A senten\u00e7a declarou que Bolsonaro poderia ter salvo pelo menos 100 mil vidas se adotasse uma pol\u00edtica respons\u00e1vel durante a pandemia da covid-19<\/p>\n
Com informa\u00e7\u00f5es de Jamil Chade, na Coluna do UOL<\/p>\n
O Tribunal Permanente dos Povos (TPP) condenou nesta quinta-feira, dia 1\u00ba, o presidente Jair Bolsonaro (PL) por crimes contra a humanidade cometidos durante a pandemia da covid-19 e indicou que uma outra pol\u00edtica teria salvo pelo menos 100 mil vidas.<\/p>\n
A informa\u00e7\u00e3o foi revelada pelo colunista do UOL, Jamil Chade. Segundo ele, a condena\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve ter consequ\u00eancias pr\u00e1ticas contra Bolsonaro, por\u00e9m ainda que apenas simb\u00f3lica e moral, a decis\u00e3o poder\u00e1 ampliar a press\u00e3o internacional contra o presidente brasileiro, informou.<\/p>\n
Os ju\u00edzes optaram por n\u00e3o condenar Bolsonaro por genoc\u00eddio, j\u00e1 que isso envolveria a exist\u00eancia de provas de que o presidente agiu contra uma determinada popula\u00e7\u00e3o em espec\u00edfico. Por\u00e9m,\u00a0 a condena\u00e7\u00e3o ser\u00e1\u00a0enviada ao Tribunal Penal Internacional em Haia, onde o presidente \u00e9 denunciado por crimes contra a humanidade.<\/p>\n
O \u00f3rg\u00e3o internacional, criado nos anos 70, n\u00e3o tem o peso do Tribunal Penal Internacional, em Haia, na Holanda, nem a capacidade de tomar a\u00e7\u00f5es contra um estado ou chefe de governo. Mas a condena\u00e7\u00e3o \u00e9 considerada por grupos da sociedade civil, ex-ministros e juristas como uma chancela importante para colocar press\u00e3o sobre o Pal\u00e1cio do Planalto e expor Bolsonaro no mundo.<\/p>\n
Conforme o jornalista antecipou no in\u00edcio da semana, a senten\u00e7a declarou que o brasileiro foi diretamente respons\u00e1vel por graves viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos e crimes contra a humanidade. Bolsonaro, segundo o tribunal, cometeu \u201catos dolosos\u201d e \u201cintencionais\u201d contra sua popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os membros do \u00f3rg\u00e3o ainda recomendam que o Tribunal Penal Internacional avalie ainda a possibilidade de genoc\u00eddio cometido pelo estado, ao longo de d\u00e9cadas e intensificada mais recentemente.<\/p>\n
O colunista do UOL ressalta que se a condena\u00e7\u00e3o fosse estabelecido em um tribunal como o de Haia, tal senten\u00e7a poderia at\u00e9 representar a pris\u00e3o perp\u00e9tua do acusado. \u201cO governo brasileiro ignorou o procedimento e nem sequer mandou um representante \u00e0 audi\u00eancia, organizada h\u00e1 dois meses\u201d, informou Chade.<\/p>\n
\u201cAo contr\u00e1rio da maioria das senten\u00e7as do nosso Tribunal Permanente dos Povos, esta senten\u00e7a refere-se \u00e0 responsabilidade pessoal, ou seja, \u00e0 responsabilidade penal de uma \u00fanica pessoa: \u00e0 culpa do presidente brasileiro Jair Messias Bolsonaro por crimes contra a humanidade\u201d, afirma a senten\u00e7a.<\/p>\n
\u201cO crime pelo qual o presidente Bolsonaro foi respons\u00e1vel consiste em uma viola\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica dos direitos humanos, por ter provocado a morte de dezenas de milhares de brasileiros devido \u00e0 pol\u00edtica insensata que promoveu em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pandemia de covid-19\u201d, declarou.<\/p>\n
