Por Miguel Julio Rodr\u00edguez Villafa\u00f1e<\/p>\n
O capitalismo neoliberal financeiro e tecnol\u00f3gico globalizado se preocupa em fazer parecer que \u00e9 preciso precarizar cada vez mais o mundo do trabalho e prefere a especula\u00e7\u00e3o financeira \u00e0 produ\u00e7\u00e3o comprometida e respons\u00e1vel.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a era digital trouxe muito desemprego, subemprego e convers\u00e3o de tarefas, com novas tecnologias que avan\u00e7am e potencializam possibilidades muito rapidamente e\/ou custos menores. Isso, embora tenha melhorado a qualidade de vida das pessoas e tornado as empresas mais lucrativas, produz o chamado \u201cdesemprego tecnol\u00f3gico\u201d.<\/p>\n
Particularmente, nas \u00e1reas agr\u00edcola e de servi\u00e7os, as m\u00e1quinas em breve substituir\u00e3o o trabalho humano, enquanto esses setores tiveram e ainda t\u00eam grandes lucros, muitos deles imprevistos, por\u00e9m, pretendem pagar menos impostos, ignorando o aspecto humano da quest\u00e3o, em uma sociedade que deve ser assumida com um destino comum.<\/p>\n
Convive-se tamb\u00e9m com o desconforto de ter que reciclar a todo momento e dependendo do fato de que, por quest\u00f5es econ\u00f4micas, o cargo \u00e9 eliminado porque a empresa, com a l\u00f3gica da maximiza\u00e7\u00e3o da utilidade, sem considera\u00e7\u00f5es \u00e9ticas de qualquer natureza, se desloca para outros pa\u00edses . onde podem pagar sal\u00e1rios mais baixos.<\/p>\n
Por sua vez, devemos eliminar o crit\u00e9rio pelo qual empregos “perigosos, sujos e degradantes ou exigentes” s\u00e3o mal remunerados e socialmente atribu\u00eddos aos mais fracos (trabalhadores pouco qualificados, setor informal, refugiados, migrantes, etc.). \u00c9 preciso garantir condi\u00e7\u00f5es de trabalho dignas e dignas aos trabalhadores e superar a \u201ceconomia da exclus\u00e3o social\u201d em que s\u00e3o considerados excedentes ou descart\u00e1veis, agora denominados \u201co ningu\u00e9m\u201d.<\/p>\n
Tamb\u00e9m \u00e9 importante n\u00e3o permitir que empregos sejam gerados pela Internet sem leis e direitos, como os propostos pela \u201ceconomia de plataforma\u201d. \u00c9 o caso do sistema “Uber”, “Rappi”, “Glovo”, “PedidosJ\u00e1” e outros aplicativos digitais similares, que funcionam com a modalidade pela qual se entende que os trabalhadores s\u00e3o simples aut\u00f4nomos e as empresas de plataforma fazem n\u00e3o s\u00e3o considerados empregadores dos referidos trabalhadores. Desta forma, eles criam verdadeiros \u201cdiaristas digitais\u201d. A Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) alertou que esse tipo de emprego \u00e9 grave, sem piso de prote\u00e7\u00e3o social ou direitos trabalhistas m\u00ednimos.<\/p>\n
Conceitos como \u201crentabilidade social\u201d devem ser introduzidos para avaliar os custos humanos do desemprego e a influ\u00eancia negativa no tecido social, e trabalhar em vetores que equilibrem os danos. Ningu\u00e9m pode se sentir bem sozinho, enquanto outros caem na mis\u00e9ria por falta de trabalho ou renda abaixo da linha da pobreza.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, como sociedade, deve-se superar a cultura individualista do m\u00e1ximo retorno do dinheiro, em que se busca o mais barato e o mais r\u00e1pido, sem m\u00e9rito se, em muitos casos, o menor custo ou a celeridade implica em explora\u00e7\u00e3o indigna do trabalho, tanto no menor valor de seu sal\u00e1rio,como tamb\u00e9m na demanda por mais celeridade de benef\u00edcios. Nesse sentido, na Calif\u00f3rnia, EUA, em 2021, foi aprovada uma lei que impede diversas empresas, como a \u201cAmazon\u201d, de punir trabalhadores por n\u00e3o cumprirem determinadas m\u00e9tricas de produtividade. Em 2018, James Bloodworth, jornalista ingl\u00eas do jornal “The Guardian”, trabalhou disfar\u00e7ado na “Amazon” e publicou uma investiga\u00e7\u00e3o revelando as condi\u00e7\u00f5es desumanas em que trabalham os funcion\u00e1rios do armaz\u00e9m. L\u00e1, ele descreveu como alguns de seus colegas foram for\u00e7ados a urinar em garrafas ou desistir de suas pausas no banheiro porque as demandas de desempenho eram muito altas.<\/p>\n
