{"id":1538231,"date":"2022-03-08T23:44:20","date_gmt":"2022-03-08T23:44:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www.pressenza.com\/?p=1538231"},"modified":"2022-03-08T23:50:57","modified_gmt":"2022-03-08T23:50:57","slug":"a-luta-contra-a-violencia-a-mulher-em-tempos-bolsonaristas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.pressenza.com\/pt-pt\/2022\/03\/a-luta-contra-a-violencia-a-mulher-em-tempos-bolsonaristas\/","title":{"rendered":"A luta contra a viol\u00eancia \u00e0 mulher em tempos bolsonaristas"},"content":{"rendered":"
DIA DA MULHER<\/span><\/h5>\n

Por Luciana Boiteux (@lucianaboiteux) e Maria Bertoche (@mariabertoche)*<\/strong><\/em><\/p>\n

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Desde as mobiliza\u00e7\u00f5es para o golpe contra a presidenta Dilma, vemos, no Brasil, um escancarar da misoginia \u2013 o \u00f3dio \u00e0s mulheres. Do adesivo de carro aludindo ao estupro, at\u00e9 o deputado do \u201cn\u00e3o te estupro porque voc\u00ea n\u00e3o merece\u201d chegar a presidente, foram muitos ataques. Durante a elei\u00e7\u00e3o, nos mobilizamos em um grande \u201cele n\u00e3o\u201d que reuniu quase metade do pa\u00eds, mas n\u00e3o conseguiu barrar os interesses do patriarcado capitalista \u2013 interesses que alimentam a viol\u00eancia contra n\u00f3s, mulheres, e tantas outras.<\/span><\/span><\/p>\n

Na \u00faltima semana tivemos o veto presidencial \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o de absorventes higi\u00eanicos para pessoas de baixa renda<\/span><\/a><\/span>, e ao mesmo tempo a absolvi\u00e7\u00e3o por falta de provas no processo por estupro do empres\u00e1rio Andr\u00e9 Camargo Aranha. O primeiro caso mostra mais uma vez que as mulheres pobres e negras s\u00e3o as mais duramente violentadas pelas condi\u00e7\u00f5es materiais e pelo Estado que deveria lhes dar suporte. <\/span><\/span><\/p>\n

O segundo evidencia o problema da den\u00fancia que faz com que apenas um a cada dez casos de estupro sejam denunciados, e choca pelo tratamento que o sistema de justi\u00e7a deu \u00e0 v\u00edtima Mariana Ferrer<\/span><\/a><\/span>. Esses dois casos s\u00e3o o s\u00edmbolo de uma viol\u00eancia sistem\u00e1tica e persistente, que nos fere e usurpa nossa dignidade.<\/span><\/span><\/p>\n

Durante a pandemia, a ONU Mulheres alertou para o aumento da viol\u00eancia contra as mulheres e para a dificuldade de den\u00fancia em raz\u00e3o do isolamento social. O Alto-Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Refugiados (ACNUR) chamou aten\u00e7\u00e3o para o caso das mulheres refugiadas, com o aumento da viol\u00eancia contra elas em 90% de suas miss\u00f5es.<\/span><\/span><\/p>\n

Tivemos, ainda, no Brasil, uma redu\u00e7\u00e3o na pandemia dos j\u00e1 prec\u00e1rios servi\u00e7os de aborto legal e denunciamos o absurdo da nega\u00e7\u00e3o da interrup\u00e7\u00e3o da gravidez<\/span><\/a><\/span> da menina de 10 anos estuprada pelo tio no Esp\u00edrito Santo, tendo ela sido transferida para Recife para poder realizar o procedimento. Aborto legal \u00e9 um direito nos casos de estupro, em especial quando a v\u00edtima \u00e9 menor de 14 anos, quando se trata de estupro de vulner\u00e1vel. Maternidade obrigat\u00f3ria na inf\u00e2ncia \u00e9 tortura.<\/span><\/a><\/span><\/p>\n

