Em 2016 e 2020 as mulheres representaram entre 11,5% e 12,1% das candidaturas eleitas nos munic\u00edpios do pa\u00eds. Isso significa que levar\u00edamos 144 anos para alcan\u00e7ar a equidade de g\u00eanero nas prefeituras do Brasil. No que se refere \u00e0 quest\u00e3o racial, levar\u00edamos 20 anos para alcan\u00e7armos essa equidade, pois, naquelas elei\u00e7\u00f5es, houve um avan\u00e7o de 3% quando se considera as cidades comandadas por prefeitas negras: saiu de 29,1% para 32,1%. Esses e outros dados est\u00e3o presentes no relat\u00f3rio \u201cDesigualdade de g\u00eanero e ra\u00e7a na pol\u00edtica brasileira\u201d, feito pela Oxfam, em parceria com o Instituto Alziras.<\/p>\n
De acordo com o referido relat\u00f3rio, nas elei\u00e7\u00f5es de 2016 e 2020, para cada candidatura feminina, havia 9 candidaturas masculinas \u00e0s prefeituras brasileiras. Enquanto se contabilizava 11 candidatos homens, 6 deles eram negros. Em contrapartida, das 3 candidatas mulheres, apenas 1 era negra.<\/p>\n
O documento revela que as candidaturas de mulheres ocorrem menos em munic\u00edpios menores, com at\u00e9 50 mil habitantes. Por exemplo, em 2016, 2.262 munic\u00edpios pequenos (com at\u00e9 20 mil habitantes) n\u00e3o contaram com candidaturas de mulheres. Em 2020, esse n\u00famero foi quase igual, 2.618. Nos munic\u00edpios maiores (acima de 900 mil habitantes) esse n\u00famero cai substancialmente: em 2016 foram 3 munic\u00edpios e em 2020 tamb\u00e9m.<\/p>\n
\u201cUma enorme distor\u00e7\u00e3o\u201d<\/strong><\/p>\n Vemos, atrav\u00e9s do relat\u00f3rio, que estas as mulheres negras, em 2016, quase n\u00e3o tiveram representa\u00e7\u00e3o nos munic\u00edpios de pequeno porte. Em 90% deles, o equivalente a 3.416, n\u00e3o contaram com candidatas negras \u00e0s suas prefeituras. Em 2020 os n\u00fameros foram muito parecidos, ou seja, 89%, o equivalente a 3.355 munic\u00edpios. Nos grandes munic\u00edpios, por\u00e9m, em 2016, 11 deles (ou 65%) n\u00e3o contaram com candidatas negras e, em 2020, o n\u00famero caiu um pouco, ficando em 8%, (o que corresponde a 42% das prefeituras).<\/p>\n Nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es municipais (2020), para cada prefeita negra eleita, havia 15 prefeitos brancos, 7 negros e 2 prefeitas brancas. De acordo com o relat\u00f3rio, as elei\u00e7\u00f5es de 2016 resultaram em 177 munic\u00edpios (3,2%) governados por mulheres negras. Na seguinte (2020), passou para 211, o equivalente a 3,8%. \u201cApesar de parecer pouco em termos de pontos percentuais, essa varia\u00e7\u00e3o significa uma taxa de crescimento de 20% em rela\u00e7\u00e3o ao pleito anterior. Enquanto isso, a propor\u00e7\u00e3o de prefeitas brancas diminuiu de 8,2% para 8,1% no mesmo per\u00edodo\u201d.<\/p>\n No entanto, o mesmo relat\u00f3rio mostra que \u201cAo compararmos a propor\u00e7\u00e3o de prefeituras ocupadas por mulheres com o perfil \u00e9tnico-racial da popula\u00e7\u00e3o brasileira, temos ainda uma enorme distor\u00e7\u00e3o\u201d, uma vez que, enquanto as mulheres brancas \u2013 que representam 25% da popula\u00e7\u00e3o desses munic\u00edpios \u2013 governam 8% deles, as mulheres negras \u2013 que representam o mesmo percentual populacional (25%) \u2013 governam a metade, ou seja, 8% das prefeituras. Os munic\u00edpios governados por mulheres brancas abrangem 9% da popula\u00e7\u00e3o total do Brasil, enquanto aqueles governados por mulheres negras representam apenas 3% do total da popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n No que se refere \u00e0s popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, a quest\u00e3o da representa\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda mais grave. Conforme o relat\u00f3rio, essa parcela da popula\u00e7\u00e3o brasileira \u201cenfrenta um grave problema de sub-representa\u00e7\u00e3o no Poder Executivo municipal\u201d. Os dados demonstram que, embora as candidaturas de ind\u00edgenas tenham apresentado crescimento na ordem dos 32% nas elei\u00e7\u00f5es de 2016 e 2020, os n\u00fameros ainda s\u00e3o muito inexpressivos. Al\u00e9m disso, o crescimento das candidaturas ind\u00edgenas foi alavancado por candidaturas masculinas.<\/p>\n Longo e \u00e1rduo caminho a trilhar<\/strong><\/p>\n Em 2016, houve um total de 28 candidaturas ind\u00edgenas, das quais 23 foram de homens e apenas 5 de mulheres. Nas elei\u00e7\u00f5es seguintes (2020), de um total de 37 candidaturas das popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, houve uma estagna\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres, que continuaram com 5 candidatas, enquanto os homens aumentaram em 9 o n\u00famero de candidatos. Quando partimos para as candidaturas eleitas, em 2016 apenas 1 mulher ind\u00edgena foi eleita, enquanto os homens conseguiram eleger 5 candidatos. Nas elei\u00e7\u00f5es seguintes foram 1 e 7, respectivamente.