Em 21 de abril, a Suprema Corte anulou as senten\u00e7as proferidas em 2017 a dois soldados que tinham uma rela\u00e7\u00e3o homossexual consensual. Os dois soldados haviam sido condenados (um a tr\u00eas meses e o outro a quatro meses de pris\u00e3o) por viola\u00e7\u00e3o do artigo 92.6 do C\u00f3digo Militar, que pune \u201catos indecentes\u201d com at\u00e9 dois anos de pris\u00e3o.<\/p>\n
O tribunal determinou que os dois soldados, que n\u00e3o estavam de servi\u00e7o, tinham sofrido viola\u00e7\u00e3o dos seus direitos \u00e0 autonomia sexual, \u00e0 n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o, \u00e0 igualdade e \u00e0 dignidade.<\/p>\n
As organiza\u00e7\u00f5es sul-coreanas de defesa dos direitos humanos est\u00e3o agora exigindo a supress\u00e3o do Artigo 92.6, sob o qual vinte soldados permanecem sob investiga\u00e7\u00e3o e correm o risco de ser presos.<\/p>\n
Traduzido do franc\u00eas por Gra\u00e7a Pinheiro \/ Revisado por Aline Arana<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em 21 de abril, a Suprema Corte anulou as senten\u00e7as proferidas em 2017 a dois soldados que tinham uma rela\u00e7\u00e3o homossexual consensual. Os dois soldados haviam sido condenados (um a tr\u00eas meses e o outro a quatro meses de pris\u00e3o)…<\/p>\n","protected":false},"author":1334,"featured_media":1567836,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[102,11390,116],"tags":[19993,101480],"class_list":["post-1572719","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-asia-pt-pt","category-conteudo-original","category-direitos-humanos","tag-coreia-do-sul","tag-relacoes-homossexuais"],"yoast_head":"\n