Pesquisa da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios<\/span><\/a><\/span> revela aumento no registro da viol\u00eancia contra mulheres durante a pandemia em um quinto dos munic\u00edpios pesquisados. Os n\u00fameros j\u00e1 eram altos: a pesquisa Vis\u00edvel e Invis\u00edvel,<\/span><\/a><\/span> encomendada pelo F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica e realizada pelo Datafolha, revela que em 2021, assim como em 2019, que cerca de um quarto das mulheres sofreu algum tipo de agress\u00e3o. Cerca de 40% das mulheres sofreu algum tipo de ass\u00e9dio nos doze meses anteriores \u00e0 pesquisa. <\/span><\/span><\/p>\n

De 2019 para 2021, o aumento dos casos de feminic\u00eddio indica que talvez a diminui\u00e7\u00e3o no registro de les\u00f5es corporais seja n\u00e3o uma diminui\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia, mas um efeito da dificuldade de den\u00fancia, em raz\u00e3o do isolamento e da proximidade com o agressor.<\/span><\/span><\/p>\n

No estado do Rio de Janeiro, o \u00faltimo Dossi\u00ea Mulher produzido pelo Instituto de Seguran\u00e7a P\u00fablica data de 2019<\/span><\/a><\/span>, com dados referentes a 2018. Nestes dossi\u00eas e pesquisas, ainda n\u00e3o h\u00e1 dados sobre viol\u00eancia obst\u00e9trica, um dos lugares de vulnerabilidade da mulher e de forte interven\u00e7\u00e3o do patriarcado, que no Brasil ainda nega \u00e0s mulheres, em especial as pobres e negras, o direito \u00e0 sa\u00fade reprodutiva, obrigando as mulheres a parir contra a sua vontade e dificultando o acesso at\u00e9 mesmo \u00e0 interrup\u00e7\u00e3o legal da gravidez.<\/span><\/span><\/p>\n

No geral, o aumento nas den\u00fancias pode indicar tanto que a viol\u00eancia aumentou quanto que n\u00f3s estamos encontrando caminhos de amparo legal. Sua diminui\u00e7\u00e3o pode indicar que a viol\u00eancia diminuiu ou que n\u00f3s estamos nos calando. \u00c9 necess\u00e1rio fazer pesquisas qualitativas e interdisciplinares, com acompanhamento real das pol\u00edticas p\u00fablicas, para poder ter a real dimens\u00e3o do problema e condi\u00e7\u00f5es de combat\u00ea-lo.<\/span><\/span><\/p>\n

No governo miliciano e neoliberal de Bolsonaro e Paulo Guedes, temos cada vez menos dados, menos acompanhamento e menos pol\u00edticas p\u00fablicas, como mostra o veto \u00e0 oferta gratuita de absorvente. A vida material das pessoas, com comida, renda, emprego, moradia, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, vem piorando a passos largos, e a divis\u00e3o do trabalho faz com que as maiores penalizadas sejamos n\u00f3s, as mulheres, mas especialmente as mulheres negras, as mulheres trans, as mais pobres e as mulheres com defici\u00eancia.\u00a0<\/span><\/span><\/p>\n

Com o avan\u00e7o das pol\u00edticas neoliberais, a precariza\u00e7\u00e3o do trabalho e a p\u00e9ssima condu\u00e7\u00e3o da pandemia, a demanda de cuidado aumenta. Dentro de casa, nos hospitais e nas escolas, o cuidado \u00e9 exercido majoritariamente por n\u00f3s mulheres, e n\u00f3s estamos exaustas. A viol\u00eancia dom\u00e9stica e a institucional, a perpetrada por nossos conhecidos, por desconhecidos ou pelo Estado, nunca \u00e9 gratuita. <\/span><\/span><\/p>\n

O bolsonarismo evidencia como essa viol\u00eancia \u00e9 um instrumento para refor\u00e7ar os pap\u00e9is de g\u00eanero, de hierarquia e explora\u00e7\u00e3o. A delimita\u00e7\u00e3o do \u201cser mulher\u201d ao que o patriarcado espera de n\u00f3s, for\u00e7ando nosso trabalho e nosso sil\u00eancio, tentando nos manter submissas e ainda criminalizando o aborto, o que consideramos mais uma viol\u00eancia de Estado contra as mulheres e pessoas que gestam.<\/span><\/span><\/p>\n

