A produ\u00e7\u00e3o do discurso \u00e9, ao mesmo tempo, controlada, selecionada, organizada e redistribu\u00edda por certos procedimentos que t\u00eam como fun\u00e7\u00e3o esquivar sua pesada e tem\u00edvel materialidade. Essa afirma\u00e7\u00e3o do fil\u00f3sofo franc\u00eas Michel Foucault ser\u00e1 a base desta reflex\u00e3o, que pretende questionar a funcionalidade do chamado Estado Democr\u00e1tico Brasileiro, a partir das possibilidades de dissemina\u00e7\u00e3o discursiva em torno das disputas eleitorais.<\/p>\n
Volta e meia ouvimos e vemos nos meios de comunica\u00e7\u00e3o, e em nosso entorno, a exalta\u00e7\u00e3o dos regimes democr\u00e1ticos e os valores nele presentes. Esse regime inicialmente estabelecido em Atenas, na Gr\u00e9cia Antiga, instituiu tr\u00eas princ\u00edpios b\u00e1sicos: isonomia, ou igualdade de toda a cidadania perante a lei; isegoria, ou direito de toda a cidadania no que diz respeito \u00e0 liberdade de express\u00e3o; e isocracia, ou igualdade de todos quanto ao poder (acesso aos cargos p\u00fablicos).<\/p>\n
Embora tenha significado um avan\u00e7o no sistema pol\u00edtico da \u00e9poca, reconhecida como um per\u00edodo de prosperidade (tanto econ\u00f4mica como tamb\u00e9m cultural), a democracia ateniense dos s\u00e9culos C e IV a.C era excludente, j\u00e1 que a dita cidadania estava assegurada t\u00e3o somente aos homens maiores de 18 anos ali nascidos e cuja filia\u00e7\u00e3o (pais e m\u00e3es) fosse ateniense.<\/p>\n
\u201cIndicador mais confi\u00e1vel\u201d<\/strong><\/p>\n Mas, o que dizer dos regimes democr\u00e1ticos atuais? S\u00e3o, de fato, inclusivos, tal como dizem as Constitui\u00e7\u00f5es? Por exemplo, no Brasil, considerado uma democracia, a Carta Magna de 1988 ressalta esse car\u00e1ter democr\u00e1tico do Estado que aponta, entre seus valores fundamentais, a seguran\u00e7a, o desenvolvimento, a justi\u00e7a, a liberdade, o bem-estar e a igualdade. Mas, de fato, esses valores s\u00e3o assegurados? Se sim, para quem?<\/p>\n Poder\u00edamos escrever p\u00e1ginas e p\u00e1ginas exemplificando qu\u00e3o relativos s\u00e3o esses valores do Estado Democr\u00e1tico no Brasil. Para isso, poder\u00edamos colocar os n\u00fameros de acesso ao saneamento b\u00e1sico (\u00e1gua e esgoto), \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o de qualidade, \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 cultura, ao lazer, ao esporte\u2026 O que seria extremamente desgastante em um s\u00f3 texto. Sendo assim, podemos resumir, afirmando que em todos esses quesitos o pa\u00eds falha, j\u00e1 que os n\u00fameros demonstram qu\u00e3o exclu\u00eddas se encontram milh\u00f5es de pessoas do acesso a esses que s\u00e3o direitos b\u00e1sicos em qualquer sociedade minimamente decente.<\/p>\n Somente para citar um exemplo, dados do Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es sobre Saneamento (SNIS) publicados em 2021 demonstram que cerca de 35 milh\u00f5es de brasileiras e brasileiros n\u00e3o t\u00eam acesso a \u00e1gua tratada. E que apenas 46% dos esgotos recebem tratamento no pa\u00eds. Apenas esses dados demonstram qu\u00e3o excludente \u00e9 o nosso \u201cEstado Democr\u00e1tico\u201d.<\/p>\n A reflex\u00e3o apresentada at\u00e9 agora foi para questionar o sistema democr\u00e1tico tal como o conhecemos em nosso pa\u00eds, que exclui milh\u00f5es de pessoas de acesso a direitos b\u00e1sicos. Entre estes, est\u00e1 inclu\u00eddo o direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m considerado um direito humano b\u00e1sico, mas que, infelizmente, tem sido vilipendiado cada dia mais, e gerado enormes preju\u00edzos \u00e0 maioria da sociedade.<\/p>\n Como bem est\u00e1 enfatizado no documento da UNESCO, redigido pelo irland\u00eas Sean MacBide e publicado em 1980, cujo objetivo era analisar quest\u00f5es da comunica\u00e7\u00e3o nas sociedades (chamado de Relat\u00f3rio MacBride), a liberdade das pessoas para ter acesso \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o, como receptoras ou como emissoras, n\u00e3o pode ser comparada com a de investidores para obter benef\u00edcios em uma empresa.