\u201cContrariando a posi\u00e7\u00e3o un\u00e2nime de cientistas de todo o mundo e as recomenda\u00e7\u00f5es da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade, Bolsonaro n\u00e3o s\u00f3 fez com que a popula\u00e7\u00e3o brasileira n\u00e3o adotasse as medidas de distanciamento, isolamento, prote\u00e7\u00e3o e vacina\u00e7\u00e3o destinadas a limitar a infec\u00e7\u00e3o, como v\u00e1rias vezes criou v\u00e1rios obst\u00e1culos a elas, frustrando as tentativas de seu pr\u00f3prio governo de estabelecer pol\u00edticas de alguma forma destinadas a proteger a popula\u00e7\u00e3o do v\u00edrus\u201d, destacou a senten\u00e7a.<\/p>\n
\u201cComo resultado dessa conduta, calcula-se \u2013 com base na compara\u00e7\u00e3o entre o n\u00famero de \u00f3bitos no Brasil e o n\u00famero de \u00f3bitos em outros pa\u00edses que adotaram as pol\u00edticas anti-covid-19 recomendadas por todos os cientistas \u2013 que morreram no Brasil cerca de 100 mil pessoas a mais do que teriam falecido em decorr\u00eancia de uma pol\u00edtica mais respons\u00e1vel\u201d, alerta.<\/p>\n
\u201c\u00c9 claro que esse n\u00famero \u00e9 bastante aproximado: pode ser um n\u00famero menor, mas tamb\u00e9m um n\u00famero maior. O certo \u00e9 que a absurda pol\u00edtica de sa\u00fade do presidente Bolsonaro causou dezenas de milhares de mortes\u201d, destaca.<\/p>\n
\u201cPois bem, tal conduta foi qualificada, pela senten\u00e7a, como crime contra a humanidade\u201d, afirmou.<\/p>\n
A senten\u00e7a foi lida por Eugenio Zaffaroni, um dos membros do tribunal, e indicou crimes contra a humanidade como resultado da pol\u00edtica de sa\u00fade do governo. Segundo ele, a responsabiliza\u00e7\u00e3o de Bolsonaro \u00e9 \u201cinquestion\u00e1vel\u201d e que aprofundado pela discrimina\u00e7\u00e3o contra grupos mais vulner\u00e1veis, como ind\u00edgenas, negros e profissionais de sa\u00fade. Segundo ele, o discurso discriminat\u00f3rio de Bolsonaro \u00e9 uma \u201cclara viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos\u201d.<\/p>\n
Segundo ele, Bolsonaro defendeu que o v\u00edrus era gripezinha, questionou as vacinas e reafirmou sua confian\u00e7a na imunidade de rebanho. Ele ainda minimizou os n\u00fameros de mortes e defendeu a cloroquina, que j\u00e1 tinha sido descartado. \u201cMortes teriam sido evitadas se pol\u00edtica recomendada pela OMS teria sido seguida\u201d, afirmou.<\/p>\n
O Itamaraty n\u00e3o comentou a condena\u00e7\u00e3o at\u00e9 o momento.<\/p>\n
Para qualificar os atos como crimes contra a humanidade, a lei ainda estabelece que a intencionalidade precisa ser provada. Na senten\u00e7a, o tribunal apontou que Bolsonaro optou por salvar a economia de forma deliberada. \u201cO maior mal foi escolhido: a afli\u00e7\u00e3o \u00e0s vidas humanas\u201d, disse.<\/p>\n
\u201cMorte em massa foi produzida por uma decis\u00e3o dolosa ou por omiss\u00e3o\u201d, afirmou. \u201cO resultado foi deliberado, ou seja, doloso.\u201d.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o se pode considerar que o dolo foi acidental. O resultado letal em massa foi doloso\u201d, completou. Isso significa ainda que se trata de um crime que n\u00e3o ir\u00e1 prescrever.<\/p>\n
O tribunal, por\u00e9m, n\u00e3o atendeu ao pedido de condena\u00e7\u00e3o por genoc\u00eddio. Segundo Eugenio Zaffaroni, a taxa de letalidade com ind\u00edgenas e negros foi superior \u00e0 m\u00e9dia da popula\u00e7\u00e3o, o que poderia sugerir uma brecha ao genoc\u00eddio.<\/p>\n
Mas a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que o contexto de subordina\u00e7\u00e3o desses grupos revela que os problemas eram anteriores, no que se refere \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o, e que os ataques contra essas popula\u00e7\u00f5es s\u00e3o profundos na sociedade.<\/p>\n
