Analistas e articulistas econ\u00f4micos tem apontado como principais desafios do segundo mandato presidencial arrumar as contas p\u00fablicas e retomar o crescimento econ\u00f4mico.<\/p>\n
Ajustar as contas p\u00fablicas \u2013 na l\u00f3gica econ\u00f4mica predominante \u2013 significa cortar gastos. Contr\u00e1rio ao discurso cr\u00edtico da ortodoxia econ\u00f4mica na \u00e9poca da elei\u00e7\u00e3o, a presidente eleita acabou cedendo ao mercado, e nomeou para ministro da Fazenda um alto executivo do sistema banc\u00e1rio, ex-secret\u00e1rio de Tesouro no primeiro governo Lula, chamado na \u00e9poca de \u201cLevy m\u00e3os de tesoura\u201d.<\/p>\n
Como parte das medidas da nova equipe econ\u00f4mica para cortar gastos e promover um ajuste fiscal, a \u201cnovidade\u201d no final do 1o mandato do governo Dilma, em pleno per\u00edodo de festas natalinas, foram \u00e0s medidas que atingiram as regras de acesso a v\u00e1rios benef\u00edcios sociais.<\/p>\n
No in\u00edcio do primeiro mandato do governo Lula, eleito como esperan\u00e7a contra a continuidade do governo neoliberal do Partido da Social Democracia Brasileiro (PSDB), foi promulgada, como sua primeira medida, a reforma da previd\u00eancia que atingiu diretamente os trabalhadores do setor p\u00fablico.<\/p>\n
Em ambos os casos, as medidas evidenciaram que os governos eleitos pelo Partido dos Trabalhadores (PT) n\u00e3o estavam (e n\u00e3o est\u00e3o) assim t\u00e3o preocupados com os trabalhadores. Estas medidas, tomadas em per\u00edodos distintos, com grande simbolismo, foram justificadas para corrigir distor\u00e7\u00f5es, e realizar ajustes necess\u00e1rios para a retomada do crescimento econ\u00f4mico (para beneficiar a quem?). Mas na verdade n\u00e3o se pode admitir que a filosofia de Robin Hood seja materializada \u00e0s avessas, tirando dos mais pobres para manter os privil\u00e9gios dos mais ricos.<\/p>\n
No Brasil existem inegavelmente importantes e indesej\u00e1veis distor\u00e7\u00f5es. Necessidades de ajustes e corre\u00e7\u00f5es est\u00e3o presentes nos diferentes aspectos da vida nacional, em particular no vergonhoso fosso que divide ricos e pobres. Mais do que meras distor\u00e7\u00f5es, s\u00e3o injusti\u00e7as que deixam o pa\u00eds entre aqueles de maior desigualdade social no mundo.<\/p>\n
E ai cabe uma pergunta que n\u00e3o quer calar. Ser\u00e3o tais medidas, como cortar gastos \u00e0 custa da classe trabalhadora, que na pr\u00e1tica significam reduzir direitos, que conduzir\u00e3o o pa\u00eds a uma maior justi\u00e7a social? A uma maior igualdade na distribui\u00e7\u00e3o de renda?<\/p>\n
Obviamente que n\u00e3o. Fica claro que existe em tais medidas um vi\u00e9s claro de penalizar o trabalho e a classe trabalhadora. Da\u00ed o fato de tais medidas serem sempre bem recebidas pelos empres\u00e1rios e criticadas pelos trabalhadores.<\/p>\n
Interpretadas como medidas fiscais, visando economizar para os cofres p\u00fablicos, as medidas provis\u00f3rias no 664 e 665, publicadas no dia 30\/12\/14 com a justificativa de economizar R$ 18 bilh\u00f5es em 2015 (o equivalente a cerca de 70% do gasto com o Bolsa Fam\u00edlia em 2014), modificam as regras dos crit\u00e9rios de acesso a benef\u00edcios sociais como o seguro-desemprego, aux\u00edlio-doen\u00e7a, pens\u00e3o por morte, abono salarial e o seguro defeso para os pescadores. Estes benef\u00edcios previdenci\u00e1rios s\u00e3o todos de interesse direto dos pobres.<\/p>\n
