{"id":1646687,"date":"2022-08-23T22:33:59","date_gmt":"2022-08-23T21:33:59","guid":{"rendered":"https:\/\/www.pressenza.com\/?p=1646687"},"modified":"2022-08-23T22:33:59","modified_gmt":"2022-08-23T21:33:59","slug":"apos-denuncia-de-racismo-tre-recua-e-permite-foto-de-candidata-do-para-com-turbante","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.pressenza.com\/pt-pt\/2022\/08\/apos-denuncia-de-racismo-tre-recua-e-permite-foto-de-candidata-do-para-com-turbante\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s den\u00fancia de racismo, TRE recua e permite foto de candidata do Par\u00e1 com turbante"},"content":{"rendered":"<p style=\"padding-left: 40px;\">Tribunal Regional Eleitoral do Par\u00e1 rejeitou a foto da candidata a deputada estadual pelo PSOL, L\u00edvia Noronha, com o turbante e foi acusado de cometer \u201cracismo estrutural\u201d<\/p>\n<p style=\"padding-left: 40px;\">Por Mauro Utida<\/p>\n<p>Ap\u00f3s a repercuss\u00e3o negativa de que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Par\u00e1 teria cometido racismo estrutural por ter rejeitado a foto da candidata a deputada estadual pelo PSOL, L\u00edvia Noronha, com o seu turbante, que ela usa para expressar a sua ancestralidade africana, o Tribunal aceitou a mesma foto enviada pela candidata com um corte diferente e alegou que a imagem anterior continha \u201cproblemas com o enquadramento frontal (busto)\u201d.<\/p>\n<p>L\u00edvia Noronha tem 32 anos, \u00e9 mulher negra , professora de filosofia e militante pelo direito dos povos negros. Este \u00e9 o segundo pleito eleitoral que ela participa e esta \u00e9 a primeira vez que ela foi enquadrada pela Justi\u00e7a Eleitoral por usar o seu turbante. Na elei\u00e7\u00e3o anterior, onde disputou para a prefeitura de Ananindeua, munic\u00edpio da regi\u00e3o metropolitana de Bel\u00e9m, ela teve a sua foto da urna com o uso da veste. Na ocasi\u00e3o, ela foi a segunda mais votada e a primeira mulher negra a concorrer a uma vaga na prefeitura municipal.<\/p>\n<p>L\u00edvia rebateu o TRE do Par\u00e1 dizendo que a imagem enviada est\u00e1 dentro das regras desde o in\u00edcio e o motivo n\u00e3o tem a ver com o enquadramento e sim que o juiz entendeu que o turbante \u00e9 um adorno e n\u00e3o uma pe\u00e7a \u00e9tnica e religiosa. \u201cIsso \u00e9 fruto do racismo estrutural. O turbante \u00e9 s\u00edmbolo de resist\u00eancia, uma marca da minha identidade como mulher negra e da minha ancestralidade africana\u201d, disse.<\/p>\n<blockquote class=\"twitter-tweet\">\n<p dir=\"ltr\" lang=\"pt\">TURBANTE \u00c9 RESIST\u00caNCIA \u270a?<\/p>\n<p>Ontem recebi a intima\u00e7\u00e3o do TRE querendo barrar minha foto na urna devido o uso do turbante, que foi considerado um adere\u00e7o. O turbante \u00e9 s\u00edmbolo da nossa resist\u00eancia, carrega significado, ancestralidade e diz quem somos. + <a href=\"https:\/\/t.co\/1PUOwYsQWd\">pic.twitter.com\/1PUOwYsQWd<\/a><\/p>\n<p>\u2014 L\u00edvia Noronha 5\ufe0f\u20e30\ufe0f\u20e31\ufe0f\u20e38\ufe0f\u20e30\ufe0f\u20e3 (@euLiviaNoronha) <a href=\"https:\/\/twitter.com\/euLiviaNoronha\/status\/1560342373850402816?ref_src=twsrc%5Etfw\">August 18, 2022<\/a><\/p><\/blockquote>\n<p><script async src=\"https:\/\/platform.twitter.com\/widgets.js\" charset=\"utf-8\"><\/script><\/p>\n<p>Pela lei eleitoral, \u00e9 proibido a \u201cutiliza\u00e7\u00e3o de elementos c\u00eanicos e de outros adornos\u201d nas fotos dos candidatos, por\u00e9m, o texto assegura utiliza\u00e7\u00e3o de indument\u00e1rias \u00e9tnicas ou religiosas. L\u00edvia correu o risco de ter a candidatura indeferida se os advogados do partido n\u00e3o encaminhassem a contesta\u00e7\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<blockquote><p><strong>\u00cdntegra da nota do TRE-Par\u00e1<\/strong><\/p>\n<p>O Tribunal Regional Eleitoral do Par\u00e1 explica que a realiza\u00e7\u00e3o de dilig\u00eancia sobre a fotografia da candidata ocorreu por estar em desconformidade com o par\u00e2metro de enquadramento estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral. A regra determina que a fotografia seja, dentre outras especifica\u00e7\u00f5es, em enquadramento frontal (busto).<\/p>\n<p>O TRE acrescenta tamb\u00e9m que trata-se da fase de instru\u00e7\u00e3o do processo, na qual \u00e9 oportunizado \u00e0s partes que ajustem eventuais dados e documentos. Ap\u00f3s a dilig\u00eancia, a candidata apresentou a mesma fotografia, agora com o enquadramento de busto. Assim como todos os outros registros de candidatura em tramita\u00e7\u00e3o, o processo ainda seguir\u00e1 para julgamento.<\/p>\n<p>Por fim, o TRE do Par\u00e1 refor\u00e7a ser assegurada \u00e0s candidatas e candidatos a utiliza\u00e7\u00e3o de indument\u00e1ria e pintura corporal \u00e9tnicas ou religiosas, conforme o art. 27, inciso II, al\u00ednea \u201cd\u201d, da Resolu\u00e7\u00e3o TSE n\u00ba 23.609\/19.<\/p>\n<p>Por oportuno, transcrevemos, abaixo, o inteiro teor do art. 27, inciso II, al\u00ednea \u201cd\u201d, da Resolu\u00e7\u00e3o TSE n\u00ba 23.609\/19:<\/p>\n<p>Art. 27. O formul\u00e1rio RRC deve ser apresentado com os seguintes documentos anexados ao CANDex:<\/p>\n<p>(\u2026)<\/p>\n<p>II \u2013 fotografia recente da candidata ou do candidato, inclusive vice e suplentes, observado o seguinte:<\/p>\n<p>(\u2026)<\/p>\n<p>d) caracter\u00edsticas: frontal (busto), com trajes adequados para fotografia oficial, assegurada a utiliza\u00e7\u00e3o de indument\u00e1ria e pintura corporal \u00e9tnicas ou religiosas, bem como de acess\u00f3rios necess\u00e1rios \u00e0 pessoa com defici\u00eancia; vedada a utiliza\u00e7\u00e3o de elementos c\u00eanicos e de outros adornos, especialmente os que tenham conota\u00e7\u00e3o de propaganda eleitoral ou que induzam ou dificultem o reconhecimento do candidato pelo eleitorado;<\/p><\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Tribunal Regional Eleitoral do Par\u00e1 rejeitou a foto da candidata a deputada estadual pelo PSOL, L\u00edvia Noronha, com o turbante e foi acusado de cometer \u201cracismo 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