Por Alicia Mu\u00f1oz Bohorquez<\/p>\n
Em 20 de janeiro deste ano, a Corte Constitucional retomou o debate sobre a despenaliza\u00e7\u00e3o do aborto na Col\u00f4mbia, ap\u00f3s duas demandas para que n\u00e3o seja considerado delito e seja eliminado do c\u00f3digo penal. Esse \u00e9 um tema que havia sido adiado para 2021. Por\u00e9m, depois de aproximadamente seis horas de discuss\u00e3o, os oito magistrados (o nono magistrado Alejandro Linares foi obrigado a apresentar um impedimento para a decis\u00e3o deste caso, j\u00e1 que falou abertamente sobre o tema em um meio de comunica\u00e7\u00e3o, gerando acusa\u00e7\u00f5es) n\u00e3o conseguiram entrar em um acordo, resultando em um empate.<\/p>\n
Vale lembrar que desde 2006 a Corte ratificou e fortaleceu a despenaliza\u00e7\u00e3o do aborto em tr\u00eas situa\u00e7\u00f5es permitidas, emitidas na Senten\u00e7a C-355 do mesmo ano. S\u00e3o elas: gravidez decorrente de abuso, estupro ou incesto, transfer\u00eancia de \u00f3vulo ou insemina\u00e7\u00e3o n\u00e3o consentida; quando h\u00e1 riscos \u00e0 vida ou sa\u00fade da m\u00e3e e quando h\u00e1 m\u00e1 forma\u00e7\u00e3o do feto. Nos \u00faltimos anos, muitas organiza\u00e7\u00f5es de mulheres v\u00eam pedindo a despenaliza\u00e7\u00e3o total do aborto. Essa discuss\u00e3o chegou tamb\u00e9m ao Congresso da Rep\u00fablica, mas foram principalmente os partidos crist\u00e3os os que tentaram frear as reformas ou at\u00e9 eliminar as tr\u00eas situa\u00e7\u00f5es permitidas, fazendo com que estes debates a favor e contra n\u00e3o conseguissem um avan\u00e7o consider\u00e1vel.<\/p>\n
\u00c9 importante levar em considera\u00e7\u00e3o que as demandas que a Corte est\u00e1 estudando focam principalmente na elimina\u00e7\u00e3o do delito do aborto consagrado no artigo 122 do c\u00f3digo penal colombiano, j\u00e1 que a reivindica\u00e7\u00e3o \u00e9 a de que uma mulher que realiza esta pr\u00e1tica n\u00e3o deve ser tratada como uma delinquente (segundo os dados da Promotoria, entre os anos de 1999 e 2019, 342 mulheres foram condenadas por este delito). Al\u00e9m disso, busca-se que profissionais que realizem esta pr\u00e1tica n\u00e3o sejam criminalizados. Por outra parte, intenciona-se que n\u00e3o haja um retrocesso e se salvaguardem as situa\u00e7\u00f5es permitidas que j\u00e1 existem, frente \u00e0s v\u00e1rias demandas que tamb\u00e9m foram colocadas na inten\u00e7\u00e3o de penalizar totalmente o aborto.<\/p>\n
Estima-se que, na Col\u00f4mbia, sejam praticados anualmente 400.000 abortos, sendo somente 8 ou 10% deles realizados por institui\u00e7\u00f5es certificadas e de qualidade. Segundo um estudo do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, 70 mulheres morrem por ano pela realiza\u00e7\u00e3o de abortos clandestinos; isto ocorre principalmente porque o aborto \u00e9 penalizado e pelos entraves que existem nas institui\u00e7\u00f5es para que ele ocorra de maneira legal. Um dos m\u00e9todos mais utilizados para realizar abortos caseiros \u00e9 o conhecido Misoprostol, um medicamento de f\u00e1cil acesso no pa\u00eds e que provoca a contra\u00e7\u00e3o do \u00fatero e a elimina\u00e7\u00e3o do seu interior, ocasionando fortes contra\u00e7\u00f5es, dores e sangramentos, podendo gerar complica\u00e7\u00f5es de sa\u00fade. No entanto, a maioria das mulheres n\u00e3o recorre a hospitais ou cl\u00ednicas temendo serem detidas.<\/p>\n
