a popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel, que \u00e9 a mais afetada por algumas das caracter\u00edsticas mais perversas do mercado do trabalho brasileiro, como a rotatividade elevada e baixos sal\u00e1rios\u201d.<\/p>\n Corte na pens\u00e3o por morte<\/strong> Na pens\u00e3o por morte, a nova regra exige car\u00eancia de 24 contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias e pelo menos dois anos de casamento para que a fam\u00edlia do trabalhador falecido receba o benef\u00edcio \u2013 exig\u00eancias que n\u00e3o existiam na regra anterior. Al\u00e9m disso, o valor da pens\u00e3o, que era de 100% do sal\u00e1rio do falecido, passou a ser de 50%, com acr\u00e9scimo de 10% por dependente at\u00e9 o m\u00e1ximo dos 100%. Ou seja, antes a vi\u00fava e\/ou companheira do trabalhador recebia 100% da pens\u00e3o, agora s\u00f3 vai receber 50%, isso somente se o falecido tiver idade superior a 44 anos. Simples \u201ccorre\u00e7\u00e3o\u201d Dona Dilma?<\/p>\n O estudo do Dieese n\u00e3o chega a analisar o impacto econ\u00f4mico dessa medida (o que o governo \u201ceconomiza\u201d e o que deixa de ser transferido para os trabalhadores e seus dependentes) por absoluta falta de dados dispon\u00edveis nos \u00f3rg\u00e3os governamentais. O que se sabe \u00e9 que pouco mais de 57% das pens\u00f5es pagas s\u00e3o de um sal\u00e1rio m\u00ednimo, e que em 2013 o Estado pagou um total de 7,1 milh\u00e3o de pens\u00f5es, as quais somaram um total de R$76,1 bilh\u00f5es, o que representa uma m\u00e9dia de R$890,00 por m\u00eas para cada benefici\u00e1rio.<\/p>\n Corte no aux\u00edlio-doen\u00e7a<\/strong> O Dieese n\u00e3o conseguiu dados para estabelecer o impacto dessas medidas no conjunto dos trabalhadores, mas sabe que em 2013 o aux\u00edlio-doen\u00e7a beneficiou 182.030 trabalhadores, o gasto foi de R$2,6 bilh\u00f5es, o que deu uma m\u00e9dia mensal de R$1.100,00 por segurado. A mudan\u00e7a das regras tende a inibir o acesso ao direito, criar dificuldades e transferir para o setor privado, geralmente contaminado pelo lucro e pelas rela\u00e7\u00f5es entre empresas, a fun\u00e7\u00e3o de periciar o trabalhador para a concess\u00e3o do direito. O Estado terceiriza uma tarefa que deveria ser exclusiva do servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n O governo estima que as \u201ca\u00e7\u00f5es corretivas\u201d contempladas nas MPs 664 e 665 v\u00e3o proporcionar uma economia de R$18 bilh\u00f5es para os cofres p\u00fablicos, com o argumento de que s\u00e3o necess\u00e1rias ao \u201cequil\u00edbrio fiscal\u201d (receitas e despesas do or\u00e7amento da Uni\u00e3o), j\u00e1 que as contas de 2014 fecharam com d\u00e9ficit superior a R$15 bilh\u00f5es e aumento da d\u00edvida p\u00fablica bruta, que pulou para 63,4% do PIB e consumiu, no ano passado, a bagatela de R$251,1 bilh\u00f5es somente de pagamento de juros.<\/p>\n Em s\u00edntese, o que o modelo de austeridade do novo Governo Dilma faz \u00e9 retirar parte do dinheiro p\u00fablico pulverizado em direitos sociais de milh\u00f5es de trabalhadores e transferir essa coleta para uma minoria de banqueiros, financistas e agiotas, que concentram renda e riqueza via juros da d\u00edvida p\u00fablica. Juntos, os benef\u00edcios cortados dos trabalhadores n\u00e3o representam nem a d\u00e9cima parte do que o Estado paga de juros. Mas, com certeza essas \u201ccorre\u00e7\u00f5es\u201d v\u00e3o causar muito sofrimento aos que se encontram na parte inferior da pir\u00e2mide social. Grande tucanagem Dona Dilma!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Al\u00e9m de adotar a ortodoxia neoliberal, que manda sempre tirar dos trabalhadores para garantir o lucro do capital, a presidente incorporou de vez a linguagem c\u00ednica e empolada da tucanagem. 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\nDe acordo com o Dieese \u2013 Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos \u2013, um teste de aplica\u00e7\u00e3o da nova regra sobre a base de trabalhadores que requereram o benef\u00edcio no ano de 2013 (dados dispon\u00edveis nos \u00f3rg\u00e3os governamentais), demonstrou que deixariam de ter direito ao seguro-desemprego aproximadamente 8 (oito) milh\u00f5es de trabalhadores, equivalente a 64,4% dos assalariados desligados naquele ano. Isso, com a inclus\u00e3o dos 3,2 milh\u00f5es de trabalhadores dispensados sem justa causa, em 2013, e que n\u00e3o tiveram acesso ao seguro-desemprego porque tinham menos de seis meses de emprego. Ou seja, a MP do governo restringe o direito ao benef\u00edcio a um n\u00famero reduzido de trabalhadores, o que pode ser uma trag\u00e9dia num pa\u00eds em que a rotatividade da m\u00e3o de obra \u00e9 alt\u00edssima.<\/p>\n
\nSobre o abono salarial, pela regra vigente at\u00e9 30 de dezembro de 2014 o benef\u00edcio era pago \u201caos trabalhadores que mantiveram v\u00ednculo formal por um m\u00eas no ano anterior ao do pagamento\u201d. Pela MP 665, o benef\u00edcio passa a ser pago \u201caos trabalhadores que mantiveram v\u00ednculo formal por no m\u00ednimo 180 dias ininterruptos no ano anterior ao do pagamento\u201d. E, al\u00e9m disso, o valor do benef\u00edcio, que era de um sal\u00e1rio m\u00ednimo \u201cindependentemente do n\u00famero de meses trabalhados\u201d, passa a ser proporcional aos meses trabalhados, variando de meio a um sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n
\nA MP 664, tamb\u00e9m de 30 de dezembro de 2014, \u00e9 a prova viva de que o saco de maldades do atual governo, produzido no porre da ortodoxia neoliberal, contempla crueldades semelhantes a do \u201cfator previdenci\u00e1rio\u201d de FHC. Se o governo tucano conseguiu estender o tempo de trabalho e reduzir o valor do benef\u00edcio para o direito de aposentadoria, o governo Dilma-PT ataca agora, duramente, dois direitos na ponta mais fr\u00e1gil da vida dos trabalhadores: a pens\u00e3o por morte e o aux\u00edlio-doen\u00e7a.<\/p>\n
\nPrevista para vigorar a partir de 1\u00ba de mar\u00e7o, a MP 664 imp\u00f5e novas exig\u00eancias para a concess\u00e3o do aux\u00edlio-doen\u00e7a aos trabalhadores, com mudan\u00e7as no acesso e nos valores do benef\u00edcio. Parece irrelevante, mas pela nova regra, o aux\u00edlio passa a ser pago somente ap\u00f3s 30 dias de afastamento do trabalho, e n\u00e3o mais depois de 15 dias de afastamento m\u00e9dico. O valor n\u00e3o \u00e9 mais o sal\u00e1rio vigente, mas a m\u00e9dia das \u00faltimas 12 contribui\u00e7\u00f5es. E, al\u00e9m disso, a per\u00edcia pode ser realizada por empresas privadas \u2013 e n\u00e3o apenas pelo INSS.<\/p>\n