O supracitado merece s\u00e9rias e profundas reflex\u00f5es sobre o tema, que constituem o direito humano que o mesmo implica e deve ser cuidado, com especial responsabilidade por parte dos governos. Est\u00e1 claramente estabelecido pela Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos, com hierarquia constitucional na Argentina (art. 75 inc. 22 da Const. Nacional), que indica que \u201ctodos t\u00eam o direito de trabalhar, de escolher livremente seu trabalho, de e condi\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis \u200b\u200bde trabalho e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o contra o desemprego\u201d e \u201ct\u00eam direito, sem qualquer discrimina\u00e7\u00e3o, a sal\u00e1rio igual para trabalho igual\u201d. Al\u00e9m disso, acrescenta que “toda a pessoa que trabalha tem direito a uma remunera\u00e7\u00e3o justa e satisfat\u00f3ria, que lhe assegure, bem como a sua fam\u00edlia, uma exist\u00eancia condizente com a dignidade humana e que se complete, se necess\u00e1rio, por quaisquer outros meios de prote\u00e7\u00e3o social\u201d (artigo 23).<\/p>\n
Racioc\u00ednio que complementa nosso artigo 14 bis da Constitui\u00e7\u00e3o Nacional, que diz: \u201co trabalho em suas diversas formas gozar\u00e1 da prote\u00e7\u00e3o das leis, que garantir\u00e3o ao trabalhador: condi\u00e7\u00f5es de trabalho dignas e equitativas, jornada limitada; descanso e f\u00e9rias remunerados; compensa\u00e7\u00e3o justa; sal\u00e1rio m\u00ednimo m\u00f3vel; remunera\u00e7\u00e3o igual para trabalho igual; participa\u00e7\u00e3o nos lucros da empresa, com controle da produ\u00e7\u00e3o e colabora\u00e7\u00e3o gerencial; prote\u00e7\u00e3o contra demiss\u00e3o arbitr\u00e1ria.<\/p>\n
Sobre o assunto, as pessoas devem ser privilegiadas, reparem ainda mais, que em termos de remunera\u00e7\u00e3o ou aposentadoria n\u00e3o s\u00e3o necessariamente atualizados com base na infla\u00e7\u00e3o e quando h\u00e1 reajuste de atraso (o que nem sempre compensa a desvaloriza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria produzida), \u00e9 parcelado antecipadamente e nessa ocasi\u00e3o tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 computada a nova infla\u00e7\u00e3o que est\u00e1 ocorrendo. A gravidade dessa forma de fazer reajustes inflacion\u00e1rios injustos em mat\u00e9ria salarial e previdenci\u00e1ria se torna mais grave se levarmos em conta que, conforme o acordo com o Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI), \u00e9 garantido ao capital que a taxa de juros \u00e9 positiva, ou seja, sempre maior que a infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O anteriormente referido, \u00e9 ainda mais doloroso quando o trabalho e suas implica\u00e7\u00f5es para a dignidade das pessoas \u00e9 atacado, ultimamente, por propostas pol\u00edticas inaceit\u00e1veis, que desrespeitam as obriga\u00e7\u00f5es constitucionalmente garantidas do direito do trabalho.<\/p>\n
A Constitui\u00e7\u00e3o Nacional ordena a necessidade de \u201clegislar e promover medidas de a\u00e7\u00e3o positiva que garantam uma real igualdade de oportunidades e de tratamento, e o pleno gozo e exerc\u00edcio dos direitos reconhecidos por esta Constitui\u00e7\u00e3o e pelos atuais tratados internacionais de direitos humanos\u201d, (inciso 23 do art. 75).<\/p>\n
Por isso, \u00e9 necess\u00e1rio articular pol\u00edticas que permitam gerar empregos com dignidade e evitar o desemprego e compensar adequadamente os sal\u00e1rios ou aposentadorias de acordo com a infla\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, cobrir a falta de emprego com a exist\u00eancia de uma “Renda B\u00e1sica Universal”.<\/p>\n
O respeito pelos direitos humanos das pessoas \u00e9 essencial em um pa\u00eds para compartilhar e assumir, a partir de uma humanidade fraterna.<\/p>\n
(*) Miguel Julio Rodr\u00edguez Villafa\u00f1e \u00e9 advogado constitucionalista de C\u00f3rdoba e jornalista colunista de opini\u00e3o.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por Miguel Julio Rodr\u00edguez Villafa\u00f1e O capitalismo neoliberal financeiro e tecnol\u00f3gico globalizado se preocupa em fazer parecer que \u00e9 preciso precarizar cada vez mais o mundo do trabalho e prefere a especula\u00e7\u00e3o financeira \u00e0 produ\u00e7\u00e3o comprometida e respons\u00e1vel. Al\u00e9m disso,…<\/p>\n","protected":false},"author":87,"featured_media":1615300,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[165],"tags":[103341,103342,23711,8457],"class_list":["post-1618482","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-opiniao","tag-plataformas-digitais","tag-precariedade-do-trabalho","tag-renda-basica-universal","tag-trabalho"],"yoast_head":"\n