Ao mesmo tempo, o feminismo e a luta das mulheres t\u00eam se espalhado. Cada vez mais meninas e adolescentes t\u00eam refer\u00eancias feministas antirracistas e classistas de luta; temos cada vez mais mulheres na pol\u00edtica, em especial mulheres negras, embora ainda em n\u00famero insuficiente e muitas delas eleitas por partidos de direita. Mesmo assim, os poucos mandatos combativos e feministas eleitos t\u00eam feito a diferen\u00e7a na pol\u00edtica e avan\u00e7ado na defesa das mulheres e pessoas LGBTQIA+, a internet vem sendo uma grande aliada na cria\u00e7\u00e3o de redes, na dissemina\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e na introdu\u00e7\u00e3o das pessoas nas nossas pautas e nas necess\u00e1rias den\u00fancias e a\u00e7\u00f5es virtuais de protesto diante da viola\u00e7\u00e3o de nossos direitos. <\/span><\/span><\/p>\n

Em alus\u00e3o ao \u00faltimo 10 de outubro, Dia Nacional de Luta Contra a Viol\u00eancia \u00e0 Mulher, proponho que para avan\u00e7ar na pauta precisamos dar um passo al\u00e9m.** <\/span><\/span><\/p>\n

N\u00e3o basta reconhecer a pot\u00eancia ineg\u00e1vel, por\u00e9m abstrata, desse grupo que mant\u00e9m o mundo funcionando (crian\u00e7as nascendo, doentes sendo cuidados, pessoas alimentadas e educadas). \u00c9 preciso reconhecer que isso tudo \u00e9 trabalho, e que \u00e9 a explora\u00e7\u00e3o desse trabalho que produz a concentra\u00e7\u00e3o de riqueza e aumenta a desigualdade.<\/span><\/span><\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 a independ\u00eancia de cada mulher individualmente que vai nos libertar e cessar a viol\u00eancia, mas o contr\u00e1rio: \u00e9 s\u00f3 uma luta radicalmente socialista, que identifique a explora\u00e7\u00e3o e a combata, que pode construir um mundo em que n\u00f3s mulheres, assim como todas as pessoas, tenhamos condi\u00e7\u00f5es dignas de exist\u00eancia, em que o cuidado seja distribu\u00eddo socialmente, em que todos tenham casa, comida, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, seguran\u00e7a e dignidade. No contexto da pandemia, temos que acrescentar ainda a demanda por vacina e a luta urgente pelo fim do racismo, da desigualdade que afeta as mulheres negras em especial e de todos os tipos de viol\u00eancias contra mulheres que se agravam no \u00faltimo per\u00edodo.<\/span><\/span><\/p>\n

\u00c9 pela vida das mulheres, \u00e9 pelo fim do racismo, do patriarcado e da explora\u00e7\u00e3o e pela supera\u00e7\u00e3o do capitalismo!<\/span><\/span><\/p>\n

* Luciana Boiteux \u00e9 Advogada Feminista. Professora Associada de Direito Penal e Criminologia da FND\/UFRJ. 1a. Suplente de vereadora pelo PSOL\/RJ; e Maria Bertoche \u00e9 professora de Filosofia da rede estadual do RJ, mestra em Ci\u00eancias Sociais e presidenta do PSOL em Teres\u00f3polis.<\/span><\/span><\/p>\n

**Esse texto foi originalmente publicado originalmente em <\/i>https:\/\/catarinas.info\/a-luta-contra-a-violencia-a-mulher-em-tempos-bolsonaristas\/<\/i><\/a><\/u><\/span> em fun\u00e7\u00e3o do Dia Nacional de Luta Contra a Viol\u00eancia \u00e0 Mulher.<\/i><\/span><\/span><\/p>\n

Assista ao clipe com a m\u00fasica “N\u00e3o ao Feminic\u00eddio”<\/strong><\/em><\/p>\n