Al\u00e9m destas primeiras medidas, outras est\u00e3o a caminho, e tamb\u00e9m afetar\u00e3o a classe trabalhadora. A corre\u00e7\u00e3o da tabela do imposto de renda \u00e9 uma delas. O reajuste de 6,5% para o ano-calend\u00e1rio de 2015, aprovado pelo Congresso Nacional, n\u00e3o foi sancionado neste final de 2014. Ser\u00e1 ent\u00e3o mantida a corre\u00e7\u00e3o de 4,5%, a mesma que vigorou nos \u00faltimos quatro anos. O reajuste ajudaria a reduzir a defasagem, favorecendo o contribuinte. Para o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), o preju\u00edzo do trabalhador, acumulado desde 1996, chega a 68%. A n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o do reajuste representa uma eleva\u00e7\u00e3o indireta da carga tribut\u00e1ria \u2013 um claro arrocho do governo sobre os ganhos dos assalariados.<\/p>\n
Por outro lado, medidas que poderiam aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o tomadas. Uma delas \u00e9 o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), que somente a Uni\u00e3o tem compet\u00eancia para instituir (art. 153, inciso VII da Constitui\u00e7\u00e3o Federal), o qual, apesar de previsto, ainda n\u00e3o foi regulamentado. Esta esp\u00e9cie de imposto sobre o patrim\u00f4nio mudaria a l\u00f3gica da estrutura tribut\u00e1ria, pois hoje quem paga mais \u00e9 o pequeno trabalhador assalariado. O imposto de renda sobre o trabalho faz crescer a arrecada\u00e7\u00e3o, e os benef\u00edcios n\u00e3o s\u00e3o sentidos. Os ricos pagam relativamente menos que os assalariados, as grandes fortunas s\u00e3o taxadas com valores irris\u00f3rios \u2013 muito diferente do que acontece em outras partes do mundo. <\/p>\n
Outro aspecto que pune o trabalhador \u2013 sempre que se fala em ajustar a economia \u2013 \u00e9 a d\u00edvida p\u00fablica. Irregularidades apontadas nunca foram investigadas, apesar de um preceito constitucional viabilizar a realiza\u00e7\u00e3o de uma auditoria da d\u00edvida. O que falta \u00e9 vontade e decis\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n
Portanto, as primeiras medidas do \u201cnovo governo\u201d Dilma s\u00e3o o oposto do discurso, cujo slogan afirma \u201cnenhum direito a menos, nenhum passo atr\u00e1s\u201d. E n\u00e3o adianta tergiversar afirmando que n\u00e3o se trata de retirar direitos e, sim, de corrigir \u201cdistor\u00e7\u00f5es\u201d. Ent\u00e3o, a classe trabalhadora deve agir se quer tornar este um pa\u00eds de cidad\u00e3os mais conscientes de seus direitos e obriga\u00e7\u00f5es, respeitados pelo governo.<\/p>\n
A esperan\u00e7a apregoada para conquistar mais quatro anos de governo necessita, sim, ser convertida em participa\u00e7\u00e3o com press\u00e3o popular. Afinal, os pol\u00edticos s\u00e3o eleitos por n\u00f3s, e cabe a n\u00f3s influir nos seus mandatos. Acompanhar como vota o pol\u00edtico no parlamento, escrevendo para ele, exigindo que cumpra as promessas feitas. A\u00ed sim poderemos come\u00e7ar a pensar em construir um pa\u00eds melhor. A esperan\u00e7a da mudan\u00e7a est\u00e1 em nossas m\u00e3os. A classe trabalhadora precisa agir participando \u2013 caso contr\u00e1rio, n\u00e3o haver\u00e1 salva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Analistas e articulistas econ\u00f4micos tem apontado como principais desafios do segundo mandato presidencial arrumar as contas p\u00fablicas e retomar o crescimento econ\u00f4mico. Ajustar as contas p\u00fablicas \u2013 na l\u00f3gica econ\u00f4mica predominante \u2013 significa cortar gastos. Contr\u00e1rio ao discurso cr\u00edtico da…<\/p>\n","protected":false},"author":825,"featured_media":156632,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[104,11390,116,118,165],"tags":[],"class_list":["post-156626","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-america-do-sul","category-conteudo-original","category-direitos-humanos","category-economia-pt-pt","category-opiniao"],"yoast_head":"\n