<\/p>\n Ainda de acordo com esse Relat\u00f3rio, a liberdade de comunicar \u00e9 um dos bens mais preciosos existentes nas sociedades democr\u00e1ticas e, por isso, a presen\u00e7a ou n\u00e3o de liberdade de express\u00e3o se configura como \u201co indicador mais confi\u00e1vel de outras liberdades dentro de uma na\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n Dois princ\u00edpios desconsiderados<\/strong><\/p>\n H\u00e1 42 anos que Sean MacBride advertia acerca do que ele chamou de viola\u00e7\u00e3o da liberdade de express\u00e3o, que, segundo afirma no Relat\u00f3rio, se d\u00e1 atrav\u00e9s da censura burocr\u00e1tica ou comercial, da intimida\u00e7\u00e3o ou persegui\u00e7\u00e3o, ou atrav\u00e9s da \u201cuniformidade imposta\u201d. E \u00e9 exatamente acerca dessa \u201cuniformidade imposta\u201d descrita por MacBride que quero me referir quando afirmo que, ao restringir majoritariamente o debate eleitoral \u00e0s candidaturas com representa\u00e7\u00e3o no Congresso, a m\u00eddia hegem\u00f4nica nacional viola a liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n Aqui, quero retornar ao fil\u00f3sofo franc\u00eas Michel Foucault. Para ele, os discursos n\u00e3o se configuram como aquilo que traduz as lutas ou os mecanismos de domina\u00e7\u00e3o, mas s\u00e3o o o poder do qual nos queremos apropriar. Ainda de acordo com ele, a estrutura social que mant\u00e9m esses valores possui rituais espec\u00edficos de valida\u00e7\u00e3o e de circula\u00e7\u00e3o dos discursos que tornam um pronunciamento aceito.<\/p>\n Na vis\u00e3o foucaultiana, h\u00e1 uma dimens\u00e3o pol\u00edtica no discurso. Conforme o fil\u00f3sofo, uma vez que se relaciona com o poder, o discurso n\u00e3o apenas o manifesta, como tamb\u00e9m revela o lugar onde \u00e9 poss\u00edvel efetivar resist\u00eancia. Mas, fica dif\u00edcil \u201cresistir\u201d quando n\u00e3o se tem espa\u00e7o para se fazer ouvir, uma vez que os canais de dissemina\u00e7\u00e3o de discursos s\u00e3o interditados para a maioria.<\/p>\n A Rede Bandeirantes, por exemplo, deixa isso expl\u00edcito, tanto em suas coberturas majorit\u00e1rias, como principalmente nos debates que promove atrav\u00e9s da emissora de televis\u00e3o nacional. As coberturas s\u00e3o limitadas, quase exclusivamente, \u00e0 discuss\u00e3o dos programas de governo e das quest\u00f5es que giram em torno das duas principais candidaturas: Lula e o atual Presidente que quer se reeleger. Deixa de fora, por sua vez, candidaturas de partidos menores, tais como as de Sofia Manzano e Vera L\u00facia, por exemplo.<\/p>\n Mas esse modus operandi<\/em> n\u00e3o se restringe somente ao Grupo Bandeirantes. Quando observamos as coberturas jornal\u00edsticas de empresas midi\u00e1ticas como Organiza\u00e7\u00f5es Globo e suas afiliadas, os grupos Folha e Civita, assim como todos os demais meios de comunica\u00e7\u00e3o hegem\u00f4nicos, vemos a mesma operacionaliza\u00e7\u00e3o. N\u00e3o h\u00e1 equidade nas coberturas das diversas candidaturas. Isso ocorre n\u00e3o somente em rela\u00e7\u00e3o ao tempo destinado a cada cobertura, como tamb\u00e9m referente a outros aspectos, como espa\u00e7o para falar, o espa\u00e7o para a exposi\u00e7\u00e3o da imagem do(a) candidato(a), o tipo de imagem exposta (a alguns\/algumas sempre lhes colocam sorrindo, descontra\u00eddo(a)s, enquanto outro(a)s s\u00e3o colocado(a) com apar\u00eancia cansada, exausta, quando n\u00e3o raivosa (como \u00e9 o caso das candidaturas de esquerda).<\/p>\n A CNN Brasil, por exemplo, demonstrou essa parcialidade recentemente, quando \u201ccobriu\u201d as conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias. Citarei apenas dois exemplos. Ao candidato Ciro Gomes do PDT, a emissora dedicou uma cobertura de 2 minutos e 25 segundos. Na mesma edi\u00e7\u00e3o, quando se tratou do mesmo evento realizado pela candidata Sofia Manzano (PCB), o canal de TV dedicou apenas 1 minuto e 55 segundos.<\/p>\n Mas a diferen\u00e7a n\u00e3o se restringiu somente a esse quesito. A jornalista respons\u00e1vel pela cobertura da Conven\u00e7\u00e3o de Ciro Gomes esteve apareceu do do lado de fora do local onde estava sendo realizado o evento e, durante sua fala sobre o que o corria do lado de dentro, a tela foi bipartida, e, simultaneamente, apareciam v\u00e1rias imagens do candidato em tamanho gigante.