<\/p>\n No que concerne \u00e0 popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+ a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 bem mais cr\u00edtica. Tanto nas elei\u00e7\u00f5es de 2016 como tamb\u00e9m nas realizadas em 2020 foram apresentadas apenas 2 candidaturas de pessoas trans. Conforme o relat\u00f3rio, diante dos poucos dados dispon\u00edveis, nota-se uma participa\u00e7\u00e3o muito pequena dessa comunidade nas disputas eleitorais para o Poder Executivo municipal. Entretanto, quando no que se refere \u00e0s C\u00e2maras Municipais, \u201cesse quadro modificou um pouco em 2020\u201d. Consta, no documento, que isso se deve ao \u201caumento do debate p\u00fablico sobre a necessidade de pol\u00edticas p\u00fablicas para pessoas LGBT+ aliado a uma crescente amea\u00e7a a seus direitos a partir da ascens\u00e3o de grupos conservadores na pol\u00edtica.\u201d<\/p>\n Apesar de alguns avan\u00e7os, os dados contidos nesse relat\u00f3rio demonstram que as popula\u00e7\u00f5es oprimidas e vulnerabilizadas em nosso pa\u00eds ainda t\u00eam um longo e arduo caminho a trilhar no que se refere \u00e0 representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. As estruturas vigentes no Brasil privilegiam os grupos detentores de poder, isto \u00e9, as elites econ\u00f4micas e pol\u00edticas brasileiras. N\u00e3o \u00e9 de se estranhar. S\u00e3o essas mesmas elites que se conservam tanto no Poder Executivo (em n\u00edvel nacional, estadual e municipal), bem como no Poder Legislativo (tamb\u00e9m nas tr\u00eas esferas), o que lhes garante manter e\/ou modificar as leis que fortalecem essa estrutura que as privilegia.<\/p>\n A \u201cgrana\u201d vai para os partidos das elites dominantes<\/strong><\/p>\n O fundo partid\u00e1rio, por exemplo, denominado oficialmente de Fundo Especial de Assist\u00eancia Financeira aos Partidos Pol\u00edticos, criado em 1965, atrav\u00e9s da Lei 4.740, e atualmente previsto na Lei 9.096\/1995, foi criado para bancar despesas das legendas partid\u00e1rias, tais como aquelas usadas em energia el\u00e9trica, \u00e1gua, sal\u00e1rios de pessoal, entre outras. Em 2019, ano em que foi aprovada uma \u201creforma eleitoral\u201d, passou a ser permitida a utiliza\u00e7\u00e3o desse fundo para a compra de passagens a\u00e9reas, a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais da contabilidade e advocacia e tamb\u00e9m gerar conte\u00fado de internet.<\/p>\n Ocorre, por\u00e9m, que n\u00e3o h\u00e1 equidade na divis\u00e3o desse fundo. Em 2019 foram repassados 927 milh\u00f5es de reais. Em 2020 esse valor passou para 953 milh\u00f5es. Atualmente (2022), j\u00e1 foram distribu\u00eddos 783 milh\u00f5es de reais referentes \u00e0 dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de outubro e \u00e0s multas referentes a setembro de 2021. De acordo com as regras estabelecida pela Lei 9.096\/1995, 5% desse valor s\u00e3o distribu\u00eddos igualmente entre todos os partidos legalmente registrados.<\/p>\n No entanto, a maior parte do \u201cbolo\u201d, ou seja, 95%, \u00e9 dividido proporcionalmente de acordo com o n\u00famero de parlamentares que cada partido tem na C\u00e2mara dos Deputados. Isso significa afirmar que \u201ca \u00e1gua corre para o mar\u201d. Leia-se: a \u201cgrana\u201d vai para os partidos das elites dominantes. Por isso, \u00e9 muito importante que os grupos vulnerabilizados sejam conscientizados da import\u00e2ncia de eleger seus iguais, para que os partidos pequenos e mais comprometidos com as demandas mais urgentes possam ter mais recursos de campanha e assim ter maiores condi\u00e7\u00f5es de eleger mais representantes.<\/p>\n Contudo, \u00e9 importante saber que nem sempre eleger uma pessoa negra, ou LGBTQIA+, por exemplo, significar\u00e1 representatividade dessas comunidade. \u00c9 imprescind\u00edvel que tenhamos isso em mente. \u00c9 preciso conhecer a hist\u00f3ria\/trajet\u00f3ria dessa pessoa e verificar se est\u00e1 presente a luta pelos direitos humanos. S\u00f3 assim o voto significar\u00e1, de fato, representatividade, pois, dessa forma, seja como prefeita(o) ou vereado(r)a, assim como em qualquer outro cargo eletivo, essa pessoa trabalhar\u00e1 para a aplica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que se traduzam em benef\u00edcios \u00e0 maioria da popula\u00e7\u00e3o e n\u00e3o \u00e0s elites dominantes como vemos historicamente.<\/p>\n O relat\u00f3rio \u201cDesigualdade de G\u00eanero e Ra\u00e7a na Pol\u00edtica Brasileira\u201d est\u00e1 constru\u00eddo de modo a evidenciar quatro se\u00e7\u00f5es: na primeira e na segunda encontramos o perfil das candidaturas e das pessoas eleitas para prefeituras e c\u00e2maras de vereadores em 2016 e 2020, na terceira podemos ver uma an\u00e1lise sobre as desigualdades de acesso a recursos para campanhas e, na quarta e \u00faltima, \u00e9 apresentada proposta de agenda contra essa desigualdade pol\u00edtica.<\/p>\n