ONU: Relator Cl\u00e9ment Nyaletsossi Voule aponta uma s\u00e9rie de recomenda\u00e7\u00f5es ao Estado brasileiro\u00a0<\/b><\/p>\n
Por Gizele Martins<\/em><\/p>\n Em visita ao Brasil, o relator da ONU sobre direitos \u00e0 reuni\u00e3o pac\u00edfica e liberdade de associa\u00e7\u00e3o,\u00a0Cl\u00e9ment Nyaletsossi Voule<\/strong>, declarou que: \u201cencontrou no Brasil uma sociedade civil organizada e diversificada, mas que est\u00e1 sofrendo fortes ataques e amea\u00e7as por defender os direitos humanos\u201d. Voule criticou os altos n\u00edveis de viol\u00eancia contra defensores de direitos humanos, comunicadores, jornalistas, lideran\u00e7as ind\u00edgenas, quilombolas e de favelas, que sofrem persegui\u00e7\u00e3o e retalia\u00e7\u00e3o por causa da luta na defesa dos direitos humanos e den\u00fancia das viola\u00e7\u00f5es em seus devidos territ\u00f3rios. Segundo Cl\u00e9ment Voule, essas amea\u00e7as, intimida\u00e7\u00f5es e at\u00e9 censuras s\u00e3o tamb\u00e9m motivadas pelo racismo estrutural.<\/p>\n Cl\u00e9men Voule chamou aten\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m para os\u00a0ataques sistem\u00e1ticos aos espa\u00e7os de participa\u00e7\u00e3o social promovidos pelo governo de Jair Bolsonaro.<\/strong>\u00a0Segundo do\u00a0Centro Brasileiro de An\u00e1lise e Planejamento (Cebrap), 650 conselhos nacionais foram extintos desde 2019. \u201cA extin\u00e7\u00e3o dos conselhos significa diminuir o espa\u00e7o de di\u00e1logo da sociedade civil com o governo. \u00c9 uma diminui\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o c\u00edvico, e eles precisam ser restabelecidos\u201d, afirmou. Dentre diversos outros pontos colocados durante sua visita e na coletiva de imprensa realizada no \u00faltimo dia 08 de abril no Brasil, outro que foi destacado pelo relator foi sobre a descriminaliza\u00e7\u00e3o das drogas.<\/p>\n Para ele,\u00a0o discurso sobre a guerra \u00e0s drogas serve como desculpa para que a pol\u00edtica de seguran\u00e7a p\u00fablica brasileira continue matando a juventude negra e pobre das favelas e periferias.<\/strong>\u00a0\u201cO protocolo de luta contra \u00e0s drogas no Brasil est\u00e1 defasado. Eu diria que 80% dos casos de injusti\u00e7a que eu encontro nesse pa\u00eds s\u00e3o sempre justificados pela guerra \u00e0s drogas. \u00c9 importante que seja revisado esse padr\u00e3o de combate ao tr\u00e1fico para garantir que n\u00e3o seja usado pela pol\u00edcia para reprimir especialmente jovens negros. H\u00e1 uma gera\u00e7\u00e3o inteira de garotos negros que foram equivocadamente assassinados\u201d, completou.<\/p>\n O Relator esteve em visita no Brasil entre os dias 28\/03 e 08\/04, onde se reuniu com autoridades, movimentos sociais e organiza\u00e7\u00f5es em Bras\u00edlia, Rio de Janeiro e S\u00e3o Paulo. Durante sua visita, Voule buscou avaliar regras e medidas pr\u00e1ticas para a realiza\u00e7\u00e3o de protestos e manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. Ele tamb\u00e9m analisou mudan\u00e7as relativas a campanhas pol\u00edticas e liberdade de associa\u00e7\u00e3o antes das elei\u00e7\u00f5es, o direito \u00e0 participa\u00e7\u00e3o em assuntos p\u00fablicos e a situa\u00e7\u00e3o de sindicatos.<\/p>\n Em Bras\u00edlia, o relator se reuniu com representantes da sociedade civil para discutir amea\u00e7as e ataques a organiza\u00e7\u00f5es socioambientais, ind\u00edgenas e quilombolas. Voule tamb\u00e9m realizou uma reuni\u00e3o com as Comiss\u00f5es de Direitos Humanos da C\u00e2mara dos Deputados e do Senado Federal, que contou com a participa\u00e7\u00e3o de parlamentares das duas casas legislativas, ativistas e l\u00edderes de movimentos sociais. Realizou ainda conversas com a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica e com o Governo do Distrito Federal. Na Bahia, ele cumpriu agenda com autoridades locais e reuniu-se com aproximadamente 30 organiza\u00e7\u00f5es e movimentos sociais e visitou tr\u00eas comunidades: quilombola, pesqueira e de religi\u00f5es de matriz africana.<\/p>\n J\u00e1 no Rio de Janeiro, Voule teve agenda com representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Defensoria P\u00fablica do Estado do Rio de Janeiro e com as chefias da Pol\u00edcia Civil e Militar e reuni\u00f5es com entidades da sociedade civil e parlamentares negras sobre a viol\u00eancia pol\u00edtica e o contexto de conflitos sociais dentro do pa\u00eds, que amea\u00e7am as institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas.<\/p>\n Em visita ao Conjunto de Favelas da Mar\u00e9, na Zona Norte do Rio de Janeiro, ele participou de reuni\u00f5es com entidades da sociedade civil que atuam na \u00e1rea de direitos humanos, comunicadores comunit\u00e1rios, familiares e v\u00edtimas de viol\u00eancia e terrorismo do Estado, al\u00e9m de lideran\u00e7as do movimentos de favelas e periferias.<\/p>\n Em S\u00e3o Paulo, a agenda incluiu a escuta de casos de persegui\u00e7\u00e3o e criminaliza\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e os desafios dos espa\u00e7os digitais para a garantia e promo\u00e7\u00e3o das liberdades fundamentais. Al\u00e9m de reuni\u00f5es espec\u00edficas sobre a situa\u00e7\u00e3o da comunidade art\u00edstica no Brasil e com representantes do movimento negro.<\/p>\n A visita do Relator Cl\u00e9ment Nyaletsossi Voule foi organizada pelas organiza\u00e7\u00f5es Artigo 19, Conectas, com apoio da Justi\u00e7a Global, da Cese, do Comit\u00ea Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, Anistia Internacional e Redes da Mar\u00e9. O documento final com todas as recomenda\u00e7\u00f5es ser\u00e1 publicado em junho deste ano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" ONU: Relator Cl\u00e9ment Nyaletsossi Voule aponta uma s\u00e9rie de recomenda\u00e7\u00f5es ao Estado brasileiro\u00a0 Por Gizele Martins Em visita ao Brasil, o relator da ONU sobre direitos \u00e0 reuni\u00e3o pac\u00edfica e liberdade de associa\u00e7\u00e3o,\u00a0Cl\u00e9ment Nyaletsossi Voule, declarou que: \u201cencontrou no Brasil…<\/p>\n","protected":false},"author":1857,"featured_media":1569790,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[104,116],"tags":[52115,2744,5204,2623,101366],"class_list":["post-1569789","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-america-do-sul","category-direitos-humanos","tag-bolsonaro-pt-pt-2","tag-brasil","tag-direitos-humanos","tag-onu-pt-pt","tag-relator"],"yoast_head":"\n