<\/p>\n Na cobertura referente a Sofia Manzano, no entanto, chegou a ser vergonhoso o fato de o rep\u00f3rter falar da oficializa\u00e7\u00e3o da candidatura da comunista no interior da Conven\u00e7\u00e3o do Partido Novo. O jornalista falava de Manzano, mas as imagens de bandeiras e de pessoas nada tinham a ver com as informa\u00e7\u00f5es que ele passava \u00e0 audi\u00eancia. Em nenhum momento apareceu a imagem da candidata e, apesar disso, em certo ponto dessa \u201ccobertura\u201d, a \u00e2ncora do informativo ressaltava que o canal estava realizando a cobertura \u201cdemocraticamente\u201d.<\/p>\n A partir desses exemplos, e considerando os princ\u00edpios do regime democr\u00e1tico, essa forma de publiciza\u00e7\u00e3o das candidaturas pode ser avaliada como um fator limitante do Estado Democr\u00e1tico, j\u00e1 que as propostas, os nomes menos expostos midiaticamente ficam impedidos de usufruir da comunica\u00e7\u00e3o midi\u00e1tica massiva e, portanto, quase que invisibilizados. Dessa forma, o eleitorado brasileiro fica muito limitado, pois as coberturas mais completas d\u00e3o \u00eanfase \u00e0quelas candidaturas privilegiadas, em detrimento das outras.<\/p>\n O mesmo ocorre em rela\u00e7\u00e3o ao Hor\u00e1rio Gratuito de Propaganda Eleitoral (HGPE), que come\u00e7ar\u00e1 a ser exibido no R\u00e1dio e na Televis\u00e3o a partir do pr\u00f3ximo dia 26. \u00c0 primeira vista, coloca as candidaturas em \u201cp\u00e9 de igualdade\u201d. No entanto, quando nos atemos aos tempos dispon\u00edveis para cada uma delas, ou mesmo \u00e0 quantidade de recursos que disp\u00f5em para elaborar sua propaganda que ir\u00e1 ao ar, nos damos conta de que n\u00e3o existe equidade.<\/p>\n Embora o HGPE seja um recurso comunicacional assegurado pelo pr\u00f3prio Estado (e neste caso as empresas de comunica\u00e7\u00e3o n\u00e3o t\u00eam responsabilidade), os partidos, as coliga\u00e7\u00f5es e, portanto, as candidaturas maiores t\u00eam uma proje\u00e7\u00e3o muito mais significativa. Porque a Lei que o instituiu foi elaborada considerando princ\u00edpios nada democr\u00e1ticos.<\/p>\n Sendo assim, s\u00e3o privilegiados justamente os partidos, as coliga\u00e7\u00f5es, e, portanto, as candidaturas que possuem mais recursos (sobretudo financeiros) para elaborar suas pe\u00e7as publicit\u00e1rias\/discursos e dissemin\u00e1-los, o que desconsidera dois dos tr\u00eas princ\u00edpios b\u00e1sicos do sistema democr\u00e1tico: a isonomia e a isegoria.<\/p>\n Por isso, questionamos a democracia do Estado brasileiro, e tamb\u00e9m da m\u00eddia hegem\u00f4nica tomando como base a n\u00e3o-inclus\u00e3o de todos os agentes sociais, neste caso todas as candidaturas, pelo fato de n\u00e3o coloc\u00e1-las, de fato, em p\u00e9 de igualdade no processo de disputa, o que, sem d\u00favida, priva a cidadania de conhecer todos os programas, todos os pensamentos e tamb\u00e9m todas as cr\u00edticas aos\/\u00e0s advers\u00e1rios\/advers\u00e1rias na disputa eleitoral. Al\u00e9m de consolidar aquele falso discurso de que votar em determinadas candidaturas \u00e9 \u201cperder o voto\u201d.<\/p>\n Ao observarmos todas essas quest\u00f5es, \u00e9 poss\u00edvel afirmar que a democracia brasileira apresenta um perfil que d\u00e1 destaque apenas aos porta-vozes dos discursos hegem\u00f4nicos, fato que evidentemente remete ao questionamento acerca de sua real efetividade na estrutura societ\u00e1ria de nosso pa\u00eds. E, ainda, que a m\u00eddia hegem\u00f4nica atua como mediadora dos interesses dominantes quando restringe a possibilidade de exposi\u00e7\u00e3o de todos os discursos presentes nas diferentes candidaturas que se apresentam ao eleitorado nacional.<\/p>\n Isso evidencia a necessidade urgente de a sociedade se mobilizar no sentido de imprimir um car\u00e1ter mais democr\u00e1tico ao sistema eleitoral, sob pena de n\u00e3o termos, nunca, uma possibilidade de disputa real, equitativa e justa nos processos que definem os destinos da popula\u00e7\u00e3o como um todo. Porque n\u00e3o basta um regime democr\u00e1tico de direito. \u00c9 necess\u00e1rio que este se configure, de fato, no nosso cotidiano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A produ\u00e7\u00e3o do discurso \u00e9, ao mesmo tempo, controlada, selecionada, organizada e redistribu\u00edda por certos procedimentos que t\u00eam como fun\u00e7\u00e3o esquivar sua pesada e tem\u00edvel materialidade. 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