\u00c9 uma realidade em que as mulheres, em diversas ocasi\u00f5es, veem-se obrigadas a assumir gesta\u00e7\u00f5es sozinhas, j\u00e1 que em v\u00e1rias circunst\u00e2ncias o genitor n\u00e3o se responsabiliza ou pede de maneira arbitr\u00e1ria que se fa\u00e7a um aborto, provocando uma forte press\u00e3o, tanto social quanto emocional. Assim foi o caso que indignou muitas mulheres do pa\u00eds: a absolvi\u00e7\u00e3o de Andr\u00e9s Felipe Mu\u00f1oz Lara, baterista da banda Tres de Coraz\u00f3n, que foi acusado em 2019 por induzir um aborto n\u00e3o consentido em uma mulher com quem havia tido rela\u00e7\u00f5es sexuais. Segundo relatado nos autos, Mu\u00f1oz teria colocado Misoprostol em uma bebida, o que ocasionou na perda do feto. Entretanto, em 18 de janeiro deste ano, o Nono Juiz Penal do Circuito de Medell\u00edn o considerou inocente porque a mulher havia tido um sangramento antes de consumir a bebida. Este fato n\u00e3o \u00e9 isolado; muitas mulheres passam por este mesmo tipo de situa\u00e7\u00e3o, incluindo casos em que seus parceiros retiram o preservativo durante o ato sexual sem o seu consentimento, o que tamb\u00e9m viola os seus direitos.<\/p>\n
S\u00e3o m\u00faltiplas as opini\u00f5es sobre o tema do aborto na Col\u00f4mbia e no mundo, mas \u00e9 significativo entender que o epicentro da discuss\u00e3o \u00e9 profundo e abarca v\u00e1rios matizes, n\u00e3o s\u00f3 o do fim da vida do feto. A elimina\u00e7\u00e3o total do delito do aborto abriria caminhos para ampliar a discuss\u00e3o e fortalecer os direitos da mulher, ou seja, colocar sobre a mesa o tema de uma educa\u00e7\u00e3o sexual desde a juventude para mulheres e homens, o que envolve ensinar sobre m\u00e9todos contraceptivos, fazendo assim com que o aborto seja realizado apenas em \u00faltima inst\u00e2ncia. \u00c9 importante destacar que n\u00e3o se pretende tornar o aborto uma atividade recreativa; pelo contr\u00e1rio, busca-se que seja uma ferramenta respons\u00e1vel e consentida, e que cada mulher que queira exerc\u00ea-lo receba ajuda psicol\u00f3gica e m\u00e9dica segura e de excel\u00eancia. Um processo em que cada uma decida com liberdade sobre o seu corpo, que lhes sejam garantidos os direitos de todas as mulheres, incluindo as companheiras trans e os trabalhadores da \u00e1rea de sa\u00fade. Al\u00e9m disso, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 concretizar projetos de educa\u00e7\u00e3o em zonas rurais do pa\u00eds, onde as meninas e as mulheres n\u00e3o t\u00eam acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o sexual, tampouco a m\u00e9todos anticonceptivos.<\/p>\n
Diante do empate da vota\u00e7\u00e3o na Sala Plena, foram designados dois ju\u00edzes, Juan Carlos Henao e Julio Andr\u00e9s Ossa, para estudar cada demanda. Espera-se que nas pr\u00f3ximas semanas seja divulgado qual expediente ser\u00e1 votado primeiro. Desta vez, ser\u00e1 um n\u00famero \u00edmpar de magistrados; portanto, estima-se que este ano finalmente se saber\u00e1 se haver\u00e1 a despenaliza\u00e7\u00e3o do aborto na Col\u00f4mbia.<\/p>\n
Traduzido do espanhol por Beatrice Tuxen \/ Revisado por D\u00e9bora Lima<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por Alicia Mu\u00f1oz Bohorquez Em 20 de janeiro deste ano, a Corte Constitucional retomou o debate sobre a despenaliza\u00e7\u00e3o do aborto na Col\u00f4mbia, ap\u00f3s duas demandas para que n\u00e3o seja considerado delito e seja eliminado do c\u00f3digo penal. Esse \u00e9…<\/p>\n","protected":false},"author":1053,"featured_media":1507693,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[104,11390,54514],"tags":[5429,5861],"class_list":["post-1576709","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-america-do-sul","category-conteudo-original","category-genero-e-feminismos","tag-aborto-pt-pt","tag-colombia-pt-pt"],"yoast_head":"\n