Segundo ele, o governo sabia da vulnerabilidade desses grupos. Mas, nesse caso particular, o resultado n\u00e3o \u00e9 suficiente. Precisa existir a prova de uma inten\u00e7\u00e3o. \u201cEsse tribunal \u00e9 cauteloso sobre a qualifica\u00e7\u00e3o do genoc\u00eddio, para evitar a banaliza\u00e7\u00e3o do conceito\u201d, disse.<\/p>\n
Apesar de n\u00e3o condenar Bolsonaro, o membro do tribunal alerta que, pelo menos em termos \u00e9ticos, existem \u201cind\u00edcios s\u00e9rios de que o estado brasileiro est\u00e1 provavelmente cometendo um genoc\u00eddio como um crime cont\u00ednuo, a conta gotas e ao longo de um s\u00e9culo. E que deveria ser avaliado\u201d, disse.<\/p>\n
Elo\u00edsa Machado, advogada, professora de Direito Constitucional da FGV Direito-S\u00e3o Paulo e membro apoiadora da Comiss\u00e3o Arns, acredita que se trata de uma decis\u00e3o hist\u00f3rica. \u201cEssa ser\u00e1 a inst\u00e2ncia de registro da verdade e tamb\u00e9m de um tipo de repara\u00e7\u00e3o, mesmo que seja simb\u00f3lica e moral. Uma repara\u00e7\u00e3o para todos os que sofreram\u201d, afirmou a advogada.<\/p>\n
Paulo S\u00e9rgio Pinheiro, membro da Comiss\u00e3o Arns, indicou que a senten\u00e7a poder\u00e1 se constituir na \u00fanica condena\u00e7\u00e3o internacional de Bolsonaro. Ele indicou, ainda, que a entidade enviar\u00e1 a senten\u00e7a \u00e0 queixa ao Tribunal Penal Internacional em Haia, onde o presidente \u00e9 denunciado por crimes contra a humanidade.<\/p>\n
A den\u00fancia contra Bolsonaro foi apresentada pela Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns, a Internacional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil e a Coaliz\u00e3o Negra por Direitos.<\/p>\n
A den\u00fancia esteve concentrada em demonstrar que houve uma pr\u00e1tica de incita\u00e7\u00e3o do genoc\u00eddio, principalmente contra os povos ind\u00edgenas e movimento negro.<\/p>\n
Com sede em Roma, na It\u00e1lia, e definido como um tribunal internacional de opini\u00e3o, o TPP se dedica a determinar onde, quando e como direitos fundamentais de povos e indiv\u00edduos foram violados. Dentro de suas atribui\u00e7\u00f5es, instaura processos que examinam os nexos causais de viola\u00e7\u00f5es e denuncia os autores dos crimes perante a opini\u00e3o p\u00fablica internacional.<\/p>\n
Criado em novembro de 1966 e conduzido em duas sess\u00f5es na Su\u00e9cia e na Dinamarca, o tribunal pioneiro foi organizado pelo fil\u00f3sofo brit\u00e2nico BertandRussell, com media\u00e7\u00e3o do escritor e fil\u00f3sofo franc\u00eas Jean-Paul Sartre e participa\u00e7\u00e3o de intelectuais da envergadura do pol\u00edtico italiano LelioBasso, da escritora Simone de Beauvoir, do ativista norte-americano Ralph Shoenmane do escritor argentino Julio Cort\u00e1zar. Na ocasi\u00e3o, o tribunal investigou crimes cometidos na interven\u00e7\u00e3o militar norte-americana no Vietn\u00e3.<\/p>\n
Nos anos seguintes, tribunais semelhantes foram criados sob o mesmo modelo, investigando temas como as viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos nas ditaduras da Argentina e do Brasil (Roma, 1973), o golpe militar no Chile (Roma, 1974-1976), a quest\u00e3o dos direitos humanos na psiquiatria (Berlim, 2001) e as guerras do Iraque (Bruxelas, 2004), na Palestina (Barcelona, 2009-2012), no leste da Ucr\u00e2nia (Veneza, 2014).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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