Mortes por a\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia quase dobraram no estado de S\u00e3o Paulo e subiram 40% no Rio de Janeiro. Human Rights Watch tamb\u00e9m alerta que tortura \u00e9 problema “cr\u00f4nico” no pa\u00eds, uma “heran\u00e7a da impunidade”. <\/p>\n
A letalidade policial aumentou em 2014 e a tortura permanece “cr\u00f4nica” no Brasil, alertou a organiza\u00e7\u00e3o Human Rights Watch (HRW) nesta quinta-feira (29\/01) durante o lan\u00e7amento de seu relat\u00f3rio anual de direitos humanos.<\/p>\n
O n\u00famero de mortos em decorr\u00eancia de interven\u00e7\u00e3o policial cresceu 97% no estado de S\u00e3o Paulo, passando de 369, em 2013, para 728, no ano passado. No estado do Rio de Janeiro, o aumento foi de 40%, chegando a 582 mortos. Em m\u00e9dia, seis pessoas morrem por a\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia todos os dias no pa\u00eds.<\/p>\n
A diretora da HRW no Brasil, Maria Laura Canineu, comparou o estado de S\u00e3o Paulo com a \u00c1frica do Sul. “A popula\u00e7\u00e3o dos dois \u00e9 semelhante, e o pa\u00eds africano tem uma taxa de homic\u00eddios maior do que a brasileira. Mas l\u00e1 foram 413 mortos pela pol\u00edcia em 2013. O Estado de S\u00e3o Paulo mata bem mais do que a \u00c1frica do Sul inteira”, disse.<\/p>\n
A ONG tamb\u00e9m apontou a tortura como uma das viola\u00e7\u00f5es recorrentes no pa\u00eds. De janeiro de 2012 a junho de 2014, a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos recebeu 5.431 den\u00fancias de tortura e tratamento cruel, desumano ou degradante. Foram cerca de 180 casos por m\u00eas, seis por dia.<\/p>\n
“E 84% dessas viola\u00e7\u00f5es ocorreram dentro de estabelecimentos em que o preso estava sob cust\u00f3dia do Estado. Os m\u00e9todos utilizados s\u00e3o os mais cru\u00e9is. No atual est\u00e1gio da nossa democracia, n\u00e3o se espera isso”, ressaltou Canineu.<\/p>\n
Sobre a rela\u00e7\u00e3o da tortura atual com o regime militar, a diretora defendeu que a pr\u00e1tica \u00e9 uma “heran\u00e7a da impunidade”. “O fato de os agentes terem a convic\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o ser\u00e3o punidos por esses graves abusos favorece que a tortura permane\u00e7a”, afirmou.<\/p>\n
No relat\u00f3rio, a ONG tamb\u00e9m ressalta que a taxa de encarceramento no Brasil cresceu 45% entre 2006 e 2013, de acordo com n\u00fameros do Sistema Integrado de Informa\u00e7\u00f5es Penitenci\u00e1rias do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.<\/p>\n
O Brasil possui uma popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria de mais de meio milh\u00e3o de pessoas \u2013 37% maior do que sua capacidade. Segundo Canineu, outro agravante \u00e9 a quantidade excessiva de presos provis\u00f3rios e a pr\u00e1tica de mant\u00ea-los em um mesmo espa\u00e7o com detentos j\u00e1 condenados.<\/p>\n
“A superlota\u00e7\u00e3o, a falta de seguran\u00e7a e a ociosidade no sistema prisional favoreceram a cria\u00e7\u00e3o de fac\u00e7\u00f5es criminosas, que hoje contribuem para a aus\u00eancia de seguran\u00e7a p\u00fablica fora dos muros da pris\u00e3o”, argumenta a diretora da ONG.<\/p>\n
Alguns avan\u00e7os<\/p>\n
Apesar dos retrocessos, na avalia\u00e7\u00e3o da HRW o Brasil tamb\u00e9m registrou importantes avan\u00e7os em 2014. Sobre a letalidade policial, a ONG menciona a resolu\u00e7\u00e3o no Estado de S\u00e3o Paulo que limita a a\u00e7\u00e3o de policiais no socorro a v\u00edtimas de viol\u00eancia.<\/p>\n
Consideram positivo tamb\u00e9m o sistema de metas implementado no Rio de Janeiro, que d\u00e1 pr\u00eamios financeiros aos policiais por redu\u00e7\u00e3o da criminalidade, bem como do n\u00famero de mortes em caso de a\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia.<\/p>\n
Contra a tortura, a HRW elogiou uma resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a que orienta ju\u00edzes sobre medidas b\u00e1sicas a serem tomadas nas investiga\u00e7\u00f5es destes casos. Al\u00e9m disso, ela destacou a sele\u00e7\u00e3o de 11 peritos, por parte do Comit\u00ea Nacional para a Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Tortura, que v\u00e3o realizar visitas peri\u00f3dicas e regulares a locais de priva\u00e7\u00e3o de liberdade.<\/p>\n
J\u00e1 no sistema carcer\u00e1rio, Canineu avalia que houve pouco progresso. “N\u00e3o houve nenhuma mudan\u00e7a estrutural nessa pol\u00edtica de encarceramento em massa”, afirma. No caso do Maranh\u00e3o, entretanto, a diretora avalia que houve avan\u00e7os pontuais ap\u00f3s a crise no sistema prisional do estado, onde 60 detentos foram mortos apenas em 2013.<\/p>\n
Projetos de lei<\/p>\n
Por fim, a ONG reiterou a necessidade da aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei 544\/2011, em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso, que estabelece a audi\u00eancia de cust\u00f3dia. Segundo a proposta, o suspeito deve ser apresentado a uma autoridade judicial at\u00e9 24 horas ap\u00f3s a pris\u00e3o em flagrante.<\/p>\n
Outro projeto de lei importante para diminuir a tortura e a letalidade por parte da pol\u00edcia, de acordo com a ONG, \u00e9 o PL 4471\/12, que colocaria fim ao “auto de resist\u00eancia”. A proposta determina que toda a\u00e7\u00e3o policial que resultar em les\u00e3o ou morte deve ser investigada, e o autor pode ser preso em flagrante.<\/p>\n
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