(Recife, Brasil)<\/p>\n
Mesmo com um sofr\u00edvel servi\u00e7o el\u00e9trico prestado aos consumidores brasileiros, segundo indicadores de desempenho da pr\u00f3pria Agencia Nacional de Energia El\u00e9trica (ANEEL), as companhias distribuidoras seguem recebendo as benesses de um capitalismo sem risco.<\/p>\n
Nos \u00faltimos anos as empresas dependeram de repasses do Tesouro Nacional e de aumentos tarif\u00e1rios bem acima dos \u00edndices inflacion\u00e1rios, o que lhes garantiu lucros l\u00edquidos e dividendos excepcionais aos seus acionistas, quando comparados com a realidade do pa\u00eds. Tudo para garantir o malfadado equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro das empresas \u2013 como rezam os \u201ccontratos de privatiza\u00e7\u00e3o\u201d. Em nome deste artif\u00edcio contratual, as empresas t\u00eam garantido at\u00e9 a possibilidade de reajustes tarif\u00e1rios extraordin\u00e1rios. E \u00e9 exatamente isso, segundo a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Distribuidoras de Energia El\u00e9trica (ABRADEE), que ser\u00e1 solicitado a ANEEL pelas empresas no in\u00edcio de 2015, justificado pela \u201cconjuntura do setor el\u00e9trico\u201d.<\/p>\n
O que se verifica na pratica \u00e9 que, mesmo com a qualidade dos servi\u00e7os prestados se deteriorando, os reajustes nas tarifas aumentam seus valores abusivos, beneficiando empresas ineficientes que deveriam ser cobradas e punidas, e n\u00e3o premiadas.<\/p>\n
Mas a trag\u00e9dia que se abate sobre o consumidor de energia el\u00e9trica n\u00e3o acaba ai. A partir de janeiro, haver\u00e1 uma cobran\u00e7a adicional nas tarifas, com a implanta\u00e7\u00e3o das bandeiras tarif\u00e1rias. Ent\u00e3o, al\u00e9m dos reajustes tarif\u00e1rios anuais ordin\u00e1rios (na data da privatiza\u00e7\u00e3o das empresas), cujas estimativas para 2015 apontam percentuais que podem chegar a ser de 3 a 5 vezes superiores \u00e0 infla\u00e7\u00e3o, e da possibilidade de um reajuste extraordin\u00e1rio, se somar\u00e3o os acr\u00e9scimos das bandeiras tarif\u00e1rias.<\/p>\n
Este mecanismo indicar\u00e1 como est\u00e1 a situa\u00e7\u00e3o do parque gerador de energia el\u00e9trica do Pa\u00eds, utilizando as cores verde, amarela e vermelha. A bandeira verde indicar\u00e1 condi\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis de gera\u00e7\u00e3o, e a tarifa n\u00e3o sofrer\u00e1 nenhum acr\u00e9scimo. A bandeira amarela indicar\u00e1 que as condi\u00e7\u00f5es de gera\u00e7\u00e3o s\u00e3o menos favor\u00e1veis, e a tarifa sofrer\u00e1 acr\u00e9scimo de R$ 1,50 para cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos. A bandeira vermelha indicar\u00e1 as condi\u00e7\u00f5es mais custosas de gera\u00e7\u00e3o (uso das usinas t\u00e9rmicas), e a tarifa sofrer\u00e1 acr\u00e9scimo de R$ 3,00 para cada 100 kWh consumidos. A ANEEL divulgar\u00e1 m\u00eas a m\u00eas as bandeiras que estar\u00e3o em vigor em cada um dos subsistemas que comp\u00f5em o Sistema Interligado Nacional (SIN).<\/p>\n
Segundo a Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica (EPE), o consumo m\u00e9dio brasileiro \u00e9 de 163 kWh\/ resid\u00eancia, e a tarifa m\u00e9dia para o consumidor residencial \u00e9 de R$ 400,00\/ MWh. Assim, uma conta de R$ 65,20 na bandeira verde subiria para R$ 67,65, ao passar para a bandeira amarela; e para R$ 70,09, no caso da bandeira vermelha. Nestes c\u00e1lculos n\u00e3o est\u00e3o sendo levados em conta os encargos e impostos incidentes na tarifa el\u00e9trica.<\/p>\n
Os valores parecem pouco significativos individualmente, mas considerando que existem 75,2 milh\u00f5es de unidades consumidoras (sob o regime de bandeiras tarif\u00e1rias) no Pa\u00eds, em um m\u00eas de bandeira vermelha, haver\u00e1 para os cofres das empresas, segundo c\u00e1lculos da pr\u00f3pria ANEEL, o recolhimento de 800 milh\u00f5es de reais a mais em todo o Brasil, e de 400 milh\u00f5es de reais em um m\u00eas de bandeira amarela. Em 2014, considerando o sistema de bandeiras tarif\u00e1rias, a bandeira amarela seria acionada apenas no m\u00eas de janeiro, e no restante do ano teria vigorado a bandeira vermelha para todos os subsistemas.<\/p>\n
O mecanismo das bandeiras tarif\u00e1rias funcionar\u00e1 efetivamente para arrecadar e aumentar o caixa das distribuidoras. Diferente do que alegam os promotores desta proposta que dizem que o sistema teria por objetivo estimular o consumo consciente. Ou seja, levar o consumidor a reduzir o consumo quando o custo do kWh for maior.<\/p>\n
As bandeiras tarif\u00e1rias estavam previstas para entrar em vigor em janeiro de 2014, mas foi postergada para janeiro de 2015. Mesmo ap\u00f3s 12 meses de adiamento, nada foi feito para tornar esta proposta mais conhecida pela popula\u00e7\u00e3o, e mesmo discutida pela sociedade.<\/p>\n
Sabendo-se que o setor el\u00e9trico tem como ingredientes um modelo mercantil, uma privatiza\u00e7\u00e3o \u201csem riscos\u201d, dirigentes incompetentes, decis\u00f5es autorit\u00e1rias e antidemocr\u00e1ticas, al\u00e9m da not\u00f3ria falta de transpar\u00eancia \u2013 o resultado no bolso do consumidor n\u00e3o poderia ser diferente. <\/p>\n
Conhe\u00e7a: http:\/\/heitorscalambrini.blogspot.com.br\/<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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